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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta na programação a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Salvador, no cruzamento com a Rua Antonio Martins? Este pedido já foi feito através da Indicação nº 105/2017 e os moradores aguardam providências. 1 extracted
materia 147/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as providências tomadas pelo Sr. Prefeito para averiguar a capacidade laborativa do funcionário público Higor Tossato, tendo em vista o mesmo ter declarado nos autos do Termo Circunstanciado 302168585202090622 estar em tratamento médico para depressão e ansiedade, motivo pelo qual faz uso contínuo de remédios que o deixam sonolento e, por vezes, o fazem esquecer de alguns fatos. Requeiro ainda, cópia dos documentos relacionados à informação supra solicitada assim como os que sejam relativos a eventuais licenças de saúde requeridas pelo dito funcionário. 1 extracted
materia 148/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yoshie Norimatsu, ocorrido em 11 de março de 2020. 1 extracted
materia 149/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por que para os professores que acumulam dois cargos no município, como professor de EMEI e de pré-escola, são feitos dois contratos diferentes? Podendo abonar somente em um dos períodos. 2. Por que os professores não recebem cartão alimentação, já que são feitos dois contratos distintos? Pois esta vereadora foi procurada por um funcionário que possui dois cargos e que abonou em um cargo e trabalhou no outro, porém não recebeu cartão alimentação. Vários professores abonam em uma unidade escolar e não abonam na segunda, sendo necessário um estudo para que se paguem os servidores adequadamente. 1 extracted
materia 150/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existem guarda-corpos sendo retirados de algumas esquinas? Em caso afirmativo, informar os endereços. 2. Para onde os guarda-corpos estão sendo levados? 3. As pessoas que causaram o prejuízo foram notificadas, em razão de se tratar de patrimônio público? 4. As pessoas que causaram os danos fizeram o ressarcimento à Prefeitura Municipal? 5. Os referidos guarda-corpos estão sendo restaurados? Em caso afirmativo, onde está sendo feita a restauração? 6. Informar os endereços de todos os locais onde foram instalados os guarda-corpos. 7. Informar o valor pago por cada um dos guarda-corpos quando foram comprados, assim como o valor de cada restauração. 8. Informar os endereços de todos os guarda-corpos que foram danificados. 1 extracted
materia 151/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Existem estudos para instalação nos prédios públicos de placas fotovoltaicas? 1 extracted
materia 152/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Por qual motivo a concessionária que está fazendo limpeza na área da antiga FEPASA só limpa o leito carroçável e não limpa os lotes que pertencem à empresa? 1 extracted
materia 153/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Foi aberto processo licitatório relativo à galeria do Bairro Iandara, que está toda entupida? Pois este vereador vem cobrando providências e, até o momento, não houve nenhum posicionamento. 1 extracted
materia 154/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: 1. Em virtude de a verba ter chegado há trinta dias e não haver movimentação para conclusão da creche do Jardim Santa Clara, qual a posição da Prefeitura Municipal e da empreiteira? 2. O proprietário da empresa fez algum comunicado por escrito a Prefeitura? 3. Em caso afirmativo, enviar cópia. 1 extracted
materia 155/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: 1. Os três ou quatro postes que ficaram de ser colocados nos fundos da creche do Jardim Santa Clara serão instalados? 2. Foi realizada concorrência ou licitação? 3. Alguma empresa está habilitada para realizar o serviço? 4. Em caso afirmativo, enviar cópia dos documentos. 1 extracted
sessao 7 2020-03-16 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (dois cargos de Enfermeiro) 1 extracted
norma 4795/2020 2020-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito Adicional Especial no valor de R$1.460.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil reais), com a finalidade de executar várias obras públicas com recursos federais, advindos da distribuição dos recursos do pré-sal). 1 extracted
sessao 2 2020-03-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 24/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de jardinagem no município de Dracena/SP 1 extracted
materia 74/2020 2020-03-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um parque infantil do tipo "playground" ao lado da creche Cantiga de Ninar, onde já existe uma academia ao ar livre e um campo de futebol. Tal medida beneficiará as crianças da região, proporcionando um espaço adequado para lazer. Indicamos ainda a instalação de iluminação na referida academia ao ar livre para que os moradores possam utilizá-la também no período noturno. 1 extracted
materia 75/2020 2020-03-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo na Rua Regência para instalação de obstáculo redutor de velocidade, pois os motoristas trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 76/2020 2020-03-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado parque infantil do tipo "playground" ao lado da academia ao ar livre do Bairro São Carlos, ou em outro local viável, visando proporcionar um local de lazer adequado às crianças daquela região. 1 extracted
materia 77/2020 2020-03-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação na área verde da Rua Falcão Pelegrino, no Bairro Emílio Zanatta, uma vez que o local é muito escuro, podendo facilitar a prática de atos ilícitos e causando temor aos moradores. 1 extracted
materia 78/2020 2020-03-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção e limpeza do mato existente no parque do Jardim Bortolato III. Têm ocorrido muitas reclamações dos moradores, já que o mato pode servir de esconderijo para animais peçonhentos e transmissores de doenças. 1 extracted
materia 79/2020 2020-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam distribuídas à população sementes da planta Crotalária juncea para o combate ao mosquito Aedes aegypti, já que ela é considerada um repelente natural do Aedes, pois, em sua fase adulta, atrai a libélula, inseto que se alimenta das larvas do mosquito transmissor da dengue. Além disso, o inseto também deposita seus ovos na água parada, assim como o Aedes, e quando os ovos da libélula eclodem, as larvas se alimentam das larvas do Aedes. 1 extracted
materia 80/2020 2020-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Assuntos Viários, a pintura de sinalização em locais que passaram por recapeamento, tais como Rua Monte Castelo e Rua Bolívia, entre outras. 1 extracted
materia 81/2020 2020-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça levantamento sobre os bairros que ainda não contam com academia ao ar livre e parque infantil para o planejamento da destinação de recursos para esta finalidade. 1 extracted
materia 82/2020 2020-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de academia ao ar livre e parque infantil na área entre o Jardim Kennedy e o Jardim Éden, que recentemente passou por urbanização e conta com maior número de frequentadores para lazer e atividades físicas. 1 extracted
materia 83/2020 2020-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento e recapeamento asfáltico nas ruas do Palmeiras, visto que há muito tempo é necessário o serviço. Diversas ruas estão com vários buracos e os moradores pedem o serviço com urgência. 1 extracted
materia 84/2020 2020-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento e recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Barros. A maioria das ruas está com vários buracos no asfalto. Empresários e moradores da região pedem o serviço com urgência. 1 extracted
materia 85/2020 2020-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale com urgência o alambrado do campo do Bairro Parque Dracena. Visto que esse vereador disponibilizou uma emenda no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e até o presente momento a Prefeitura e o setor competente não realizaram o serviço. Diversas pessoas querem saber onde está o dinheiro, inclusive este vereador que subscreve essa indicação. 1 extracted
materia 86/2020 2020-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale com urgência os vidros no Centro Comunitário do Parque Dracena. Este vereador ainda quer saber os motivos do descaso do Senhor Prefeito em não atender aquela comunidade, pois já foram diversas indicações e requerimentos para os setores competentes e até o presente momento nada foi feito. 1 extracted
materia 87/2020 2020-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale com urgência lombadas nas três ruas do Bairro Parque Dracena, que já foram pedidas diversas vezes por indicações e requerimentos feitos por este vereador aos setores competentes. Este vereador ainda quer saber os motivos do descaso do Senhor Prefeito em não atender aquela comunidade. 1 extracted
materia 88/2020 2020-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que coloque a disposição na Rede Municipal de Educação, em todas as salas de aula das escolas e creches da rede municipal de ensino, recipientes com álcool gel. Pois a melhor maneira de combater as doenças infectocontagiosas é a prevenção. Com o intuito de evitar doenças que surgem nesta época do ano em que as crianças são as mais atingidas, bem como outras doenças que sejam transmitidas pelo ar, faz-se necessária a disponibilização de álcool gel em cada sala de aula. Tal medida visa inibir os vírus transmissores dessas doenças com a higienização e conscientização dos alunos que deverão ser orientados a fazerem o uso do mesmo. 1 extracted
materia 89/2020 2020-03-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Professor Waldomiro Gatto, pois tem ocorrido reclamações de moradores, devido ao asfalto se encontrar desgastado. 1 extracted
materia 118/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao instrutor e aos alunos da 1ª turma de Atendimento Pré Hospitalar (APH). Curso este com duração de 110 horas, ao qual serão aptos ao atendimento fora hospitalar às vítimas de traumas, acidentes de trânsito e casos clínicos, como: AVC, infartos e convulsões, sabendo diagnosticar e tratar minimizando o sofrimento da vítima até o socorro adequado, como chegada do resgate ou ambulância. O curso tem como instrutor o Tenente da reserva Augusto Cesar Sitta, que conta com 45 alunos de Dracena e região, divididos em duas turmas. Destacamos a importância desta profissão que salva vidas. 1 extracted
materia 119/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Pronto Atendimento Municipal: - Fornecer o prontuário e demais documentos referentes a todos os usos de transferência de pacientes de Dracena para Presidente Prudente, na data de 1º de março de 2020. - Informar os dados de todos os profissionais que prestaram serviço nesta data com nomes e funções dos membros da UTI móvel. 1 extracted
materia 120/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para construção de um obstáculo redutor de velocidade entre a Rua Abolição e a Rua Três Poderes, no Jardim Alvorada? Pois os motoristas têm transitado em alta velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 121/2020 2020-03-09 Requerimento Considerando que o serviço postal é garantia de toda população, prevista na Constituição Federal, art. 21 inc. X, e o serviço de monopólio postal, e rigidez na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestar o serviço postal para a população da melhor forma possível é garantido pelo STF - Supremo Tribunal Federal na ADPF 46, julgada em 2009, bem como previsto na Lei 6538/78 que regula o Serviço Postal Nacional, e obriga a ECT a assegurar a continuidade dos serviços mantendo ainda índices de qualidade e eficiência, em seu art. 3º “A empresa exploradora é obrigada a assegurar a continuidade dos serviços, observados os índices de confiabilidade, qualidade, eficiência e outros requisitos fixados pelo Ministério das Comunicações”. Considerando ainda, que o art. 4º, da Lei 6538/78, prevê “É reconhecido a todos o direito de haver a prestação do serviço postal e do serviço de telegrama”, e na Portaria 6206/2015 do Ministério das Comunicações assegura, através das metas de universalização, a existência e a disponibilidade de todos os serviços postais básicos em todo o território nacional e principalmente, de forma permanente, e em condições de qualidade adequada, conforme art. 2º desta portaria. Considerando que a ECT deve sempre ampliar o serviço e não reduzir, conforme Art. 3º da portaria 6206/2015 do Ministério das Comunicações “A ECT deverá ampliar o serviço de atendimento postal, por meio de sua rede de unidades ou por outras formas de prestação desse serviço”. No artigo 20 da Portaria 1326/2010 do Ministério das Comunicações, que “Os Estados Partes assumem o compromisso de realizar todas as ações necessárias para garantir a toda a população o efetivo acesso ao Serviço Postal Universal.” Considerando que, não menos importante, a Portaria nº 566 de 2011 do Ministério das Comunicações, prevê a qualidade no serviço postal e “estabelece as metas para a universalização e de qualidade dos serviços postais básicos, a serem cumpridas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT”. Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto em razão da inclusão da ECT no rol de Empresas a serem privatizadas, conforme consta no Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado na data de 21/08/2019. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo à Presidência da República, ao Ministério da Comunicação, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho, ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Diretor Regional da SPI/SPI Correio, ao Presidente da FINDECT e do SINDECTEB, a fim de prestar-lhes a devida ciência e adoção das medidas cabíveis. 1 extracted
materia 122/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Munhoz, ocorrido em 04 de março de 2020. 1 extracted
materia 123/2020 2020-03-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao pastor Matheus Daminelli Martins e à missionária Priscila Daminelli Martins, que foram consagrados para suas novas funções na Igreja Batista Boas Novas, em culto realizado dia 3 de março. Os dois jovens, filhos dos pastores Walmir Martins e Elisabete, passam a se dedicar aos trabalhos da Igreja Batista com todo o apoio dos familiares e da comunidade a qual pertencem. 1 extracted
materia 124/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o número de multas aplicadas até agora em função da localização de água parada nos quintais, gerando focos do mosquito da dengue, e o valor das atuações. E quais os critérios para aplicação das multas? 1 extracted
materia 125/2020 2020-03-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Lima, ocorrido em 04 de março de 2020. 1 extracted
materia 126/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Padaria Cheff Café Campo Belo, inaugurada na Rua das Mangueiras, nº309, no Bairro Campo Belo. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 127/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo ainda não foi instalado o alambrado do Bairro Parque Dracena? Visto que este vereador destinou o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para essa finalidade e até o presente momento o serviço não foi realizado. 1 extracted
materia 128/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo não foram instaladas lombadas nas três ruas do Bairro Parque Dracena? Visto que diversas vezes este vereador solicitou ao Senhor Prefeito, explicando ainda sobre o abuso de velocidade e os perigos existentes nas ruas do referido bairro. Especificar os motivos. 1 extracted
materia 129/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo não foram instalados os vidros no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena? Visto que, diversas vezes, este vereador solicitou ao Senhor Prefeito, explicando ainda sobre o abandono que está o local. O Senhor Prefeito esteve ainda com este vereador no local e prometeu o serviço, que até hoje não foi feito. Especificar os motivos. 1 extracted
materia 130/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente nos informe: - Por qual motivo não há mais auxiliar de dentistas nas UBS do município? - As auxiliares possuem registro no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO-SP)? - Informar como está atualmente o setor. 1 extracted
materia 131/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - O que a Prefeitura tem feito na Rede Municipal de Educação para combater as doenças infectocontagiosas? Pois nesta época do ano as crianças são as mais atingidas pelas referidas doenças, bem como por outras doenças que são transmitidas pelo ar, fazendo-se necessária a disponibilização de álcool gel em cada sala de aula. 1 extracted
materia 132/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o nome da empresa contratada para administrar o Pronto Atendimento Municipal (PAM) na parte médica? 2. Desde quando esta empresa presta serviços para a Prefeitura Municipal de Dracena? 3. Qual a cidade sede da referida empresa? A empresa tem filial? 4. Informar nome dos sócios proprietários, responsáveis pela empresa. 5. A referida empresa presta serviços em outras localidades? Em caso afirmativo, em quais? 1 extracted
materia 133/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o nome da empresa contratada para transporte de pacientes por UTI móvel? 2. Desde quando esta empresa presta serviços para a Prefeitura Municipal de Dracena? 3. Qual a cidade sede da referida empresa? A empresa tem filial? 4. Informar nome dos sócios proprietários, responsáveis pela empresa. 5. A referida empresa presta serviços em outras localidades? Em caso afirmativo, em quais? 6. Enviar cópia dos documentos do processo licitatório e cópia do respectivo contrato. 1 extracted
materia 134/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quem é o técnico em pavimentação que está acompanhando a firma de Votuporanga que está prestando serviço em Dracena? 2. Informar o nome do funcionário. 1 extracted
materia 135/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Serão feitas melhorias na galeria do Bairro Iandara? Pois a mesma está totalmente assoreada, com os tubos de escoamento de água entupidos e nas últimas chuvas a água invadiu os quintais das casas ribeirinhas. Sendo que este vereador fez solicitação para a Secretaria de Agricultura e há vários meses vem cobrando providências, porém nada foi feito até o momento. 1 extracted
materia 136/2020 2020-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Qual é o critério usado para se fazer recapeamento em vez de perfilamento em algumas ruas da cidade? - Há algum laudo? 1 extracted