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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 314/2020 2020-06-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para início da revitalização do Centro Comunitário do Bairro Tonico André? Pois há muito tempo os moradores solicitam que sejam feitas melhorias naquele local. 1 extracted
materia 315/2020 2020-06-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Devido à pandemia de Covid-19, os funcionários da Secretaria da Educação, especialmente os professores de projetos do município, como o Projeto Criança Feliz, terão direito à licença-prêmio? 1 extracted
materia 316/2020 2020-06-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, tendo em vista as ações ajuizadas quando da mudança de natureza do cartão alimentação de remuneratória para indenizatória, que nos informe: - As pessoas que ganharam as ações na justiça estão recebendo? 1 extracted
materia 317/2020 2020-06-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elcio Alves da Silva, ocorrido em 15 de junho de 2020. 1 extracted
sessao 20 2020-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 216/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas lâmpadas de LED na Praça Manoel Bandeira, localizada na esquina da Rua Nelson Rodrigues com a Rua Érico Veríssimo, pois a praça é muito escura e tem se tornado ponto de consumo de drogas. 1 extracted
materia 217/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que no próximo pacote para implantação de lâmpadas de LED sejam incluídas as Ruas Januário Bonito, Spinardi e Antonio Rodrigues de Barros, pois são ruas principais do Jardim Santa Clara e necessitam de iluminação a altura. Indico ainda que se estude instalar lâmpadas de LED ao redor da futura creche do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 218/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos para a implantação de lâmpadas de LED na Rua Martim Afonso, na região do Terminal Rodoviário e linha férrea. 1 extracted
materia 219/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos para a implantação de lâmpadas de LED na Rua Olímpica, na região da Delegacia Seccional de Polícia e do Centro Olímpico “Professor Paulo Tahara”. 1 extracted
materia 220/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se possível instale no Paço Municipal um posto de informação e orientação para tirar dúvidas dos cidadãos sobre as inscrições para as casas populares, levando em conta que todo o procedimento só será realizado pelo site da CDHU e aplicativo Kaizala. 1 extracted
materia 221/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos sobre a implantação de redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni, esquina com a Rua das Amoreiras, levando em conta que aumentou o trânsito de veículos no local. 1 extracted
materia 222/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza e melhoria de manutenção na Rua Palmira Reigota Stelatto, no Bairro Emílio Zanatta, visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 223/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor de fiscalização, que seja redobrada a fiscalização nas agências bancárias, pois há muitas pessoas nas filas, dentre elas muitas pessoas sem máscara, e não respeitando o distanciamento mínimo. 1 extracted
materia 224/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor de fiscalização, que seja redobrada a fiscalização nas filas das casas lotéricas, pois há muitas pessoas nas filas, dentre elas muitas sem máscara, e não respeitando o distanciamento mínimo. 1 extracted
materia 225/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado, com urgência, um obstáculo redutor de velocidade na Rua Fortaleza, pois ocorrem muitos acidentes nesta via, que conecta diversos bairros. Caso seja possível, que seja instalado semáforo para garantir a segurança de todos. 1 extracted
materia 226/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas placas proibindo a passagem de caminhões que excedam o limite de peso em vias que são estreitas, como é o caso dos bairros: Parque Dracena, Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante e Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 227/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja concedida aos mutuários que compraram lotes no Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio a possibilidade de se inscreverem para adquirirem casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi. 1 extracted
materia 228/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja concedida aos servidores públicos municipais uma porcentagem para aquisição das casas do novo Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi. 1 extracted
materia 229/2020 2020-06-08 Indicação Considerando que a Avenida Vitória se trata de uma via de muito movimento de veículos e que existe uma igreja, com grande número de membros, no cruzamento com a Rua Antônio Martins. A Avenida Vitória tem sido a preocupação de muitos moradores, que já solicitaram providências da administração por conta de acidentes que já ocorreram. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as devidas providências para garantir a segurança tanto dos motoristas quanto dos pedestres, conforme a Indicação nº 224/2017, já apresentada por esta vereadora, através da qual solicitava melhorias. 1 extracted
materia 230/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o caminhão que recolhe galhos passe pela Rua Constantino Andreassa, na Vila Itália, pois, segundo vários moradores, o caminhão não tem passado naquela via. 1 extracted
materia 282/2020 2020-06-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos quanto a possibilidade de se elaborar um projeto para o cadastramento de bicicletas e veículos similares, onde haveria o cadastro do proprietário ou portador de posse. Além do cadastro, seria entregue ao portador do veículo cartilha procedimentos de direção do veículo e normas de trânsito. Consta que usuários destes veículos têm direção perigosa, subindo em calçadas, dirigindo na "contra mão", sem sinalização refletiva noturna e outros modos de uso que provocam riscos aos mesmos e também a terceiros. Por isso precisamos começar a conscientização dos condutores destes veículos, para a segurança de todos. Inclusive, nossa proposta poderá também ser direcionada aos pais de menores, assim como às escolas para educação de trânsito. 1 extracted
materia 283/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Lourenção, ocorrido em 05 de junho de 2020. 1 extracted
materia 284/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Santa Casa de Dracena, solicitando cópia do plano de trabalho enviado para o Departamento Regional de Saúde (DRS) referente à emenda da Deputada Carla Morando, com comprovante de envio e também comprovante do Departamento Regional de Saúde informando à Santa Casa sobre a referida emenda. 1 extracted
materia 285/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Consta nos anais da Prefeitura ou outro órgão oficial o Bairro Iandara? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia. 3. Informar inclusive se existe algum documento em cartório de registro de imóveis. Este vereador objetiva saber se o referido bairro existe oficialmente ou não. 1 extracted
materia 286/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Qual empresa está executando a reforma do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)? 2. Quando começaram as obras? 3. Qual o prazo para o término? 1 extracted
materia 287/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. O que a Prefeitura tem feito quanto aos loteamentos de chácaras? 2. Existe algum pedido para loteamento ou legalização de loteamento de chácaras? 3. Em caso afirmativo, em qual setor os pedidos se encontram parados? 4. Quantos são os pedidos? 1 extracted
materia 288/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a previsão de reforma do Centro Comunitário do Jardim Brasilândia, conforme entendimento anterior com a Associação de Moradores. Há possibilidade de realização dos serviços no decorrer de 2020? 1 extracted
materia 289/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se a Prefeitura poderá disponibilizar um posto de orientação para interessados nas inscrições das 300 casas da CDHU. Há cidadãos que possuem dificuldade para acessar a Internet ou baixar o aplicativo necessário necessitando de orientações presenciais. 1 extracted
materia 290/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: - Há a possibilidade de se disponibilizar novos veículos de ambulância para os Distritos de Jamaica e Jaciporã? Pois as ambulâncias que são usadas para se transportar moradores dos referidos distritos são muito antigas e se encontram muito desgastadas, causando transtornos aos cidadãos transportados. 1 extracted
materia 291/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os terrenos destinados à construção de casas populares nos Distritos de Jamaica e Jaciporã: 1. Em que pé se encontra o processo dos terrenos para a construção das referidas casas populares? 2. Qual é a solução adequada para a questão, fossa séptica ou lagoa de tratamento? 1 extracted
materia 292/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de a Emdaep doar aos Distritos de Jamaica e Jaciporã do tanque que era usado para se fazer limpeza de fossas? Uma vez que a Emdaep adquiriu um caminhão para realizar este tipo de serviço. 1 extracted
materia 293/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existem estudos no sentido de se criar um programa de parceria com cidadãos, assim como indústrias, estabelecimentos comerciais, igrejas, condomínios e outras organizações da sociedade civil objetivando a manutenção de espaços públicos como praças, parques, canteiros centrais, áreas verdes e sistemas de lazer da cidade? Em caso negativo, encaminhamos em anexo proposta de criação do Programa "Adote uma Praça", assim como proposta de projeto de lei e decreto. 1 extracted
materia 294/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe projeto para instalação de um parquinho infantil, uma academia ao ar livre ou uma unidade básica de saúde na Vila Lucélia? Pois não há equipamentos para prática de exercícios ou lazer no referido bairro, além disso, quando os moradores necessitam de atendimento médico precisam se deslocar até o Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 295/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para pavimentar as alças laterais do pontilhão da Vicinal João Araújo (DRA 070) que dá acesso ao Bairro Iandara? Uma vez que a falta de pavimentação causa transtorno aos moradores daquelas imediações. 1 extracted
materia 296/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para que sejam tomadas medidas em relação ao lixão próximo à Cooperativa de Reciclagem, onde são depositados entulhos, galhos e lixo em geral? Uma vez que tem sido observado, constantemente, por moradores daquelas imediações, que ali são feitas queimadas, o que incomoda os moradores do Bairro Iandara. 1 extracted
materia 297/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Fortaleza? 2. Há a possibilidade de se instalar um semáforo na referida rua? Pois têm ocorrido diversos acidentes naquela via. 1 extracted
materia 298/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para instalação de alambrado no campo do Parque Dracena, conforme solicitado anteriormente através do Requerimento nº 127/2020 e da Indicação nº 085/2020? São necessários mais agilidade e atenção com o pedido, que beneficiará a todos os moradores do bairro. 1 extracted
materia 299/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para reforma no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena e no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante? Pois os moradores solicitam a realização de melhorias nos referidos locais. 1 extracted
materia 300/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Os mutuários que compraram lotes no Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio poderão se inscrever para adquirir casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi? 1 extracted
materia 301/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Os servidores públicos municipais terão direito a uma porcentagem para adquirirem casas no novo Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi? 1 extracted
materia 302/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Os pacientes que vão até Presidente Prudente e outras cidades da região no ônibus e ambulâncias da saúde estão utilizando máscaras e sendo orientados sobre formas de prevenção à Covid-19? 1 extracted
materia 303/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, desde que foram suspensas as aulas do nosso município: 1. Quantas cestas básicas foram entregues para as famílias dos alunos? 2. Continuam sendo adquiridos alimentos da Agricultura familiar? 3. Em caso afirmativo, quais os tipos de alimentos comprados para atender a merenda escolar no atual ano letivo? 4. Quantos kits com produtos da merenda escolar foram entregues para as famílias dos alunos desde que foram suspensas as aulas? 5. Quais foram os fornecedores contratados da Agricultura familiar para atender a merenda escolar em 2019 e 2020? 6. Todos os alunos têm direito a receber kits da merende escolar por as aulas estarem suspensas? 7. Enviar cópias das notas e contratos de 2019 e 2020. 1 extracted
materia 304/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Haverá prorrogação da gratificação de R$ 360,00, estabelecida pela Lei Complementar nº 501/2020, para os funcionários que estão trabalhando na linha de frente do enfrentamento ao Covid-19? 1 extracted
materia 305/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Papelaria Sol e Lua, inaugurada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 873. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 306/2020 2020-06-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton César da Silva, ocorrido em 04 de junho de 2020. 1 extracted
norma 4806/2020 2020-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros estaduais e federais ao Fundo Municipal de Assistência Social, no ano de 2020. 1 extracted
sessao 3 2020-06-08 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2020-06-08 Ordinária — 2 extracted
norma 4805/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de jardinagem no município de Dracena/SP 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 187.000,00 - cento e oitenta e sete reais - destinado ao combate a epidemia de Covid-19 com recursos transferidos pelo governo estadual) 1 extracted