| materia |
646/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existem quantos ambulanceiros contratados pela Prefeitura designados para o setor de ambulância? Informar os nomes de cada um. 2. Quem é o responsável por agendar as viagens? 3. Qual é o critério usado para mandar determinado ambulanceiro para cada viagem? 4. Quais ambulanceiros estão enquadrados para receber hora extra? 5. Quais ambulanceiros não se enquadraram? Informar os nomes de cada um. 6. Qual órgão disciplinou esta questão? |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos responda sobre o outdoor que caiu no dia 18 de outubro de 2018, na Avenida Washington Luiz: 1. Quando a Prefeitura o instalará novamente? 2. Há alguma previsão? 3. Foi feito algum orçamento para a instalação? O outdoor possuía as fotos dos jogadores que são nascidos em Dracena e levam o nome do município para os quatro cantos do mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Há alguma previsão para uma possível reforma na Escola Valdomiro Machado? Visto que é uma das escolas que mais necessita de reforma em Dracena. 2. Já foi feito algum orçamento? 3. O setor da educação tem conhecimento da necessidade? |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Quando haverá a reforma no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena? Visto que em janeiro de 2017, foi feita uma reunião no local que este vereador promoveu, juntamente com os moradores, e o senhor prefeito e o vice-prefeito declararam em público que em sua gestão não abandonaria o referido espaço. “Tenho que respeitar a história de vocês, que moram aqui e sabem as dificuldades que enfrentam, por isso estou e estarei sempre disposto a ouvi-los. Escolhi ser prefeito e vou enfrentar todos esses problemas que encontrei, mas preciso da ajuda de vocês para reerguer aquilo que é nosso”, disse o prefeito. (Retirado da matéria do Jornal Regional, de 20 de janeiro de 2017). “Quero retribuir com aquela esperança que os dracenenses depositaram em mim. Precisamos salvar o que é nosso e juntos somos muito mais fortes para superarmos a crise e darmos a volta por cima”, finalizou Bertolini, que na sequência visitou as dependências do espaço para tomar conhecimento das necessidades citadas pelos bairristas. (Retirado da matéria do Jornal Regional, de 20 de janeiro de 2017). 2. O senhor prefeito tem feito algum orçamento para revitalizar o espaço? Caso a resposta seja positiva, nos informe. Seguem em anexo as fotos do dia da reunião. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existem estudos sobre a criação de norma local sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no art. 39, caput, da Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)? 2. Existem estudos sobre a criação de norma que preveja a isenção aos portadores de deficiência na aquisição de bilhete de viagem urbana no Município de Dracena/SP? JUSTIFICATIVA O Estatuto do Idoso obriga a gratuidade no transporte público para maiores de 65 anos, mas estabelece que a ampliação do direito para a faixa etária entre 60 e 65 anos fica a critério da legislação local. Relativamente ao portador de necessidades especiais, existe tão somente a previsão de gratuidade no transporte interestadual. Assim, o presente requerimento tem caráter humanitário, visando garantir, relativamente ao transporte público, ao idoso entre 60 e 65 anos os mesmos direitos garantidos aos com mais de 65 anos e dar ao portador de necessidades especiais, melhores condições de mobilidade. Caso não haja nenhum dos estudos objeto do requerimento, sugere-se projeto de lei com a seguinte redação: Art. 1º. As pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, para o exercício da gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos, conforme o caput do art. 39 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), deverão apresentar, no ato da aquisição do bilhete de passagem, documento pessoal com foto que faça prova de sua idade. Parágrafo único. Estão excetuados da gratuidade os serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, nos termos do art. 39, caput, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Art. 2º. Os portadores de necessidade especial, desde que apresentem documento de identidade com a anotação de sua condição, terão direito ao transporte urbano gratuito no Município de Dracena. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Tem sido feita fiscalização quanto ao alvará de vendedores ambulantes em nosso município? 2. Tem sido feita fiscalização quanto ao som alto utilizado pelos vendedores ambulantes para promover seus produtos? Pois, segundo comerciantes muitos vendedores ambulantes têm transitado pela região do Bairro São Francisco e do Jardim Brasilândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Bernardino Batista Netto, ocorrido em 1º de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao esportista Márcio Duarte Pereira e equipe Drackcity pela realização, no dia 3 de novembro, da oitava e última etapa da Copa Oeste Paulista de Tênis de Mesa, no Ginásio Alaor Ferrari, com a presença de representantes de 16 cidades de várias regiões, com atletas de 7 a 85 anos, distribuídos em 19 categorias. Dracena ficou na sexta colocação com 470 pontos e a participação de 28 atletas e um total de 13 pódios alcançados. A Câmara de Dracena cumprimenta os organizadores e atletas pelo evento inédito na Cidade Milagre, com grande repercussão regional. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Boni, ocorrido em 03 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 25 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a outorga de bem público por meio da permissão de uso, conforme especifica. (outorga de permissão de uso, em favor da “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ) |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 050, de 17/10/1995, que institui o Código de Posturas do Municipio de Dracena.(dá nova redação ao artigo 45, suprime o parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º) |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. (136.450.000,00 - cento e trinta e seis milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
484/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do caput e inclusão de parágrafo único ao art. 51, alteração do caput e § 2º do art. 136 e inclusão de § 3º ao art. 136, da Lei Complementar n.º 02, de 06/05/1992. |
1 |
extracted
|
| norma |
485/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º, 2º e 4º, da Lei Complementar n.º 325, de 05/08/2010 |
1 |
extracted
|
| norma |
486/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º, 02º e 3º da Lei Complementar n.º 341, de 03/12/2010 |
1 |
extracted
|
| norma |
487/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 6º e 8º, 10,13,19,20 e 21 da lei Complementar n.º 353, de 07/07/2011, alterada pela Lei Complementar n.º 365, de 23/11/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
488/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º, 2º e 3º da Lei Complementar n. º 361, de 05/10/2011 |
1 |
extracted
|
| norma |
489/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do caput do art. 2º da Lei Complementar n.º 366, de 23/11/2011 |
1 |
extracted
|
| norma |
490/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º e 3º da Lei Complementar n.º 377, de 12/06/2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 2º, 3º e 7º da Lei Complementar n.º 394, de 02/07/2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
492/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do caput dos art. 1º da Lei Complementar n.º 469, de 04/09/2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei Complementar n.º 470, de 04/09/2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do caput do art. 2º da Lei Complementar n.º 473, de 25/01/2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-10-30 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. (Senhor Milton Polon, para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo, onde participará de Audiência com a Excelentíssima Senhora Therezinha Cazerta, Presidente do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2019, para tratar de instalação de Vara Federal no Município) |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Tenente do Exercito Brasileiro do Quadro de Administração Geral, Senhor Valdecir Ferreira Soares, Delegado do Serviço Militar da 15ª Delegacia de Serviço Militar da 6ª Circunscrição de Serviço Militar) |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento da Arma de Infantaria, Senhor Benicio Alves de Souza Junior, Comandante Chefe Instrutor do Tiro de Guerra 02-082) |
1 |
extracted
|
| norma |
4763/2019 |
2019-10-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$2.062.000,00 - dois milhões e sessenta e dois mil reais - destinado a reforço em créditos orçamentários) |
1 |
extracted
|
| norma |
4763/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$2.062.000,00 - dois milhões e sessenta e dois mil reais - destinado a reforço em créditos orçamentários) |
1 |
extracted
|
| norma |
4764/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
Acrescenta os §s 3º e 4º , ao art. 2º, da Lei nº 3824/2010, alterada pela Lei 4759/2019, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Resolução |
Designa Vereadorpara desempenhar missão temporária de interessedo Município de Dracena.(Senhor Milton Polon,para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo, onde participará de Audiência com a Excelentíssima Senhora Therezinha Cazerta, Presidente do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, que aconteceráno dia04 de novembro de 2019, para tratar de instalação de Vara Federal no Município) |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do inciso II, do art. 1º, da Lei Complementar 435, de 05/08/2015, que dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que faça o corte de uma árvore tombada e quebrada no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia, pois a mesma está de forma a oferecer risco aos moradores e usuários daquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos visando a pavimentação do acesso ao Centro de Controle de Zoonoses. Também que ocorra a pavimentação do acesso ao Clube do Tiro e depois na ligação com o Parque Planalto e Bairro Emílio Zanata, criando mais uma opção para os usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a calçada ao lado do Cemitério, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, seja transformada em estacionamento 45 graus para melhor adequação do trânsito naquela via estreita e de bastante movimento, não prejudicando a segurança dos pedestres em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas placas com a identificação dos nomes das estradas vicinais como foi feito recentemente com a Estrada Sérgio de Souza, saída para Tupi Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a agilização dos serviços de abertura da Avenida Castro Alves, atrás do CSU, com a construção de guias, sarjetas e pavimentação, visando a expansão imobiliária, através de novas empresas e residências, naquele trecho que não tinha recebido atenção do poder público. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que notifique as empresas que estão fixando cartazes de propaganda nos pontos de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de arrumar os brinquedos do Parquinho Infantil do Bairro São Cristovão, pois vários brinquedos necessitam de manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção do Centro Comunitário do Parque Dracena. Pois o espaço necessita de reforma para que a população possa usufruir dele. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize um estudo, juntamente ao setor competente, para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com a Vicinal João Araújo, principal acesso ao Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. Nossa solicitação visa atender pedido de munícipes que estão preocupados, uma vez que o local por muitas vezes já foi palco de acidentes graves. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos, juntamente com o setor competente, para a construção de uma passarela elevada na confluência das Ruas Marechal Rondon e Euclides da Cunha. Nossa solicitação visa oferecer mais segurança aos transeuntes, uma vez que ali é comum observar veículos em alta velocidade, colocando em risco a vida de todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, e determine a desobstrução do bueiro localizado na Rua Aécio de Féo Flora, proximidades do numero 72, e que estude a possibilidade de se construir mais uma caixa de captação de água pluviais no meio do quarteirão, uma vez que a única existente é insuficiente para vazão de água, especialmente, em dias de chuvas. Nossa solicitação visa atender a reivindicação dos moradores adjacentes que estão incomodados com a situação, uma vez que a água servida que escoa pelo local está ficando acumulada propiciando a procriação de insetos e mosquito da dengue, além causar alagamentos em dias chuvosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente estudos visando a implantação de um estacionamento de motocicletas defronte ao prédio do CRAS. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores e usuários, uma vez que nas proximidades do local há vários estabelecimentos comerciais e o estacionamento beneficiaria a todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existem estudos para instalação de academia ao ar livre no terreno vazio localizado na esquina da Rua Irradiação com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca? Pois os moradores das imediações solicitam esta melhoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais ruas da cidade serão contempladas com recapeamento asfáltico neste ano de 2019. Assim como, em quais ruas será elaborado perfilamento asfáltico no ano de 2019 e também em 2020, ambos contemplados em projetos estaduais, federais e municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Onde se encontram os veículos que transportam pacientes do CAPS, que foram adquiridos para atender às necessidades daquela instituição? 2. Por qual motivo os mesmos não estão sendo utilizados na devida função? |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Administração, informe nomes e cargos dos servidores que tomaram posse no decorrer de 2019. Informe ainda o nomes dos servidores que alcançaram a aposentadoria neste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Diretora e Professora Hellen Rose Jurity Rodrigues e a toda equipe da Instituição Artística Guiomar Novaes pela realização do 32º Festival, que ocorreu de 25 a 27 de outubro, com diversas apresentações musicais e também com arrecadação de materiais de limpeza, higiene pessoal ou fraldas geriátricas que foram doados ao Lar Sã Doutrina. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretora e Professora Daniela Formágio Ferreira e a toda equipe do Conservatório Villa Lobos pelo 24º Recital, realizado com a participação dos alunos, no período de 22 a 25 de outubro, na sede do Adec, e que contou com apresentações de diversos estilos musicais como rock, gospel, sertanejo raiz e sertanejo universitário, pagode e anos 60. |
1 |
extracted
|