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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2019 2019-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos para ampliação no centro comercial do número de vagas preferenciais aos idosos e portadores de necessidades especiais, que obrigatoriamente precisam mostrar o cartão de identificação nos veículos. Indico ainda, o levantamento se é possível conceder a estas categorias a isenção do pagamento da Zona Azul, conforme pedido dos interessados. 1 extracted
materia 253/2019 2019-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, melhoria geral na área de lazer “Dr. Luiz Carlos Siste”, no Jardim Brasilândia, tais como implantação de um parque infantil, mais equipamentos na academia ao ar livre e melhoria na iluminação pública. Indico ainda, a melhoria na praça localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos com a Rua Monteiro Lobato, tais como: implantação de novos brinquedos, o conserto dos já existentes e a implantação de iluminação adequada. A reivindicação visa atender os moradores do bairro que frequentam as áreas nos finais de semana com seus filhos para lazer familiar. Com a implantação do parque infantil e academia ao ar livre as crianças e jovens terão mais opções de lazer. Já com a melhoria na iluminação, as famílias se beneficiariam do lazer até mais tarde e isso inibiria a ação de vândalos, já que a deficiência na iluminação facilita a ação de infratores e a prática de atos ilegais. 1 extracted
materia 254/2019 2019-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, determine a desobstrução e limpeza das caixas de captação de águas pluviais localizadas nas confluências das Ruas Messias Ferreira da Palma com a Monte Castelo; e, Euclides da Cunha com a Monte Castelo. Os bueiros estão entupidos por entulhos e folhas, o que impede o escoamento das águas, causando muito odor e, ainda propicia a reprodução de insetos e mosquito palha. 1 extracted
materia 255/2019 2019-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que forme uma comissão para iniciar os preparativos da decoração natalina de 2019. Uma sugestão para o Poder Executivo é a ornamentação feita com produtos recicláveis, visto que seria mais econômico e a própria população, juntamente com alunos da rede municipal, poderia confeccionar a decoração. 1 extracted
materia 256/2019 2019-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine o recapeamento da Avenida Benedito Borges, no Distrito Comercial e Vila Itália. O pedido foi feito por comerciantes e moradores a este vereador. 1 extracted
materia 257/2019 2019-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de retomar as obras do Teatro Municipal Aécio de Féo Flora. Visto que já faz algum tempo que o setor está parado, impossibilitando os eventos culturais em nosso município. 1 extracted
materia 258/2019 2019-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize com urgência melhorias no Bairro São Francisco, pois o citado bairro possui diversas ruas que necessitam de recapeamento. 1 extracted
materia 259/2019 2019-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a pintura de solo na confluência da Avenida Expedicionários com a Avenida Irradiação, Rua Anita Garibaldi e Alameda Ezigomar Cariola, onde existem tachões no formato de mini rotatória, pois a sinalização está apagada, colocando em risco os motoristas que transitam pelo local. 1 extracted
materia 260/2019 2019-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a pintura de solo de "Pare" no cruzamento da Rua Venezuela com a Rua Bezerra de Menezes, pois a pintura está apagada, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 414/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação e aos responsáveis pelo SICREDI Dracena pelo planetário móvel montado no Ginásio de Esportes Alaor Ferrari, proporcionando aos alunos da rede municipal de ensino que navegassem pelo universo, recebendo informações a respeito dos planetas, constelações, cometas, estrelas cadentes e orientações sobre a importância dos cuidados com o Planeta Terra. 1 extracted
materia 415/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Já que o ponto de carroceiros próximo ao terminal rodoviário foi demolido, há previsão para se construir uma nova cobertura para proporcionar segurança aos carroceiros? 1 extracted
materia 416/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Já que a cobertura do ponto dos carroceiros foi demolida, há previsão para que seja feita a cobertura da galeria ao lado? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo para a execução? 1 extracted
materia 417/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Existe algum documento ou pedido em andamento quanto ao trevo de Iandara? 2. Em caso afirmativo, em que pé se encontra? Pois há informações de que há pedido parado no Departamento de Estradas de Rodagem. 3. Enviar cópia dos documentos relativos a providências tomadas. 1 extracted
materia 418/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ligia Cristina Paschoaloto, ocorrido em 27 de julho de 2019. 1 extracted
materia 419/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes da Silva, ocorrido em 27 de julho de 2019. 1 extracted
materia 420/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Cícero Belo, ocorrido em 28 de julho de 2019. 1 extracted
materia 421/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sinvaldo Gomes da Silva, ocorrido em 29 de julho de 2019. 1 extracted
materia 422/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Brasilandia e Bairros Adjacentes, Sr. Luiz Rodrigues Coelho, e a todos os moradores do bairro, assim como ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, pelos 40 anos de fundação do Jardim Brasilandia, comemorado neste mês de agosto. Sendo um dos bairros mais antigos e populosos de nosso município e que tem recebido diversas melhorias, como a construção do Centro do Idoso que irá beneficiar grandemente a comunidade. 1 extracted
materia 423/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Alves, ocorrido em 30 de julho de 2019. 1 extracted
materia 424/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao deputado estadual Fernando Cury pelo lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Unesp - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, em ato realizado no dia 18 de julho na Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu. O objetivo da Frente Parlamentar, composta por 60 deputados, é abrir diálogo para garantir as medidas em apoio às ações desenvolvidas, assegurando a manutenção das atividades públicas prestadas pela Unesp, inclusive em Dracena. 1 extracted
materia 425/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento das obras do futuro Centro de Convivência do Idoso na região do Jardim Brasilândia. - Existe programação para a retomada das obras? - A Administração está em contato com o Governo do Estado para a concretização do projeto? - Quais os valores investidos e quanto falta para a conclusão do convênio? 1 extracted
materia 426/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual é o número de professores que lecionam nos cursos de Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica na Escola Izaura Sampaio? 2. Informar os nomes dos professores, as disciplinas em que lecionam e a carga horária de cada um. 1 extracted
materia 427/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Enviar a lista de classificação na ordem em que foram atribuídas as aulas aos professores dos cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica. 1 extracted
materia 428/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Qual foi a última compra e entrega de brinquedos para os alunos das EMEIs da rede municipal? 1 extracted
materia 429/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Qual foi o valor financeiro investido no Programa da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? 2. Como estão sendo as capacitações? 3. Enviar cópia do contrato. 1 extracted
materia 430/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Existem funcionários públicos municipais em desvio de função? 2. Em caso afirmativo, enviar os nomes, as funções de origem e as funções que exercem atualmente. 1 extracted
materia 431/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Qual empresa executou o serviço de pintura dos pontilhões da Avenida Rui Barbosa, proximidades do Terminal Rodoviário e da Rua Marechal Rondon, sentido ao Teatro Municipal? 2. Quanto foi cobrado pela execução do serviço por metragem? 3. Quantos metros foram executados e pintados de cada pontilhão? 1 extracted
materia 432/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que informe a este vereador o que segue: 1. Qual o percentual de esgoto encanado no município? 2. Quanto está concluído e quanto falta concluir? 3. Existe lugar onde não há água e esgoto encanados? 4. Em caso afirmativo, informar em qual área. 1 extracted
materia 433/2019 2019-08-05 Requerimento Considerando que esta Casa de Leis aprovou autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial de dez milhões de reais no orçamento vigente. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe: - Qual critério será usado para a realização de perfilamento asfáltico? 1 extracted
materia 434/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito do futuro Conjunto Habitacional da CDHU “Florindo Tabacchi", com 300 casas: 1. Como está o andamento das obras? 2. Já tem data prevista para a entrega? 3. Quantos funcionários atuam no setor das obras? Todos são de Dracena? 4. Informar os nomes dos funcionários que trabalham nas obras. 1 extracted
materia 435/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. O setor de fiscalização da Prefeitura tem notificado pessoas que colam cartazes nos postes? Visto que há vários fixados em vários pontos da cidade. 2. Quais são os procedimentos tomados? Mencionar o valor da multa. 3. Quanto às faixas, existem várias na praça divulgando eventos. Há previsão para a retirada? 1 extracted
materia 436/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. A Prefeitura já montou uma comissão para tratar sobre os eventos natalinos? Se a resposta for positiva, mencionar os nomes e as datas das reuniões. 2. Haverá enfeites natalinos nas avenidas e nas praças? 3. A Prefeitura já pensou em enfeitar o município com decorações feitas com reciclagem? Visto que seria bem mais econômico. 1 extracted
materia 437/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito das obras na Praça Arthur Pagnozzi: 1. Informar o que será feito no local e o valor gasto. 2. Qual é o nome da empresa que venceu a licitação? 3. Mencionar o número de funcionários e os nomes de quem atua na reforma. 4. Os salários foram pagos? 5. Por qual motivo as obras foram paralisadas? 1 extracted
materia 438/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há algum estudo para se determinar sentido único de direção na Rua Ipiranga, no trecho entre a Rua Tomé de Souza e Rua Euclides da Cunha? Tal mudança daria mais segurança ao trânsito, uma vez que muitos motoristas transitam na contra mão no quarteirão em frente ao AME. 1 extracted
materia 439/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Herondina Martiniana Silva da Mata, ocorrido em 04 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 440/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zucaratto Pretti, ocorrido em 04 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 441/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a MGS Odonto e à cirurgiã-dentista Mayra Guastaldi de Souza pela inauguração de nova clínica, no dia 2 de agosto, na Avenida Rui Barbosa, nº 1.500. 1 extracted
materia 442/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e ao treinador da Associação Suyá que, com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes, disputaram o 2º Campeonato Paulista de Minibol, realizado na cidade de Águas de São Pedro, sendo que na categoria 50 anos mais a equipe conquistou o campeonato na série prata e na categoria 60 anos mais a equipe foi vice-campeã na série ouro. 1 extracted
materia 443/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elzio Jacinto, ocorrido em 05 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 444/2019 2019-08-05 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 35, de 27/06/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial objetivando a realização do 2º Jogos Infantis do Estado de São Paulo, com recurso transferido pelo governo estadual). 1 extracted
sessao 22 2019-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos I do artigo 4º, da Lei 3.660/2009, alterada pelas Leis 3.909/2011 e 3.960/2011,que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos, do artigo 4º, da Lei 3660/2009, alterada pelas Leis 3909/2011 e 3960/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Institui o Plano de Emergência Operacional para o Sistema de Abastecimento de Água Potável no âmbito municipal. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (diplomas aos integrantes atuais e aos que passaram pelo Grupo Plantão da Alegria) 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-17 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 21, de 03/05/2019, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Kielse Chiari Munis, Maria Ap. G. Mateus e Victor Silva Almeida Palhares, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2019 2019-07-11 Lei Complementar Acresce parágrafo ao artigo 26 da Lei Complementar 50, de 17 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 37/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4684/2018, conforme especifica.(Matricula 30.727 do CRI local) 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-03 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do art. 1º., da Lei n.º 4396/2015, conforme especifica. (Rua I, localizada entre os bairros Jardim Bortolato II e Vila Itália III passa a ser denominada de Rua Vicentina Farvo Parra) 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial objetivando a realização do 2º Jogos Infantis do Estado de São Paulo, com recurso transferido pelo governo estadual) 1 extracted