| materia |
258/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Teatro Municipal: 1. Quais os serviços executados após a chuva de granizo de 2017? 2. Qual foi a empresa que executou e quais serviços foram executados? 3. Quais os valores distintos de cada serviço executado? 4. Em relação ao telhado, é notório que o serviço foi ineficiente. O serviço foi pago? Caso não realizado e sim pago, quais providências foram tomadas? 5. Solicito cópia de todos esses pedidos, e educadamente já digo que não aceito a resposta de que as informações estão no site, visto que este meu pedido é regimental, legal e oficial e da parte da administração cabe acatar. |
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259/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as adequações que estão sendo realizadas no projeto de reforma do Teatro Municipal “Maestro Aécio de Féo Flora” visando a sua reabertura no decorrer do ano. |
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260/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento do projeto de ampliação e reforma do Ginásio Dovilho Moura, com recursos de emenda parlamentar. |
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261/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Considerando que, há alguns meses, esta vereadora solicitou providências da administração através do Requerimento nº 032/2020, de 10 de fevereiro de 2020, para reparar a trave do gol da quadra da EMEFI Ottília Braz Noguerol e, até a presente data, não aconteceu esse reparo, causando muita insegurança para as crianças e adolescentes que brincam, praticam esportes e, antes da pandemia de Covid-19, utilizavam a quadra para aulas de Educação Física. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Considerando que a quadra é de grande importância para todos os alunos. Quais os motivos de não realizar os reparo? 2. Há previsão para realização dos reparos antes que aconteça algum acidente? |
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262/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Por qual motivo, há mais de um ano, não é feita limpeza da galeria do Bairro Iandara? Pois a galeria se encontra totalmente entupida. Caso ocorra chuva pesada a água invadirá as casas e qualquer fato que venha a ocorrer será de responsabilidade da Prefeitura. |
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263/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que informe a este vereador o que segue: - Quantos funcionários da Emdaep estão afastados devido ao coronavírus? |
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264/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício aos proprietários da empresa "Quirino Empreendimentos", solicitando as seguintes informações: 1. Qual a situação atual do loteamento Parque Planalto? 2. Por que ainda não foi feita a ligação de água? 3. O motivo é a bomba de água de recalque? Pois moradores estão construindo suas casas no referido loteamento e estão enfrentando falta de água. |
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265/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a distribuição de alimentos, referente aos kits escolares: 1. Quanto foi gasto até o momento? 2. Quais itens fizeram parte destes kits? 3. Quais itens estavam no contrato da agricultura familiar? |
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| sessao |
17 |
2020-05-26 |
Ordinária |
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10/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (um imóvel rural pertencente a Matricula n.º 8185, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situado no Distrito de Jamaica.) |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica. (repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente oriundos de recursos arrecadados das doações do Imposto de Renda a entidades do Município de Dracena) |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros estaduais e federais ao Fundo Municipal de Assistência Social, no ano de 2020. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos, de partes de imóvel para prolongamento das ruas Tamandaré e Fernando Costa, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
187/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada ampla divulgação das atividades do Viveiro Municipal, que conta com variedade de plantas. É importante informar à população os tipos de plantas disponíveis e a forma de conseguir as mudas para plantio nas residências e propriedades rurais. |
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| norma |
504/2020 |
2020-05-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (dois cargos de Enfermeiro) |
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| norma |
4802/2020 |
2020-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituída. (À Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais) |
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| materia |
178/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as devidas providências com referência a redutores de velocidade, lembrando que o pedido foi feito através do munícipe Leandro Rodrigues Agra, que nos procurou nas dependências da Câmara Municipal para alertar dos riscos ocorridos nas áreas por ele mencionadas, sendo: - Rua Fortaleza, altura do nº 12, na entrada do bairro São Cristóvão; - Rua dos Ipês, altura do nº 136, no Parque Dracena. Segundo relatado pelo cidadão, nesses locais são comum acidentes por conta das altas velocidades aplicadas pelos condutores, assim peço que a secretaria responsável pelo trânsito de Dracena estude a melhor ação para que vidas sejam preservadas. |
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| materia |
179/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, através da Secretaria de Infraestrutura, com o máximo de urgência, visto que o pedido perdura por anos e anos, a realização de uma canaleta adequada, suficiente para captação da água no encontro da Rua Aluísio de Azevedo com a Rua Maria Aparecida da Silva Félix. O pedido é de suma importância, já que os buracos no local vêm trazendo grande preocupação para os moradores que temem, além da falta de segurança no trânsito, também por suas saúdes, já que se acumulam os casos de dengue na região e, provavelmente, o acumulo de água deste local pode ser o causador. Este pedido foi manifestado pelo munícipe Marcos Antonio Aparecido Mazzoni. |
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| materia |
180/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de iluminação pública (braço de luz) no cruzamento das Ruas Rosa Roque Curso com José Pavim, no Jardim Bela Vista. O pedido tem sido feito pelos moradores, pois a falta de um braço de luz no referido local causa insegurança, assim como pode facilitar a prática de atos ilícitos. |
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| materia |
181/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de um parque infantil ou "playground" no Bairro São Carlos, visando proporcionar às crianças um espaço adequado para o lazer. |
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| materia |
182/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Emdaep para que seja feita operação tapa buracos na Vicinal João Araújo, que liga o município ao Bairro Iandara. |
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| materia |
183/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria da valeta tipo "depressão" existente na confluência da Rua Princesa Isabel com a Rua Quinze de Novembro, atendendo a pedidos dos usuários. |
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| materia |
184/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que interceda junto ao Comandante da Polícia Militar de Dracena, para que reforce o policiamento no Distrito de Jaciporã, com uma nova escala de ronda policial. Tivemos conhecimento de que recentemente houve vários assaltos no distrito deixando os moradores apreensivos e preocupados com a segurança de todos. |
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| materia |
185/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, através da Diretoria de Trânsito, que façam um levantamento das vias utilizadas pelos pedestres e ciclistas do município de Dracena e instalem placas sinalizando tais práticas para que diminua o risco de acidentes e se coloque em segurança a vida dos munícipes. |
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| materia |
186/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de pelo menos dois pontos de iluminação na esquina da Alameda Inglaterra com a Rua dos Mangueirais, na divisa do Jardim das Palmeiras com o Bairro Campo Belo. Usuários e populares reclamam da escuridão no citado local, inclusive, para pessoas que fazem caminhadas naquele setor. |
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| materia |
188/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de novas "lives" com médicos responsáveis pelo combate ao Covid-19 em Dracena, atualizando informações e orientações para a comunidade em geral. |
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| materia |
189/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Vendramim e Duque de Caxias. No local há reclamação sobre excesso de velocidade podendo ocorrer acidentes. |
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241/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Santa Casa de Misericórdia de Dracena, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto à emenda parlamentar da Deputada Estadual Carla Morando, qual posição até o momento? 2. Qual a posição da Santa Casa em referência as indicações deste vereador para utilizar o recurso na compra de dois respiradores, uma máquina de hemodiálise e EPIs? 3. Quanto a DRS, já entrou em trâmite com a Santa Casa? |
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| materia |
242/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Considerando a paralisação da construção da creche do Jardim Santa Clara, devido ao atraso da verba do governo estadual. Com a volta do serviço, foi discutido reajuste para a construtora? 2. Em caso afirmativo, qual a porcentagem e em qual lei se baseia? |
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243/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Por qual motivo não foi feita a limpeza do matagal do trevo de acesso ao Bairro Iandara? Apenas foi tirado terra, não tendo sido feito poda das árvores, limpeza e nem capinação. 2. Quais providências serão tomadas quanto ao visual do trevo? |
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244/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quantos funcionários estão afastados devido ao coronavírus? 2. Quais os respectivos setores de trabalho e funções dos funcionários? |
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245/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Délzita Mara Cagnoni Campos, ocorrido em 13 de maio de 2020. |
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246/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os repasses de recursos para as entidades em geral. A Prefeitura está conseguindo manter a programação de liberação de verbas durante o primeiro semestre mesmo com a pandemia e queda de arrecadação? |
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247/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os testes rápidos de Covid-19 adquiridos pela Prefeitura e recebidos dos governos federal e estadual e como estão sendo utilizados. |
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248/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os produtos de distribuição dos kits de merenda escolar, em razão da pandemia de coronavírus: 1. Quais os critérios que estão sendo adotados na distribuição junto às famílias? 2. Houve novas compras em caráter emergencial? 3. Em caso afirmativo, qual empresa foi contratada? |
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249/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todas as Assistentes Sociais do município de Dracena pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Neste momento de pandemia de coronavírus as assistentes sociais têm desenvolvido um excelente trabalho, auxiliando as famílias mais necessitadas de nosso município. |
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| materia |
250/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arlinda dos Santos Constantino, ocorrido em 15 de maio de 2020. |
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| materia |
251/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Considerando que em nossa cidade existem terrenos com muito mato e os moradores clamam por limpeza, inclusive nas áreas verdes de responsabilidade do município, porque estão aparecendo muitos insetos nas residências. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos proprietários foram notificados? 2. Enviar cópia das notificações de janeiro de 2020 até a presente data. |
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| materia |
252/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Considerando que moradores do Jardim Itália II estão sofrendo muito com terrenos sujos e mato muito alto, estão encontrando animais peçonhentos em suas residências (cobras e escorpiões) e também já foi matéria da imprensa local, do site "jorgezanoni.com.br", em 20 de abril de 2020, e mesmo assim não foi realizada a limpeza no terreno ao lado do nº 385, na Rua Benedito Borges, Jardim Itália II. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Por quais motivos o terreno continua sujo e causando desconforto? Pois segundo moradora vem sendo solicitadas providências há mais de um ano. 2. Houve notificação do referido terreno? Em caso afirmativo, enviar cópias. 3. Qual é a previsão da limpeza? |
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| materia |
253/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o recolhimento de folhas e galhos no nosso município: - Qual é o cronograma da secretaria responsável pelo serviço? |
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| materia |
254/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 031, de 14/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituída. (à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais). |
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| sessao |
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2020-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituída. (À Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 10.000,00- dez mil reais) |
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| norma |
4799/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos, de parte de imóvel para alargamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4800/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.025.000,00(um milhão e vinte e cinco mil reais), destinado à execução de pavimentação asfáltica no município com recursos de operações de crédito FINISA) |
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| norma |
4801/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais), destinado à construção do Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina no Internato de Dracena) |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.025.000,00(um milhão e vinte e cinco mil reais), destinado à execução de pavimentação asfáltica no município com recursos de operações de crédito FINISA) |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais), destinado à construção do Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina no Internato de Dracena) |
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| materia |
166/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, junto ao setor competente, a possibilidade do município adquirir máscaras faciais para toda população dracenense. A medida contribuirá sobremaneira com a segurança e saúde pública de todos os munícipes em época de pandemia, especialmente agora que o uso de máscaras é obrigatório. |
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| materia |
167/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixas no solo por toda extensão da Avenida Washington Luiz, que já estão apagadas. A medida é uma reivindicação dos usuários da via que estão preocupados com a segurança de todos, quer seja motoristas ou pedestres. |
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