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378/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos para o controle do excesso de velocidade de veículos na Avenida Vitória, esquina com as Ruas Amazonas e Antonio Martins. Moradores pedem que, se possível, ocorra a implantação de redutor de velocidade no local. |
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379/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Assuntos Viários faça levantamento para compra de equipamento que possibilite que os próprios servidores façam a plotagem de placas recuperadas e que possam ser instaladas novamente pela cidade, com identificação de vias ou indicando sinalização aérea. |
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380/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação de placa localizada na Rua Tenente Contrera, quase esquina com a Rua Spinardi, que indica o acesso ao Clube do Tiro, Centro de Controle de Zoonoses e Centro de Evangelização da SIM. |
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381/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, o conserto dos equipamentos danificados da academia ao ar livre existente no Bairro São Cristóvão. Os frequentadores do local reivindicam esta benfeitoria, tendo em vista que a academia ao ar livre tem contribuído significativamente com a saúde de todos que a frequentam. |
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587/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há previsão para abertura das inscrições para as casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? 2. Como poderão ser feitas as inscrições? |
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588/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários dos Supermercados Troyano pela organização e realização do Passeio Ciclístico em comemoração ao Dia das Crianças, realizado no dia 13 de outubro. |
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589/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Lino Daniel, ocorrido em 08 de outubro de 2019. |
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590/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Aparecida Azevedo Silva, ocorrido em 07 de outubro de 2019. |
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591/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos Gimenez, ocorrido em 05 de outubro de 2019. |
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592/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em contanto com a Emdaep, que informe a este vereador o que segue: - Quantos funcionários foram aposentados pela CLT e continuam prestando serviços? |
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593/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Qual o motivo de não estar sendo mantida a recuperação da Rua Irradiação, que liga o Jardim Santa Clara ao Bairro São Francisco, com referência ao trecho onde se localiza o Centro Espírita Antonio de Aruanda? |
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594/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Em quais setores foi ou será implantando o corte de horas extras? 2. Quais funcionários foram prejudicados? 3. Enviar cópias dos relatórios com o número de horas extras de cada funcionário registradas após a instalação do relógio de ponto digital. 4. Caso tenham passado da carga horária de 44 horas, qual critério será adotado? 5. Foi recebida alguma ordem do Ministério Público ou do Tribunal de Contas? Em caso afirmativo, enviar cópia a este vereador. |
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595/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao radialista Valmir Jorge Pereira, que fez sua estreia na Rádio 95 FM, no dia 8 de outubro, com programa das 20 às 24 horas, de terça-feira a sábado. Graças à Internet, o programa de Valmir Jorge tem participação de ouvintes de todo o país e do exterior, divulgando o nome de Dracena. Valmir começou no rádio dracenense em meados da década de 1980, passou por grandes emissoras do país e volta à sua terra natal para novo trabalho profissional. |
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596/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Doutor Fábio Erminio Mingatto e à Professora Doutora Sirlei Aparecida Maestá, escolhidos através de consulta pública, respectivamente, Diretor e Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - UNESP de Dracena, no período de 2019 a 2023, pela chapa "Gestão Inovadora" - "Experiência, Comprometimento, Equilíbrio". Parabenizamos a chapa concorrente que possibilitou o debate de ideias. |
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597/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofícios aos Deputados Federais Carlos Motta e Marcio Tadeu Anhaia de Lemos (Coronel Tadeu), para que envidem esforços no sentido da liberação de verbas no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem destinados à aquisição de um veículo do tipo "Van adaptada" para uso dos alunos assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dracena. O envio de ofícios com o apoio dos Senhores Vereadores é muito importante, uma vez que todos nós sempre procuramos de alguma forma ajudar a entidade, que desenvolve vários projetos de relevância na educação de alunos especiais, proporcionando-lhes qualidade de vida. Sendo que o trabalho da entidade em nosso município é digno de todo louvor e de nosso apoio. |
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598/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Provedor da Santa Casa de Dracena, Sr. Altamir Alves dos Santos, e aos membros da direção pela inauguração do setor de Banco de Sangue e do elevador hospitalar, no dia 14 de outubro, proporcionando melhor infraestrutura para os pacientes de Dracena e região, que recebem os já excelentes serviços prestados pela Santa Casa. |
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599/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação nº 253/2019, de autoria desta vereadora, através da qual solicitávamos melhoria na área de lazer "Dr. Luiz Carlos Siste"; e na praça localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Monteiro Lobato. Dentre as melhorias solicitamos a implantação de novos brinquedos e o conserto dos já existentes, conservação dos equipamentos na academia ao ar livre com implantação de novos aparelhos e a adequação da iluminação pública que está deficitária. |
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600/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Choperia Vila Grill pela inauguração em nosso município. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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601/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Pastelaria Reis, inaugurada no dia 04 de outubro, na Rua Brasil, nº 1156, sendo a 1ª pastelaria gourmet de Dracena e servindo mais de 40 sabores salgados e doces. |
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| materia |
602/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Padoca Padaria & Cia, inaugurada em nosso município. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
603/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Marinho dos Santos, ocorrido em 11 de outubro de 2019. |
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| sessao |
32 |
2019-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de emprego público junto ao quadro de empregados da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
Acrescenta os §s 3º e 4º , ao art. 2º, da Lei nº 3.824/2010, alterada pela Lei 4.759/2019, conforme especifica. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovao Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2016 |
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| norma |
483/2019 |
2019-10-08 |
Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dracena, conforme especifica. (Matriculas 16778; 16762; 19020; 6709; 3815; 6698; e, 13218 do cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Dracena/SP) |
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| materia |
362/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize com urgência melhorias na Praça Rodolfo Costa, nas imediações da Escola Técnica Izaura Sampaio, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
363/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que analise abaixo-assinado encaminhado por proprietários, moradores e usuários da Estrada “Marcelo Basso”, que reivindicam melhorias na via, com realização de estudos sobre possível pavimentação. |
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| materia |
364/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que aproveitando a recuperação de ruas do Bairro Emílio Zanatta faça a implantação de nova sinalização de trânsito e também dos nomes das vias, o que está faltando atualmente. |
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| materia |
365/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos sobre adoção de medidas para melhorar a ventilação no Ginásio Alaor Ferrari, atendendo solicitação de esportistas e usuários. Uma das medidas sugeridas é a colocação de exaustores na cobertura ou de climatizadores em pontos estratégicos do ginásio. |
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| materia |
366/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a confecção de novo uniforme para a Banda Danuza Motta, além da aquisição de novos instrumentos, visando a ampliação do número de participação em eventos em Dracena e região. |
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367/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a construção de pontos de ônibus circular, com bancos e coberturas, em parceria com empresas privadas. Uma vez que, devido a ausência de fundos por parte do Poder Público para investimento em infraestrutura, se torna fundamental o estudo e o emprego das parcerias público-privadas (PPP) como forma de captação de recursos das esferas privadas na forma de investimentos. |
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| materia |
368/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma vez por mês, eventos culturais nas imediações da Estação Ferroviária. Este pedido foi feito por um cidadão ligado à cultura de nosso município. |
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369/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para promover, uma vez por mês, uma coletiva de imprensa com o objetivo de abordar os feitos e também ouvir sugestões da população. Neste encontro, toda a sociedade civil, entidades, clubes de serviços e igrejas, poderiam dar sugestões de melhorias para a cidade. A prática tem sido utilizada pelas administrações de várias cidades do Estado. |
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| materia |
370/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize limpeza na Via Marginal Via José Dansieri, desde a Empresa Vidrosul até a UNESP. Pois o mato toma conta da via, trazendo um aspecto negativo para a cidade. |
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| materia |
371/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam instalados vidros no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. Pois há alguns dias, vândalos danificaram os vidros do referido espaço. |
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| materia |
372/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estabeleça uma comissão responsável para tomar conta das ornamentações natalinas. Visto que faltam dois meses para o término do ano e a população cobra a colocação dos enfeites, como forma de aumentar o espírito natalino. Seria interessante escolas e entidades confeccionarem os enfeites com produtos recicláveis. |
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373/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de um parquinho infantil no Bairro São Carlos, pois não existe parquinho naquele bairro e a população tem solicitado a instalação há vários anos. |
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374/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Alameda Romênia, onde podemos observar vários buracos, que colocam em risco a integridade física dos motoristas e transeuntes. |
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375/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Considerando que os idosos do Bairro Jardim Brasilândia e assistidos pelo Centro de Convivência - CRAS são beneficiados com aula de hidromassagem no clube da AABB todas terças e quintas-feiras; Considerando que a maioria deles não tem condições físicas para irem caminhando ou por não possuem veículos ou quem os leve até o clube; Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de se disponibilizar um veículo, do tipo “VAN” para transportá-los todas as terças e quintas-feiras até a AABB, para que possam usufruir das aulas a eles oferecidas. |
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376/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na confluência da Rua das Palmas com a Alameda Áustria, onde o acumulo de água parada danificou o pavimento asfáltico. Nossa indicação visa atender pedido dos moradores circunvizinhos que estão preocupados, pois o acumulo de água parada pode ser um foco para reprodução de mosquitos e transmissão de doenças. |
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574/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto às lâmpadas que se encontram queimadas no cruzamento da Rua Graciliano Ramos com a Rua Vinícius de Moraes: - Há previsão para providências? Pois, segundo os moradores, as lâmpadas queimaram há mais de dois anos e ainda não foram trocadas. |
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575/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que nos informe: - Por que foi retirada a cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida José Bonifácio, ao lado da Igreja Matriz? Consta que a mesma teria sido retirada para reforma, mas como já faz algum tempo que isto ocorreu, os moradores e usuários têm reclamado da demora para o retorno. |
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576/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos imóveis a Prefeitura Municipal possui nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? - Enviar lista especificando os imóveis em cada distrito. |
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577/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para execução de melhorias em relação à academia ao ar livre e ao parquinho infantil localizados na praça ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol? Pois os equipamentos encontram-se muito danificados, tendo inclusive causado ferimento em uma criança que brincava no local. |
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578/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Julião da Silva, ocorrido em 1º de outubro de 2019. |
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579/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o novo local para estacionamento de veículos da Secretaria de Saúde, a saber: - O espaço alugado está sendo suficiente para abrigar todas as ambulâncias e vans da saúde? - Para quando está prevista a chegada do ônibus adquirido para transporte de pacientes? - O mesmo local alugado receberá ônibus também? |
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580/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Os uniformes dos funcionários da Vigilância Epidemiológica, do Centro de Controle de Zoonoses e demais Secretarias que recebem uniformes já foram entregues? 2. Em caso afirmativo, enviar comprovantes com data e por quem foi recebido. 3. Em caso negativo, quais foram os motivos que impediram a entrega? |
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581/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - A Secretaria de Educação está abrindo portaria para professores eventuais de EMEIs e EMEFIs? Pois muitos professores, até a presente data, não tiveram oportunidade de substituir nenhuma aula, já que não possuem portaria. |
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582/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos menores são atendidos pela Casa da Criança atualmente? 2. Quantos funcionários a referida entidade possui? 3. Quais são os critérios para se visitar esta entidade? |
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