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41/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município de Dracena. |
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44/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 24.000,00 - destinado à abertura de crédito adicional especial objetivando a execução do convênio de atividade delegada que será firmado com o Governo do Estado de São Paulo) |
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261/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam construídas rampas de acessibilidade na Escola Técnica Izaura Sampaio para facilitar o acesso às salas de aula. |
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262/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em função do término da pavimentação da interligação dos Jardins Kennedy e Éden, a Prefeitura providencie a iluminação pública para o local, compreendendo as vias asfaltadas e praças. Também que seja realizada a nova sinalização de trânsito nos bairro atendidos. |
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263/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a empresa responsável pelo Jardim Éden para que providencie a construção de muretas e calçadas nos lotes que são de sua responsabilidade, já que o bairro conta com vias pavimentadas. |
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264/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos para controle da velocidade dos veículos nas Ruas João Panes e Primo Carnelós, que atendem vários bairros. Moradores reclamam do excesso de velocidade e solicitam a construção de redutor nas imediações do número 84, bem como reforço da sinalização. |
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265/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a agilização do projeto de implantação de câmeras para monitoramento em todas as entradas e saídas da cidade, que foi anunciado em fevereiro deste ano. |
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266/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo para a elaboração de projeto de lei visando a criação de gatil e canil municipais, nos moldes do projeto que segue em anexo. |
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267/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a necessidade urgente de realização de operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Vitória Régia. |
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268/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a necessidade urgente de melhorias na Rua Regência, situada no Bairro São Carlos. Existem vários buracos na rua mencionada e os moradores pedem melhorias com urgência. |
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269/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça mais compras de álcool em gel para as Escolas Municipais e Creches, visando a higienização, para combater possíveis doenças transmissíveis. |
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270/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias nas calçadas da Escola 9 de Julho, visando atender a pedido feito pelos estudantes. |
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271/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de ampliação do Centro Comunitário e melhorias no parque infantil localizado no Bairro Tonico André, pois este pedido foi feito pelos moradores. |
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272/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada campanha contra os maus tratos a animais no mês de outubro de cada ano, buscando conscientizar a população em relação ao bem-estar dos animais. |
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273/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam iluminados todos os prédios públicos anualmente no dia 14 de novembro, Dia Mundial do Diabetes. O símbolo global do Dia Mundial do Diabetes é o círculo azul, que simboliza a vida e a saúde e o azul reflete o céu que une todas as nações. A junção do círculo com a cor azul significa a unidade da comunidade global em resposta à epidemia do diabetes e funciona como um estímulo para a união da luta de controle da doença em todas as nações. No dia 14 de novembro, monumentos em todo o mundo são iluminados de azul para chamar a atenção para esse problema. |
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274/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de se fazer uma praça na área verde da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, aos fundos do Residencial Eldorado. Pois moradores têm reclamado que algumas pessoas utilizam a área para jogar lixo, causando transtornos aos moradores vizinhos, e transformando-a em praça a mesma se tornaria um local de lazer para a população. |
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275/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma academia ao ar livre na área verde do Parque do Bosque. Pois muitos idosos do serviço de convivência do Jardim Brasilândia têm pedido a melhoria. |
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276/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na sinalização das ruas do Jardim Brasilândia, pois muitas ruas do bairro estão sem placas. |
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277/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção urgentemente na praça do Jardim Brasilândia, onde foi feito o plantio de árvores no ano de 2017, buscando atender aos pedidos da população. |
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278/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita fiscalização mias rigorosa em relação aos animais soltos, pois a população está relatando muitos animais soltos na cidade, que podem vir a causar acidentes. |
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279/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na esquina da Alameda Alemanha com a Rua das Dracenas, no Jardim das Palmeiras, pois há um buraco acumulando água e exalando cheiro forte, consequentemente causando transtornos aos moradores. |
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445/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Univaldo Buzatti, ocorrido em 06 de agosto de 2019. |
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446/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José dos Santos, ocorrido em 06 de agosto de 2019. |
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447/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete dos Santos Silva, ocorrido em 07 de agosto de 2019. |
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448/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há previsão para a realização do conserto da ponte de madeira da Estrada Rural no prolongamento da Alameda Inglaterra? Pois a mesma necessita de melhorias, sendo pedido de vários moradores e usuários. |
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449/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em que pé se encontra o processo para ampliação e compra de equipamentos para a usina de reciclagem do município? 2. O que tem impedido a liberação da verba destinada para tais melhorias? 3. Qual o motivo da longa demora para a liberação? 4. O que tem sido feito para resolver o problema? |
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450/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A empresa que realizou a Fapidra 2019 quitou as pendências passadas? 2. A empresa recolheu os impostos referentes ao evento realizado neste ano? |
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451/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Secretária Municipal de Esportes, Sra. Zoraide Augusta De Melo, pelo desempenho de nossos atletas nos 63º Jogos Regionais, classificando Dracena em quinto lugar no quadro geral de medalhas. Algumas das modalidades que se destacaram foram: voleibol feminino, 3º lugar; tênis de mesa, 2º lugar; basquete masculino, 3º lugar; malha, 3º lugar; karatê feminino, 3º lugar e ouro no individual masculino; atletismo ACD, conquistou medalhas no individual; xadrez feminino, campeão; tênis masculino, campeão; judo, 3º lugar e o atleta Adriano Kashiura conquistou medalhas no absoluto e peso pesado; handebol masculino, 3º lugar; voleibol masculino, 4º lugar; natação convencional, 4º lugar; atletismo 4x100, 3º lugar; salto em altura, 2º lugar; decatlo, 2º lugar; e lançamento de martelo masculino, 2º lugar. |
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452/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Já foram entregues uniformes e calçados para os funcionários da Vigilância Epidemiológica, Centro de Zoonoses e Cemitério Municipal? 2. Em caso afirmativo, informar a data da entrega e quantidade recebida por cada funcionário. 3. Caso os equipamentos de proteção individual (EPIs) não tenham sido entregues, justificar por quais motivos e informar o prazo para que seja feita a entrega. Pois já apresentamos solicitações neste sentido em diferentes ocasiões, através dos Requerimentos nºs 338/18, 513/18, 159/19 e 207/19. |
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| materia |
453/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a Tomada de Preços, através do edital 14/2019, que prevê a reforma do Centro de Controle de Zoonoses, a saber: - Quais as melhorias que estão sendo pretendidas para o CCZ? - Quais os recursos que serão utilizados e o prazo de execução de obras? |
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454/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de retomada das obras de Unidades Básicas de Saúde paralisadas, a saber: - Quais UBS terão as obras retomadas? - Qual a previsão de recursos para investimento e prazo de conclusão das obras? |
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455/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Há possibilidade de ampliação do Centro Comunitário e melhorias no parque infantil localizado no Bairro Tonico André? |
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| materia |
456/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao médico dracenense Ricardo Sobhie Diaz, que realizou palestra e o lançamento do livro “Histórias de uma Luta”, no dia 9 de agosto, no salão da Casa do Médico. O evento foi realizado em parceria pela Associação Paulista de Medicina e Unifadra/Fundec. Parabéns ao doutor Ricardo Sobhie Diaz pelo trabalho ao longo de três décadas nos estudos sobre o HIV, culminando com a publicação de um livro com muita informação interessante para toda a sociedade. |
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| materia |
457/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Ferreira, ocorrido em 12 de agosto de 2019. |
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458/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juvenal Pezolato, ocorrido em 12 de agosto de 2019. O Senhor Juvenal foi Prefeito do Município de Dracena de 02/04/1957 a 02/04/1961 - 3ª Legislatura e Vereador de 02.04.1961 a 02.04.1965 - 4ª Legislatura. |
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| sessao |
23 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial objetivando a adequação orçamentaria para fins de contabilização da prestação de serviços realizados pelo CISNAP) |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para abertura de viela conformeespecifica e dá outras providências. (afetada para abertura de viela, parte de um imóvel (lote 09, quadra 03), objeto da matrícula nº 2.542, localizada na Rua México, Jardim das Nações, nesta cidade de Dracena, estado de São Paulo) |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce artigo e parágrafos à Lei Complementar 50, de 17 de outubro de 1995.(Regulamenta o uso de “CONTAINERS” em obras no Município de Dracena. -Lei Complementar n.º 05/1995 - Institui o Código de Posturas do Município de Dracena) |
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| norma |
4748/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial objetivando a realização do 2º Jogos Infantis do Estado de São Paulo, com recurso transferido pelo governo estadual) |
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| materia |
242/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído obstáculo redutor de velocidade na Rua 1, nas proximidades do nº 544, no Bairro Sol Nascente. Moradores tem solicitado a melhoria, pois os motoristas trafegam em alta velocidade pelo local, podendo causar acidentes. |
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| materia |
243/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua das Palmas, cruzamento com a Alameda Áustria, no Jardim das Palmeiras, pois há vários buracos na via, prejudicando o trânsito e podendo causar acidentes. |
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| materia |
244/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja reforçada a sinalização de "Pare" no cruzamento da Rua Dom Pedro com a Rua Ipiranga, pois a pintura de solo se encontra muito desgastada, podendo causar acidentes. |
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| materia |
245/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja tapado o buraco que se abriu na valeta feita para escoamento de água localizada na esquina da Rua Dom Pedro com a Rua São Paulo, pois o referido buraco prejudica o trânsito de veículos pela via. |
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| materia |
246/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, estude a possibilidade de adquirir tablets para facilitar o trabalho dos agentes comunitários e de endemias, que visitam as residências em geral. Há cidades que adotaram a tecnologia para colaborar com a cobertura dos bairros atendidos e os resultados são satisfatórios. |
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247/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente para acompanhamento da situação do prédio do antigo Fórum de Dracena, que é de propriedade do Governo. Uma das sugestões é a conquista do prédio para a instalação da Biblioteca Municipal e do futuro Museu Histórico de Dracena. |
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248/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, através da Secretaria de Cultura do município, entre em contato com a professora doutora Ângela Inês Liberatti, que é natural de Dracena e fez o lançamento do projeto “Museu Digital Documental”, em Araçatuba, visando a preservação de acervos históricos. Filha dos professores Sérgio Liberatti e Dalva Ranazi Liberatti, a historiadora pode colaborar com projeto semelhante para Dracena, que ainda não possui o seu acervo histórico. |
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249/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja refeita a pintura de solo de "Pare" e que seja reforçada a sinalização aérea no cruzamento da Alameda Polônia com a Rua das Petúnias, pois há o risco de ocorrerem acidentes devido àsinalização deficiente. |
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250/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine que a rua principal do Bairro Iandara seja incluída no levantamento para ampliação de iluminação pública. Segundo moradores, há pontos escuros na entrada do bairro. |
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251/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de faixas de pedestres ao longo da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, que foi recentemente recapeada. Que a medida atenda principalmente o setor em que há estabelecimentos comerciais e esquinas de passagem de estudantes. |
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