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168/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Em tempos de pandemia e de necessidade de cuidados especiais no sentido da não aglomeração de pessoas, INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de uma maior fiscalização nas áreas públicas, especialmente onde há brinquedos e equipamentos de academia ao ar livre, para que não se avolume o número de pessoas nesses locais. Que se estude uma forma de controle ou de até mesmo de lacrar brinquedos e equipamentos. Ocorre que tem sido observado que em muitos desses locais vêm havendo aglomerações de pessoas, especialmente na Praça Pública localizada na Alameda Alemanha. Infelizmente, enquanto perdurar a situação de isolamento social, medidas nesse sentido são necessárias. |
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169/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo e a melhoria na sinalização aérea da Estrada Municipal - DRA-010 “Orlando Frucchi”, desde a Marginal José Rugani até a divisa com o Município de Tupi Paulista. A medida contribuirá sobremaneira com a segurança dos motoristas e transeuntes que por ali transitam, uma vez que a sinalização está muito deficitária, contribuindo com o risco de acidentes. |
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170/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da área verde localizada na Rua Bolívia, a partir da esquina com a Rua das Dracenas, no Jardim das Palmeiras, onde existe uma estação elevatória de esgoto. Há necessidade de retirada de galhos, troncos e folhas no local a pedido dos moradores. |
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171/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o calçamento de área verde localizada na Rua Natal Chiari, na divisa dos Bairros Vitória Régia e Frei Moacir 4 e a mesma providência no terreno da estação elevatória de esgoto. A chuva tem levado a terra destas áreas para a lateral da rua e para a boca de lobo, necessitando de providências do poder público. |
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172/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Manoel Pedro, imediações da futura UBS do Conjunto Paulo Vendramim II. Moradores reivindicam o serviço para controle da velocidade, levando em conta a futura inauguração da unidade de saúde. |
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173/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda estudos junto ao setor competente para a revisão e pintura geral da torre de televisão do município, que funciona desde 1997 no espaço da Emdaep, na Rua Euclides da Cunha. |
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174/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a devida sinalização de solo, com marcação de sinais de trânsito na Rua Moacir de Azevedo Nogueira, no Bairro Frei Moacir II, em frente ao USB “Dr. Luiz Alencar de Moraes”, para dar mais segurança no trânsito de veículos e de pedestres no local. |
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175/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente um levantamento de todas as placas de ruas do perímetro urbano que estão danificadas e procedam a sua substituição. A falta da denominação das ruas gera um transtorno enorme aos entregadores de mercadorias, aos prestadores de serviços, aos carteiros, etc., para localizar os endereços. |
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176/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas da área verde localizada na Alameda Portugal, cruzamento com a Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras. |
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177/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública no cruzamento da Rua das Petúnias com a Alameda Inglaterra, pois o local é muito escuro, causando insegurança aos moradores das proximidades e àqueles que transitam pelo local. |
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229/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Considerando a Lei Complementar n.º 501/2020, aprovada recentemente e que autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e aos de outros órgãos que foram requisitados nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal n.º 7.244/2020 e dá outras providências, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 01 - Há a possibilidade do Poder Executivo, em análise com o Departamento Jurídico, rever a disposição do Artigo 4º da referida lei, para conceder gratificação aos profissionais da saúde, que faltaram ao serviço, justificadamente, desde que não exceda a três dias. Ocorre que o fato do servidor perder a gratificação por duas faltas justificadas torna o critério da concessão até injusto com aqueles que às vezes se vêem obrigados a faltar por motivo de saúde. |
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230/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo até então não foram substituídas as lâmpadas no Pátio da antiga Estação Ferroviária, lugar que se encontra na maior escuridão. |
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231/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com o setor competente e nos informe o que segue: 1 - Quantas caçambas o município tem para disponibilizar à população dracenense? 2 - Qual é a fila de espera para atendimento dos pedidos? 3 - Quais os critérios utilizados para atendimento dos pedidos? Ocorre que temos conhecimento de que há pedidos protocolados desde fevereiro e até a presente data ainda não foram atendidos. |
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232/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação nº 393/2019, de autoria desta vereadora, através da qual solicitávamos o recapeamento asfáltico da Alameda Hungria, onde se observa que o pavimento asfáltico vem sendo deteriorado dia a dia, necessitando urgentemente do recape como forma de prevenir acidentes. |
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233/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há alguma definição sobre a forma de continuidade do estacionamento Zona Azul, modelo de gerenciamento com ou sem a participação de entidades. E se há contato com a Associação Comercial para a discussão da melhor alternativa. |
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234/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a chegada de recursos específicos para o combate ao Covid-19 e para a Prefeitura manter o equilíbrio financeiro por causa da queda da arrecadação em função da pandemia. |
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235/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Foi realizada licitação para construção de cobertura dos Pontos de Táxis? 2 - Em caso afirmativo, em que fase está à licitação - em andamento ou concluída? 3 - Se concluída, quando se dará o inicio as obras de cobertura? |
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236/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópia completa do Processo Licitatório - Pregão 040/2019, para contratação de Empresa para atender aos projetos da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. Caso não seja viável o envio das cópias, este vereador pode disponibilizar mídia para a gravação dos documentos. |
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237/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Alves, ocorrido em 07 de maio de 2020. |
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238/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laércio de Brito, ocorrido em 08 de maio de 2020. |
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239/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 029, de 11/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.025.000,00(um milhão e vinte e cinco mil reais), destinado à execução de pavimentação asfáltica no município com recursos de operações de crédito FINISA) |
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240/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 030, de 11/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais), destinado à construção do Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina no Internato de Dracena) |
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2020-05-11 |
Ordinária |
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153/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto e a instalação de novas lixeiras na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Monte Castelo, em frente ao estabelecimento "Zé do Lanche" inclusive, se necessário, adequar o local onde se encontram, pois quando estão cheias de dejetos e demais lixos orgânicos têm causado mal estar aos usuários daquele local. |
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154/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, a possibilidade de designar funcionários da equipe da secretaria, técnicos do Cadastro Único, ou outros profissionais do setor, para dar suporte às pessoas que tiverem dificuldades de efetuar o cadastro para o recebimento do auxílio emergencial de R$600,00 concedido pelo governo Federal, disponibilizando a esses funcionários acesso à Internet para tanto. Isto, pois é de conhecimento de todos que muitas das pessoas beneficiadas têm dificuldades com o manuseio do aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica Federal e muitas vezes nem ao menos têm acesso à Internet. As orientações necessárias a essas pessoas poderiam ser passadas por telefone e se não fosse solucionada a dúvida, poderia ser agendado horário de atendimento, para evitar aglomerações. Muito embora, a solicitação do Auxílio Emergencial deve ser feita diretamente pelos canais oficiais da Caixa, prefeituras de alguns municípios vêm orientando, através da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, aquelas pessoas que têm mais dificuldades, ou mesmo não tem acesso à internet, computador ou celular. O que se tem percebido é que apesar de toda a orientação no sentido de que as pessoas não se desloquem de suas residências para efetuarem o cadastro, para não haver aglomeração, muitas filas estão se formando diante do Caixa, o que coloca todos em risco e dificulta sobremaneira o trabalho da agência bancária, cujos funcionários tudo têm feito para atender a população necessitada. |
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155/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura do obstáculo/redutor de velocidade localizado na Rua Visconde do Rio Branco, próximo ao numero 1414, para mais segurança no local, de grande movimento de veículos. |
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156/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Anália Franco, no trecho compreendido entre as Rua Edson da Silveira Campos e Rua Irradiação, onde se observa muitos buracos causando transtornos aos motoristas e transeuntes. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Anália Franco, no trecho compreendido entre as Rua Edson da Silveira Campos e Rua Irradiação, onde se observa muitos buracos causando transtornos aos motoristas e transeuntes. |
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157/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Januário Bonito, no trecho compreendido entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Irradiação, onde se observa muitos buracos, causando transtornos aos motoristas e transeuntes. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Januário Bonito, no trecho compreendido entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Irradiação, onde se observa muitos buracos, causando transtornos aos motoristas e transeuntes. |
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158/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do terreno da “Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Alencar de Moraes”, localizada na Rua Moacyr de Azevedo Nogueira, n.º 10, no Bairro Frei Moacir II. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do terreno da “Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Alencar de Moraes”, localizada na Rua Moacyr de Azevedo Nogueira, n.º 10, no Bairro Frei Moacir II. |
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159/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envie ofício ao DER para implantação de placas nas rotatórias e trevos de Dracena, que receberam nomes por iniciativa de projetos do deputado Reinaldo Alguz. Através da Lei nº 13.501 a rotatória no quilômetro 647 mais 470 metros recebeu o nome de Dom Marcelino Correr. E pela Lei nº 13.502 a rotatória no quilômetro 646 mais 300 metros leva o nome do Dr. Pedro Bocca Netto. |
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160/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que ao final da quarentena ocorram reuniões com diversos segmentos, tais como comércio, entidades, sindicatos, prestadores de serviços e outros para a elaboração de estratégias visando a recuperação econômica, através de plataformas de divulgações de produtos e serviços para informação à comunidade local e regional. Indico que a Prefeitura elabore campanhas de divulgação para incentivar os dracenenses a prestigiarem os segmentos locais visando sua recuperação financeira. |
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161/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a reorganização da relação de nomes de podadores de árvores, com a necessária capacitação através de cursos, para informação à comunidade sobre os profissionais que receberam orientações quanto aos serviços corretos no segmento de arborização. |
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162/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que divulgue para a comunidade as informações atualizadas sobre o andamento dos projetos de recuperação da Praça Manoel Gomes Gonçalves e Teatro Maestro Aécio de Féo Flora, bem como os recursos disponíveis para investimento e processos licitatórios. |
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163/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buracos na Rua Perobas, diante do numero 236, beirando a sarjeta, onde existe uma buraco no solo asfáltico e com as ultimas chuvas o buraco aumentou muito, atrapalhando a entrada e saída de veiculo da residência. |
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164/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas no sistema de lazer existente entre a Alameda Suíça e Alemanha. A medida contribuirá com a segurança de todos. |
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165/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação do trecho localizado na Rua Euclides de Cunha, entre as Ruas Tiradentes e Marechal Rondon, onde existe um grande buraco próximo àsarjeta, podendo causar acidente aos transeuntes. |
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217/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e nos informe o que segue: 1 - Existe previsão para se dar inicio ao perfilamento asfáltico no município? Se sim, quando? 2 - Em caso afirmativo, que se estude a possibilidade de ser incluída a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizada no Jardim Santa Clara. |
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218/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe cópia do Contrato firmado com a empresa que prestou serviço de segurança no Futsal de Férias e nos informe o que segue: 1 - Nome dos funcionários/seguranças e o valor pago a cada um pelos serviços prestados? 2 - Esta mesma empresa prestou outros serviços no município este ano? Se afirmativo, foi feito contrato para tanto? Qual o valor cobrado pelos serviços diários dos seguranças contratados? 3 - Encaminhar comprovantes de pagamento no mês de Janeiro de 2020. |
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219/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe cópia dos Contratos n.º 064; 065; 066 e 067/2019 - resultantes do Pregão n.º 040/2019 - Processo n.º 1122/2019. |
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220/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Perice Cavinatti, ocorrido em 27 de abril de 2020. |
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221/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zenilda da Silva Gomes Rosseti, ocorrido em 29 de abril de 2020 |
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222/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os serviços de combate ao mosquito da dengue, através de aplicação de veneno, visita a imóveis, campanhas de conscientização e outras ações. Requeiro ainda informações sobre o número de imóveis visitados em 2020. |
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223/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais os serviços e obras programados para o Cemitério no decorrer de 2020, como ampliação, galeria e calçamento de ala antiga. |
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224/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue com relação aos veículos abandonados no perímetro urbano de nosso município: 1- A municipalidade efetuou levantamento para saber quantos veículos abandonados há em nosso município? Se afirmativo. Quando? 2- Os proprietários destes veículos foram localizados? Quantos foram autuados até a presente data? 3- Qual o endereço de onde estão abandonados os veículos cujas autuações tenham sido feitas? |
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225/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1- Quais as academias ao ar livre que tiveram aparelhos reparados neste ano? 2- Enviar o endereço das academias? 3- Quais aparelhos foram trocados ou reparados? |
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226/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Pastores pela iniciativa de se fazer orações e dar um abraço simbólico solidário a todos os profissionais da saúde e a todos os pacientes internados na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena quer seja pela contaminação do Covid-19 ou qualquer outra moléstia. |
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227/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marina Francisco Rollo da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2020. |
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228/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shoichi Kashiura, ocorrido em 04 de maio de 2020. |
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2020-05-04 |
Ordinária |
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9/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências |
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