| materia |
700/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à loja Jorroví Calçados pela inauguração de sua filial em Dracena, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 404, nesta segunda-feira, 25 de novembro. Criada em 1995 em Campo Mourão/PR, a Jorroví Calçados está presente em diversas cidades do Paraná e São Paulo e agora em Dracena, com geração de dezenas de empregos. A Câmara cumprimenta seus proprietários e funcionários pela inauguração da loja. |
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701/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emília Fernandes Pivetta, ocorrido em 24 de novembro de 2019. |
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702/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Fortunato Puga, ocorrido em 24 de outubro de 2019. |
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703/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Denadai, ocorrido em 23 de novembro de 2019. |
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704/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 14.11.2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado a transferir recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena). |
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| materia |
705/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 062, de 25.11.2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Policlínica municipal Alcia Lineia Vitti Rejani) |
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706/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 063, de 25.11.2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acréscimo do artigo 3º, na Lei 3.748/2010, alterada pela Lei 4.041/2012, conforme especifica. |
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| materia |
707/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 064, de 25/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.777.749,37 - dois milhões setecentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos, destinado a reforço em créditos orçamentários) |
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| materia |
708/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 027, de 21/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
709/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 31, 22/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos conforme especifica. |
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| sessao |
38 |
2019-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
31/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos conforme especifica. |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do art. 2º e acréscimo do art. 3º, na Lei 3748/2010, alterada pela Lei 4041/2012, conforme especifica. (As Leis 3748/2010e 4041/2012- dispunham sobre a cessão de uso de imóveis públicos - Prédioonde funciona oAmbulatorio Médico de Especialidades - AME). |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação aos Artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº. 27, de 21 de outubro de 2019, que acrescenta dispositivos a Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, e dá outras providências.
<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL
<br>Obs.: A Emenda não foi votada |
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| norma |
3/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (um bebedouto de água potável, marca Libell, cuja ficha patrimonial é de n.º 678, adquirido na Loja Magazine Luiza S/A e atualmetne em estado inservível) |
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| norma |
7/2019 |
2019-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Senhor Décio Rother) |
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| norma |
4767/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, através da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - Campus de Dracena, conforme especifica. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA edá outras providências. (Décio Rother) |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei |
AutorizaoPoder ExecutivoMunicipalafirmarTermo de Convêniocom a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, através da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - Campus de Dracena, conforme especifica. |
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| materia |
433/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de programação cultural na Praça Arthur Pagnozzi no período em que o comércio estiver aberto à noite, contando com as presenças de bandas, corais e cantores em geral. |
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| materia |
434/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua na programação de recapeamento todas as ruas do Bairro Metrópole que necessitam do serviço. Na região do 25º Batalhão da Polícia Militar, por exemplo, há diversas vias com problemas. |
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| materia |
435/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que continue em 2020 com a liberação de recursos para a castração de cães e gatos, como foi feito nos anos anteriores. É importante este tipo de serviço para atender ao pedido da população. |
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| materia |
679/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação e à Emefi Professor Sérgio Liberatti, do Distrito de Jaciporã, através da direção, professores e alunos, pela conquista de prêmios no 13º Concurso Internacional Visual Class. A premiação ocorreu no 11º Encontro Nacional de Educação Tecnológica (Enetec), em Presidente Prudente, no dia 25 de outubro. Além da terceira colocação no teatro e música, a rede municipal ficou em primeiro lugar com a torcida organizada. O professor Alexandro Zullato obteve a terceira colocação na categoria Professor Prêmio Multimídia. A Câmara de Dracena cumprimenta a todos os premiados pelas conquistas. |
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| materia |
680/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção, professores e alunos do Colégio São Paulo de Dracena, pela organização e realização da Feira de Ciências, Arte e Tecnologia, que ocorreu nos dias 12 e 13 de novembro e contou com projetos dos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental ao Ensino Médio. |
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| materia |
681/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo para implantação de um sistema de avaliação por parte dos pais da rede de ensino público, seguindo o exemplo do que é feito na Escola Luiza Rossa Ribeiro? |
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| materia |
682/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Assistencial Boas Novas pela realização do Torneio Solidário, no dia 15 de novembro, que teve o objetivo de angariar fundos para o albergue municipal. O evento contou com a participação de nove equipes de futebol e houve também atrações para as famílias, como piscina de bolinha, cama elástica e piscina. |
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| materia |
683/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Moretti Gardinal, ocorrido em 15 de novembro de 2019. |
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| materia |
684/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maitê Teresinha Cotarelli Tino, ocorrido em 17 de novembro de 2019. |
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| materia |
685/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação São Francisco de Assis e ao Projeto Vem Dançar pela apresentação do espetáculo “Histórias, Sonhos e Magia”, no Ginásio Dovilho Moura, no dia 15 de novembro. A professora Bárbara Zanatta Pereira e suas alunas apresentaram um evento de alta qualidade, recebendo elogios e aplausos na comunidade dracenense. |
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| materia |
686/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do "Chopp do Patrão", inaugurado no dia 14 de novembro, na Avenida São Cristóvão, nº 135. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
687/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 061, de 18.11.2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, através da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - Campus de Dracena, conforme especifica. |
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| materia |
688/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 08, de 18.11.2019, de autoria do vereador Kielse chiari munis, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Décio Rother). |
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| sessao |
37 |
2019-11-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
60/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado a transferir recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| materia |
59/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Promotor da Justiça do GEDEC, Dr. Roberto Victor Anelli Bodini) |
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| norma |
6/2019 |
2019-11-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2016. |
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| norma |
4766/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a outorga de bem público por meio da Permissão de uso, conforme especifica. ( permissão de uso, em favor da Instituição Novo Amanhecer) |
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| materia |
418/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um parque infantil no Bairro Metrópole. O segundo maior bairro de Dracena não tem um parque infantil, algo que é lamentável e por isso pedimos tal empreendimento. |
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| materia |
419/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma e melhorias no Centro Comunitário do Bairro Virgílio Fioravante, visando proporcionar melhores condições aos moradores do bairro que usam o referido espaço. |
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| materia |
420/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito calçamento com pista de caminhada na Praça do Bairro Virgílio Fioravante, para que os moradores possam praticar atividades físicas em segurança. |
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| materia |
421/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de reforma e melhorias no banheiro da piscina do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, pois o mesmo está muito sujo, com pisos quebrados e portas deterioradas, causando transtornos aos usuários do espaço público. |
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| materia |
422/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias e limpeza na escadaria de acesso ao Bairro Emílio Zanatta, que liga a Via Marginal 2 a Rua Assis Chateaubriand. A escadaria se encontra muito suja e no período noturno o local é muito escuro, sendo que é usada principalmente por alunos no retorno à suas casas. |
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| materia |
423/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de levantamento para inclusão de ruas da região do Jardim das Palmeiras nos serviços de recapeamento asfáltico. Aquele setor da cidade possui várias vias necessitando de recuperação urgente da pavimentação. |
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| materia |
424/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudo para complemento da iluminação pública na Rua Aristides Zanoni, a partir da esquina com a Rua das Dracenas. No citado local faltam postes e braços de luz para a iluminação da via, gerando reclamação dos moradores. |
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| materia |
425/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos para a implantação de feira-livre nos bairros, como ocorria anteriormente. Regiões como Jardim Brasilândia, Bairro Emílio Zanata, Bairro São Francisco, Jardim Jussara, Bairro Metrópole, entre outros, poderiam voltar a contar com as feiras, levando para mais perto dos moradores a comercialização de frutas, verduras e legumes. |
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| materia |
426/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a instalação de um sistema de aquecimento de água, por intermédio de energia solar, em edificações públicas, gerando economia e praticidade. |
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| materia |
427/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para implantar no setor da educação aulas como: - Direito e Garantias Fundamentais do Cidadão; - Direito do Consumidor; - Educação Ambiental; - Estatuto do Idoso; - Estatuto da Criança e do Adolescente; - Lei Maria da Penha e Conscientização contra a Discriminação Racial. São temas de grande importância para as nossas crianças e adolescentes e várias cidades têm implantado na grade curricular. |
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| materia |
428/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize melhorias na Escola Luiza Rossa Ribeiro, visto que é uma das escolas que mais necessita de melhorias em Dracena. Dias atrás houve a queda do muro da referida instituição de ensino, após a ocorrência de chuva. |
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429/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde do Conjunto Residencial Pitangueiras. Pois moradores cobram mais atenção da administração naquele setor. |
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