br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 583/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Coordenadora Marlene Salustiano da Silva Souza e toda equipe da ETEC Profª Carmelina Barbosa pela excelente palestra realizada com o proprietário da TV Fronteira no dia 27 de setembro de 2019, nas dependências da Câmara Municipal, durante o Simpotec. 1 extracted
materia 584/2019 2019-10-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Haverá ornamentação natalina neste final de ano? Caso a resposta seja positiva, mencionar o que a Prefeitura fará. 2. A Prefeitura levará as ornamentações natalinas para os bairros? 3. Informar os locais em que haverá a ornamentação. 1 extracted
materia 585/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o número de pessoas assistidas pelo Ambulatório de Saúde Mental de Dracena e em quais bairros elas residem? 2. Há a possibilidade de se disponibilizar transporte ou passe livre para os pacientes que fazem acompanhamento semanal? 1 extracted
materia 586/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às novas Conselheiras Tutelares, Senhoras Clauci Gonçalves da Silva Carlos, Larissa Scarabelli, Jéssica Cordeiro, Michelle Oliveira e Maiane de Oliveira, eleitas no último dia 06 de outubro e que tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020. 1 extracted
sessao 31 2019-10-07 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Méritoao 1º Tenente do Exercito Brasileiro do Quadro de Administração Geral, Senhor Valdecir Ferreira Soares, Delegado do Serviço Militar da 15ª Delegacia de Serviço Militar da 6ª Circunscrição de Serviço Militar) 1 extracted
materia 4/2019 2019-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Méritoao 1º Sargento da Arma de Infantaria, Senhor Benicio Alves de Souza Junior, Comandante Chefe Instrutor do Tiro de Guerra 02-082) 1 extracted
materia 54/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$2.062.000,00 - dois milhões e sessenta e dois mil reais - destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
norma 4761/2019 2019-10-01 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula 5599, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4762/2019 2019-10-01 Lei Ordinária Institui o Plano de Emergência Operacional para o Sistema de Abastecimento de água potável no âmbito municipal 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-30 Emenda Modificativa Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 15, 05/09/2019 1 extracted
materia 349/2019 2019-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, que seja realizada a pintura de sinalização horizontal de trânsito nos Distritos de Jaciporã e Jamaica, pois a sinalização se encontra desgastada, prejudicando a sua visualização. 1 extracted
materia 350/2019 2019-09-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a revitalização da área pública ao lado do Posto de Saúde Albert Sabin, pois sempre é necessário fazer limpeza de sujeira, lixo e mato, e o local merece uma urbanização adequada. 1 extracted
materia 351/2019 2019-09-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza e instalação de um parquinho infantil na Praça Rodolfo Costa, no Bairro São Francisco, pois têm ocorrido reclamações de moradores devido àsituação em que se encontra a referida praça. 1 extracted
materia 352/2019 2019-09-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, no quarteirão que compreende o número 1.992, pois o pavimento se encontra muito desgastado, causando transtornos aos motoristas e moradores. 1 extracted
materia 353/2019 2019-09-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda de árvores na Rua Marechal Deodoro, esquina com a Rua Adolfo Cavalhieri, conforme reivindicação na reunião mensal do Conseg. 1 extracted
materia 354/2019 2019-09-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, melhorias na sinalização de trânsito ao redor da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro, conforme reivindicação na reunião mensal do Conseg. 1 extracted
materia 355/2019 2019-09-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o Centro de Controle de Zoonoses, que seja agilizado o recolhimento de cavalos soltos pela cidade, conforme reivindicação na reunião mensal do Conseg. 1 extracted
materia 356/2019 2019-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize com urgência o serviço de recuperação asfáltica na Rua Antônio Martins, no Bairro Metrópole. Visto que os moradores pedem há anos o serviço e esta rua é uma das piores para se trafegar no município, estando praticamente intransitável. 1 extracted
materia 357/2019 2019-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale cobertura no ponto de ônibus localizado nas imediações da Policlínica, no Bairro São Cristovão, pois os usuários pedem o serviço com urgência. 1 extracted
materia 358/2019 2019-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude uma forma de retirar os guarda-corpos das esquinas em Dracena. Visto que a maioria se encontra em péssimo estado de conservação, deixando a cidade com um aspecto negativo. 1 extracted
materia 359/2019 2019-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale o alambrado no campo de futebol do Bairro Parque Dracena. Este pedido é antigo por parte dos moradores e foi feito até pelo o Senhor Prefeito Juliano Brito Bertolini, enquanto foi vereador nesta Casa de Leis. Pensando na importância, este vereador destinou uma emenda no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para a instalação e melhoria no local. 1 extracted
materia 360/2019 2019-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buraco e a melhoria na pintura da rotatória existente no entroncamento das Ruas Nações Unidas, Paulo Penko e Tenente Antero Contrera, que dá acesso ao Bairro Emilio Zanatta. Tal medida visa atender reivindicação dos moradores que estão preocupados com a segurança de todos, já que no local houve vários acidentes. 1 extracted
materia 361/2019 2019-09-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de disponibilizar o prédio do Centro Comunitário existente no Jardim Kennedy para os integrantes do Grupo “Plantão da Alegria”. Tal solicitação visa atender ao pedido dos integrantes do grupo que não contam com espaço para ensaios e reuniões relacionadas ao projeto. 1 extracted
materia 558/2019 2019-09-30 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum projeto para adequação da área pública ao lado do Posto de Saúde Albert Sabin? Pois, consta que nesta área tem que se fazer limpeza frequentemente e os moradores têm pedido a urbanização. 1 extracted
materia 559/2019 2019-09-30 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que nos informe o que segue: 1. As placas que serão instaladas com os nomes de ruas, relativas ao Projeto de Lei nº 51, de 20 de setembro de 2019, cumprirão a Lei nº 4651, de 10 de janeiro de 2018? 2. Em caso positivo, informar se serão instaladas placas ou se será feita pintura nos postes. 1 extracted
materia 560/2019 2019-09-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há previsão para instalação de iluminação pública na entrada do Bairro Sol Nascente? Pois existem muitas pessoas residindo naquele bairro e há vários anos o local se encontra no escuro, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 561/2019 2019-09-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odair Garcia Piva, ocorrido em 23 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 562/2019 2019-09-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cirino Costa, ocorrido em 24 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 563/2019 2019-09-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Quais os motivos da não realização da campanha contra a raiva neste ano? 1 extracted
materia 564/2019 2019-09-30 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantas aulas de matemática existem na grade curricular da Escola Técnica Izaura Sampaio? 2. Quantos professores lecionam a referida disciplina? 3. Qual é o horário dessas aulas? 4. Quantas aulas tem cada docente? 1 extracted
materia 565/2019 2019-09-30 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes de Souza Alguz, ocorrido em 27 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 566/2019 2019-09-30 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito dos serviços de perfilamento asfáltico: 1. Informar o nome das ruas e bairros em que haverá o serviço; 2. Informar o valor que será gasto nos serviços; 3. Solicitamos ainda que, por gentileza e respeito à Casa de Leis, envie a resposta do requerimento por escrito e não através de links do site da Prefeitura. 1 extracted
materia 567/2019 2019-09-30 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito dos serviços: 1. Que nos responda de forma clara o Requerimento nº 503/2019. Visto que o setor não deixou claras as informações que esta Casa pediu ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 568/2019 2019-09-30 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Solicito que nos responda de forma mais clara o Requerimento nº 502/2019. Visto que o setor competente não deixou claras as informações que esta Casa pediu ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 569/2019 2019-09-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a respeito da emenda impositiva deste vereador que foi destinada para a instalação do alambrado no Bairro Parque Dracena: 1. Por qual motivo o serviço não foi realizado? 2. Informar a data para a execução. 1 extracted
materia 570/2019 2019-09-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Sra. Maria Dias Pereira, e demais integrantes, pela realização de reunião no dia 27 de setembro, na Sala do Cidadão. O conselho foi criado através da Lei 4.703, de 09.10.2018, composto por mulheres e vinculado à Secretaria de Assistência Social, com objetivo de promover políticas que visem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do Município. 1 extracted
materia 571/2019 2019-09-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor da Etec Profª Carmelina Barbosa, Sr. José Geraldo de Souza, aos professores e alunos pelo 6º Simpósio do Técnico Administrativo, realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro, que contou com grande participação dos alunos e diversas palestras, inclusive com uma palestra ministrada pelo Sr. Paulo Lima, Diretor-Executivo da TV Fronteira. 1 extracted
materia 572/2019 2019-09-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas, Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, aos professores e alunos pela iniciativa de levar Ciência à comunidade, através da 1ª fase do XXXI Congresso de Iniciação Científica da Unesp. Foram apresentados mais de noventa trabalhos científicos desenvolvidos pelos alunos da Unesp e também foram doadas mudas de plantas frutíferas nativas. 1 extracted
materia 573/2019 2019-09-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto Lei n.º 053, de 26/09/2019, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 5599, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP). 1 extracted
sessao 30 2019-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula 5599, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4756/2019 2019-09-24 Lei Ordinária ispõe sobre o acréscimo de parágrafo único, no art. 2º, e alteração dos arts. 5º e 6º, da Lei 4396/2015, conforme especifica. (ruas existentes nos Bairros Vila Itália e Bertolato II, III e IV) 1 extracted
norma 4757/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000.00 - um milhão de reais - destinado a reforço em créditos orçamentários objetivando o pagamento de vencimentos e vantagens a servidores) 1 extracted
norma 4758/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 265.000,00 - duzentos e sessenta e cinco mil reais - destinado à abertura de crédito adicional especial objetivando a adequação orçamentária para fins de contabilização da prestação de serviços realizados pelo CISNAP) 1 extracted
norma 4759/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Renumera para §1º o parágrafo único e acrescenta parágrafo 2º, ao art. 2º, da Lei nº 3824/2010 1 extracted
norma 4760/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação das Ruas que especifica. (Bairros Frei Moacir IV, Residencial Sol Nascente I e II, Residencial Pitangueiras I e II, Residencial Santa Luzia) 1 extracted
materia 52/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Renumera para §1º o parágrafo único e acrescenta parágrafo 2º, ao art. 2º, da Lei nº 3.824/2010 1 extracted
materia 340/2019 2019-09-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça abertura na largura da Rua Brasil, trecho entre a Rua Irradiação e a Rua Anália Franco, diminuindo o calçamento de um lado, sendo no sentido bairro-centro. 1 extracted
materia 341/2019 2019-09-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Bezerra de Menezes, na altura do quarteirão do número 437, pois o pavimento se encontra muito desgastado, prejudicando o trânsito e causando transtornos aos motoristas. 1 extracted