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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 258/2020 2020-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Teatro Municipal: 1. Quais os serviços executados após a chuva de granizo de 2017? 2. Qual foi a empresa que executou e quais serviços foram executados? 3. Quais os valores distintos de cada serviço executado? 4. Em relação ao telhado, é notório que o serviço foi ineficiente. O serviço foi pago? Caso não realizado e sim pago, quais providências foram tomadas? 5. Solicito cópia de todos esses pedidos, e educadamente já digo que não aceito a resposta de que as informações estão no site, visto que este meu pedido é regimental, legal e oficial e da parte da administração cabe acatar. 1 extracted
materia 259/2020 2020-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as adequações que estão sendo realizadas no projeto de reforma do Teatro Municipal “Maestro Aécio de Féo Flora” visando a sua reabertura no decorrer do ano. 1 extracted
materia 260/2020 2020-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento do projeto de ampliação e reforma do Ginásio Dovilho Moura, com recursos de emenda parlamentar. 1 extracted
materia 261/2020 2020-05-26 Requerimento Considerando que, há alguns meses, esta vereadora solicitou providências da administração através do Requerimento nº 032/2020, de 10 de fevereiro de 2020, para reparar a trave do gol da quadra da EMEFI Ottília Braz Noguerol e, até a presente data, não aconteceu esse reparo, causando muita insegurança para as crianças e adolescentes que brincam, praticam esportes e, antes da pandemia de Covid-19, utilizavam a quadra para aulas de Educação Física. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Considerando que a quadra é de grande importância para todos os alunos. Quais os motivos de não realizar os reparo? 2. Há previsão para realização dos reparos antes que aconteça algum acidente? 1 extracted
materia 262/2020 2020-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Por qual motivo, há mais de um ano, não é feita limpeza da galeria do Bairro Iandara? Pois a galeria se encontra totalmente entupida. Caso ocorra chuva pesada a água invadirá as casas e qualquer fato que venha a ocorrer será de responsabilidade da Prefeitura. 1 extracted
materia 263/2020 2020-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que informe a este vereador o que segue: - Quantos funcionários da Emdaep estão afastados devido ao coronavírus? 1 extracted
materia 264/2020 2020-05-26 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício aos proprietários da empresa "Quirino Empreendimentos", solicitando as seguintes informações: 1. Qual a situação atual do loteamento Parque Planalto? 2. Por que ainda não foi feita a ligação de água? 3. O motivo é a bomba de água de recalque? Pois moradores estão construindo suas casas no referido loteamento e estão enfrentando falta de água. 1 extracted
materia 265/2020 2020-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a distribuição de alimentos, referente aos kits escolares: 1. Quanto foi gasto até o momento? 2. Quais itens fizeram parte destes kits? 3. Quais itens estavam no contrato da agricultura familiar? 1 extracted
sessao 17 2020-05-26 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (um imóvel rural pertencente a Matricula n.º 8185, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situado no Distrito de Jamaica.) 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica. (repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente oriundos de recursos arrecadados das doações do Imposto de Renda a entidades do Município de Dracena) 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros estaduais e federais ao Fundo Municipal de Assistência Social, no ano de 2020. 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos, de partes de imóvel para prolongamento das ruas Tamandaré e Fernando Costa, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2020 2020-05-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada ampla divulgação das atividades do Viveiro Municipal, que conta com variedade de plantas. É importante informar à população os tipos de plantas disponíveis e a forma de conseguir as mudas para plantio nas residências e propriedades rurais. 1 extracted
norma 504/2020 2020-05-19 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (dois cargos de Enfermeiro) 1 extracted
norma 4802/2020 2020-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituída. (À Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais) 1 extracted
materia 178/2020 2020-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as devidas providências com referência a redutores de velocidade, lembrando que o pedido foi feito através do munícipe Leandro Rodrigues Agra, que nos procurou nas dependências da Câmara Municipal para alertar dos riscos ocorridos nas áreas por ele mencionadas, sendo: - Rua Fortaleza, altura do nº 12, na entrada do bairro São Cristóvão; - Rua dos Ipês, altura do nº 136, no Parque Dracena. Segundo relatado pelo cidadão, nesses locais são comum acidentes por conta das altas velocidades aplicadas pelos condutores, assim peço que a secretaria responsável pelo trânsito de Dracena estude a melhor ação para que vidas sejam preservadas. 1 extracted
materia 179/2020 2020-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, através da Secretaria de Infraestrutura, com o máximo de urgência, visto que o pedido perdura por anos e anos, a realização de uma canaleta adequada, suficiente para captação da água no encontro da Rua Aluísio de Azevedo com a Rua Maria Aparecida da Silva Félix. O pedido é de suma importância, já que os buracos no local vêm trazendo grande preocupação para os moradores que temem, além da falta de segurança no trânsito, também por suas saúdes, já que se acumulam os casos de dengue na região e, provavelmente, o acumulo de água deste local pode ser o causador. Este pedido foi manifestado pelo munícipe Marcos Antonio Aparecido Mazzoni. 1 extracted
materia 180/2020 2020-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de iluminação pública (braço de luz) no cruzamento das Ruas Rosa Roque Curso com José Pavim, no Jardim Bela Vista. O pedido tem sido feito pelos moradores, pois a falta de um braço de luz no referido local causa insegurança, assim como pode facilitar a prática de atos ilícitos. 1 extracted
materia 181/2020 2020-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de um parque infantil ou "playground" no Bairro São Carlos, visando proporcionar às crianças um espaço adequado para o lazer. 1 extracted
materia 182/2020 2020-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Emdaep para que seja feita operação tapa buracos na Vicinal João Araújo, que liga o município ao Bairro Iandara. 1 extracted
materia 183/2020 2020-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria da valeta tipo "depressão" existente na confluência da Rua Princesa Isabel com a Rua Quinze de Novembro, atendendo a pedidos dos usuários. 1 extracted
materia 184/2020 2020-05-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que interceda junto ao Comandante da Polícia Militar de Dracena, para que reforce o policiamento no Distrito de Jaciporã, com uma nova escala de ronda policial. Tivemos conhecimento de que recentemente houve vários assaltos no distrito deixando os moradores apreensivos e preocupados com a segurança de todos. 1 extracted
materia 185/2020 2020-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, através da Diretoria de Trânsito, que façam um levantamento das vias utilizadas pelos pedestres e ciclistas do município de Dracena e instalem placas sinalizando tais práticas para que diminua o risco de acidentes e se coloque em segurança a vida dos munícipes. 1 extracted
materia 186/2020 2020-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de pelo menos dois pontos de iluminação na esquina da Alameda Inglaterra com a Rua dos Mangueirais, na divisa do Jardim das Palmeiras com o Bairro Campo Belo. Usuários e populares reclamam da escuridão no citado local, inclusive, para pessoas que fazem caminhadas naquele setor. 1 extracted
materia 188/2020 2020-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de novas "lives" com médicos responsáveis pelo combate ao Covid-19 em Dracena, atualizando informações e orientações para a comunidade em geral. 1 extracted
materia 189/2020 2020-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Vendramim e Duque de Caxias. No local há reclamação sobre excesso de velocidade podendo ocorrer acidentes. 1 extracted
materia 241/2020 2020-05-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Santa Casa de Misericórdia de Dracena, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto à emenda parlamentar da Deputada Estadual Carla Morando, qual posição até o momento? 2. Qual a posição da Santa Casa em referência as indicações deste vereador para utilizar o recurso na compra de dois respiradores, uma máquina de hemodiálise e EPIs? 3. Quanto a DRS, já entrou em trâmite com a Santa Casa? 1 extracted
materia 242/2020 2020-05-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Considerando a paralisação da construção da creche do Jardim Santa Clara, devido ao atraso da verba do governo estadual. Com a volta do serviço, foi discutido reajuste para a construtora? 2. Em caso afirmativo, qual a porcentagem e em qual lei se baseia? 1 extracted
materia 243/2020 2020-05-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Por qual motivo não foi feita a limpeza do matagal do trevo de acesso ao Bairro Iandara? Apenas foi tirado terra, não tendo sido feito poda das árvores, limpeza e nem capinação. 2. Quais providências serão tomadas quanto ao visual do trevo? 1 extracted
materia 244/2020 2020-05-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quantos funcionários estão afastados devido ao coronavírus? 2. Quais os respectivos setores de trabalho e funções dos funcionários? 1 extracted
materia 245/2020 2020-05-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Délzita Mara Cagnoni Campos, ocorrido em 13 de maio de 2020. 1 extracted
materia 246/2020 2020-05-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os repasses de recursos para as entidades em geral. A Prefeitura está conseguindo manter a programação de liberação de verbas durante o primeiro semestre mesmo com a pandemia e queda de arrecadação? 1 extracted
materia 247/2020 2020-05-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os testes rápidos de Covid-19 adquiridos pela Prefeitura e recebidos dos governos federal e estadual e como estão sendo utilizados. 1 extracted
materia 248/2020 2020-05-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os produtos de distribuição dos kits de merenda escolar, em razão da pandemia de coronavírus: 1. Quais os critérios que estão sendo adotados na distribuição junto às famílias? 2. Houve novas compras em caráter emergencial? 3. Em caso afirmativo, qual empresa foi contratada? 1 extracted
materia 249/2020 2020-05-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todas as Assistentes Sociais do município de Dracena pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Neste momento de pandemia de coronavírus as assistentes sociais têm desenvolvido um excelente trabalho, auxiliando as famílias mais necessitadas de nosso município. 1 extracted
materia 250/2020 2020-05-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arlinda dos Santos Constantino, ocorrido em 15 de maio de 2020. 1 extracted
materia 251/2020 2020-05-18 Requerimento Considerando que em nossa cidade existem terrenos com muito mato e os moradores clamam por limpeza, inclusive nas áreas verdes de responsabilidade do município, porque estão aparecendo muitos insetos nas residências. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos proprietários foram notificados? 2. Enviar cópia das notificações de janeiro de 2020 até a presente data. 1 extracted
materia 252/2020 2020-05-18 Requerimento Considerando que moradores do Jardim Itália II estão sofrendo muito com terrenos sujos e mato muito alto, estão encontrando animais peçonhentos em suas residências (cobras e escorpiões) e também já foi matéria da imprensa local, do site "jorgezanoni.com.br", em 20 de abril de 2020, e mesmo assim não foi realizada a limpeza no terreno ao lado do nº 385, na Rua Benedito Borges, Jardim Itália II. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Por quais motivos o terreno continua sujo e causando desconforto? Pois segundo moradora vem sendo solicitadas providências há mais de um ano. 2. Houve notificação do referido terreno? Em caso afirmativo, enviar cópias. 3. Qual é a previsão da limpeza? 1 extracted
materia 253/2020 2020-05-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o recolhimento de folhas e galhos no nosso município: - Qual é o cronograma da secretaria responsável pelo serviço? 1 extracted
materia 254/2020 2020-05-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 031, de 14/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituída. (à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais). 1 extracted
sessao 16 2020-05-18 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituída. (À Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 10.000,00- dez mil reais) 1 extracted
norma 4799/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos, de parte de imóvel para alargamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4800/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.025.000,00(um milhão e vinte e cinco mil reais), destinado à execução de pavimentação asfáltica no município com recursos de operações de crédito FINISA) 1 extracted
norma 4801/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais), destinado à construção do Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina no Internato de Dracena) 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.025.000,00(um milhão e vinte e cinco mil reais), destinado à execução de pavimentação asfáltica no município com recursos de operações de crédito FINISA) 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais), destinado à construção do Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina no Internato de Dracena) 1 extracted
materia 166/2020 2020-05-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, junto ao setor competente, a possibilidade do município adquirir máscaras faciais para toda população dracenense. A medida contribuirá sobremaneira com a segurança e saúde pública de todos os munícipes em época de pandemia, especialmente agora que o uso de máscaras é obrigatório. 1 extracted
materia 167/2020 2020-05-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixas no solo por toda extensão da Avenida Washington Luiz, que já estão apagadas. A medida é uma reivindicação dos usuários da via que estão preocupados com a segurança de todos, quer seja motoristas ou pedestres. 1 extracted