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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 453/2019 2019-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de retornar as castrações em animais, visto que o serviço deve ser contínuo. 1 extracted
materia 454/2019 2019-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a realização de microchipagem em animais. O referido serviço tem como objetivo a identificação de animais. 1 extracted
materia 710/2019 2019-12-02 Requerimento que nos informe o que segue: 1. Existe previsão ou cronograma para reforma e instalação de parquinho de infantil nas praças de nosso município? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia do cronograma. 1 extracted
materia 711/2019 2019-12-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo pela gestão, marcada por diversas conquistas, que se encerrou a frente da diretoria da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (FCAT) da Unesp - Campus de Dracena, assim como ao Prof. Dr. Fábio Erminio Mingatto que inicia sua gestão, desejando sucesso e que alcance muitas conquistas e avanços para a FCAT, beneficiando à nossa população e impulsionando o crescimento de nosso município. 1 extracted
materia 712/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual foi a empresa contratada pela municipalidade para realizar as obras de sarjetões? 2. Havia previsão de remoção dos dejetos? 3. Qual o tempo de cura do concreto utilizado nesses sarjetões? 4. Quem efetivamente removeu os dejetos? 5. O município notificou a empresa contratada e lhe cobrou algum valor? 1 extracted
materia 713/2019 2019-12-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em relação à Escola Izaura Sampaio, informar a classificação dos professores contratados de número 01 até número 10. 2. Algum desses professores encontra-se lotado em outra escola? 3. Qual é a disciplina que cada docente leciona? 4. Qual é a carga horária de cada um? 5. Quais são os horários de trabalho de cada um? 6. Quantas horas/aulas há na Escola Izaura Sampaio? 1 extracted
materia 714/2019 2019-12-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há previsão para convocar mais cuidadores de alunos de educação especial? 2. Todos os cuidadores fizeram cursos de capacitação? 3. O município ofereceu alguma capacitação? 1 extracted
materia 715/2019 2019-12-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por qual motivo o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Controle de Endemias não recebem insalubridade sobre o piso salarial? 2. Existe lei que ampara esta posição? 1 extracted
materia 716/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Por qual motivo o Bairro Iandara se encontra abandonado? Pois o asfalto se encontra coberto de terra trazida pela chuva e há muito lixo depositado no campo de futebol. Os moradores solicitam que seja dado ao Bairro Iandara o mesmo tratamento recebido pelos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 717/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Quantas casas existem no cadastro da Prefeitura que recolhem IPTU? - Existe algum loteamento ou núcleo habitacional pendente? 1 extracted
materia 718/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe e forneça a relação das novas ambulâncias que estão sendo utilizadas por marca e modelo, além de itinerários que estão cumprindo. 1 extracted
materia 719/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Em 2020, existe projeto para a liberação de recursos para a castração de cães e gatos, como foi feito nos anos anteriores? 1 extracted
materia 720/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Castilho Ferres, ocorrido em 02 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 721/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Araújo e equipe pela organização e realização do 7º Open Jiu Jitsu, que ocorrerá no dia 08 de dezembro, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 722/2019 2019-12-02 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 032 de 02.12.2019, que dispõe sobre a criação e extinção de cargo conforme especifica. 1 extracted
materia 723/2019 2019-12-02 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 059 de 13.11.2019, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 724/2019 2019-12-02 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 066 de 26.11.2019, que dispõe sobre desafetação de parte do sistema de lazer 2, do Residencial São Cristóvão, na cidade de Dracena/SP, para prolongamento da Rua Aimorés, conforme especifica. 1 extracted
sessao 39 2019-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-11-29 Veto Veto Total ao Projeto de Lei Complementarn.º 013, de 07/08/2019, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Célio Antonio Ferregutti,queacresce artigo e parágrafos à Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995. 1 extracted
norma 4771/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (as instalações da Policlínica Municipal, passa a ser denominada de "Policlínica Municipal Alcia Lineia Vitti Rejani - Néia Rejani") 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao Exercício de 2017. 1 extracted
materia 66/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Dispõe sobre desafetação de parte do sistema de lazer 2, do Residencial São Cristóvão, na cidade de Dracena/SP, paraprolongamento da Rua Aimorés,conforme especifica 1 extracted
norma 496/2019 2019-11-26 Lei Complementar Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências. (Projeto alterado de acordo com o parágrafo 5º, do artigo 154 do Regimento Interno. Alterações encaminhadas através do ofídio CM n.º 406/2019. Conforme acordado na Audiênica Pública.) 1 extracted
norma 4768/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado a transferir recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
norma 4769/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do art. 2º e acréscimo do art. 3º, na Lei 3748/2010, alterada pela Lei 4041/2012, conforme especifica. (As Leis 3748/2010 e 4041/2012 - dispunham sobre a cessão de uso de imóveis públicos - Prédio onde funciona o Ambulatorio Médico de Especialidades - AME). 1 extracted
norma 4770/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 2.777.749,37 - dois milhões setecentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos - destinado a reforço em créditos orçamentários). 1 extracted
materia 62/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (as instalações da Policlínica Municipal, passa a ser denominada de ""Policlínica Municipal Alcia Lineia Vitti Rejani - Néia Rejani"") 1 extracted
materia 64/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 2.777.749,37 - dois milhões setecentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos - destinado a reforço em créditos orçamentários). 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o prolongamento da Rua Aimorés, no Residencial São Cristóvão, conforme especifica. 1 extracted
materia 436/2019 2019-11-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na área verde localizada na Rua dos Jequitibás, cruzamento com a Rua Argentina, pois o local é muito escuro e causa insegurança aos moradores das imediações. 1 extracted
materia 437/2019 2019-11-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Constantino Andreassa, altura do nº 230, na Vila Itália. Pois os motoristas trafegam em alta velocidade pela via, aumentando o risco de acidentes e atropelamentos. 1 extracted
materia 438/2019 2019-11-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Monte Castelo, no trecho entre a Rua Anita Garibaldi e Rua Anália Franco. 1 extracted
materia 439/2019 2019-11-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam retirados os galhos existentes na Rua Maria Moretti Carreira, nº 98, assim como próximo ao nº 60, na mesma rua. 1 extracted
materia 440/2019 2019-11-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma limpeza na antiga estação ferroviária, pois é necessário podar as árvores e passar a roçadeira no local. 1 extracted
materia 441/2019 2019-11-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo mais preciso para que os funcionários da limpeza de nosso município tenham direito à insalubridade, pois os mesmos têm contato com fezes, vômitos e todo tipo de sujeira. 1 extracted
materia 442/2019 2019-11-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a limpeza das calhas da EMEI Lar Infantil, pois as mesmas demonstram estar entupidas com folhas acumuladas. 1 extracted
materia 443/2019 2019-11-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que os serviços de recapeamento asfáltico atendam o Jardim Jussara, compreendendo ruas como Leordino da Silva Costa, Medardo Belintani, Carlos Gomes, Ipiranga, entre outras. Os moradores aguardam os serviços de recuperação de ruas em função dos problemas existentes nas diversas vias do bairro. 1 extracted
materia 444/2019 2019-11-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que no site da Prefeitura seja disponibilizado um link com informações sobre vias que receberam o perfilamento ou recapeamento asfáltico, bem como aquelas que estão na programação até o ano que vem, seja através de convênios, financiamento ou recursos próprios. 1 extracted
materia 445/2019 2019-11-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Cecília Meireles, em frente à Praça Pedro de Santi, localizada entre os Conjuntos Habitacionais João Vendramini e Domingos Marques Caldeira. 1 extracted
materia 689/2019 2019-11-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Cóz Jeans, pela inauguração da segunda loja em Dracena, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 628. 1 extracted
materia 690/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Será feito recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Monte Castelo, entre a Rua Anita Garibaldi e Rua Anália Franco? 1 extracted
materia 691/2019 2019-11-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Por qual motivo, até o presente momento, não houve manifestação quanto à pavimentação de um quarteirão da Rua Spinardi, entre a Rua Tupã e a Rua Maria Moretti Carreira? Pois o trecho se encontra em total abandono. 1 extracted
materia 692/2019 2019-11-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Já foi retirada a bomba de recalque de esgoto de dentro da empresa Atacadão de Peixes, localizada na Rua Spinardi, próximo ao Centro de Controle de Zoonoses? 2. Em caso negativo, quando a Emdaep fará a retirada? 1 extracted
materia 693/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quantas empresas fazem parte dos projetos esportivos? Enviar cartão CNPJ das empresas, nomes dos professores, folha de ponto e planilha de pagamento de cada empresa. - Quais modalidades dos projetos participam de competições? Enviar súmula das viagens e valor gasto com alimentação. - Quantos e quais são os alunos que vão às competições? 1 extracted
materia 694/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por qual motivo ainda não foram entregues os uniformes dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e da Vigilância Sanitária? Pois, segundo informações recebidas, já houve inclusive provas dos referidos uniformes. 1 extracted
materia 695/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por qual motivo em algumas ruas do Jardim Village não foram recolhidos os lixos domésticos? Segundo moradores, na Rua José Pantaroto não havia sido recolhido o lixo. 1 extracted
materia 696/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos professores e funcionários da Secretaria de Educação se aposentaram no ano de 2019? 2. Caso tenham ocorrido aposentadorias, já houve convocação para preenchimento das vagas? 1 extracted
materia 697/2019 2019-11-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ferreira, ocorrido em 19 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 698/2019 2019-11-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Abílio Regatieri, ocorrido em 21 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 699/2019 2019-11-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Aparecida Fuzeto Chítero, ocorrido em 22 de novembro de 2019. 1 extracted