| materia |
621/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para serem feitos reparos no prédio da EMEI Cantiga de Ninar? Pois a situação da referida EMEI é preocupante, com paredes mofadas, algumas rachaduras e parte da laje retendo água. |
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622/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpar o parquinho infantil do Bairro Iandara e fazer reparos nos brinquedos? Pois moradores procuraram esta vereadora para fazer reclamações. |
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623/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalar aparelhos de ar condicionado nas EMEIS do nosso município? |
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624/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe sobre o uso do recurso remanescente da Câmara Municipal de Dracena no ano de 2018, no qual houve um acordo entre Legislativo e Executivo para a aquisição de um ônibus para transporte de pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, com 46 lugares e equipado com ar condicionado. 1. Como está o andamento? 2. Já houve o processo licitatório? 3. Quando haverá a compra? |
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625/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da fiscalização de propagandas em postes e ponto de ônibus: 1. A prefeitura tem notificado às empresas? 2. Enviar cópias das notificações. 3. Qual é o valor da multa aplicada? |
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626/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para arrumar os refletores do campo do Centro Olímpico, assim como troca das lâmpadas da entrada próximo à quadra? Pois há muitas reclamações dos usuários do local, solicitando que sejam feitas melhorias. |
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627/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Considerando que a empresa Guerino Seiscento Transporte S.A. foi fundada em 1946, dando início às suas atividades na cidade de Tupã no interior de São Paulo, onde é sua sede; considerando que após mais de uma década de crescimento, a empresa opera em São Paulo e no Estado do Paraná, com 297 rotas e mais de 300 veículos operando no Sul e Sudeste do país, transportando seus usuários com esmero, conforto e segurança até o seu destino; Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a essa conceituada Empresa na pessoa de seu Diretor, Senhor João Carlos Seiscento, pela iniciativa em operar a linha interestadual Campo Grande/MS a Santos/SP, com seccionamentos nas cidades de Dracena, Tupi Paulista, Osvaldo Cruz, Lucélia, Tupã, Pompéia, Marília, Bauru, Botucatu e São Paulo. |
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628/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se há estudos por parte da municipalidade apontando os locais onde há mais necessidade de se implantar passarelas elevadas no âmbito do município. |
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| materia |
629/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otaviano de Souza, ocorrido em 27 de outubro de 2019. |
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630/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tercilio Verginassi, ocorrido em 28 de outubro de 2019. |
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| materia |
631/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Clemente, ocorrido em 25 de outubro de 2019. |
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| materia |
632/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Dias, ocorrido em 28 de outubro de 2019. |
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| materia |
633/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otacilio Mendes, ocorrido em 27 de outubro de 2019. |
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| materia |
634/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 054, de 04/10/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.062.000,00 (dois milhões e sessenta e dois mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários). |
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| materia |
635/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 055, de 10/10/2019, de autoria do Poder Executivo que acrescenta os §s 3º e 4º , ao art. 2º, da Lei nº 3.824/2010, alterada pela Lei 4.759/2019, conforme especifica. |
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| materia |
636/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 003, de 29/10/2019, de autoria da Mesa Diretora, que designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. |
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| materia |
637/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 28, de 21 de outubro de 2019, que dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 1º, da Lei Complementar 435, de 05.08.2015, que dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica. |
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| sessao |
34 |
2019-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
56/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a outorga de bem público por meio da Permissão de Uso, conforme especifica.(permissão de uso em favor da Associação dos Produtores Rurais de Assentamento Nova Canaã) |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências. (Projeto alterado de acordo com oparágrafo 5º, do artigo 154 do Regimento Interno. Alterações encaminhadas através do ofídio CM n.º 406/2019. Conforme acordado na Audiênica Pública.) |
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| norma |
3/2019 |
2019-10-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Desembargador José Carlos Ferreira Alves, Diretor de todos os 289 (duzentos e oitenta e nove) Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs, do Estado de São Paulo, e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC) |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-21 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 041, de 12/08/2019, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior,que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos - socorros e unidades básicas de saúde do município de Dracena. (Projeto encaminhado pelo Autógrafo n.º 045, de 01/10/2019) |
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| materia |
382/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de execução de um redutor de velocidade na Rua Uruguai, próximo ao nº 230, pois caminhões carregados passam por aquele local fazendo convergência na esquina em alta velocidade, inclusive estragando a massa asfáltica. Essa indicação está sendo feita em virtude de reclamações de vários moradores. |
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| materia |
383/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a retirada do canteiro central existente na Avenida Rui Barbosa, no trecho entre a Rua Virgílio Pagnozzi e a Rua Miguel do Nascimento. Em anexo segue abaixo-assinado de moradores da citada via, reivindicando esta medida. Segundo eles, e pode ser observado que a avenida se estreita a partir daquele trecho com canteiro central, dificultando o trânsito de caminhões e outros veículos de grande porte. Há ainda as árvores no canteiro, que contribuem para diminuir a visibilidade, além de suas raízes estarem danificando o asfalto. |
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| materia |
384/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se refaça a pintura da sinalização horizontal de "Pare" na esquina da Rua Frei Perin com a Avenida Expedicionários, haja vista que se encontra apagada, colocando em risco as pessoas que transitam pelo local. |
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| materia |
385/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Elektro e faça um planejamento de poda de galhos de árvores que estão atingindo a rede elétrica na cidade. Em diversos pontos há risco de interrupção de energia, além de prejuízo para os munícipes. |
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| materia |
386/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de padrão de energia elétrica junto aos banheiros da Praça Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia. Sem uma tomada elétrica disponível, projeto que funciona no local não pode nem utilizar um sistema de som para eventos e aulas. |
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| materia |
387/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova estudos para complemento da pavimentação asfáltica na ligação entre o Parque do Bosque e a Estrada João Araújo, passando pelo Bairro Santa Mônica. Há um pequeno trecho não pavimentado, gerando reclamação dos usuários em geral. |
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| materia |
388/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine maior fiscalização na cidade para cumprimento da Lei nº 4.421, de 10 de abril de 2015, que visa a verificação da prática de desperdício de água. São proibidas atitudes como: lavar calçadas com uso contínuo de água; molhar ruas continuamente; e, lavar veículos nas residências, ruas e calçadas, com utilização de mangueira de uso contínuo. |
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| materia |
389/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize estudo para instalar um aparelho com o objetivo de rastrear e monitorar os veículos da frota municipal. O aparelho serve como uma identificação. Cada motorista que faz o uso dos veículos da frota terá um cartão de identificação, que é de uso individual. A partir do momento em que a pessoa entra no veículo, o motorista passa o cartão e o aparelho identifica quem é a pessoa que utilizará o veículo. O aparelho é rastreado via satélite e vai registrar a quilometragem, tempo de parada, onde a pessoa foi e onde ficou em todo o trajeto. Todo esse rastreamento ocorre em tempo real, trazendo mais segurança para a administração e também transparência. Inclusive, várias cidades do estado têm utilizado o sistema. |
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| materia |
390/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de melhorias, como reforma e adequações na Creche Cantiga de Ninar, localizada no Bairro Emílio Zanata. O pedido foi feito por alguns pais para este vereador, com o objetivo de melhor atender os alunos e funcionários que atuam no setor. |
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| materia |
391/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale, com urgência, uma cobertura entre as salas de aula e o refeitório na Creche Magda Tonello Lemos, no Bairro Metrópole. O pedido foi feito por este vereador por várias vezes e aguarda a execução. |
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| materia |
392/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale câmeras de segurança no trevo de entrada da cidade, mais precisamente no trevo da Avenida José Bonifácio. Dias atrás houve um incêndio criminoso no local queimando a vegetação e, com o circuito de câmeras no local, haveria a possibilidade de saber quem foi o indivíduo que cometeu a infração. |
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| materia |
393/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP estude a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Alameda Hungria. A solicitação visa atender reivindicação dos moradores, uma vez que o pavimento asfáltico está muito danificado, necessitando urgentemente do recape como forma de prevenir acidentes. |
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| materia |
394/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a melhoria na iluminação pública da Praça localizada entre as ruas Manuel Bandeira, Nelson Rodrigues e Érico Veríssimo, no Jardim Brasilândia, e nas ruas no entorno da Praça. A solicitação visa atender reivindicação dos moradores adjacentes que estão preocupados com a deficiência na iluminação publica, pois a falta de iluminação facilita a ação de vândalos e a prática de atos ilegais. |
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| materia |
604/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de fazer melhorias nos aparelhos infantis da "Praça do Lanche" e também a colocação de novos aparelhos no local. Os moradores têm pedido frequentemente mais aparelhos, pois a demanda é grande, tendo em vista que o número de crianças naquele local é muito grande. |
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| materia |
605/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há lâmpadas em estoque para substituição daquelas que estão queimadas no Centro Olímpico Paulo Tahara? Pois é observada a existência de muitas lâmpadas queimadas nos postes de acesso ao estádio, o que torna o local perigoso. |
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606/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Doraci Mainente de Almeida, ocorrido em 16 de outubro de 2019. |
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| materia |
607/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Considerando que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) criado pela Lei Federal nº 9.494, de 11 de junho de 2007, tem seu término previsto para o ano de 2020; considerando que o FUNDEB é imprescindível para o financiamento da educação pública, em especial nas redes municipais de educação em nosso Estado; considerando que tramita no Congresso Nacional as Propostas de Emenda à Constituição, PEC's 15/2015 e 65/2019, que visam constitucionalizar o FUNDEB, com objetivo de torná-lo permanente; considerando que na tramitação dessas importantes PEC's, além de constitucionalizarem e tornarem o FUNDEB permanente, também devem ser assegurados pontos como: a manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e ampliação gradual da complementação da União até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos Fundos Estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB; considerando que com uma eventual exclusão dos professores aposentados da verba do Fundeb, as prefeituras e os Governos Estaduais terão de arcar com mais um custo: a suplementação de recursos para os inativos, o que representará uma nova e indesejável despesa sem nenhuma fonte adicional de recursos. Isso obrigará governadores e prefeitos a retirarem recursos de outros setores da administração para pagamentos dos inativos. considerando que ponto fundamental é a remuneração condigna dos trabalhadores da Educação, incluindo os aposentados e pensionistas, nos termos do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 40, com a nova redação e Art. 37, inciso X e XV da Constituição Federal. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019 e apelo para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o Fundeb com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e distrital que compõem o Fundeb. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assim como aos deputados estaduais com representação partidária na Câmara Municipal para apoio no mesmo sentido. |
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608/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos candidatos aprovados já foram convocados para tomar posse no Concurso Público nº 003/2018, de cuidadores de alunos de educação especial? |
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609/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: - Por qual motivo ainda não foram trocadas as lâmpadas da Rua São Paulo, altura do nº 2432, esquina com a Rua Medardo Belintani? Pois os moradores reclamam que se encontram no escuro. |
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610/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do Prodes - Programa de Desenvolvimento Sustentável, informe quais são os procedimentos necessários para os interessados se cadastrarem visando a licitação de terrenos do futuro Distrito Comercial “Joaquim Martins”. Há procura de interessados neste momento? |
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611/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orides Monguine, ocorrido em 16 de outubro de 2019. |
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612/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie as seguintes informações: 1. Como a Prefeitura tem controlado a frota municipal? 2. Informar o nome do responsável e como é feito o controle. 3. A Prefeitura, juntamente com o setor competente, já considerou instalar um aparelho, com o objetivo de rastrear e monitorar os veículos? Visto que o serviço trará mais segurança para a Administração Municipal. É importante salientar, que este vereador, apresentou uma indicação neste sentido para a Prefeitura, com o objetivo da realização do serviço. |
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613/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Quando será instalado o monitoramento de câmeras em Dracena? 2. Há possibilidade de ser instalado até o término deste ano? 3. Informar os valores que serão gastos. Informar o que a Prefeitura já tem feito até o presente momento para dar agilidade no processo. |
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| materia |
614/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 006, de 17/10/2019, de autoria de todos dos Vereadores, que dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Desembargador José Carlos Ferreira Alves). |
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| sessao |
33 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências |
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6/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA edá outras providências (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Desembargador José Carlos Ferreira Alves, Diretor de todos os 289 (duzentos e oitenta e nove) Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs,do Estado de São Paulo, e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC) |
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377/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua a Rua Vendramim na programação dos serviços de recapeamento asfáltico. A citada via precisa ser recuperada desde a esquina com a Rua Leordino da Silva Costa até o cruzamento com a Rua Irradiação, na Vila Lucélia, atendendo pedidos de moradores e de usuários. |
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