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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Em virtude de a dengue estar se alastrando, principalmente no Jardim Santa Clara, onde já foram confirmados muitos casos, como irá ficar a situação do matagal existente na área da ferrovia? - Foi feita alguma notificação? Em caso afirmativo, enviar cópia da notificação. 1 extracted
materia 138/2020 2020-03-09 Requerimento Considerando que este vereador repassou R$ 15.000,00 (quinze mil reais) da verba de gabinete para que se fizesse a pavimentação asfáltica na Rua Spinardi, em frente ao Atacadão de Peixes e próximo ao antigo matadouro. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quais foram as medidas tomadas? 2. A pavimentação consta em cronograma? 3. As obras serão feitas ou não? 1 extracted
materia 139/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Dias, ocorrido em 07/03/2020. 1 extracted
sessao 6 2020-03-09 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito Adicional Especial no valor de R$1.460.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil reais), com a finalidade de executar várias obras públicas com recursos federais, advindos da distribuição dos recursos do pré-sal). 1 extracted
norma 4793/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4658/2018, conforme especifica. 1 extracted
norma 4794/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$20.000,00 - vinte mil reais - destinado à aquisição de equipamentos para UBS do Município, com recursos transferidos pelo Governo Federal) 1 extracted
materia 66/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Benedito Borges, entre os números 190 e 247, pois os motoristas trafegam em velocidade excessiva pelo local. 1 extracted
materia 67/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área verde da localizada na Avenida Benedito Borges, em frente à Sucatolandia, pois o mato se encontra muito alto e há muita sujeira no local, podendo servir de habitat para animais e insetos peçonhentos ou transmissores de doenças. 1 extracted
materia 68/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação das ruas da Vila Lucélia. O bairro todo está com asfalto bastante desgastado, prejudicando moradores e visitantes que trafegam por suas ruas. 1 extracted
materia 69/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, mesmo após a extinção da Empresa Municipal de Saúde, o nome do médico Carlos Osvaldo de Carvalho Poli permaneça na fachada do prédio, na Rua Virgílio Pagnozzi, nº 837, ou que seja planejada nova homenagem ao profissional que atuou na saúde local por muitos anos e foi vice-prefeito no período de 1983 a 1988. 1 extracted
materia 70/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado redutor de velocidade na Alameda Bélgica, entre as Ruas dos Jequitibás e das Imbuias, atendendo os moradores e usuários. E que seja recuperado ainda o “sarjetão” existente no local. 1 extracted
materia 71/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova reunião com os dirigentes da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (Unesp de Dracena) para conhecimento dos planos de utilização de área adquirida pelo município para expansão do campus e da previsão de novos investimentos para a vinda de mais cursos para a unidade. 1 extracted
materia 72/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize estudo visando que em áreas verdes de novos loteamentos seja obrigatório o plantio de 40 a 50% de árvores frutíferas. 1 extracted
materia 73/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que possibilite que áreas verdes institucionais possam abrigar programas habitacionais em nosso município, conforme emenda a Constituição do Estado de São Paulo, recentemente aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo. 1 extracted
materia 103/2020 2020-03-02 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 019, de 27/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a finalidade de adquirir equipamentos agrícolas, com recursos transferidos pelo governo estadual através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento). 1 extracted
materia 104/2020 2020-03-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos pacientes foram transferidos com a ambulância UTI móvel para Presidente Prudente nos anos de 2019 e 2020? 2. Informar os nomes dos responsáveis por cada transferência com as datas e horários. 3. Informar data das transferências, horário e nome dos pacientes. 1 extracted
materia 105/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Davi Fernando da Silva pelos relevantes serviços prestados à população relativamente à fraude no transporte de pacientes pela UTI móvel contratada pela Prefeitura Municipal, denunciada em reportagem publicada no dia 21 de fevereiro, veiculada pelo Jornal Interativo. 1 extracted
materia 106/2020 2020-03-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais os critérios, segundo a lei, para demarcação de faixas amarelas proibindo o estacionamento de veículos? 2. Tem sido feita fiscalização quanto à pintura das referidas faixas de forma irregular? 3. Em caso afirmativo, informar nome e endereço das empresas e/ou cidadãos autuados nos anos de 2019 e 2020. 4. Quais os critérios, segundo a lei, para o rebaixamento de guias de calçadas? 5. Tem sido feita fiscalização quanto ao rebaixamento das guias no município? 6. Em caso afirmativo, informar nome e endereço das empresas e/ou cidadãos autuados nos anos de 2019 e 2020. 1 extracted
materia 107/2020 2020-03-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o prazo para que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Joaquina Maria André, trecho de dois quarteirões entre a Avenida Vitória e Rua Paraná; e na Rua Paraná, trecho de um quarteirão, entre a Rua Joaquina Maria André e Rua Joaquim André? Uma vez que esta solicitação tem sido feita há muito tempo e que o asfalto se encontra extremamente desgastado. Além disso, tais vias apresentam alto fluxo de veículos, devido à proximidade de diversos estabelecimentos comerciais e da Escola Professor Moacir Simardi. 1 extracted
materia 108/2020 2020-03-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Em que situação se encontra o projeto que contempla a pista de caminhada nas proximidades dos Bairros Vitória Régia, Frei Moacir I e II e Conjunto Habitacional Emílio Zanatta? 1 extracted
materia 109/2020 2020-03-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos funcionários da Vigilância e do Centro de Controle de Zoonoses receberam uniformes compostos de calças, camisetas e botinas? 2. Informar o nome dos funcionários que receberam. 3. Informar a data em que foram entregues. 4. Especificar o que já foi entregue aos funcionários. 1 extracted
materia 110/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe os locais a serem atendidos com o processo 19/2020, que prevê serviços como “sarjetões”, lombadas, faixas elevadas, guias e sarjetas, através de contrato da Secretaria de Infraestrutura com a Emdaep, responsável pela execução das construções. 1 extracted
materia 111/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da empresa "Digão Lanches 3", inaugurado no dia 28 de fevereiro, na Rua Etore Bertolini, nº 93, Bairro Frei Moacir II. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 112/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo a agência do Banco Santander localizada na Prefeitura Municipal não fica aberta durante o horário de almoço, especialmente no dia do pagamento dos funcionários da Prefeitura? 1 extracted
materia 113/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Josefa da Conceição, ocorrido em 28 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 114/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Eugênio da Gama, ocorrido em 28 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 115/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de serem instaladas câmeras na área de embarque e desembarque para a verificação da composição da equipe que vai nas viagens da UTI móvel que saem do Pronto Atendimento Municipal? 1 extracted
materia 116/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais providências foram tomadas pelo Sr. Prefeito a respeito das denúncias feitas pelo Jornal Interativo quanto ao transporte de paciente pela UTI móvel contratada pela Prefeitura? 1 extracted
materia 117/2020 2020-03-02 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 022, de 28/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$20.000,00 vinte mil reais, destinado à aquisição de equipamentos para UBS do Município com recursos transferidos pelo Governo Federal). 1 extracted
sessao 5 2020-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos, de parte de imóvel para alargamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos, de partes de imóvel para prolongamento da Rua Tamandaré e Fernando Costa,conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$20.000,00 - vinte mil reais - destinado à aquisição de equipamentos para UBS do Município, com recursos transferidos pelo Governo Federal) 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Promotor da Justiça do GEDEC, Dr. Roberto Victor Anelli Bodini) 1 extracted
norma 4788/2020 2020-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.750,00 (seiscentos e vinte mil setecentos e cinquenta reais), com a finalidade de adquirir maquinários, com recursos transferidos pelo governo federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) 1 extracted
norma 4790/2020 2020-02-28 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 7.474, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4791/2020 2020-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais, destinado a transferir recursos financeiros a Santa Casa de Misericórdia de Dracena) 1 extracted
norma 4792/2020 2020-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a finalidade de adquirir equipamentos agrícolas, com recursos transferidos pelo governo estadual através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a finalidade de adquirir equipamentos agrícolas, com recursos transferidos pelo governo estadual através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento). 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no parágrafo único do Art. 1º da Lei Complementar n.º 461, de 14/12/2017 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a finalidade de adquirir equipamentos agrícolas, com recursos transferidos pelo governo estadual através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a finalidade de adquirir equipamentos agrícolas, com recursos transferidos pelo governo estadual através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento). 1 extracted
materia 56/2020 2020-02-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se faça estudo para colocação de canalização da água que fica parada em frente à Escola Anglo-Cid. Quando ocorrem chuvas, há um local onde se acumula água e o escoamento demora a acontecer, atrapalhando o trânsito e aos pedestres que por ali passam. 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a poda de árvores do Centro Olímpico "Professor Paulo Tahara", principalmente as que prejudicam a iluminação pública pelo lado da Rua Olímpica. Indico ainda estudos para implantação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Olímpica. 1 extracted
materia 58/2020 2020-02-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados uma academia ao ar livre e um parquinho infantil "playground" no sistema de lazer localizado na Alameda Alemanha, esquina com a Alameda Suíça. Visando oferecer um local adequado aos moradores que desejam se exercitar e também uma opção de lazer às crianças da vizinhança. 1 extracted
materia 59/2020 2020-02-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua dos Mognos, nas proximidades do nº 247, pois a via se encontra em péssimo estado, prejudicando o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 60/2020 2020-02-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja trocado o bebedouro da Praça Rotary e instalado um novo com três ou quatro torneiras, pois o atual bebedouro se encontra em péssimo estado e muitas pessoas se exercitam na referida praça, necessitando de um local adequado para se hidratarem. 1 extracted
materia 61/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se passe a máquina nas estradas do Bairro Iandara que se encontram intransitáveis devido às fortes chuvas que atingiram os bairros Iandara e Marrequinha. 1 extracted
materia 62/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudo para a volta da mão dupla no quarteirão da Rua Magid Zacarias, entre a Rua Monte Castelo e a Avenida José Bonifácio. Citada via tem importância na ligação com a região da Santa Casa e o Pronto Atendimento Municipal e a mão-única naquele quarteirão atrapalha o deslocamento dos usuários e moradores. 1 extracted
materia 63/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos para implantação de equipamentos básicos de segurança para liberação do Centro Comunitário na Área de Lazer “Marcos Dracena”, no Jardim Jussara. O salão necessita de extintores de incêndio e outras medidas próprias preventivas para liberação pelo Corpo de Bombeiros visando à realização de eventos pela comunidade local. 1 extracted
materia 64/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada grade de proteção na passarela sobre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, ligando o Bairro Tonico André ao Bairro Metrópole, pois não há segurança nenhuma para os pedestres e já houve caso de queda no local. Indico ainda que seja instalada iluminação pública naquele local, pois os moradores se sentem inseguros ao transitar durante o período noturno. 1 extracted