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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2020 2020-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - É possível de se fazer a instalação de ninhos artificiais para reprodução de Araras Canindé? Nossa intenção é, além de fomentar a reprodução da espécie, termos a possibilidade de turismo ecológico das pessoas que não residem em nossa cidade. Também estaremos promovendo bem estar aos moradores, sendo que a beleza desse animal é abundante no município e todos se encantam com suas cores, inclusive, com esse ato passaremos a incentivar nossas crianças a proteger a natureza. 1 extracted
materia 58/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para implantação de obstáculos redutores de velocidade na Avenida Municipal, no Bairro Parque Dracena? 1 extracted
materia 59/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe estudo para se cercar o campo de futebol do Bairro Parque Dracena? 1 extracted
materia 60/2020 2020-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe o cargo de encanador no setor de esgoto da Emdaep? 2. Em caso afirmativo, quantos funcionários executam a função de encanador? 3. Em caso negativo, quem são os funcionários que executam esta função? 1 extracted
materia 61/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe estudo ou previsão para revitalização das praças do município? Como por exemplo, a praça do Bairro São Cristóvão, localizada entre a Rua São Carlos e a Rua São Francisco, pois é uma praça bonita porém se encontra abandonada. 1 extracted
materia 62/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Débora da Silva Marqueti, ocorrido em 11 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 63/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre convênios assinados para a execução de recapeamento no sistema CBUQ em Dracena, a saber: - Qual o montante de recursos previstos para investimento no setor? - Quais as vias que serão atendidas? - Há prazo para execução dos convênios? 1 extracted
materia 64/2020 2020-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Enviar cópia da tabela de vencimentos do magistério. 2. Enviar cópia da tabela de progressão funcional dos professores. 3. Há diferença no valor hora/aula dos professores de EMEI e EMEFI? 4. Em caso afirmativo, existe amparo legal? 1 extracted
materia 65/2020 2020-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em nome de quem foi concedido o alvará do estabelecimento localizado na Rua Fagundes Varela, nº 399, no Bairro Jardim Brasilândia? 2. Existem débitos em atraso? 3. Foi ajuizada alguma ação em nome do responsável pelo alvará? 4. Qual tipo de comércio existe neste endereço? 1 extracted
materia 66/2020 2020-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - A Secretaria da Educação está abrindo portaria para os professores eventuais substituírem? 1 extracted
materia 67/2020 2020-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos professores se aposentaram ou foram exonerados da educação infantil e do ensino fundamental? 2. Já foram convocados outros professores do concurso ou do processo seletivo para ocuparem as vagas? 1 extracted
materia 68/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de obras para melhorias na Rua Dante Marinho, cruzamento com a Rua Abdala Zacarias, no Bairro Vitória Régia? Pois a água tem ficado empoçada no local, adentrando imóveis e causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 69/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Por qual motivo, até a presente data, não houve nenhuma reparação na ponte do Bairro Água Verde, ligando o Bairro Marrequinha à Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira? 1 extracted
materia 70/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Por qual motivo não foi feito recapeamento asfáltico em nenhuma via na Vila Barros e no Jardim Santa Clara? 2. Enviar cópia do mapa e nome das ruas a serem recapeadas e perfiladas. 1 extracted
materia 71/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quais são as ruas que serão recapeadas ou perfiladas no Bairro São Francisco? 2. Caso nenhuma rua esteja prevista, justificar. 1 extracted
materia 72/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Em que pé se encontra a construção de bocas de lobo que ficaram de serem feitas na Rua Aécio de Feo Flora, cruzamento com a Rua Mário Quintana? 1 extracted
materia 73/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - A Rua Espírito Santo, entre a Rua Antônio Martins e a Rua Fortaleza, está inclusa nos planos para perfilamento ou recapeamento asfáltico? 1 extracted
materia 74/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elzira Galina Passos, ocorrido em 13 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 75/2020 2020-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Existe algum estudo para dar mais transparência ao cidadão dos atos dos Poder Executivo? 2. Há possibilidade de registrar em áudio e vídeo (via internet por meio de transmissão ao vivo no site institucional da Prefeitura) todos os processos licitatórios? Visto que muitas vezes o cidadão não consegue, por conta da correria, participar das licitações no setor e muitas vezes os horários em que é realizado o serviço dificulta a participação da comunidade. 3. Se a resposta for positiva, informar para a Casa de Leis, o período em que poderá ocorrer este serviço. 4. Se a resposta for negativa, explicar o motivo da não implantação. Com o mecanismo, ajudará o cidadão no acompanhamento direto em relação à tramitação dos processos, verificando assim, em tempo real, se os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei das Licitações) estão sendo cumpridos. 1 extracted
materia 76/2020 2020-02-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vivaldo Grande, ocorrido em 17 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 77/2020 2020-02-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina de Brito, ocorrido em 14 de fevereiro de 2020. 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.750,00 (seiscentos e vinte mil setecentos e cinquenta reais), com a finalidade de adquirir maquinários, com recursos transferidos pelo governo federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), com a finalidade de executar contratar empresa especializada em fornecimento e implantação de sinalização semafórica no município, com recursos próprios) 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica. (40 cargos de PTEI - Professor Tutor de Educação Infantil - EMEI/CRECHE). 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será refeita a ponte de madeira sobre o córrego na Estrada Municipal DRA 247. Consta que a ponte está muito danificada e os usuários da via estão necessitando urgentemente de melhoria na referida ponte para ter acesso ao município. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de faixa de pedestres na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco. No local há clínicas e estabelecimentos comerciais e a faixa é necessária para maior segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens dos Santos, ocorrido em 04 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização do recapeamento da Rua Olímpica, atendendo o Centro Olímpico, a Delegacia Seccional, a Polícia Científica, moradores e usuários em geral. No local ainda há necessidade de construção da calçada do Centro Olímpico “Professor Paulo Tahara”. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rodrigues Silva Valero, ocorrido em 04 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do asfalto das ruas Vendramim, Fernão Dias, Almirante Barroso, Gastão Vidigal e demais que necessitam do serviço na região da Vila Lucélia. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre o andamento do projeto de monitoramento com câmeras nas entradas e saídas da cidade. - Quais os locais que já estão sendo atendidos? - Qual a programação para os demais pontos escolhidos? 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas melhorias no Bairro Tonico André, como reforma do Centro Comunitário, melhor conservação da academia ao ar livre e recuperação do asfalto das diversas ruas. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais são as medidas dos prédios das escolas dos Distritos de Jaciporã e Jamaica? - Há previsão para realização de pintura? 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de diversos serviços de limpeza no Bairro Iandara, como reativação do campo de futebol, ampliação da iluminação pública, instalação de academia ao ar livre, entre outros, atendendo pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos cuidadores do concurso e processo seletivo a Secretaria Municipal de Educação convocou para atender a rede municipal? 2. Enviar lista com os nomes dos profissionais e em qual escola cada cuidador cumpre a sua carga horária. 3. Os cuidadores fizeram capacitação? 4. Quantos alunos com necessidades especiais a rede municipal atendeu no ano de 2019 e está atendendo em 2020? 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados estudos para a construção de galeria na Rua Marechal Rondon, entre as Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt, pois o local apresenta alagamentos em períodos de chuvas. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe previsão pare reformar as EMEIs e EMEFIs? Pois a situação está ficando cada vez mais complicada, com muito mofo e falta de manutenção. Inclusive, a EMEI Lar Infantil continua com os azulejos colados com fita crepe. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado obstáculo redutor de velocidade na Rua Roberval de Almeida, próximo ao nº 206, no Bairro Frei Moacir I, pois os motoristas trafegam em alta velocidade, elevando o risco de ocorrerem acidentes. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual é a previsão para realização de reforma dos banheiros das EMEIs e EMEFIs que estão necessitando? 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um obstáculo redutor de velocidade na Rua Benedito Borges, no Jardim Itália, em frente à empresa do Sr. Pedro da Sucatolândia, pois a referida via foi recapeada e os motoristas têm trafegado como se fosse uma pista de corrida, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-10 Requerimento Considerando que a data base do piso dos professores é no mês de janeiro. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o que segue: 1. Qual é o motivo que impede os professores de receberem o piso do magistério no salário base? 2. Qual o motivo de se pagar como complemento? 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Gumercindo Correa de Almeida Moraes, no Jardim Bortolato II, pois há muitos buracos na via, prejudicando o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão para realizar os reparos na quadra da EMEFI Ottília Braz Noguerol? As traves de gol e as cestas de basquete estão em péssimas condições de uso e a situação está muito perigosa para todos que utilizam o ambiente. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertado o parquinho infantil do Jardim Bortolato II, para que as crianças possam voltar a desfrutar do local. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual é o motivo de transformar salas de aula de 40 horas das EMEIs em salas de aula de 30 horas, após os titulares se aposentarem? 2. Existe amparo legal para isto? 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza do lote localizado na Rua Júlio Antonio Bragato, nº 72, no Bairro Frei Moacir III, pois o mato se encontra muito alto, podendo servir de criadouro para animais peçonhentos ou transmissores de doenças. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos Auxiliares da Educação a Secretaria Municipal da Educação convocou para efetivar? 2. Enviar os nomes e as funções que cada auxiliar desenvolve. 3. Também enviar os nomes das escolas onde trabalham. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento e recapeamento nas ruas do Bairro São Cristovão, visto que o asfalto está precário. De acordo com moradores, quando os veículos passam na rua as pedras voam nos portões das residências, causando transtorno e prejuízos materiais como: danificando vidros da residência, vidros de carros e outros danos. Os moradores ainda pedem que seja feito um serviço de qualidade, pois o referido bairro tem um grande fluxo de ciclistas e andar de bicicleta em algumas ruas é um transtorno devido aos buracos. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos Auxiliares da Educação foram contratados do processo seletivo? 2. Enviar nomes e funções que cada um desenvolve e escolas onde trabalham. 1 extracted