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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 535/2019 2019-09-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo, até a presente data, não foi implementado obstáculo redutor de velocidade na Rua Januário Bonito, altura do nº 320? Pois ocorrem reclamações generalizadas quanto ao tráfego abusivo de motoristas, motociclistas e ciclistas por aquela área, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 536/2019 2019-09-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação nº 49/2017, de autoria desta vereadora, através da qual solicitamos a ligação da Rua Aimorés com a Avenida São Cristóvão, possibilitando a ligação entre o Jardim Campo Belo e o Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 537/2019 2019-09-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Ribeiro Nascimento, ocorrido em 15 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 538/2019 2019-09-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da ADEC pela realização do 9º Imin Fest, que neste ano contou com a participação do Consul Geral do Japão no Brasil, Sr. Yasushi Noguchi. O evento contou com grande participação da comunidade e ofereceu comidas típicas, danças, shows artísticos e exposições de ikebana e origami. 1 extracted
materia 539/2019 2019-09-16 Requerimento Considerando a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Emenda Constitucional PEC nº 372/2017, no sentido de incluir no artigo nº 144, da Constituição Federal as Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital, preenchendo o quadro de servidores das Polícias Penais com a transformação dos cargos de carreira dos atuais Agentes de Segurança Penitenciários, a fim de fortalecer as forças de Segurança Pública; Considerando, também, que o referido procedimento significa o destaque da importância que essas carreiras da Administração Penitenciária efetivamente representam, merecendo por essa razão a inclusão e valorização que se pleiteia; Considerando, ainda, que a aprovação da matéria proporcionará um grande avanço para essa categoria que não mede esforços no sentido de garantir a paz social, e que o Trabalho Policial, notadamente desenvolvido pelos Servidores Penitenciários em suas atividades cotidianas é de suma importância e inestimável valor àsociedade. Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações à Valorização Salarial dos Servidores pertencente ao quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo, já vislumbrando o reconhecimento constitucional advindo pela aprovação da PEC 372/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que transforma Agentes de Segurança Penitenciários em Policiais Penais. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo aos Presidentes da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Chefes do Poder Executivo Federal e do Estado de São Paulo para apoio no mesmo sentido. 1 extracted
materia 540/2019 2019-09-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 050, de 11 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. 1 extracted
sessao 28 2019-09-16 Ordinária — 2 extracted
norma 4753/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para abertura de viela conforme especifica e dá outras providências. (afetada para abertura de viela, parte de um imóvel (lote 09, quadra 03), objeto da matrícula nº 2.542, localizada na Rua México, Jardim das Nações, nesta cidade de Dracena, estado de São Paulo) 1 extracted
materia 50/2019 2019-09-11 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 3.102,64 - três mil, cento e dois reais e sessenta e quatro centavos) 1 extracted
materia 315/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados estudos visando a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru, pois após as obras na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, o trevo da Avenida José Bonifácio passou a ser o principal acesso à cidade, aumentando o fluxo de veículos por aquela via. Ademais, há uma creche e uma escola próximas do supracitado cruzamento, sendo que já ocorreram diversos acidentes naquela região, inclusive um atropelamento que ocasionou a morte de um munícipe. 1 extracted
materia 316/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que elabore projeto quanto à obrigação do "Sinal de Vida", que consiste em que o pedestre ao se colocar na faixa acene com a mão espalmada de maneira esticada e em diagonal inclinando-a para cima, para que seja visualizado o pedido de passagem prioritária pela faixa com segurança e os motoristas sejam obrigados a parar. Com este projeto objetiva-se aumentar a segurança dos pedestres ao atravessar a rua. 1 extracted
materia 317/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja diminuída a carga horária dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para seis horas diárias ou trinta horas semanais, considerando que esta já é a carga horária cumprida pelo corpo de enfermagem da Santa Casa de Dracena e considerando o Parecer Técnico Coren-DF 05/2011, que menciona a referida carga horária. 1 extracted
materia 318/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Associação dos Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes visando o apoio necessário na realização de evento alusivo ao Natal das crianças daquela regional, no dia 18 de dezembro. 1 extracted
materia 319/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine levantamento sobre os atuais setores da coleta de lixo domiciliar e estude a possibilidade de ampliação do número de servidores para atendimento dos novos bairros que surgiram. 1 extracted
materia 320/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize levantamento nos novos bairros cujas ruas ainda não possuem nomes para que a Câmara elabore projeto com esta iniciativa. Estão protocolados no Legislativo vários nomes de cidadãos já falecidos, cujas famílias solicitaram homenagens aos mesmos. 1 extracted
materia 321/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de braço de luz na esquina da Rua José Pavim com a rua Rosa Roque Cúrcio, no Jardim Bela Vista. Os moradores têm feito tal pedido, pois a deficiência na iluminação pública pode facilitar a prática de atos ilícitos. 1 extracted
materia 322/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Marginal 1, abrangendo os Bairros Vitória Régia, Frei Moacir I e II e Residencial Pitangueiras. As melhorias são necessárias, pois se trata de importante via de acesso aos citados bairros. 1 extracted
materia 323/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas coberturas em todos os pontos de táxi do município, conforme a lista que segue: - Rua Monte Castelo, esquina com a Avenida Presidente Vargas, próximo a Drogaria Farmais; - Avenida Expedicionários, esquina com a Avenida Presidente Roosevelt, ao lado do Banco Santander; - Avenida José Bonifácio, esquina com a Avenida Presidente Vargas, ao lado da Farmácia Droga Zé; - Avenida Rui Barbosa, esquina com a Avenida Presidente Roosevelt, próximo ao Posto Central; - Rua São Paulo, esquina com a Rua Virgílio Pagnozzi, próximo ao laboratório da Santa Casa; 1 extracted
materia 324/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com a Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho, estudem a possibilidade de disponibilizar um veiculo do tipo “VAN” para transportar os alunos do Projeto da AABB para treinamentos no Estádio Olímpico “Paulo Tahara”. 1 extracted
materia 325/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública, Sr. Onivaldo Cavallari, estudem a possibilidade de se fazer uma parceria entre a secretaria e o Projeto AABB, objetivando o funcionamento da horta que existe no projeto. 1 extracted
materia 326/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de se construir ou adequar uma praça modelo, com grama sintética e brinquedos adequados para crianças no Bairro Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 327/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de incluir no projeto de recapeamento asfáltico a Alameda Romênia, no Bairro Palmeiras, que está totalmente intransitável devido a vários buracos, causando transtornos e reclamação dos moradores e usuários da via. 1 extracted
materia 328/2019 2019-09-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, em contato com o setor competente, providencie melhorias na iluminação pública das ruas do Bairro Tonico André, especialmente, nas ruas Paraguai e Guarani que estão totalmente escuras. O pedido visa atender reivindicação dos moradores e usuários do local, que estão preocupados com a deficiência na iluminação, já que a escuridão causa medo e facilita a ação de vândalos e infratores da lei. 1 extracted
materia 508/2019 2019-09-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há estudos para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru? Pois após as obras na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, o trevo da Avenida José Bonifácio passou a ser o principal acesso à cidade, e é sabido que há uma creche e uma escola próximas do supracitado cruzamento, sendo que já ocorreram diversos acidentes naquela região, inclusive um atropelamento que ocasionou a morte de um munícipe. 1 extracted
materia 509/2019 2019-09-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jaime Nakano e família pela inauguração do Metrópole Bar, localizado na Avenida Alcides Chacon Couto, nº 1320. 1 extracted
materia 510/2019 2019-09-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas lombadas foram construídas no ano de 2019, até a presente data, informando: - Local e data da execução da obra. 1 extracted
materia 511/2019 2019-09-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ilda das Neves Rugani, ocorrido em 03 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 512/2019 2019-09-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Elisabete Maldonado Kozan e aos alunos do 4º ano A da Emefi Professor Moacir Simardi pela realização do projeto “Pão com Poesia”. Através deste projeto, os alunos recitaram poemas e poesias de autoria própria no Ikeda Supermercados e no programa Cidade Alerta da Rádio Regional AM, com boa repercussão na comunidade. Trata-se de iniciativa que incentiva a pesquisa, leitura e escrita pelos alunos participantes do projeto. 1 extracted
materia 513/2019 2019-09-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Vara do Trabalho de Dracena pela inauguração de suas novas instalações na Rua Salvador, nº 125, em solenidade realizada no dia 4 de setembro. Cumprimentos ao juiz Alexandre Franco Vieira e toda sua equipe de trabalho, bem como à desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) e ao investidor responsável pela obra Heliandro César Martins pela iniciativa. 1 extracted
materia 514/2019 2019-09-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre as reformas, adaptações e pintura do Velório Municipal, a saber: - Qual a cronograma das obras e os serviços que estão previstos? - Informar o valor dos recursos previstos e sua origem. - Qual o nome da empresa responsável pelas obras? 1 extracted
materia 515/2019 2019-09-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alécio Perosso Júnior, ocorrido em 05 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 516/2019 2019-09-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais ruas constam no plano de recapeamento em todos os bairros de nossa cidade? 2. Quais são os próximos recapeamentos a serem realizados? 1 extracted
materia 517/2019 2019-09-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Foi feito o pagamento à empresa que instalou aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais? 1 extracted
materia 518/2019 2019-09-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Igreja Batista de Dracena, pelos seus 70 anos, tendo sido organizada no dia 7 de setembro de 1949, com participação de 69 membros, sendo que seu primeiro templo se localizava na Rua Santos Dumont. A Igreja Batista de Dracena foi importante não só em nosso município, onde organizou as Congregações do Jardim Brasilandia e Jardim Tonico André, como em outras cidades, tendo organizado as Igrejas Batistas de Americana, Tupi Paulista, Ouro Verde e Monte Castelo e as Congregações em Santa Mercedes, Santa Flora, Canta Galo e Nova Guataporanga. 1 extracted
materia 519/2019 2019-09-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Viana da Silva, ocorrido em 08 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 520/2019 2019-09-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Fragata Manchini, ocorrido em 08 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 521/2019 2019-09-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Siley Tolentino, ocorrido em 09 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 522/2019 2019-09-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Soares de Almeida, ocorrido em 03 de setembro de 2019. 1 extracted
sessao 27 2019-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do caput e inclusão de parágrafo único ao art. 51, alteração do caput e § 2º do art. 136 e inclusão de § 3º ao art. 136, da Lei Complementar n.º 02, de 06/05/1992. 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º, 2º e 4º, da Lei Complementar n.º 325, de 05/08/2010 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º, 02º e 3º da Lei Complementar n.º 341, de 03/12/2010 1 extracted
materia 18/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 6º e 8º, 10,13,19,20 e 21 da lei Complementar n.º 353, de 07/07/2011, alterada pela Lei Complementar n.º 365, de 23/11/2011. 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º, 2º e 3º da Lei Complementar n. º361, de 05/10/2011 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do caput do art. 2º da Lei Complementar n.º 366, de 23/11/2011 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º e 3º da Lei Complementar n.º 377, de 12/06/2012 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 2º, 3º e 7º da Lei Complementar n.º 394, de 02/07/2013 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do caput dos art. 1º da Lei Complementar n.º 469, de 04/09/2018 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei Complementar n.º 470, de 04/09/2018 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do caput do art. 2º da Lei Complementar n.º 473, de 25/01/2019 1 extracted