| materia |
342/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas câmeras de vigilância na Praça Rotary, pois recentemente ocorreu um assalto naquele local e é sabido que a praça é bastante frequentada, especialmente por adolescentes e também por crianças, devido à instalação de um parquinho infantil. |
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343/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos sobre o deslocamento do trânsito na recém-pavimentada Via Marginal do Bairro Campo Belo, evitando que os veículos tenham que utilizar a rotatória da SP-294 como ocorre atualmente no sentido Distrito Comercial - Parque Dracena. |
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344/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Esportes o cadastramento de todos os grupos de capoeira do município para ajudá-los na organização de eventos e viagens para competições, se possível. |
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345/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de recapeamento asfáltico da Rua Olavo Bilac, na região do Jardim Vera Cruz, em função da importância da via para interligação de bairros e do movimento intenso de veículos que registra. |
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346/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção na iluminação pública na praça existente entre a Rua das Gaivotas e a Rua Maria Aparecida Barbara Dutra, no Bairro Emílio Zanatta, pois a mesma está apagada. |
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347/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado obstáculo redutor de velocidade próximo ao cruzamento da Rua Manoel de Carvalho com a rua lateral da Escola João Millan Barbosa, pois os motoristas que saem do Parque Planalto I trafegam em alta velocidade pela via, podendo causar acidentes. |
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348/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico das Ruas Verona, Benedito Borges e Santa Clara, próximas à área verde Recanto Felino, no Bairro Jardim Itália. Nossa solicitação visa atender pedido dos moradores adjacentes, uma vez que as vias estão em péssimo estado de conservação, necessitando com urgência de recapeamento para que haja maior segurança no trânsito de veículos e de pedestres. |
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541/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente e à diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Dracena por ter completado 60 anos e pelos importantes trabalhos prestados ao comércio, empresas e pessoas que acreditam no comércio dracenense. |
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| materia |
542/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe: - Foi elaborado algum estudo quanto ao Requerimento nº 162/2019, apresentado no dia 08 de abril, no sentido de se aumentar a largura da Rua Brasil, no trecho entre a Rua Irradiação e Rua Anália Franco? Consta que de um lado o calçamento é maior e nossa proposta é que sejam tomados oitenta centímetros do calçamento para ser melhorada a área carroçável, assim correríamos menos riscos de acidentes naquele local. Pois a rua é estreita e a situação se agrava com o trânsito intenso e pelo fato de haver muitos procedimentos de carga e descarga, devido a existência de muitos estabelecimentos comerciais. |
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543/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Kaique Ricardo e demais membros pela criação do grupo de humanização hospitalar Mensageiros da Alegria, que exerce atividades voluntárias e presta serviços à comunidade e suas obras sociais. |
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544/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de câmeras de vigilância na Praça Rotary? A instalação proporcionará mais segurança aos usuários da referida praça, uma vez que recentemente ocorreu um assalto no local, que é muito frequentado por adolescentes e também por crianças devido a recente instalação de um parquinho infantil. |
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545/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Deusdedet Ferreira Porto, ocorrido em 17 de setembro de 2019. |
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546/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à aluna do Colégio Objetivo Maria Teresa V. Cancian Garcia, pela conquista da medalha de prata no xadrez, categoria mirim etapa II, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizados na cidade de Piracicaba. |
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547/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o critério que a empresa terceirizada que fez a avaliação adotou para definir o grau de insalubridade pago aos profissionais do quadro de enfermagem e de limpeza do PAM? 2. Qual o critério adotado pela mesma empresa quando avaliou o setor de limpeza da educação, entre outros, em nosso município? |
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548/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento do processo para a liberação de recursos visando a realização de obras no Ginásio Dovilho Moura. Quais são as obras que estão previstas? |
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549/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos loteamentos estão protocolados atualmente na Prefeitura Municipal? 2. Quantos loteamentos foram aprovados na atual administração? Informar os nomes dos respectivos empresários. 3. Quantos loteamentos estão pendentes? |
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| materia |
550/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a programação para pavimentação e iluminação ao lado da futura creche do Jardim Santa Clara: 1. Em que pé se encontra? 2. Por que ainda não foram iniciadas as obras? |
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551/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Foi protocolado pedido de doação de área para instalação de futuro frigorífico? 2. Em caso positivo, informar os nomes dos empresários. |
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| materia |
552/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do "Bangalô Restaurante e Petiscaria", inaugurado no dia 20 de setembro, na Avenida Expedicionários, nº 1515. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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553/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Donizete Aparecido de Araujo, ocorrido em 21 de setembro de 2019. |
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554/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João de Deus Grande Martins, ocorrido em 20 de setembro de 2019. |
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| materia |
555/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Gomes da Silva, ocorrido em 23/09/2019. |
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| materia |
556/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 052, de 23/09/2019, de autoria do Poder Executivo, que renumera para §1º o parágrafo único e acrescenta parágrafo 2º, ao art. 2º, da Lei nº 3.824/2010. |
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| materia |
557/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 051, de 20/09/2019, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre denominação de ruas que especifica. (Ruas dos bairros Frei Moacir IV; Residencial Sol Nascente I e II; Residencial Pitangueiras I e II; e Residencial Santa Luzia). |
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| sessao |
29 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação das Ruas que especifica. (Bairros Frei Moacir IV, Residencial Sol Nascente I e II, Residencial Pitangueiras I e II, Residencial Santa Luzia) |
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| norma |
4755/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
oncede subvenção à Entidade que especifica. (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 3.102,64 - três mil, cento e dois reais e sessenta e quatro centavos) |
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| materia |
329/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Paraná, altura do nº 65, pois o asfalto se encontra muito danificado, prejudicando o trânsito e causando transtornos aos motoristas. |
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| materia |
330/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado braço de luz na entrada do Bairro Sol Nascente, pois o local é muito escuro, podendo propiciar a prática de atos ilícitos e causando temores aos moradores que precisam passar pela via para chegarem a suas residências. |
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| materia |
331/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de sinalização horizontal e instalação de placa de "Pare" no cruzamento da Rua Joaquina Maria André com a Rua Paraná, pois devido a inexistência de sinalização ocorreu um acidente no local, causando prejuízos e transtornos aos motoristas. |
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| materia |
332/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja aplicado veneno na residência localizada na Rua Fidélis Paulino de Arruda, nº 1632, Bairro São Francisco, pois tem aparecido muitos insetos no local, especialmente escorpiões, que colocam em risco os moradores e seus vizinhos. |
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| materia |
333/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Messias Ferreira da Palma, pois a sinalização deficiente pode causar acidentes. |
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| materia |
334/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Assuntos Viários a pintura de sinalização da Avenida Castro Alves, entre a Rua Duque de Caxias e a Avenida Vitória. Conforme os moradores, há vários anos a via pública não recebe sinalização de solo. |
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| materia |
335/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de grade de proteção na frente do palco da Praça Arthur Pagnozzi, que está em reforma, para evitar acidentes e quedas. |
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| materia |
336/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente entre em contato com a Elektro e acerte uma programação de poda de árvores que afetam a rede elétrica. Há várias situações na comunidade que merecem atenção por falta de cuidado com as árvores de proprietários de imóveis e terrenos. |
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| materia |
337/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie umidificadores de ar para todas as escolas municipais, pois a baixa umidade do ar em nosso município favorece a ocorrência de doenças respiratórias e de infecções. Sendo que muitas crianças têm ficado doentes, inclusive já havendo caso confirmado de meningite. |
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| materia |
338/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a limpeza e melhoria da praça localizada no Jardim Kennedy, pois moradores do bairro têm nos procurado pedindo providências neste sentido. |
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| materia |
339/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a pavimentação asfáltica de aproximadamente cem metros sem pavimento da Estrada Municipal José Mazoni, que liga os bairros Fioravante e Santa Luzia, atendendo a pedido dos moradores dos bairros e usuários, já que a falta do pavimento tem causado transtornos a todos, uma vez que quando chove o local fica intransitável. |
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| materia |
523/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edvaldo Azevedo pela organização do 15º Passeio Ciclístico e competição, realizado no dia 14 de setembro, em comemoração aos 81 anos do Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
524/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Valdir de Oliveira "Moita" pela organização do Torneio de Futebol, realizado no dia 15 de setembro, em comemoração aos 81 anos do Distrito de Jaciporã. |
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525/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe: - Há confirmação da instalação de um semáforo na Rua Fortaleza, cruzamento com a Alameda Bélgica? Nossa reivindicação vem ao encontro de pedidos incessantes de usuários das vias, uma vez que o trânsito naquele local é caótico e oferece perigo aos moradores e usuários das vias. |
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526/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando o que segue: 1. Cópia do contrato de ortopedia e traumatologia que a mesma mantém com os profissionais dessa área; 2. Informar o valor pago, o repasse da Prefeitura e também qual a obrigação da Prefeitura junto a Santa Casa na especialidade de ortopedia e traumatologia; 3. Informar o horário de funcionamento dentro do contrato. |
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527/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do 4º ano de ciências contábeis da Faculdade Reges de Dracena pelo desempenho no Exame de Suficiência do Conselho de Contabilidade, obtendo uma média superior a média regional e nacional, chegando à 51,30%. |
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528/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Aldo José Barbosa da Silva pela realização da 10º Prova de 3 Tambores, que foi realizada no Haras Terra de Santa Fé. |
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529/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Dias Gonçalves de Souza, ocorrido em 10 de setembro de 2019. |
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530/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o veículo com o cadastro da frota nº 202 - FIAT Palio, com placa FRF-6680, sendo as seguintes: 1. Após acidente ocorrido com o veículo da frota nº 202 - FIAT Palio, com placa FRF-6680, foi realizado o conserto e manutenção necessários? 2. Informar a razão social da empresa e CNPJ que realizou os serviços de conserto e manutenção. 3. A Administração Municipal já efetuou o pagamento? Em caso afirmativo, qual o valor e o número do empenho? 4. Qual o procedimento realizado pela Administração Municipal em relação aos danos e valores gastos no conserto e manutenção do veículo da frota nº 202 - FIAT Palio, com placa FRF-6680, após o acidente? Quem arcou ou irá arcar com os gastos? 5. Informar o nome do condutor e se é servidor efetivo ou comissionado. Caso o mesmo tenha feito ressarcimento aos cofres públicos, enviar comprovantes dos pagamentos. |
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531/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com a Construtora Alcance e a CDHU para divulgação da programação de obras das 300 casas populares do futuro Conjunto Prefeito Florindo Tabacchi, a saber: - Qual a previsão de término das obras do futuro conjunto? - Quais os serviços que ficaram a cargo do município para a reta final das obras? - Há alguma definição sobre o que será feito com o restante da área adquirida pelo município? |
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532/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por quais motivos os funcionários da limpeza não recebem insalubridade? Uma vez que fazem todo tipo de limpeza e entram em contato com todo tipo de sujeira e detritos. |
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533/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo ainda não foi feita a limpeza da área verde do Jardim Bela Vista? Sendo que este vereador já solicitou providências através da Indicação nº 44/2019 e a população se encontra indignada com a situação do referido local. |
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534/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que, até a presente data, a Prefeitura não atendeu ao pedido dos moradores que solicitam um redutor de velocidade na Rua Magid Zacarias, no trecho entre a Rua Leordino Silva Costa e Rua Ipiranga? Pois o local é um dos mais perigosos da cidade e requer providências urgentes. |
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