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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2020 2020-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre terrenos repassados a empresas e que ainda não receberam construções no Distrito Industrial ao lado do Residencial São Paulo. O local passa a contar com acesso asfaltado e pode receber novas melhorias. A Prefeitura tem informações sobre terrenos que ainda não receberam edificações? 1 extracted
materia 190/2020 2020-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre disponibilidade de equipamentos de academia ao ar livre e parque infantil para a instalação nos bairros. Há equipamentos adquiridos e disponíveis neste momento? Há previsão de compra de novos materiais neste ano? 1 extracted
materia 191/2020 2020-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento da campanha de vacinação contra a gripe. Quais os números obtidos na campanha até este momento? Qual o prazo final de disponibilização da vacina? 1 extracted
materia 192/2020 2020-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais foram as providências tomadas pela Prefeitura quanto a questão da empresa que presta serviço de UTI móvel no Pronto Atendimento Municipal? 2. Enviar cópias dos contratos e informar os valores que são cobrados por deslocamentos para as cidades de Presidente Prudente, Marília e São José do Rio Preto. 1 extracted
materia 193/2020 2020-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais as ações realizadas pela administração pública junto às famílias necessitadas? 2. Qual o critério de atendimento? 3. Quantas cestas básicas estão sendo distribuídas? 4. Qual o custo unitário dessas cestas? 1 extracted
materia 194/2020 2020-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A administração pública municipal aderiu ao programa S.O.S Dracena, onde se adquire cesta básica a custo reduzido, sem lucros por parte dos comerciantes? 2. Se aderiu, quantas cestas foram compradas? 1 extracted
materia 195/2020 2020-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em referência a dispensa de licitação autorizada por lei em decorrência do período crítico da pandemia: 1. Houve compra sem licitação em Dracena? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia de todos os documentos referente a estas compras até o presente momento. 1 extracted
materia 196/2020 2020-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Em tempos normais, quantas famílias foram atendidas com cestas básicas durante o ano de 2019, pela Assistência Social de nosso município? 2. Nesta época que estamos vivendo, de coronavírus (COVID-19), aumentou a procura de quantas famílias necessitadas? 3. Todas as famílias que procuraram o atendimento solicitando uma cesta básica para alimentar a sua família foram atendidas? 4. Em caso afirmativo, as famílias receberam as cestas imediatamente? 1 extracted
materia 197/2020 2020-04-22 Requerimento Considerando que está aumentando muito o número de pessoas infectadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue) na região e em nosso município. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais são as atitudes que estão sendo executadas para diminuir e eliminar o mosquito Aedes aegypti? 1 extracted
materia 198/2020 2020-04-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Ferreira Tavares, ocorrido em 17 de abril de 2020. 1 extracted
materia 199/2020 2020-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luiz Lopes, ocorrido em 18 de abril de 2020. 1 extracted
materia 200/2020 2020-04-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gumercindo Gonçalves dos Santos, ocorrido em 20 de abril de 2020. 1 extracted
materia 201/2020 2020-04-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Ramos de Almeida, ocorrido em 18 de abril de 2020. 1 extracted
materia 202/2020 2020-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sercio Tomaz de Aquino, ocorrido em 19 de abril de 2020. 1 extracted
sessao 12 2020-04-22 Ordinária — 2 extracted
norma 502/2020 2020-04-14 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos profissionais de saúde contratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gestão do Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 7.244/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2020 2020-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza, com urgência, da área verde existente na Vila Itália, onde funcionava o "Gatio Recanto Felino" de Dracena. No local há muito entulho acumulado e também animais peçonhentos. 1 extracted
materia 120/2020 2020-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza das áreas verdes do município que necessitam de atenção. Algumas delas estão com muito mato, o que facilita o aparecimento de insetos. 1 extracted
materia 121/2020 2020-04-13 Indicação Considerando a situação mundial em relação ao novo coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia; considerando os decretos estadual e municipal determinando que comércios fiquem fechados com isolamento social da população; considerando que as medidas de isolamento social em nossa cidade certamente trarão desemprego e negativas consequências econômicas em nossos munícipes; considerando que a população de Dracena está se unindo em várias campanhas para angariar materiais de limpeza e alimentos para doações às pessoas mais necessitadas do nosso município; considerando que nós, políticos, somos representantes do povo; Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que reduza por noventa dias o seu próprio subsídio e do Vice-Prefeito no percentual de 50%, destinando esses recursos às ações de saúde e sociais de nosso município relacionadas com a pandemia de coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 122/2020 2020-04-13 Indicação Considerando a situação mundial em relação ao novo coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia; considerando os decretos estadual e municipal determinando que comércios fiquem fechados com isolamento social da população; considerando que as medidas de isolamento social em nossa cidade certamente trarão desemprego e negativas consequências econômicas em nossos munícipes; considerando que a população de Dracena está se unindo em várias campanhas para angariar materiais de limpeza e alimentos para doações às pessoas mais necessitadas do nosso município; considerando que nós, vereadores, como representantes do povo já contribuímos, mas o momento exige mais atenção e nós devemos abraçar a causa. Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que nós, juntos, possamos reduzir por noventa dias os nossos subsídios legislativos no percentual de 50%, destinando esses recursos às ações de saúde e sociais do nosso município relacionadas com a pandemia de coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 123/2020 2020-04-13 Indicação Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que após o término da quarentena, dia 22 de abril, sejam montados postos de vacinação contra a gripe para idosos no Centro de Saúde e demais unidades nos bairros, visando agilizar o atendimento dos interessados. 1 extracted
materia 124/2020 2020-04-13 Indicação Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Centro de Saúde passe a disponibilizar mais linhas telefônicas para informações ao público, bem como um número de WhatsApp com a mesma finalidade. 1 extracted
materia 125/2020 2020-04-13 Indicação Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja disponibilizado um telefone com a presença de psicólogos para orientação de pessoas que necessitem de apoio de profissionais em função do isolamento adotado durante a pandemia de Covid-19. 1 extracted
materia 126/2020 2020-04-13 Indicação Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, em função do grande número de casos de dengue, seja realizado um novo mutirão de limpeza na cidade e nos distritos de Jamaica e Jaciporã e Bairro Iandara, bem como que se intensifique a aplicação de veneno em todos os locais possíveis para combater o mosquito transmissor. 1 extracted
materia 177/2020 2020-04-13 Requerimento Considerando que o comércio é um dos motores da economia dracenense e considerando que mais 15 (quinze) dias de paralisação das atividades do setor significaria uma crise em precedentes da economia do Município. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será editado, com urgência, novo decreto municipal no sentido de possibilitar a abertura do comércio local sob novas condições, a saber: 1. Todos os estabelecimentos comerciais e escritórios de prestação de serviço deverão garantir que haja ventilação adequada durante todo o horário de funcionamento, que seus funcionários estejam devidamente equipados com máscaras protetoras e que seja disponibilizado a todos - clientes e funcionários - álcool gel 70%; 2. As lojas de varejo, academias, estúdios de dança e pilates e escritórios de contabilidade e advocacia atenderão mediante agendamento, garantindo que entre as pessoas haja distância de, no mínimo, 1,5 m; 3. Hotéis e restaurantes deverão funcionar com a metade da capacidade habitual de clientes, mediante prévia reserva. 1 extracted
materia 178/2020 2020-04-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a equipe da Assistência Social pelos trabalhos que vêm sendo realizados, de orientação aos cuidados preventivos do coronavírus e para todos da área da saúde que estão na linha de frente lutando no combate à pandemia e nos cuidados com a população. Requeiro ainda VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às equipes de vacinação que têm atuado na vacinação de idosos, de residência em residência, e que têm sido muito elogiadas. 1 extracted
materia 179/2020 2020-04-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Esportes, que nos envie uma cópia do contrato de execução da reforma do campo do Estádio Irio Spinardi, assim como cópia do processo licitatório. 1 extracted
materia 180/2020 2020-04-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Biscaíno, ocorrido em 06 de abril de 2020. 1 extracted
materia 181/2020 2020-04-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hiroshi Takahashi, ocorrido em 04 de abril de 2020. 1 extracted
materia 182/2020 2020-04-13 Requerimento Em função da criação de área de isolamento para pacientes com sintomas de Covid-19, na antiga Empresa Municipal de Saúde. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos leitos equipados estarão disponíveis? - O local está pronto para entrar em funcionamento? - O prédio receberá pacientes de Dracena e região? - O município adquiriu equipamentos para pacientes com sintomas de Covid-19? 1 extracted
materia 183/2020 2020-04-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Franco Vieira, ocorrido em 11 de abril de 2020. 1 extracted
materia 184/2020 2020-04-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Gomes da Costa, ocorrido em 10 de abril de 2020. 1 extracted
materia 185/2020 2020-04-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Neves Leal, ocorrido em 11 de abril de 2020. 1 extracted
sessao 11 2020-04-13 Ordinária — 2 extracted
norma 501/2020 2020-04-07 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e aos de outros órgãos que foram requisitados nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 7.244/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4796/2020 2020-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências. 1 extracted
materia 114/2020 2020-04-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova campanha para acabar com a corrupção, a exemplo da campanha feita na cidade de Pompéia. 1 extracted
materia 115/2020 2020-04-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma nebulização urgentemente no Bairro São Francisco, assim como em toda a cidade, pois tem havido muitos casos de dengue, afetando a saúde de muitos moradores. 1 extracted
materia 116/2020 2020-04-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize as providências para a realização dos serviços de recuperação do asfalto das vias do Jardim das Palmeiras e outros bairros. Há, ainda, muitos setores aguardando o perfilamento asfáltico. 1 extracted
materia 117/2020 2020-04-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com as entidades para reorganização do calendário de eventos de 2020, visando a maior divulgação das promoções que serão realizados para arrecadação de recursos para cada grupo. 1 extracted
materia 118/2020 2020-04-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de operação tapa-buracos na Estrada Vicinal João Araújo, que dá acesso a Aeroporto Muliterno, bem como a limpeza das laterais, que apresentam plásticos que caíram dos veículos que se dirigem ao aterro sanitário e usina de reciclagem de materiais. 1 extracted
materia 171/2020 2020-04-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a primeira etapa e a sequência do contrato Finisa referente ao financiamento para execução de obras junto à Caixa Federal. Quais os valores já utilizados do financiamento? Quais as novas etapas a cumprir? E como está o processo para troca de iluminação para lâmpadas de LED? 1 extracted
materia 172/2020 2020-04-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Baroni, ocorrido em 03 de abril de 2020. 1 extracted
materia 173/2020 2020-04-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joveni Pedro Waldheln, ocorrido em 04 de abril de 2020. 1 extracted
materia 174/2020 2020-04-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Modesto, ocorrido em 06 de abril de 2020. 1 extracted
materia 175/2020 2020-04-06 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 026, de 06/04/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências. 1 extracted
materia 176/2020 2020-04-06 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 026, de 06/04/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências. 1 extracted
sessao 10 2020-04-06 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2020 2020-04-03 Projeto de Lei dispõe a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências. 1 extracted