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374/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Estão sendo elaborados estudos visando providências em relação à Rua Magid Zacarias? - O que está sendo feito em relação à referida via? Pois têm ocorrido muitos acidentes, sendo necessárias providências urgentes para garantir a segurança do trânsito. |
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375/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Como está o andamento do processo licitatório para compra de equipamentos para fábrica de ração? Uma vez que os recursos são provenientes de emenda do Deputado Federal Fausto Pinato, solicitada por este vereador. |
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376/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Qual o prazo para instalação de alambrado no campo de futebol do Parque Dracena? Uma vez que existe emenda no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), destinada por este vereador para a referida instalação. |
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377/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Qual o prazo para limpeza do bueiro localizado na Rua das Araras, altura do nº 353, no Jardim dos Pássaros? Pois o bueiro entupido causa muitos transtornos aos moradores. |
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378/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orfila Omodei, ocorrido em 12 de junho de 2019. |
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379/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Braga Rosa, ocorrido em 11 de junho de 2019. |
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380/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o andamento do processo de financiamento junto ao Governo Estadual, através do Programa Desenvolve São Paulo, para aquisição de um micro-ônibus para a saúde. A atual gestão estadual fez novas exigências para a liberação dos recursos? |
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381/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da empresa Renan Estética Automotiva, localizada na Avenida José Bonifácio, nº 2447 e inaugurada no dia 12 de junho. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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382/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Emdaep pela aquisição de equipamento de hidrojateamento de esgoto, que beneficiará toda a população do nosso município. |
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383/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a abertura da Rua Castro Alves, a saber: 1. Qual o andamento das obras na referida via? 2. Já foi construído o muro de arrimo? 3. Qual a previsão para início e término da pavimentação asfáltica? |
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384/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo Cerqueira, Diretor Geral da Oeste Saúde, pela inauguração do escritório em Dracena, oferecendo uma nova opção em serviços de saúde à nossa população. |
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385/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário Nilton César Rodrigues de Oliveira e familiares, por acreditar no potencial de Dracena inaugurando a Evidence Joias e Semijoias na última semana. A loja está instalada na Avenida José Bonifácio, nº 1238. |
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386/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Considerando que o CRAS Dracena (Centro de Referência de Assistência Social) funciona atualmente em um imóvel locado, localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, n.º 485, no Jardim Brasilândia; considerando que no “Espaço Criativo” existe uma extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no atendimento à população dos bairros Jardim Brasilândia, São Francisco, Jardim Santa Clara, Jardim Village, Fioravante e, ainda, no local são realizadas oficinas de capacitação, como: tricô, crochê, panificação, culinária, sabão caseiro, bolachinhas e docinhos de festa, entre outros; considerando que está sendo construído o "Centro do Idoso" no Parque do Bosque para absorver parte dos serviços acima citados; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa Vereadora se há estudos por parte do Executivo para construir uma sede própria para acomodar o CRAS Dracena. Em caso afirmativo, gostaríamos de sugerir que, após a conclusão das obras de construção do "Centro do Idoso" realize-se uma reforma e ampliação do "Espaço Criativo" para abrigar definitivamente o CRAS Dracena - interligado o “Centro do Idoso e Espaço Criativo” para atendimento de todos os usuários. |
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387/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quem é o técnico de pavimentação da Emdaep? 2. Quais foram as ultimas obras executadas por ele? |
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388/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Santos Silva, ocorrido em 15 de junho de 2019. |
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389/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Agrasélia Ribas Fernandes, ocorrido em 15 de junho de 2019. |
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390/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Massareli, ocorrido em 15 de junho de 2019. |
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391/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci Júlio Martins, ocorrido em 14 de junho de 2019. |
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392/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Henrique Panage pela conquista do título de vice-campeão absoluto e campeão peso pesado no 23º Campeonato Regional de Judô, realizado em Junqueirópolis, no dia 16 de junho de 2019. |
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393/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 30, de 11/06/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (credito no valor de 33.851,27 - trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos - destinado a transferir recursos financeiro as entidades - AABB Comunidade). |
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394/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 31, de 11/06/2019, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (credito no valor de 37.259,76 - trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos - destinado a transferir recursos financeiro as entidades, sendo R$16.450,00 à AABB Comunidade; e, R$ 20.809,76 à APAE). |
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395/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 33, de 17/06/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.300.000,00 - seis milhões e trezentos mil reais - com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município com recurso de operação de crédito) |
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| materia |
396/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 029, de 07/06/2019, de autoria dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, disciplina a segurança dos animais do momento em que são entregues aos cuidados de uma clinica veterinária ou de um estabelecimento do tipo pet shop até o momento em que são entregues a seus tutores, incluindo cuidados com o seu transporte. |
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| materia |
397/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, de 07/06/2019, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, que acresce artigo e parágrafos à Lei Complementar 50, de 17/10/1995 - Código de Posturas do Município (regulamenta o uso de containers nas vias e logradouros públicos). |
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| sessao |
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2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos. ( 02 dois cargos de Psicólogos e 01 de Médico Psiquiatra) |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (credito no valor de 33.851,27 – trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos – destinado a transferir recursos financeiro as entidades – AABB Comunidade) |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (credito no valor de 37.259,76 – trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos – destinado a transferir recursos financeiro as entidades – 16.450,00 à AABB Comunidade ; e, 20.809,76 à APAE) |
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| norma |
475/2019 |
2019-06-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do inciso VIII, parágrafo único, do artigo 18; alteração dos incisos II e III da Lei Complementar 455/2017 e criação de cargo conforme especifica (criação de cargos de Diretor de Atenção em Saúde Mental; Diretor de Administração em Saúde; e, Diretor de Planejamento em Saúde) |
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| norma |
4740/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (crédito no valor de R$ 88.578,60 - destinado a crédito orçamentário suplementar e transferir recurso financeiro as entidades.) |
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| norma |
4747/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n.º 3187, de 16.12.2003, que dispõe sobre normas para loteamento que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 050, de 17/10/1995, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena e dá outras providências (descarte de vidro inteiros ou em cacos e outros tipos de materiais perfurantes como pregos, facas, tesouras entre outros) |
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| materia |
210/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas lixeiras no canteiro central da Avenida São Cristóvão. Visto que há um grande número de pessoas circulando pela via e não há nenhuma lixeira em toda sua extensão, o que prejudica a manutenção da limpeza do local. |
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| materia |
211/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento asfáltico na região do Santuário Nossa Senhora de Fátima, compreendendo as Ruas Monte Castelo, Antonio Rodrigues e Barros e Spinardi. Moradores e usuários ainda solicitam a pintura de sinalização de trânsito, incluindo novas faixas para pedestres. |
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| materia |
212/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em função das obras de interligação das ruas do Jardim Kennedy e Jardim Éden, ocorra levantamento sobre custos para a implantação de iluminação pública no local e que se faça a previsão da obra no Orçamento Municipal de 2020. |
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| materia |
213/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, em função da demora para a concretização da proposta de obras no Teatro Municipal “Maestro Aécio de Féo Flora”, que se faça estudos sobre a simplificação do projeto para que o local volte a funcionar o mais rápido possível. Há carência na comunidade de locais apropriados para apresentações em geral e a falta do Teatro Municipal vem sendo reclamada por todos os segmentos. |
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| materia |
214/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de iluminação pública no Bairro da Maquininha, onde funcionam a Igreja, o Centro de Evangelização e o campo de futebol. O local vem recebendo eventos e os visitantes reclamam da total escuridão do setor. |
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| materia |
215/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado redutor de velocidade na Rua Fagundes Varela, altura do nº 702. Devido à alta velocidade em que os motoristas transitam pelo local. |
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| materia |
216/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado redutor de velocidade na Rua Benedito Borges, em frente à Sucatolandia. Devido à alta velocidade em que os motoristas transitam pelo local. |
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217/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado redutor de velocidade na Rua Magid Zacarias, altura do nº 784. Devido à alta velocidade em que os motoristas transitam pelo local. |
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218/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de melhorar a sinalização das placas de trânsito espalhadas no perímetro urbano. São várias que necessitam de troca ou manutenção. |
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219/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar a Rua Visconde do Rio Branco, trecho que corresponde da Rua Magid Zacarias até a Rua Caramuru, no Jardim Jussara. Moradores reclamam dos buracos e do desprezo da administração municipal com aquela região. |
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220/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Fortaleza, no trecho que compreende do Condomínio Solares à Avenida São Cristovão. Os moradores reclamam do abuso de velocidade e no local já houve acidente com morte. |
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221/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de se pintar o prédio da Policlínica, localizado na Avenida São Cristovão, pois o local necessita com urgência de reparos. |
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222/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida São Cristovão, nas proximidades da Policlínica. Pois moradores pedem providências com urgência para coibir o abuso de velocidade na referida via. |
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223/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de reformar o teto do ponto de ônibus situado em frente a Policlínica, na Avenida São Cristovão. Pois o teto do ponto de ônibus está cheio de furos e alguns moradores reclamam que, em dias de chuva, cai muita água em quem espera o transporte. |
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224/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar um toldo tipo túnel no prédio da Policlínica. Em dias de chuva, a população que frequenta o espaço tem dificuldades de acesso ao prédio. |
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356/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "The Burger Hamburgueria" inaugurada na Rua Tiradentes, nº 512. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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357/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Luzia Rigazzo Amaral, ocorrido em 06 de junho de 2019. |
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358/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Pregão Presencial nº 44/2019, com data da sessão em 14 de junho, a saber: - Qual o local previsto para implantação do relógio de rua urbano a ser adquirido? - Os recursos destinados são de qual Secretaria Municipal? - Quais os planos para os atuais relógios da Praça Arthur Pagnozzi e Avenida Washington Luís? |
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