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189/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre terrenos repassados a empresas e que ainda não receberam construções no Distrito Industrial ao lado do Residencial São Paulo. O local passa a contar com acesso asfaltado e pode receber novas melhorias. A Prefeitura tem informações sobre terrenos que ainda não receberam edificações? |
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190/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre disponibilidade de equipamentos de academia ao ar livre e parque infantil para a instalação nos bairros. Há equipamentos adquiridos e disponíveis neste momento? Há previsão de compra de novos materiais neste ano? |
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191/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento da campanha de vacinação contra a gripe. Quais os números obtidos na campanha até este momento? Qual o prazo final de disponibilização da vacina? |
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192/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais foram as providências tomadas pela Prefeitura quanto a questão da empresa que presta serviço de UTI móvel no Pronto Atendimento Municipal? 2. Enviar cópias dos contratos e informar os valores que são cobrados por deslocamentos para as cidades de Presidente Prudente, Marília e São José do Rio Preto. |
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193/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais as ações realizadas pela administração pública junto às famílias necessitadas? 2. Qual o critério de atendimento? 3. Quantas cestas básicas estão sendo distribuídas? 4. Qual o custo unitário dessas cestas? |
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194/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A administração pública municipal aderiu ao programa S.O.S Dracena, onde se adquire cesta básica a custo reduzido, sem lucros por parte dos comerciantes? 2. Se aderiu, quantas cestas foram compradas? |
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195/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em referência a dispensa de licitação autorizada por lei em decorrência do período crítico da pandemia: 1. Houve compra sem licitação em Dracena? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia de todos os documentos referente a estas compras até o presente momento. |
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196/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Em tempos normais, quantas famílias foram atendidas com cestas básicas durante o ano de 2019, pela Assistência Social de nosso município? 2. Nesta época que estamos vivendo, de coronavírus (COVID-19), aumentou a procura de quantas famílias necessitadas? 3. Todas as famílias que procuraram o atendimento solicitando uma cesta básica para alimentar a sua família foram atendidas? 4. Em caso afirmativo, as famílias receberam as cestas imediatamente? |
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197/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Considerando que está aumentando muito o número de pessoas infectadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue) na região e em nosso município. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais são as atitudes que estão sendo executadas para diminuir e eliminar o mosquito Aedes aegypti? |
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198/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Ferreira Tavares, ocorrido em 17 de abril de 2020. |
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199/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luiz Lopes, ocorrido em 18 de abril de 2020. |
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200/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gumercindo Gonçalves dos Santos, ocorrido em 20 de abril de 2020. |
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201/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Ramos de Almeida, ocorrido em 18 de abril de 2020. |
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202/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sercio Tomaz de Aquino, ocorrido em 19 de abril de 2020. |
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| sessao |
12 |
2020-04-22 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
502/2020 |
2020-04-14 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos profissionais de saúde contratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gestão do Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 7.244/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
119/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza, com urgência, da área verde existente na Vila Itália, onde funcionava o "Gatio Recanto Felino" de Dracena. No local há muito entulho acumulado e também animais peçonhentos. |
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| materia |
120/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza das áreas verdes do município que necessitam de atenção. Algumas delas estão com muito mato, o que facilita o aparecimento de insetos. |
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| materia |
121/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Considerando a situação mundial em relação ao novo coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia; considerando os decretos estadual e municipal determinando que comércios fiquem fechados com isolamento social da população; considerando que as medidas de isolamento social em nossa cidade certamente trarão desemprego e negativas consequências econômicas em nossos munícipes; considerando que a população de Dracena está se unindo em várias campanhas para angariar materiais de limpeza e alimentos para doações às pessoas mais necessitadas do nosso município; considerando que nós, políticos, somos representantes do povo; Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que reduza por noventa dias o seu próprio subsídio e do Vice-Prefeito no percentual de 50%, destinando esses recursos às ações de saúde e sociais de nosso município relacionadas com a pandemia de coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
122/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Considerando a situação mundial em relação ao novo coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia; considerando os decretos estadual e municipal determinando que comércios fiquem fechados com isolamento social da população; considerando que as medidas de isolamento social em nossa cidade certamente trarão desemprego e negativas consequências econômicas em nossos munícipes; considerando que a população de Dracena está se unindo em várias campanhas para angariar materiais de limpeza e alimentos para doações às pessoas mais necessitadas do nosso município; considerando que nós, vereadores, como representantes do povo já contribuímos, mas o momento exige mais atenção e nós devemos abraçar a causa. Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que nós, juntos, possamos reduzir por noventa dias os nossos subsídios legislativos no percentual de 50%, destinando esses recursos às ações de saúde e sociais do nosso município relacionadas com a pandemia de coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
123/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que após o término da quarentena, dia 22 de abril, sejam montados postos de vacinação contra a gripe para idosos no Centro de Saúde e demais unidades nos bairros, visando agilizar o atendimento dos interessados. |
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| materia |
124/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Centro de Saúde passe a disponibilizar mais linhas telefônicas para informações ao público, bem como um número de WhatsApp com a mesma finalidade. |
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| materia |
125/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja disponibilizado um telefone com a presença de psicólogos para orientação de pessoas que necessitem de apoio de profissionais em função do isolamento adotado durante a pandemia de Covid-19. |
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| materia |
126/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, em função do grande número de casos de dengue, seja realizado um novo mutirão de limpeza na cidade e nos distritos de Jamaica e Jaciporã e Bairro Iandara, bem como que se intensifique a aplicação de veneno em todos os locais possíveis para combater o mosquito transmissor. |
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177/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Considerando que o comércio é um dos motores da economia dracenense e considerando que mais 15 (quinze) dias de paralisação das atividades do setor significaria uma crise em precedentes da economia do Município. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será editado, com urgência, novo decreto municipal no sentido de possibilitar a abertura do comércio local sob novas condições, a saber: 1. Todos os estabelecimentos comerciais e escritórios de prestação de serviço deverão garantir que haja ventilação adequada durante todo o horário de funcionamento, que seus funcionários estejam devidamente equipados com máscaras protetoras e que seja disponibilizado a todos - clientes e funcionários - álcool gel 70%; 2. As lojas de varejo, academias, estúdios de dança e pilates e escritórios de contabilidade e advocacia atenderão mediante agendamento, garantindo que entre as pessoas haja distância de, no mínimo, 1,5 m; 3. Hotéis e restaurantes deverão funcionar com a metade da capacidade habitual de clientes, mediante prévia reserva. |
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| materia |
178/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a equipe da Assistência Social pelos trabalhos que vêm sendo realizados, de orientação aos cuidados preventivos do coronavírus e para todos da área da saúde que estão na linha de frente lutando no combate à pandemia e nos cuidados com a população. Requeiro ainda VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às equipes de vacinação que têm atuado na vacinação de idosos, de residência em residência, e que têm sido muito elogiadas. |
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| materia |
179/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Esportes, que nos envie uma cópia do contrato de execução da reforma do campo do Estádio Irio Spinardi, assim como cópia do processo licitatório. |
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| materia |
180/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Biscaíno, ocorrido em 06 de abril de 2020. |
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| materia |
181/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hiroshi Takahashi, ocorrido em 04 de abril de 2020. |
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| materia |
182/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Em função da criação de área de isolamento para pacientes com sintomas de Covid-19, na antiga Empresa Municipal de Saúde. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos leitos equipados estarão disponíveis? - O local está pronto para entrar em funcionamento? - O prédio receberá pacientes de Dracena e região? - O município adquiriu equipamentos para pacientes com sintomas de Covid-19? |
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| materia |
183/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Franco Vieira, ocorrido em 11 de abril de 2020. |
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| materia |
184/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Gomes da Costa, ocorrido em 10 de abril de 2020. |
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| materia |
185/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Neves Leal, ocorrido em 11 de abril de 2020. |
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| sessao |
11 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
501/2020 |
2020-04-07 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e aos de outros órgãos que foram requisitados nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 7.244/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
4796/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências. |
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| materia |
114/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova campanha para acabar com a corrupção, a exemplo da campanha feita na cidade de Pompéia. |
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| materia |
115/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma nebulização urgentemente no Bairro São Francisco, assim como em toda a cidade, pois tem havido muitos casos de dengue, afetando a saúde de muitos moradores. |
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| materia |
116/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize as providências para a realização dos serviços de recuperação do asfalto das vias do Jardim das Palmeiras e outros bairros. Há, ainda, muitos setores aguardando o perfilamento asfáltico. |
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| materia |
117/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com as entidades para reorganização do calendário de eventos de 2020, visando a maior divulgação das promoções que serão realizados para arrecadação de recursos para cada grupo. |
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| materia |
118/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de operação tapa-buracos na Estrada Vicinal João Araújo, que dá acesso a Aeroporto Muliterno, bem como a limpeza das laterais, que apresentam plásticos que caíram dos veículos que se dirigem ao aterro sanitário e usina de reciclagem de materiais. |
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| materia |
171/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a primeira etapa e a sequência do contrato Finisa referente ao financiamento para execução de obras junto à Caixa Federal. Quais os valores já utilizados do financiamento? Quais as novas etapas a cumprir? E como está o processo para troca de iluminação para lâmpadas de LED? |
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| materia |
172/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Baroni, ocorrido em 03 de abril de 2020. |
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| materia |
173/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joveni Pedro Waldheln, ocorrido em 04 de abril de 2020. |
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| materia |
174/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Modesto, ocorrido em 06 de abril de 2020. |
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| materia |
175/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 026, de 06/04/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências. |
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| materia |
176/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 026, de 06/04/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências. |
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| sessao |
10 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei |
dispõe a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências. |
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