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10/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto ao terreno localizado em frente àsede da Apeoesp, no Jardim Brasilândia, pois, segundo moradores, o referido terreno necessita de limpeza. |
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10/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Têm sido fiscalizadas as estradas rurais dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Pois os caminhões das usinas têm causado muitos danos às estradas. |
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11/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico nas imediações do Santuário Nossa Senhora de Fátima, na Vila Barros, pois este é um pedido antigo dos moradores. |
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11/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de realização de obras na ponte sobre o córrego Caingangs? |
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12/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico em toda a Alameda Polônia. Pois os moradores reclamam dos buracos existentes na rua e pedem solução imediata. |
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12/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para colocação de guias de sarjeta nas seguintes ruas do Distrito de Jaciporã: 1. Rua José da Silva Azevedo; 2. Rua Francisco Ramos dos Santos, no cruzamento com a Rua José da Silva Azevedo, totalizando 200 metros. |
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13/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico em toda a região do Bairro Jussara. De acordo com os moradores, várias ruas da região necessitam do serviço com urgência. |
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13/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os terrenos da Prefeitura, cuja venda foi autorizada pela Câmara em 2019: - Qual o resultado da concorrência pública realizada em dezembro? - Nova concorrência será anunciada pela municipalidade com o mesmo objetivo? |
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14/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de recapeamento e perfilamento asfáltico na Rua Alécio Perosso, no Bairro Metrópole. Pois de acordo com os moradores, existem vários buracos na via. |
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14/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as obras em andamento no futuro Distrito Comercial “Joaquim Martins”: - Qual o cronograma de obras no referido Distrito Comercial? - Existe previsão para abertura de processo de cadastramento para os interessados em terrenos disponíveis no local? |
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15/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de recapeamento e perfilamento na Rua Magid Zacarias, entre a Avenida José Bonifácio e Rua Monte Castelo, pois a referida rua tem grande fluxo de veículos e os moradores pedem o serviço com urgência. |
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15/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucinéia Francisca de Oliveira, ocorrido em 30 de janeiro de 2020. |
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16/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize serviço de perfilamento asfáltico na Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Miguel do Nascimento e Rua Dr. Bezerra de Menezes, pois os moradores pedem o serviço com urgência. |
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16/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual será o órgão responsável pela Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei 13.977/2020? 2. A partir de quando os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão procurar pelo serviço? |
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17/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, entre os números 950 a 1390. O pedido é antigo e o morador Cláudio Cardoso vem fazendo este pedido há muito tempo para as autoridades do município. |
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17/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 29 de janeiro de 2020. |
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18/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico na Rua Medardo Belintani, no Bairro Jussara, pois os moradores pedem o serviço com urgência. |
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18/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto às faixas elevadas: 1. Onde estão sendo implantadas? 2. Quais são os critérios adotados para se definir o local onde são implantadas? |
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19/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico nas ruas do Portal dos Girassóis, pois os moradores pedem urgência no serviço. |
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19/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel José de Freitas, ocorrido em 31 de janeiro de 2020. |
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20/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico na Rua Aécio de Féo Flora, mais precisamente na região da Escola Estadual Alfredo Machado, pois os moradores pedem o serviço com urgência. |
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20/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos colaboradores Cláudio Luiz Nolasco, Jaqueline e Adriana, da empresa Metalquip, inaugurada no dia 1º de fevereiro, na Avenida Presidente Vargas, 1788. A empresa vem para Dracena acreditando no crescimento do município e gerando novos empregos. |
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21/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com os responsáveis por bairros e loteamentos de Dracena cujos nomes de ruas foram aprovados pela Câmara em 2019 e que ainda não colocaram placas de identificação das vias, para que tomem as providências o mais rápido possível. |
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21/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Célia Daniel, ocorrido em 31 de janeiro de 2020. |
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22/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Elektro para organização de podas de árvores, cujos galhos estão atingindo a rede elétrica. Pela cidade há várias situações preocupantes e que precisam de uma solução com urgência. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 007, de 28/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$232.000,00 - (duzentos e trinta e dois mil reais), destinado a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município, com recurso transferido pela esfera federal). |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a agilização do plano de recuperação de ruas, com perfilamento, das vias dos Jardins América, Europa e Palmeiras I, II, III e IV. São diversas as ruas que necessitam do serviço, a pedido de moradores e usuários. |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal realize chamamento público para realizar parceria com pessoa jurídica para construção, reforma e manutenção de abrigos de passageiros. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Comerciante. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do municipio de Dracena. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.000,00 - duzentos e trinta e dois mil reais, destinado a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município, com recurso transferido pela esfera federal). |
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| norma |
498/2020 |
2020-01-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão de alínea ao caput do art. 3º da Lei Complementar nº 407/14 e suas alterações (Lei que instituiu o PRODES - Programa de Desenvolvimento Sustentável) |
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| norma |
4781/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
ispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros à entidade legalmente constituída, no exercício de 2020 (à Associação Atlética Bando do Brasil - AABB, no valor de R$71.491,08) |
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| norma |
4782/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel para alargamento da Rua Nações Unidas conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4783/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Revogam as Leis 4419/15 e 4438/15.) |
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| norma |
4784/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica (aumento de 3,53%, conforme IPCA acumulado de março de 2019 a dezembro de 2019). |
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| norma |
4785/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3619/08 e suas alterações (alteração do valor de bolsa estágio em razão da reposição de 3,53%). |
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| norma |
4786/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências (aumento de 3,53%, conforme IPCA acumulado de março de 2019 a dezembro de 2019). |
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| sessao |
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2020-01-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboraçãopara transferir recursos financeiros à entidade legalmente constituída, no exercício de 2020 (à Associação Atlética Bando do Brasil - AABB, no valor de R$71.491,08). |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica (um cargo de Chefe de Infraestrutura - provimento em comissão - função gratificada;referência 30% da 12 A). |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão de alínea ao caput do art. 3º da Lei Complementar nº 407/14 e suas alterações (Lei que instituiu o PRODES - Programa de Desenvolvimento Sustentável) |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica (aumento de 3,53%, conformeIPCA acumulado de março de 2019 a dezembro de 2019). |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3619/08 e suas alterações (alteração do valor de bolsa estágio em razão da reposição de 3,53%). |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências (aumento de 3,53%, conformeIPCA acumulado de março de 2019 a dezembro de 2019). |
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| materia |
2/2021 |
2020-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências (alteração da tabela de remuneração é para adequar o Salário Mínimo) |
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| norma |
4778/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (no valor de R$-150,00 - cento e cinquenta reais) |
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| norma |
4779/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica. (no valor de R$-150,00 - cento e cinquenta reais) |
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| norma |
4780/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. (no valor de R$-150,00 - cento e cinquenta reais) |
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