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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto ao terreno localizado em frente àsede da Apeoesp, no Jardim Brasilândia, pois, segundo moradores, o referido terreno necessita de limpeza. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Têm sido fiscalizadas as estradas rurais dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Pois os caminhões das usinas têm causado muitos danos às estradas. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico nas imediações do Santuário Nossa Senhora de Fátima, na Vila Barros, pois este é um pedido antigo dos moradores. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de realização de obras na ponte sobre o córrego Caingangs? 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico em toda a Alameda Polônia. Pois os moradores reclamam dos buracos existentes na rua e pedem solução imediata. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para colocação de guias de sarjeta nas seguintes ruas do Distrito de Jaciporã: 1. Rua José da Silva Azevedo; 2. Rua Francisco Ramos dos Santos, no cruzamento com a Rua José da Silva Azevedo, totalizando 200 metros. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico em toda a região do Bairro Jussara. De acordo com os moradores, várias ruas da região necessitam do serviço com urgência. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os terrenos da Prefeitura, cuja venda foi autorizada pela Câmara em 2019: - Qual o resultado da concorrência pública realizada em dezembro? - Nova concorrência será anunciada pela municipalidade com o mesmo objetivo? 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de recapeamento e perfilamento asfáltico na Rua Alécio Perosso, no Bairro Metrópole. Pois de acordo com os moradores, existem vários buracos na via. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as obras em andamento no futuro Distrito Comercial “Joaquim Martins”: - Qual o cronograma de obras no referido Distrito Comercial? - Existe previsão para abertura de processo de cadastramento para os interessados em terrenos disponíveis no local? 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de recapeamento e perfilamento na Rua Magid Zacarias, entre a Avenida José Bonifácio e Rua Monte Castelo, pois a referida rua tem grande fluxo de veículos e os moradores pedem o serviço com urgência. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucinéia Francisca de Oliveira, ocorrido em 30 de janeiro de 2020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize serviço de perfilamento asfáltico na Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Miguel do Nascimento e Rua Dr. Bezerra de Menezes, pois os moradores pedem o serviço com urgência. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual será o órgão responsável pela Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei 13.977/2020? 2. A partir de quando os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão procurar pelo serviço? 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, entre os números 950 a 1390. O pedido é antigo e o morador Cláudio Cardoso vem fazendo este pedido há muito tempo para as autoridades do município. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 29 de janeiro de 2020. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico na Rua Medardo Belintani, no Bairro Jussara, pois os moradores pedem o serviço com urgência. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto às faixas elevadas: 1. Onde estão sendo implantadas? 2. Quais são os critérios adotados para se definir o local onde são implantadas? 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico nas ruas do Portal dos Girassóis, pois os moradores pedem urgência no serviço. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel José de Freitas, ocorrido em 31 de janeiro de 2020. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico na Rua Aécio de Féo Flora, mais precisamente na região da Escola Estadual Alfredo Machado, pois os moradores pedem o serviço com urgência. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos colaboradores Cláudio Luiz Nolasco, Jaqueline e Adriana, da empresa Metalquip, inaugurada no dia 1º de fevereiro, na Avenida Presidente Vargas, 1788. A empresa vem para Dracena acreditando no crescimento do município e gerando novos empregos. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com os responsáveis por bairros e loteamentos de Dracena cujos nomes de ruas foram aprovados pela Câmara em 2019 e que ainda não colocaram placas de identificação das vias, para que tomem as providências o mais rápido possível. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Célia Daniel, ocorrido em 31 de janeiro de 2020. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Elektro para organização de podas de árvores, cujos galhos estão atingindo a rede elétrica. Pela cidade há várias situações preocupantes e que precisam de uma solução com urgência. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-03 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 007, de 28/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$232.000,00 - (duzentos e trinta e dois mil reais), destinado a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município, com recurso transferido pela esfera federal). 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a agilização do plano de recuperação de ruas, com perfilamento, das vias dos Jardins América, Europa e Palmeiras I, II, III e IV. São diversas as ruas que necessitam do serviço, a pedido de moradores e usuários. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-01-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal realize chamamento público para realizar parceria com pessoa jurídica para construção, reforma e manutenção de abrigos de passageiros. 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Comerciante. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do municipio de Dracena. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.000,00 - duzentos e trinta e dois mil reais, destinado a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município, com recurso transferido pela esfera federal). 1 extracted
norma 498/2020 2020-01-27 Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão de alínea ao caput do art. 3º da Lei Complementar nº 407/14 e suas alterações (Lei que instituiu o PRODES - Programa de Desenvolvimento Sustentável) 1 extracted
norma 4781/2020 2020-01-27 Lei Ordinária ispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros à entidade legalmente constituída, no exercício de 2020 (à Associação Atlética Bando do Brasil - AABB, no valor de R$71.491,08) 1 extracted
norma 4782/2020 2020-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel para alargamento da Rua Nações Unidas conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4783/2020 2020-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Revogam as Leis 4419/15 e 4438/15.) 1 extracted
norma 4784/2020 2020-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica (aumento de 3,53%, conforme IPCA acumulado de março de 2019 a dezembro de 2019). 1 extracted
norma 4785/2020 2020-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3619/08 e suas alterações (alteração do valor de bolsa estágio em razão da reposição de 3,53%). 1 extracted
norma 4786/2020 2020-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências (aumento de 3,53%, conforme IPCA acumulado de março de 2019 a dezembro de 2019). 1 extracted
sessao 1 2020-01-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboraçãopara transferir recursos financeiros à entidade legalmente constituída, no exercício de 2020 (à Associação Atlética Bando do Brasil - AABB, no valor de R$71.491,08). 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica (um cargo de Chefe de Infraestrutura - provimento em comissão - função gratificada;referência 30% da 12 A). 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão de alínea ao caput do art. 3º da Lei Complementar nº 407/14 e suas alterações (Lei que instituiu o PRODES - Programa de Desenvolvimento Sustentável) 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica (aumento de 3,53%, conformeIPCA acumulado de março de 2019 a dezembro de 2019). 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3619/08 e suas alterações (alteração do valor de bolsa estágio em razão da reposição de 3,53%). 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências (aumento de 3,53%, conformeIPCA acumulado de março de 2019 a dezembro de 2019). 1 extracted
materia 2/2021 2020-01-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências (alteração da tabela de remuneração é para adequar o Salário Mínimo) 1 extracted
norma 4778/2019 2019-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (no valor de R$-150,00 - cento e cinquenta reais) 1 extracted
norma 4779/2019 2019-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica. (no valor de R$-150,00 - cento e cinquenta reais) 1 extracted
norma 4780/2019 2019-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. (no valor de R$-150,00 - cento e cinquenta reais) 1 extracted