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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 700/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à loja Jorroví Calçados pela inauguração de sua filial em Dracena, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 404, nesta segunda-feira, 25 de novembro. Criada em 1995 em Campo Mourão/PR, a Jorroví Calçados está presente em diversas cidades do Paraná e São Paulo e agora em Dracena, com geração de dezenas de empregos. A Câmara cumprimenta seus proprietários e funcionários pela inauguração da loja. 1 extracted
materia 701/2019 2019-11-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emília Fernandes Pivetta, ocorrido em 24 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 702/2019 2019-11-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Fortunato Puga, ocorrido em 24 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 703/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Denadai, ocorrido em 23 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 704/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 14.11.2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado a transferir recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena). 1 extracted
materia 705/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 062, de 25.11.2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Policlínica municipal Alcia Lineia Vitti Rejani) 1 extracted
materia 706/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 063, de 25.11.2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acréscimo do artigo 3º, na Lei 3.748/2010, alterada pela Lei 4.041/2012, conforme especifica. 1 extracted
materia 707/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 064, de 25/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.777.749,37 - dois milhões setecentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos, destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
materia 708/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 027, de 21/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 709/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 31, 22/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos conforme especifica. 1 extracted
sessao 38 2019-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação e extinção de cargos conforme especifica. 1 extracted
materia 63/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do art. 2º e acréscimo do art. 3º, na Lei 3748/2010, alterada pela Lei 4041/2012, conforme especifica. (As Leis 3748/2010e 4041/2012- dispunham sobre a cessão de uso de imóveis públicos - Prédioonde funciona oAmbulatorio Médico de Especialidades - AME). 1 extracted
materia 2/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Dá nova redação aos Artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº. 27, de 21 de outubro de 2019, que acrescenta dispositivos a Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, e dá outras providências. <br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL <br>Obs.: A Emenda não foi votada 1 extracted
norma 3/2019 2019-11-19 Resolução Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (um bebedouto de água potável, marca Libell, cuja ficha patrimonial é de n.º 678, adquirido na Loja Magazine Luiza S/A e atualmetne em estado inservível) 1 extracted
norma 7/2019 2019-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Senhor Décio Rother) 1 extracted
norma 4767/2019 2019-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, através da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - Campus de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA edá outras providências. (Décio Rother) 1 extracted
materia 61/2019 2019-11-18 Projeto de Lei AutorizaoPoder ExecutivoMunicipalafirmarTermo de Convêniocom a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, através da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - Campus de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
materia 433/2019 2019-11-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de programação cultural na Praça Arthur Pagnozzi no período em que o comércio estiver aberto à noite, contando com as presenças de bandas, corais e cantores em geral. 1 extracted
materia 434/2019 2019-11-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua na programação de recapeamento todas as ruas do Bairro Metrópole que necessitam do serviço. Na região do 25º Batalhão da Polícia Militar, por exemplo, há diversas vias com problemas. 1 extracted
materia 435/2019 2019-11-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que continue em 2020 com a liberação de recursos para a castração de cães e gatos, como foi feito nos anos anteriores. É importante este tipo de serviço para atender ao pedido da população. 1 extracted
materia 679/2019 2019-11-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação e à Emefi Professor Sérgio Liberatti, do Distrito de Jaciporã, através da direção, professores e alunos, pela conquista de prêmios no 13º Concurso Internacional Visual Class. A premiação ocorreu no 11º Encontro Nacional de Educação Tecnológica (Enetec), em Presidente Prudente, no dia 25 de outubro. Além da terceira colocação no teatro e música, a rede municipal ficou em primeiro lugar com a torcida organizada. O professor Alexandro Zullato obteve a terceira colocação na categoria Professor Prêmio Multimídia. A Câmara de Dracena cumprimenta a todos os premiados pelas conquistas. 1 extracted
materia 680/2019 2019-11-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção, professores e alunos do Colégio São Paulo de Dracena, pela organização e realização da Feira de Ciências, Arte e Tecnologia, que ocorreu nos dias 12 e 13 de novembro e contou com projetos dos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental ao Ensino Médio. 1 extracted
materia 681/2019 2019-11-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo para implantação de um sistema de avaliação por parte dos pais da rede de ensino público, seguindo o exemplo do que é feito na Escola Luiza Rossa Ribeiro? 1 extracted
materia 682/2019 2019-11-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Assistencial Boas Novas pela realização do Torneio Solidário, no dia 15 de novembro, que teve o objetivo de angariar fundos para o albergue municipal. O evento contou com a participação de nove equipes de futebol e houve também atrações para as famílias, como piscina de bolinha, cama elástica e piscina. 1 extracted
materia 683/2019 2019-11-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Moretti Gardinal, ocorrido em 15 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 684/2019 2019-11-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maitê Teresinha Cotarelli Tino, ocorrido em 17 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 685/2019 2019-11-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação São Francisco de Assis e ao Projeto Vem Dançar pela apresentação do espetáculo “Histórias, Sonhos e Magia”, no Ginásio Dovilho Moura, no dia 15 de novembro. A professora Bárbara Zanatta Pereira e suas alunas apresentaram um evento de alta qualidade, recebendo elogios e aplausos na comunidade dracenense. 1 extracted
materia 686/2019 2019-11-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do "Chopp do Patrão", inaugurado no dia 14 de novembro, na Avenida São Cristóvão, nº 135. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 687/2019 2019-11-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 061, de 18.11.2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, através da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - Campus de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
materia 688/2019 2019-11-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 08, de 18.11.2019, de autoria do vereador Kielse chiari munis, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Décio Rother). 1 extracted
sessao 37 2019-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado a transferir recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
materia 59/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Promotor da Justiça do GEDEC, Dr. Roberto Victor Anelli Bodini) 1 extracted
norma 6/2019 2019-11-12 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2016. 1 extracted
norma 4766/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a outorga de bem público por meio da Permissão de uso, conforme especifica. ( permissão de uso, em favor da Instituição Novo Amanhecer) 1 extracted
materia 418/2019 2019-11-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um parque infantil no Bairro Metrópole. O segundo maior bairro de Dracena não tem um parque infantil, algo que é lamentável e por isso pedimos tal empreendimento. 1 extracted
materia 419/2019 2019-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma e melhorias no Centro Comunitário do Bairro Virgílio Fioravante, visando proporcionar melhores condições aos moradores do bairro que usam o referido espaço. 1 extracted
materia 420/2019 2019-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito calçamento com pista de caminhada na Praça do Bairro Virgílio Fioravante, para que os moradores possam praticar atividades físicas em segurança. 1 extracted
materia 421/2019 2019-11-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de reforma e melhorias no banheiro da piscina do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, pois o mesmo está muito sujo, com pisos quebrados e portas deterioradas, causando transtornos aos usuários do espaço público. 1 extracted
materia 422/2019 2019-11-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias e limpeza na escadaria de acesso ao Bairro Emílio Zanatta, que liga a Via Marginal 2 a Rua Assis Chateaubriand. A escadaria se encontra muito suja e no período noturno o local é muito escuro, sendo que é usada principalmente por alunos no retorno à suas casas. 1 extracted
materia 423/2019 2019-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de levantamento para inclusão de ruas da região do Jardim das Palmeiras nos serviços de recapeamento asfáltico. Aquele setor da cidade possui várias vias necessitando de recuperação urgente da pavimentação. 1 extracted
materia 424/2019 2019-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudo para complemento da iluminação pública na Rua Aristides Zanoni, a partir da esquina com a Rua das Dracenas. No citado local faltam postes e braços de luz para a iluminação da via, gerando reclamação dos moradores. 1 extracted
materia 425/2019 2019-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos para a implantação de feira-livre nos bairros, como ocorria anteriormente. Regiões como Jardim Brasilândia, Bairro Emílio Zanata, Bairro São Francisco, Jardim Jussara, Bairro Metrópole, entre outros, poderiam voltar a contar com as feiras, levando para mais perto dos moradores a comercialização de frutas, verduras e legumes. 1 extracted
materia 426/2019 2019-11-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a instalação de um sistema de aquecimento de água, por intermédio de energia solar, em edificações públicas, gerando economia e praticidade. 1 extracted
materia 427/2019 2019-11-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para implantar no setor da educação aulas como: - Direito e Garantias Fundamentais do Cidadão; - Direito do Consumidor; - Educação Ambiental; - Estatuto do Idoso; - Estatuto da Criança e do Adolescente; - Lei Maria da Penha e Conscientização contra a Discriminação Racial. São temas de grande importância para as nossas crianças e adolescentes e várias cidades têm implantado na grade curricular. 1 extracted
materia 428/2019 2019-11-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize melhorias na Escola Luiza Rossa Ribeiro, visto que é uma das escolas que mais necessita de melhorias em Dracena. Dias atrás houve a queda do muro da referida instituição de ensino, após a ocorrência de chuva. 1 extracted
materia 429/2019 2019-11-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde do Conjunto Residencial Pitangueiras. Pois moradores cobram mais atenção da administração naquele setor. 1 extracted