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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais públicos, abertos ou fechados, no Município de Dracena. 1 extracted
materia 303/2019 2019-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que acione a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para que seja feita limpeza na rua do Bairro Iandara, que se encontra totalmente suja. 1 extracted
materia 304/2019 2019-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado obstáculo redutor de velocidade na Rua Roberval de Almeida, nas proximidades do quarteirão entre a Rua Alexandre Nenartavis e Rua Maurício Ramalho Rodrigues. Pois naquela via há um declive e os motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco os pedestres, assim como os próprios condutores. 1 extracted
materia 305/2019 2019-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, determine a desobstrução e limpeza das caixas de captação de águas pluviais localizada na confluência da Avenida Rui Barbosa com a Rua Euclides da Cunha. O bueiro está entupido por entulhos e folhas, o que impede o escoamento das águas, causando muito odor e, ainda propicia a reprodução de insetos e mosquito palha. 1 extracted
materia 306/2019 2019-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita imediatamente operação tapa buracos no Jardim Santa Clara e Bairro São Francisco, principalmente na Rua Almirante Barroso, altura do nº 216. 1 extracted
materia 307/2019 2019-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do asfalto e implantação de nova sinalização na entrada e saída do Portal dos Girassóis visando a segurança dos usuários em geral. 1 extracted
materia 308/2019 2019-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de nova sinalização de trânsito na esquina das Ruas Antonio Rodrigues de Barros e Monte Castelo, região do Santuário Nossa Senhora de Fátima, visando a segurança dos usuários. 1 extracted
materia 309/2019 2019-09-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados estudos para melhoria da sinalização da Rua Irradiação, com possível implantação de mão-única de direção entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa, conforme reivindicação na reunião mensal do Conseg. 1 extracted
materia 310/2019 2019-09-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, melhorias na sinalização na Rua Bahia e na Avenida Alcides Chacon Couto, na região do prédio da Unifadra e Anglo-Cid, locais de grande circulação de alunos e veículos, de acordo com reivindicação encaminhada via Conseg. 1 extracted
materia 311/2019 2019-09-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Padre José de Anchieta, imediações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia e na Rua Aluísio Azevedo, perto do número 680, conforme pedidos da Associação de Moradores encaminhados no encontro do Conseg. 1 extracted
materia 312/2019 2019-09-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o recapeamento da Rua das Primaveras e o estudo para implantação de mão dupla de direção na Rua Aristides Zanoni, a partir da Rua das Acácias, de acordo com pedidos de moradores na reunião do Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
materia 313/2019 2019-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para adquirir novas lixeiras para o centro da cidade. O pedido foi feito a este vereador por alguns comerciantes. 1 extracted
materia 314/2019 2019-09-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que construa calçada adequada para os pedestres na Escola João Millan Barbosa, no Bairro Emílio Zanatta, atendendo aos pedidos da comunidade escolar, bem como dos moradores da região. 1 extracted
materia 493/2019 2019-09-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há estudos para melhoria geral da EMEFI Otilia Braz Nogueirol, entre elas construção de novas salas de aulas, melhorias nos sanitários e no parque infantil? 2. Em caso afirmativo, informar se há data para o inicio das melhorias. 1 extracted
materia 494/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais são os proprietários que entraram com pedido criando loteamento de chácaras? - Informar os respectivos nomes e em que pé se encontram. 1 extracted
materia 495/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Agricultura, nos informe: - Existe prazo para retirada de uma árvore cortada na Rua Dom Pedro, altura do nº 1660, perto da casa do radialista Valter Rizzi? 1 extracted
materia 496/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais quarteirões foram ou serão recapeados no Bairro Santa Clara, Vila Barros e Bairro São Francisco? - Quais serão recapeados no pacote que será iniciado? 1 extracted
materia 497/2019 2019-09-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quando foi a última compra e quantidade de produtos de materiais de limpeza para todas EMEFIs, EMEIs e Escola Isaura Sampaio? 2. Informar a quantidade destinada a cada escola e a data das respectivas entregas. 3. Enviar notas das compras. 1 extracted
materia 498/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Enviar relação contendo nome e endereço de todos os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 499/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por qual motivo o Bairro Iandara está excluído da limpeza do município? Pois, até a presente data, não foi varrido nem capinado. 1 extracted
materia 500/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se o município terá participação ou não no resultado do leilão do patrimônio da antiga Creche Apmiad, previsto para 18 de setembro, através da Internet. Quais os valores devidos pela entidade ao município em prestações de contas rejeitadas? 1 extracted
materia 501/2019 2019-09-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito do setor das licitações: 1. A administração tem intenção de transmitir as licitações ao vivo pelo site da Prefeitura? Visto que dará mais credibilidade e transparência para a população. 2. Se a resposta for positiva, informar o período em que poderá ocorrer a inovação. 3. Se a resposta for negativa, informar o motivo pela qual a administração não quer a transparência. 1 extracted
materia 502/2019 2019-09-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito das emendas impositivas, que cada vereador indicou, visto que cada vereador tem um orçamento de 30 mil reais que podem ser direcionados para vários setores da comunidade: 1. A Prefeitura tem feito um planejamento para atender todos os pedidos? 2. Informar o que os 13 vereadores destinaram através da emenda. Especificar cada pedido de vereador. 3. Especificar se os valores já foram pagos. 4. Especificar o que já foi executado e mencionar o nome de cada vereador. 5. Informar a esta Casa de Leis, em que cada vereador já foi atendido. Enviar ainda fotos e matérias jornalísticas. 6. Enviar em anexo o balanço geral do que já foi pago como notas, depósitos e autorizações via portarias pela administração. Isto trará mais transparência para a Casa de Leis. 1 extracted
materia 503/2019 2019-09-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito do veículo oficial do Poder Executivo: 1. Qual foi o período em que o veículo oficial Toyota Corolla ficou na oficina para reforma? Mencionar a data de entrada e saída, como também o nome da oficina em o serviço foi realizado. 2. Informar o que foi feito e enviar em anexo cópia dos orçamentos e o valor gasto. 3. O veículo possui seguro contra terceiros? Enviar apólice de seguro. 1 extracted
materia 504/2019 2019-09-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quantos às placas de publicidade instaladas em vários pontos da cidade, conforme foto em anexo: 1. A empresa que tem colocado as placas de publicidade nos postes de iluminação pública já foi notificada? 1 extracted
materia 505/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário do Metrópole Bar, a ser inaugurado no dia 03 de setembro, na Avenida Alcides Chacon Couto, nº 1320. 1 extracted
materia 506/2019 2019-09-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Delovo, ocorrido em 02 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 507/2019 2019-09-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jovelino Soares Leão, ocorrido em 29 de agosto de 2019. 1 extracted
sessao 26 2019-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Institui o Plano de Emergência Operacional para o Sistema de Abastecimento de água potável no âmbito municipal 1 extracted
norma 482/2019 2019-08-27 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos. ( 02 dois cargos de Psicólogos e 01 de Médico Psiquiatra) 1 extracted
norma 4752/2019 2019-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4684/2018, conforme especifica. (Matricula 30.727 do CRI local) 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 265.000,00 - duzentos e sessenta e cinco mil reais- destinado à abertura de crédito adicional especial objetivando a adequação orçamentária para fins de contabilização da prestação de serviços realizados pelo CISNAP) 1 extracted
materia 290/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação em frente a EMEI Cantiga de Ninar, localizada no Bairro Emílio Zanatta, pois o local é muito escuro, causando insegurança aos moradores. 1 extracted
materia 291/2019 2019-08-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a construção de um banheiro com acessibilidade na Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio, visando garantir a segurança e integridade física de pessoas com necessidades especiais ou de mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 292/2019 2019-08-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja adotado sistema de rastreamento eletrônico da frota municipal, permitindo o acompanhamento em tempo real da localização do veículo, percursos, tempo gasto e velocidade do condutor. Tal sistema já foi implantado em outros municípios, como Bataguassu, no estado de Mato Grosso do Sul, e possibilita melhor planejamento das atividades da frota municipal. 1 extracted
materia 293/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que elabore uma programação de reuniões por regiões da cidade e nos distritos visando a discussão de propostas de investimentos a serem incluídas o orçamento de 2020. Nestes encontros poderá se determinar qual a necessidade mais urgente na comunidade. 1 extracted
materia 294/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize os estudos visando a aquisição de área para novo Cemitério de Dracena, já que o processo poderá ser longo em função da necessidade de conquistas de licenças ambientais, compra da área e realização dos investimentos necessários. 1 extracted
materia 295/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através da Secretaria de Cultura, entre em contato com entidades, igrejas e clubes em geral para a elaboração e divulgação no site da Prefeitura da agenda de eventos para 2020. Os principais eventos precisam ser mais divulgados para evitar novas promoções no mesmo período. 1 extracted
materia 296/2019 2019-08-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma faixa elevada próximo a EMEI Cantiga de Ninar, localizada no Bairro Emílio Zanatta, pois o fluxo de veículos pelo local é alto e os motoristas trafegam em alta velocidade. 1 extracted
materia 297/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja promovido estudo visando a redução de impostos municipais incidentes sobre as academias, como medida de estímulo à redução do sedentarismo, uma vez que o Brasil é o quinto país mais sedentário do planeta, com estimados 44% da população adulta considerada inativa. É sabido que a falta de exercício físico facilita o surgimento e agrava as doenças crônicas, sendo necessário estimular a prática pela população. Debates neste sentido já têm ocorrido em nível federal, pois a redução do sedentarismo provoca a redução de doenças, consequentemente promovendo a redução de gastos com tratamento. 1 extracted
materia 298/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale iluminação, com várias fases de cores, no letreiro com o nome “Dracena” no trevo da cidade. Visto que dará mais beleza ao ambiente e para que, no período noturno, as pessoas que passam pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros identifiquem por qual cidade estão passando. 1 extracted
materia 299/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que invista em paisagismo no trevo de Dracena, plantando flores para embelezar o local. Pois o trevo de Dracena não possui paisagismo, sendo que todas as cidades da região fazem o serviço, embelezando as suas entradas. 1 extracted
materia 300/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para averiguar quais praças se encontram sem bancos. Algumas praças do município tiveram seus bancos danificados e com isso o próprio setor público retirou os bancos, não os substituindo. 1 extracted
materia 301/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize manutenção das calçadas das escolas municipais. A maioria das calçadas está danificada, podendo ocasionar acidentes com os pedestres que passam pelos locais. 1 extracted
materia 302/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de transmitir as licitações ao vivo pelo site da Prefeitura. O objetivo é dar mais transparência para o cidadão. 1 extracted
materia 472/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para instalação de iluminação em frente à EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emílio Zanatta? Pois o local é muito escuro e causa insegurança aos moradores da região. 1 extracted
materia 473/2019 2019-08-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Há estudo pare construção de rotatória no cruzamento da Rua Fortaleza com a Avenida Vitória? 2. Em caso afirmativo, há previsão para realização da obra? 1 extracted
materia 474/2019 2019-08-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Ambulatório Médico de Especialidades “Dr. Francisco de Assis Martucci”, que neste mês completa 10 anos de atividades, com excelentes resultados na área de saúde abrangendo 17 municípios das regiões da Nova Alta Paulista e Alta Sorocabana. Cumprimentos aos dirigentes e colaboradores do AME, à Irmandade da Santa Casa de Dracena, que é a Organização Social de Saúde responsável pela sua administração e ao Governo do Estado. 1 extracted
materia 475/2019 2019-08-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e funcionários da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, pela recente aquisição da máquina vibroacabadora de asfalto no valor de R$ 624 mil, com recursos próprios. Após intenso trabalho de recuperação iniciado em 2017, a Emdaep está com suas contas em dia e readquiriu a capacidade de investimentos e apoio a seus funcionários. Com a compra inédita pela empresa do moderno equipamento de pavimentação, a Emdaep poderá trabalhar com o chamado asfalto quente CBUQ, com agilização dos serviços de recuperação da pavimentação da cidade, através de contratos com a Prefeitura. 1 extracted