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430/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que envie uma equipe para realizar a manutenção do Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena e Centro Comunitário do Bairro Virgilio Fioravante. Visto que os espaços têm sido esquecidos pela administração pública. Estes vereadores têm cobrado constantemente o serviço e até o presente momento nada foi feito no local. |
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431/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza do bueiro localizado em frente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para o devido escoamento das águas pluviais. Com o bueiro entupido tem acumulado água na guia, o que pode provocar a procriação de insetos. |
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432/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam pintadas faixas de pedestre no cruzamento da Rua Frei Perin com a Avenida Expedicionários. Pois há grande fluxo de pedestres, devido à existência da Igreja Matriz e também do Conservatório Musical Villa Lobos no referido cruzamento. Além disso, a Rua Frei Perin é estreita e muitos caminhões e ônibus estacionam nesta via, prejudicando o fluxo de veículos e a visão dos motoristas, consequentemente aumentando o risco de atropelamentos. |
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656/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum projeto para revitalizar a área verde ao lado do Posto Albert Sabin (Posto do Bairro São Manoel)? Pois aquela área está abandonada e será importante uma área de lazer para a população, onde recebemos vários pedidos neste sentido. |
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657/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
que nos informe o que segue: 1. Existe estudo para instalação de iluminação pública na praça do Bairro Santa Mônica? 2. Qual o prazo necessário para execução? Pois os moradores têm solicitado providências, uma vez que no período noturno a praça fica às escuras, impossibilitando o seu uso. |
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658/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para construção do muro que caiu nos últimos dias na Escola Luiza Rossa Ribeiro? 2. O setor responsável já verificou que o muro da Rua Dom Pedro também está com rachaduras? 3. Neste muro também serão feitos os reparos necessários? |
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659/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
que nos informe: 1. Há previsão para execução de reforma na EMEFI Waldomiro Machado? 2. Há data para se iniciar a reforma? Pois os banheiros se encontram em situação péssima. |
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660/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe empresa realizando reparos nos aparelhos de ar condicionado das EMEFIs e de algumas EMEIs? 2. Em caso afirmativo, qual é a empresa? 3. Qual é o valor da manutenção? 4. Enviar cópia do contrato. |
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661/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para execução de reparos nos bebedouros da EMEFI Ottília Braz Noguerol? |
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662/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Onde está parado o processo de reforma do trevo do Bairro Iandara? 2. A usina Ipê está fazendo sua parte, o DER já deu anuência e os proprietários já assinaram. Falto algo para o processo? 3. Qual é a situação atual? |
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663/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. O Frigorífico e Atacadão de Peixes entrou com pedido para doação de terras para o Atacadão de Carnes ser estabelecido nos fundos da empresa? 2. Qual a posição da Prefeitura quanto ao assunto? 3. Em que pé se encontra o pedido? 4. Houve reunião com o empresário Rogério? |
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664/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emília Cardoso de Moraes, ocorrido em 05 de novembro de 2019. |
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665/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola de Música Heitor Villa-Lobos pela realização do seu 25º Recital, na noite de 9 de novembro, no Salão Nobre da Faculdade Reges. A Câmara cumprimenta a professora Zuleica Rocha Morilhas, sua equipe de professores e todos os alunos pela conclusão de atividades no ano com apresentações diversas no referido recital. |
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666/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há estudos para a troca ou conserto do pilar da parte interna, próximo à entrada, da EMEI Cantiga de Ninar? Pois são necessárias providências para garantir a segurança das crianças e professores. |
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667/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para reforma da quadra da Escola Waldomiro Machado e da Escola Luiza Rossa Ribeiro? Pois o piso está danificado, inclusive na Escola Luiza Rossa Ribeiro há um buraco no centro da quadra, podendo causar quedas e ferimentos. |
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668/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca das portas das salas de aula da EMEFI Amador Franco da Silveira, de Jamaica? Pois as portas estão muito deterioradas, sendo necessária a realização de melhorias. |
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669/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há plano para recapeamento da Rua Castro Alves? Pois foi feita pintura de sinalização de solo, porém a rua tem muitos buracos e o asfalto está muito deteriorado, soltando pedras e consequentemente estragando a pintura. |
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670/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Considerando que a energia solar fotovoltaica é a energia obtida através da conversão direta da luz em eletricidade por meio do efeito fotovoltaico e que as placas de energia fotovoltaica tem se mostrado viáveis e de custo acessível, especialmente em função da economia de energia e possibilidade da recuperação do investimento em médio prazo. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. A prefeitura tem feito um estudo para a implantação? 2. Qual seria o valor orçado? |
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671/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da Escola Waldomiro Machado: 1. Quando será tampado o buraco no pátio, próximo da entrada? Visto que alguma criança pode cair e se machucar. 2. Quando haverá reforma no parquinho? |
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672/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da grade curricular nas escolas municipais: 1. Há possibilidade de implantar na grade curricular, no setor da educação, aulas como: - Direito e Garantias Fundamentais do Cidadão; - Direito do Consumidor; - Educação Ambiental; - Estatuto do Idoso; - Estatuto da Criança e do Adolescente; - Lei Maria da Penha e Conscientização contra a Discriminação Racial. Visto que são temas de grande importância para as nossas crianças e adolescentes e várias cidades têm implantado na grade curricular. |
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| materia |
673/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Qual foi o número de castrações em animais realizadas nos anos de 2017, 2018 e 2019 no município de Dracena? 2. Qual foi o valor de emenda de vereadores repassado nos anos citados? 3. Quanto o Poder Executivo adicionou de sua parte para realizar o serviço? |
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| materia |
674/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Consta no planejamento previsão para realização de manutenção da Estrada Rural Mário Covas? 2. Qual o prazo necessário para a execução? Pois a referida estrada se encontra em péssimas condições e os moradores rurais necessitam dela para se deslocarem até a cidade, tendo já ocorrido danos ao veículo de uma moradora devido à falta de manutenção da estrada. Além disso, veículos de grande porte transitam pela via diariamente deteriorando ainda mais a via. |
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| materia |
675/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais ações a Prefeitura tem realizado com as mulheres vítimas de violência e com os agressores? 2. Há algum projeto no município para trabalhar com a vítima e o agressor? Pois é necessário saber o índice de tentativas de homicídio no município, já que os índices de violência contra a mulher têm aumentado a cada ano no país, inclusive, acontecendo casos com crianças. |
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| materia |
676/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Aparecida Mortagua Bogaz, ocorrido em 08 de novembro de 2019. |
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| materia |
677/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hideorgenes Fernandes. |
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| materia |
678/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 058, de 06/11/2019, que dispõe sobre a outorga de bem público por meio da Permissão de uso, conforme especifica. |
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| sessao |
36 |
2019-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
30/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera requisitos e determina atribuições para preenchimento do cargo de Agente de Compras, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 01, de 06/05/92 |
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| norma |
495/2019 |
2019-11-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do inciso II, do art. 1º, da Lei Complementar 435, de 05/08/2015, que dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica. |
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| norma |
4765/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a outorga de bem público por meio da Permissão de Uso, conforme especifica. (permissão de uso em favor da Associação dos Produtores Rurais de Assentamento Nova Canaã) |
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| materia |
58/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a outorga de bem público por meio da Permissão de uso, conforme especifica. ( permissão de uso, em favor da Instituição Novo Amanhecer) |
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| materia |
407/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de reforma no Centro Comunitário do Bairro Tonico André. Trata-se de pedido dos moradores que pretendem realizar várias atividades no local, que está inadequado e com muitos problemas em sua estrutura e no parque infantil. |
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| materia |
408/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo para a volta de cursos nos bairros, incluindo panificação, maquiagem, cabeleireiro e de corte e costura atendendo a comunidade que precisa adquirir novos conhecimentos para geração de renda. |
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| materia |
409/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova reunião com os moradores do Bairro Iandara para identificação das prioridades do local e planejamento de serviços e obras para os próximos meses. |
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| materia |
410/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza em todas as áreas verdes do Bairro Santa Mônica, pois os moradores têm reclamado devido ao mato muito alto e às bocas de lobo entupidas. |
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| materia |
411/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área da antiga Fepasa, especialmente nas ruas Almirante Barroso e Spinardi, pois há um matagal onde foram encontrados vários escorpiões e a população pede providências. |
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| materia |
412/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Anália Franco, altura do nº 1646, pois há um buraco que está causando transtornos aos transeuntes e motoristas que transitam por aquele local. |
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| materia |
413/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza, poda das árvores e instalação de iluminação pública na área verde localizada entre a Rua dos Ipês e a Rua dos Oitis, próximo ao campo de futebol. Pois os moradores pedem o serviço com urgência. |
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| materia |
414/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que retire os galhos e folhas acumulados na praça localizada ao lado da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
415/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a limpeza do campo de futebol do Jardim Virgílio Fioravante. |
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| materia |
416/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar novamente o outdoor da Avenida Washington Luiz, que caiu após a chuva ocorrida no dia 18 de outubro de 2018, uma vez que já faz um ano que o outdoor caiu e até o presente momento a administração não tomou providência. O referido outdoor possui fotos dos jogadores que são nascidos em Dracena e que levam o nome do município para os quatro cantos do mundo. |
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| materia |
417/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, determine ao setor competente a instalação de "outdoors" nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e da Rodovia Engenheiro Byron Azevedo Nogueira com os seguintes dizeres: “Dracena está de braços abertos para receber sua empresa”. O serviço de publicidade tem sido utilizado por várias prefeituras pelo país, com isso possibilita à administração divulgar o nome do município e trazer novos investidores, garantindo aumentar a geração de emprego. |
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| materia |
638/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantas folgas mensais os funcionários do PAM tem? 2. As folgas foram cortadas? |
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639/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Considerando que temos o intuito de defender a manutenção da paridade entre os salários dos policiais militares reformados e ativos. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio irrestrito em prol da manifestação por mais uma luta em favor da classe policial militar, realizada na Praça da Sé, em São Paulo, último dia 27 de setembro, com objetivo de fazer reivindicações a favor de veteranos e pensionistas, com total apoio da Associação dos Cabos e Soldados e seus associados, reivindicando do governador João Doria a manutenção da paridade e integralidade àqueles que dedicaram tantos anos de suas vidas à Polícia Militar e a sociedade paulista. Ainda, figura importante reivindicação neste ato democrático de que o Governador cumpra sua promessa de campanha e faça com que os policiais militares do Estado de São Paulo tenham o 2º melhor salário do país. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo à Casa Civil e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. |
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| materia |
640/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Arildo Luiz da Silva, ocorrido em 30 de outubro de 2019. |
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641/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Marques Rosa, ocorrido em 30 de outubro de 2019. |
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642/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção, professores e alunos do Colégio Objetivo de Dracena pela apresentação da peça teatral “Quem Declarou Guerra?”, nas noites de 31 de outubro e de 1º de novembro. Cumprimentos aos professores Pedro Henrique Mendonça e Eurides Batella Antonio pelas atividades da escolinha de teatro com a participação de alunos do ensino fundamental. |
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643/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os veículos mais antigos do patrimônio municipal: 1. Há possibilidade de realização de leilão de veículos e máquinas que não está sendo mais utilizados? 2. Há previsão de data para o referido leilão? |
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644/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual foi a data do último concurso realizado pela Emdaep para o cargo de auxiliar de rede de água? 2. Quantas vagas foram criadas? 3. Existe cargo para ser preenchido? 4. Quantos candidatos foram aprovados? 5. Houve convocação para efetivação? |
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645/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Aymê Cezarino Taino, pela inauguração da Clínica Odonto Maris em amplas e modernas instalações, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 508. |
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