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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 476/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Educação, preste as seguintes informações: - Qual o número de crianças da Emei Magda Lemos? - A referida Emei está com sua capacidade máxima de atendimento? - Apontar a creche de origem das crianças atuais, tais como antiga Emei Gente Miúda, antiga Creche da Nadir e outras. 1 extracted
materia 477/2019 2019-08-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudo ou projeto para implantação de faixa elevada próximo a EMEI Cantiga de Ninar? Devido ao alto fluxo de veículos e à alta velocidade em que os motoristas transitam, colocando as crianças em risco. 1 extracted
materia 478/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao planejamento e cronograma, se possível informado o prazo, relativos aos seguintes pedidos feitos por este vereador: 1. Pavimentação da Rua Spinardi, onde se localiza o Atacadão de Peixes, próximo ao Centro de Controle de Zoonoses; 2. Cobertura do ponto de carrinho, próximo ao Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto; 3. Cobertura da galeria ao lado do ponto de carrinho, próximo ao Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto; 4. Plantação de grama no campo de futebol do Jardim Santa Clara; 5. Limpeza da galeria do Bairro Iandara; 6. Retirada de árvores onde vai ser feita pavimentação ao lado da creche do Jardim Santa Clara; 7. Colocação de placa de denominação "Belarmino Neri" no pontilhão ao lado do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto; 8. Perfilamento asfáltico da Rua Tupã, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 479/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Há projeto para contenção dos danos e recuperação da Marginal José Dancieri, paralela à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros? Visto que já faz algum tempo que a marginal está interditada. 2. Informar o que a Prefeitura tem feito para solucionar o problema. 1 extracted
materia 480/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Qual o valor gasto na recuperação do trecho de asfalto que apresentou problemas na Avenida Presidente Vargas, entre a Rua Monte Castelo e a Avenida José Bonifácio? 1 extracted
materia 481/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Há algum estudo para realização de um trabalho de paisagismo na entrada da cidade e no trevo? 2. Há algum estudo para instalação de iluminação no letreiro com o nome “Dracena” no trevo da cidade? Visto que dará mais visibilidade para quem passa pelo local. 1 extracted
materia 482/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Sanfelice Prette, ocorrido em 26 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 483/2019 2019-08-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Benício Alves de Souza Júnior, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra, pela cerimônia em comemoração ao "Dia do Soldado", realizada no dia 23 de agosto. 1 extracted
materia 484/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor da Faculdade de Ciências de Agrárias e Tecnológicas, Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, ao Vice-Diretor, Prof. Dr. Fábio Erminio Mingatto, aos professores, coordenadores e colaboradores pelas festividades alusivas a comemoração do 16º aniversário de atividades em nosso município. 1 extracted
materia 485/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Aparecida de Fátima Pereira Viana pela conquista do 1º lugar na sua categoria em corrida realizada em Buenos Aires, na Argentina. 1 extracted
materia 486/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Unimed pela realização da 7ª Caminhada Regional de Bem com a Vida que contou com grande participação da comunidade, no dia 25 de agosto. 1 extracted
materia 487/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Catharina Thihara, ocorrido em 22 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 488/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Ribeiro da Silva, ocorrido em 25 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 489/2019 2019-08-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem de Carvalho Cervelatti, ocorrido em 24 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 490/2019 2019-08-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Takeo Takano, ocorrido em 25 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 491/2019 2019-08-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Ducati, ocorrido em 26 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 492/2019 2019-08-26 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 037, de 05/07/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4.684/2018, conforme especifica. 1 extracted
sessao 25 2019-08-26 Ordinária — 2 extracted
norma 4750/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 24.000,00 - destinado à abertura de crédito adicional especial objetivando a execução do convênio de atividade delegada que será firmado com o Governo do Estado de São Paulo) 1 extracted
norma 4751/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Área de Lazer no conjunto Habitacional Virgilio Fioravante que especifica. (área de lazer, localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, sem denominação, entre a Estrada DRA José Mazoni, Rua Geraldo Fabrão e Aldo Fumagalli, passa a ser denominada de “Área de Lazer Ítalo de Almeida”.) 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000.00 - um milhão de reais - destinado a reforço em créditos orçamentários objetivando o pagamento de vencimentos e vantagens a servidores) 1 extracted
materia 280/2019 2019-08-19 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita melhoria na visibilidade dos sinais de "proibido conversão à esquerda" junto ao semáforo existente na Avenida Alcides Chacon Couto, cruzamento com a Avenida Vitória. Nossa proposta é que se coloque placa de trânsito com poste na calçada. 1 extracted
materia 281/2019 2019-08-19 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se instale lixeiras na academia ao ar livre instalada na Avenida Alcides Chacon Couto, no Bairro Metrópole, para que os moradores que utilizam a academia possam descartar o lixo adequadamente. 1 extracted
materia 282/2019 2019-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de novos brinquedos e o conserto dos já existentes na Praça Rotary, buscando atender à reivindicação dos usuários. 1 extracted
materia 283/2019 2019-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos para aproveitamento de terreno existente no Conjunto Domingos Marques Caldeira visando a construção de Centro Comunitário para atender os moradores. 1 extracted
materia 284/2019 2019-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a instalação de parque infantil na Praça Pedro di Santi, visando atender as crianças dos bairros próximos. 1 extracted
materia 285/2019 2019-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Constantino Andreassa, conforme abaixo-assinado em anexo. 1 extracted
materia 286/2019 2019-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma campanha permanente de castrações de animais em Dracena. A alta taxa reprodutiva de cães e gatos contribui para que haja um descontrole no tamanho populacional destes animais em nosso município, tanto nas residências da população, principalmente em sua parcela socialmente mais vulnerável, como nas vias públicas. Devido ao constante aumento desta população, os acidentes relacionados a estes animais, como, atropelamentos, mordeduras e zoonoses, vêm aumentando consequentemente. Visando a diminuição destas problemáticas, encaminho através de indicação, para que o setor competente promova o controle populacional de cães e gatos em situação de rua, através da castração e microchipagem nos animais, proporcionando um maior bem-estar a estes animais, e à população em geral. 1 extracted
materia 287/2019 2019-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que retire um cavalo que está solto na Estrada Carlos Roberto Torquato e encaminhe para um local seguro, conforme foto em anexo. O pedido foi feito pelos protetores da causa animal de nosso município. Indico ainda, caso se encontre o proprietário deste animal, que o notifique para tomar as devidas providências. 1 extracted
materia 288/2019 2019-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que retire os cartazes que estão fixados nos postes de iluminação em boa parte do município. Já foi feito um pedido através de requerimento por este vereador. Indico ainda que o setor competente notifique os responsáveis pela prática. 1 extracted
materia 289/2019 2019-08-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que sejam feitas melhorias na estrada de acesso ao bairro Portal dos Girassóis, bem como nas ruas do bairro, dentre elas acostamento, iluminação adequada, placas de sinalização de velocidade máxima permitida e sinalização de solo e aérea. Tais medidas visam atender reivindicação dos moradores que estão preocupados com a segurança de todos, uma vez que a falta de acostamento, iluminação e sinalização adequada podem causar acidentes. 1 extracted
materia 459/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Há registro de denúncias quando a envenenamento de animais, especialmente gatos, no município? 2. Em caso afirmativo, informar o número de denúncias feitas no ano de 2019, até a presente data. 1 extracted
materia 460/2019 2019-08-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Será feita fiscalização das edificações de nossa cidade para que se faça correção em virtude da Lei nº 4.573, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de numeração em imóveis do município? Sendo tal melhoria organizacional das informações necessárias para que todos possam visualizar corretamente as edificações com seus números de identificação. 1 extracted
materia 461/2019 2019-08-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos da Silva dos Santos, ocorrido em 15 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 462/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por qual motivo não foi realizada troca de lâmpadas na Rua João Abdala? Moradores têm reclamado que o Bairro Vitória Régia está com muitos buracos e no escuro, causando muitos transtornos. 1 extracted
materia 463/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da "The Beer Conveniência & Adega" pela inauguração na esquina da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Tiradentes. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 464/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracy Rossi Teixeira, ocorrido em 14 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 465/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que a Secretaria de Infraestrutura e de Assuntos Viários relacione todos os serviços realizados após a posse do novo diretor, gerando um novo dinamismo para o setor. 1 extracted
materia 466/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quanto aos animais soltos em vias públicas, como é o caso de um cavalo na Estrada Carlos Roberto Torquato, que há dias está solto, e outro cavalo no trevo de Dracena, conforme as imagens em anexo. 1. O setor responsável é conhecedor dos casos? 2. O setor notifica os proprietários destes animais? Há penalidades? 3. Os animais vão para qual local quando são recolhidos? 4. Existe algum telefone para que a população possa ligar e denunciar? 5. Enviar em anexo as notificações já feitas. 1 extracted
materia 467/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quanto as castrações em animais: 1. A Prefeitura, juntamente com o setor competente, tem buscado alternativas para realizar castrações em animais? Informar as alternativas. 2. A Câmara de Vereadores tem feito um trabalho através de emendas. Já a Prefeitura tem visitado Deputados e até mesmo a Secretaria Estadual de Saúde com o objetivo de adquirir recursos neste sentido? 3. Quantas castrações em animais foram feitas em 2019? As castrações foram feitas somente com as emendas dos vereadores? 4. Enviar na resposta a este requerimento as ações da Prefeitura sobre o assunto mencionado. 1 extracted
materia 468/2019 2019-08-19 Requerimento Considerando que as salas da creche Lar Infantil, do Jardim Brasilândia, não são totalmente revestidas com tapete de EVA para proteger as crianças que ainda não andam da friagem, evitando assim gripes e resfriados. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta vereadora o que segue: - Há estudos para que todas as salas da creche com crianças de zero a um ano sejam totalmente revestidas por tapete de EVA? 1 extracted
materia 469/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Santos Costa, ocorrido em 16 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 470/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Conveniência Avenida, inaugurada na Avenida Washington Luiz, nº 485. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 471/2019 2019-08-19 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 44, de 12/08/2019, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$24.000,00 - vinte e quatro reais, destinado à abertura de crédito especial objetivando a execução do convênio de atividades delegada que será firmado com o Governo do Estado de São Paulo). 1 extracted
norma 4749/2019 2019-08-19 Lei Ordinária Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dracena, conforme especifica. (Matriculas 16778; 16762; 19020; 6709; 3815; 6698; e, 13218 do cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Dracena/SP) 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único, no art. 2º, e alteração dos arts. 5º e 6º, da Lei 4396/2015, conforme especifica. (ruas existentes nos Bairros Vila Itália e Bertolato II,III e IV) 1 extracted
norma 2/2019 2019-08-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (diplomas aos integrantes atuais e aos que passaram pelo Grupo Plantão da Alegria) 1 extracted
norma 481/2019 2019-08-13 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 050, de 17/10/1995, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena e dá outras providências (descarte de vidro inteiros ou em cacos e outros tipos de materiais perfurantes como pregos, facas, tesouras entre outros) 1 extracted