| materia |
36/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Bortolato e também do Jardim Itália. São várias ruas dos referidos bairros que necessitam do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Adonias Escurinho Soares de Brito, que completou 60 anos de trabalho como barbeiro e cabeleireiro em Dracena. Trata-se do profissional mais antigo em atividade em Dracena e que também teve passagem pela Câmara Municipal com suplente de vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize serviço de recapeamento e perfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Vera Cruz, visto que já faz um tempo que o serviço não é realizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Têm sido ofertados cursos de capacitação e/ou reciclagem em noções de primeiros socorros aos professores e funcionários das escolas públicas e privadas existentes em nosso município, conforme a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018? |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que contrate, através de licitação, uma clínica veterinária para fazer o exame de contraprova em caso de Leishmaniose. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal já está ciente da Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2019, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo possibilitando que áreas verdes institucionais possam abrigar programas habitacionais? 2. Em caso afirmativo, está sendo elaborado projeto para se desenvolver em Dracena? 3. Seria viável a implantação em nosso município? |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie a compra de sementes da planta Crotalária (Crotalaria junceae), uma vez que esta planta atrai libélulas, cujas larvas se alimentam das larvas do mosquito Aedes aegypti, acabando com aquele foco, assim como as libélulas adultas se alimentam de pequenos insetos como o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do vírus zika. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe estudo visando que em áreas verdes de novos loteamentos seja obrigatório o plantio de 40 a 50% de árvores frutíferas? Pois esta sugestão foi protocolada nesta Casa de Leis pelo Sr. Evandro Terneiro Panizolo, conforme documento em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à remoção de árvores do passeio público: 1. Quais são os trâmites necessários? 2. Qual setor deve ser procurado? 3. O plantio de novas árvores pode ser feito em outro local, a exemplo de uma área verde? 4. Caso a árvore caia sobre a casa do morador, quem é o responsável por arcar com os prejuízos? Pois um morador da Rua Euclides da Cunha já fez o pedido para a remoção de uma árvore plantada em frente à sua casa e, até o presente momento, não foi atendido, sendo que a situação tem causado insegurança à sua família, pois, devido à época de chuvas, há o temor de que a árvore venha a cair sobre o imóvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Considerando que em algumas EMEIs o ponto digital não está funcionando. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para que os aparelhos sejam consertados? |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para construção de rampa de acessibilidade na EMEI Pintando o Sete? Conforme previsto pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e pela NBR 9050. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo a área da antiga Fepasa se encontra abandonada, com matagal em toda a sua extensão? O mato alto tem gerado reclamação generalizada por parte dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a Organização Não Governamental (ONG) que tomou posse da antiga estação ferroviária: 1. Existe autorização por parte da Prefeitura Municipal? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia da autorização. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo, até a presente data, não foi feita reforma nem adequações no trevo do Bairro Iandara? 2. Qual a previsão para realização? |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto às caçambas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública: 1. Quantas das caçambas estão destruídas? 2. Foi feita licitação pra reformá-las? 3. Em caso afirmativo, qual o nome da empresa vencedora? 4. Em caso negativo, por qual motivo não foi feita a licitação? |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Tem sido feita fiscalização quanto à aplicação de veneno nos lotes do município? Pois diversos moradores reclamam que, quando aplicado veneno, o mato morre, mas continua no local, ainda podendo servir de criadouro para animais peçonhentos ou transmissores de doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à reforma da Praça da Igreja Matriz: - Como está o andamento do processo? - Há previsão para o início das obras? |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão ou tem sido buscada a implantação de um CAPS com foco na saúde mental em nosso município? Pois o CAPS existente é especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, sendo que tem sido constatada grande procura por atendimento especializado para transtornos mentais graves e persistentes, especialmente na região do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de ser disponibilizado transporte aos idosos que participam dos projetos da Prefeitura, a exemplo da hidroginástica? Pois muitos idosos faltam ou deixam de participar dos projetos por dificuldades de locomoção. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o andamento do processo de instalação de iluminação na academia ao ar livre do Bairro Emílio Zanatta, nas proximidades da EMEI Cantiga de Ninar? |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações referentes aos casos de Leishmaniose no município de Dracena: 1. O que é feito quando se descobre que o animal está com suspeita de alguma doença grave? Citar passo a passo. 2. O Centro de Controle de Zoonoses realiza eutanásia em animais que estão doentes e sem possibilidade de vida? 3. Informar qual o procedimento tomado quando há suspeita por parte do médico do Pronto Atendimento Municipal (PAM) de que o paciente esteja com leishmaniose. 4. O exame de diagnóstico é realizado no momento do atendimento no PAM? 5. O Sistema Único de Saúde (SUS) paga pelo exame ou o paciente precisa realizar o exame em laboratório particular? 6. Existem cotas para realização dos exames? 7. Em quanto tempo sai o resultado? 8. O paciente é liberado sem o diagnóstico confirmado? 9. Quantos casos de Leishmaniose houve em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? 10. Por que está demorando tanto tempo para se recolher folhas e galhos no município? 11. Está sendo realizada alguma campanha de combate à Leishmaniose nas escolas e com a população? 12. Por que não estão sendo recolhidos galhos e folhas nas áreas verdes do município? |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito aos casos de dengue no município: 1. Em relação ao combate ao mosquito Aedes Aegypt, qual o trabalho que está sendo realizado? 2. Existem casos confirmados recentemente? Em caso afirmativo, em quantas pessoas? 3. O veneno que está sendo aplicado é a base de óleo ou de água? Qual o efeito de um e do outro contra o mosquito? 4. Qual a previsão de se ter o trabalho com o caminhão recolhendo os materiais inservíveis para a limpeza da cidade? 5. Já está sendo realizada alguma campanha em massa para o alerta à população da importância da prevenção? 6. Os locais de maior incidência dos mosquitos estão sendo monitorados? E como estão atualmente? 7. Atualmente, qual o índice de risco em que a cidade se encontra em relação aos critérios da tabela de nível de epidemia? Envie-nos cópia desta tabela. 8. Os funcionários estão tendo todas as ferramentas e o apoio total para o desenvolvimento do trabalho? |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Secretaria Municipal da Educação está abrindo portaria para professores eventuais substituírem nas EMEIs e EMEFIs? 2. Em caso negativo, por quais motivos não estão sendo abertas portarias? |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivanil Matias da Silva Bordim, ocorrido em 08 de fevereiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Conrado, ocorrido em 10 de fevereiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei |
Declara utilidade publica a Associação Dracenense de Tênis Go Givers |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4658/2018, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
499/2020 |
2020-02-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica (um cargo de Chefe de Infraestrutura - provimento em comissão - função gratificada; referência 30% da 12 A). |
1 |
extracted
|
| norma |
4787/2020 |
2020-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.000,00 - duzentos e trinta e dois mil reais, destinado a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município, com recurso transferido pela esfera federal). |
1 |
extracted
|
| norma |
4789/2020 |
2020-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.000,00 - duzentos e trinta e dois mil reais, destinado a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município, com recurso transferido pela esfera federal). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área verde do Jardim Bortolato, localizada atrás do Cemitério Municipal. Pois no local há muito mato, causando transtornos aos moradores das imediações e podendo servir de habitat para animais peçonhentos e transmissores de doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfeu Castelani, ocorrido em 19 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a manutenção e troca de lâmpadas nos postes de iluminação da Praça Sagrado Coração de Jesus, no Parque Dracena, pois desde outubro de 2019 o local está sem iluminação, causando insegurança aos moradores daquela região. Indico ainda que sejam instalados bancos, sendo que a Prefeitura retirou os bancos do local em meados de maio de 2019 e, até o presente momento, não colocaram outros para substituí-los. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para realização de melhorias na estrada de terra que se inicia na Rua Irradiação, no Bairro Tocantins? Pois há muitos buracos na referida via, causando transtornos aos moradores que precisam transitar pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita o conserto da placa de identificação de via localizada no cruzamento da Rua Antonio Martins com a Rua Florianópolis, pois a mesma está danificada, conforme foto em anexo, prejudicando a identificação das referidas vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para realização de conserto da placa de identificação de via localizada no cruzamento da Rua Antonio Martins com a Rua Florianópolis, pois a mesma se encontra danificada, conforme a foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 378, de 15/08/2012. ( A Lei 378/2012 - dispunha sobre autorização para venda de bem imóvel e dava outras providências) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja finalizado o asfalto da Rua Felipe Delovo, no Bairro Vitória Régia, pois, com as chuvas, o trecho de terra está praticamente intransitável, causando muitos transtornos aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos jovens André Cardoso e Gustavo Fávero que tem feito trabalho voluntário de revitalização das praças e áreas verdes do município, proporcionando melhores condições de uso aos moradores das imediações. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja autorizado o uso de praças públicas e do recinto da Fapidra periodicamente com a finalidade de realização de feiras de doação de cães e gatos pelas entidades de defesa dos animais no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor, que nos informe sobre o setor de ambulância: 1. Quantas viagens são realizadas por mês pelo setor? Informar os destinos. 2. Quantos motoristas o setor possui? 3. Quais são os motoristas que fazem a viagem para Presidente Prudente? Informar os nomes e as datas das viagens. 4. Quais são os motoristas que fazem a viagem para São Paulo? Informar os nomes e as datas das viagens. 5. Quais são os motoristas que fazem a viagem para Campinas? Informar os nomes e as datas das viagens. 6. Quais são os motoristas que fazem a viagem para São José do Rio Preto? Informar os nomes e as datas das viagens. 7. Quais são os motoristas que fazem viagem para Bauru? Informar os nomes e as datas das viagens. 8. Quais são os motoristas que fazem viagem para Ribeirão Preto? Informar os nomes e as datas das viagens. 9. Como é feito a escolha dos motoristas? Informar o procedimento. 10. Qual é o valor da diária destes motoristas? 11. Como é feito o plantão destes motoristas? 12. Em dias de plantões, os motoristas ficam alocados em algum lugar? 13. Existe algum privilégio para alguns motoristas? Visto que os vereadores receberam uma denúncia que alguns recebem privilégios. 14. Por qual motivo alguns dos motoristas não podem dirigir alguns veículos da frota? 15. Responder a todas as perguntas de forma bem clara para o Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja promovida a regulamentação dos aplicativos do tipo "Delivery Much", exigindo que disponibilizem ao lado do nome das empresas parceiras seus respectivos endereços e CNPJs, para maior proteção dos consumidores que optarem por este tipo de serviço online. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual é a previsão para o término do asfalto da Rua Felipe Delovo, no Bairro Vitória Régia? Pois, devido às chuvas, o trecho de terra está praticamente intransitável. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Bolívia, próximo ao nº 753, pois os motoristas trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes e atropelamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa "Dracena Comercial Hidráulica", inaugurada no dia 1º de fevereiro, na Avenida Presidente Vargas, nº 1788. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na Rua Nogueira, no Distrito de Jamaica, pois há vários entulhos e móveis depositados, conforme foto em anexo, causando transtornos e podendo servir de habitat para animais peçonhentos e/ou transmissores de doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Será passado veneno contra o mosquito Aedes aegypti nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto à calçada da antiga sede do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social, localizada na Avenida José Bonifácio, nº 1480, pois a calçada do referido prédio está afundando, conforme foto em anexo, podendo causar acidentes e prejudicando o trânsito de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Haverá a construção da galeria na Avenida Vitória, no Bairro Metrópole? A reivindicação dos moradores daquele local se dá por conta de problemas seriíssimos de invasão de águas de chuvas, destruindo móveis e imóveis naquele local, inclusive com risco de vida. |
1 |
extracted
|