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1/2020 |
2020-06-01 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementarn.º 008, de 30/01/2020, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior ,que dispunha sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município de Dracena. |
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35/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de 748.00,00 - setecentos e quarenta e oito mil reais, destinado à execução de reforma do Teatro Municipal) |
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205/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, com o máximo de urgência, a revitalização da Praça Antonio Guerino, do Bairro Emílio Zanata. Pois o gramado precisa ser aparado para que a proliferação de animais peçonhentos não aconteça, também precisa ser feita a recuperação dos aparelhos de ginástica e também dos brinquedos para crianças, já que da forma como estão se corre o risco de lesionar uma criança. No campo de futebol faltam as traves e são necessárias pintura e iluminação, com a intenção de proporcionar segurança aos usuários. Este pedido é dos moradores e nos certificamos da necessidade com visita in loco. |
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206/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do ‘sarjetão’ da Rua Dr. Cunha Bueno, esquina com a Rua Xingu, no Jardim Vera Cruz. O local fica com água parada e os moradores pedem providências. |
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207/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com a Emdaep a solução de problema de falta de água em algumas regiões do Jardim Brasilândia, inclusive, com a instalação de reservatório no local. |
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208/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a campanha de vacinação contra a gripe Influenza atenda todos os servidores da Prefeitura e Emdaep. |
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209/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize junto com a Câmara o levantamento de todos os novos bairros cujas ruas não possuem nome para que projeto de denominação das vias e praças ocorra ainda neste ano. |
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210/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, com o máximo de urgência e com o intuito de inibir o risco de acidentes de trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, altura do número 900, no Bairro Pitangueiras. Este vereador esteve no local a pedido de vários moradores do bairro, entre eles o Sr. Lucas e a Sra. Cibele, onde foi instalado, à margem da rua, um parque para as crianças do bairro, atitude louvável, que deu a oportunidade das crianças desfrutarem de um ambiente bastante favorável, porém os veículos passam por aquele local em alta velocidade. O fato de existir uma curva bem próxima deixa-o ainda mais vulnerável a acidentes. Assim, para preservar o lazer e as vidas das crianças e demais frequentadores, solicitamos à Secretaria de Infraestrutura que seja realizada esta obra. |
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211/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que atenda aos moradores dos Bairros Pitangueiras I e II, pois segundo eles não há praça e nem área de lazer no referido bairro. |
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212/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Considerando que vários moradores do Bairro Vitória Régia, desde o início desta administração, vem reivindicando melhorias na área verde. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que atenda aos pedidos dos citados moradores. |
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213/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja ampliado o estacionamento para motos da Avenida Expedicionários, localizado ao lado do Banco Santander. Pois há vagas reservadas para táxis que não são utilizadas, podendo ser convertidas em vagas para motos, uma vez que são altamente procuradas no centro do município. |
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214/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza do terreno localizado na Rua Arthur Alves de Brito, em frente ao nº 248, no Bairro Frei Moacir III, pois no local o mato se encontra muito alto, podendo servir de criadouro para animais peçonhentos e transmissores de doenças. |
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215/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Caetés com a Rua Terenas, no Bairro Campo Belo II, ao lado do posto de saúde, pois o mato está muito alto, podendo favorecer o aparecimento animais peçonhentos e transmissores de doenças. |
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266/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há previsão para se passar veneno contra o mosquito da dengue nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Pois em Jaciporã já há mais de cinquenta casos confirmados. |
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267/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais foram as providências tomadas para reforçar a segurança no Distrito de Jaciporã? Uma vez que têm acontecido assaltos no referido distrito, causando insegurança e temor entre os moradores. |
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268/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a implantação de uma Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração para mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar e um Centro de Educação e Reabilitação para os agressores. Tudo isso conforme determinação da Justiça em março passado. Como está o andamento deste projeto? |
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269/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o projeto de ampliação das atividades e das instalações do Quero Vida/Centro Dia, que acolhe idosos no Centro Social Urbano. Há idosos aguardando vagas para atendimento? |
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270/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador cópia da Regularização Fundiária "Cidade Legal" referente ao Bairro Iandara. |
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271/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos no sentido de que seja feita alteração da Lei Complementar nº 501/2020 para se conceder gratificação aos funcionários ligados a área da saúde afastados por motivo de doença, comprovadamente por atestado médico, limitado a 15 dias. |
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272/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Considerando que várias praças do nosso município necessitam de reparos e investimentos. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual foi a data do último reparo realizado nos aparelhos da Praça do Bairro São Francisco? 2. Houve investimentos em aparelhos nesta praça, no período de 2017 até hoje? 3. Em caso afirmativo, informar os valores detalhados. |
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273/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Considerando que administração municipal está prestes a executar uma grande reforma na Praça Rotary. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais foram os critérios para fazer essa reforma? Solicitamos que antes de se iniciar a referida reforma da Praça Rotary, que se ouça a população e os usuários das redes sociais que não concordam com esse investimento alto, uma vez que temos muitas outras prioridades, estamos passando por uma pandemia de Covid-19 e esta praça, aparentemente, necessita somente de alguns reparos. |
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274/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Considerando que o asfalto da Praça Rotary está em boas condições, temos recebido várias reclamações da população pelo recapeamento que está prestes a ser iniciado. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais foram os critérios técnicos para realizar esse recapeamento? 2. Qual foi a data do último recape no entorno da praça? 3. Qual foi o valor investido e a empresa que executará os serviços? 4. Enviar cópias das notas. |
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275/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Considerando que esta vereadora protocolou o Requerimento nº 224/2020, solicitando algumas informações sobre veículos abandonados no perímetro urbano de nosso município, porém apenas um questionamento foi respondido a esta vereadora e, não satisfeita com as informações incompletas. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, novamente que nos informe o que segue: 1. Foi efetuado levantamento para saber quantos veículos abandonados há em nosso município? Em caso afirmativo, em qual data? 2. Quantos foram autuados até a presente data? 3. Qual o endereço dos veículos abandonados e cujas autuações tenham sido efetuadas? |
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276/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Como se encontra a escala de atendimento do Albergue Municipal? 2. Quantos funcionários estão trabalhando no atendimento? Pois nesta época do ano aumenta a busca por abrigo devido ao clima frio. |
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277/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Os funcionários que não atuam diretamente na área da saúde, mas que também estão na linha de frente da pandemia, por prestarem serviços essenciais como os lixeiros, também receberão testes rápidos para Covid-19? 2. Quais secretarias municipais não paralisaram os trabalhos durante a pandemia? Os seus funcionários também receberão testes rápidos? Uma vez que, mesmo não pertencendo à área da saúde, eles também têm contribuído com o enfrentamento da referida pandemia. |
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| materia |
278/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando irão retomar os trabalhos do Distrito Comercial e qual motivo da paralisação dos trabalhos? 2. Quanto foi investido até o momento neste Distrito Comercial? |
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| materia |
279/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais os valores gastos na abertura da Rua Aimorés, ligando os bairros Campo Belo e São Cristóvão? 2. Quando será feita a revitalização do campo de futebol que existia no local? |
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| materia |
280/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Foi cancelada a ata de registro de preço para contratação de empresa a fim de efetuar o transporte em UTI móvel de pacientes do Pronto Atendimento Municipal para as cidades de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Marília? |
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281/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Nadia Lopes e ao Sr. Bruno Baroni, proprietários da loja Atrativa Modas, recém-inaugurada na Avenida José Bonifácio, nº 1234. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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| norma |
4803/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Comerciante. |
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| norma |
4804/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Demolay. (dia 18 de março) |
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| sessao |
18 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
190/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de melhorias no trevo de acesso aos Bairros Emílio Zanatta, Vitória Régia e Frei Moacir I e II. Pois a entrada de acesso ao Bairro Vitória Régia está muito pequena, havendo a necessidade de praticamente se parar os automóveis na Marginal Marcelo Lorenzetti, sentido Dracena a Jaciporã, com risco de abalroamento por veículos, já que a desaceleração é brusca para fazer o acesso ao Bairro Vitória Régia. |
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| materia |
191/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados um ventilador e um bebedouro de água no prédio dos Correios, no Distrito de Jamaica, visando oferecer uma melhor estrutura aos munícipes. |
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| materia |
192/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Bahia, altura do nº 1440, pois os moradores têm reclamado de muitos buracos e do péssimo estado de conservação da via. |
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| materia |
193/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos em conjunto com a Câmara e demais órgãos e através de audiência pública para mudança da Lei Orgânica Municipal para na área econômica, por exemplo, preservar a independência constitucional em relação aos demais entes federativos quando houver necessidade de escolha e adoção de medidas sanitárias e emergenciais em caso de epidemia e pandemia. Piracicaba é um exemplo de adoção desta mudança favorecendo o comércio e os prestadores de serviços. |
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| materia |
194/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova reunião com todos os integrantes do segmento cultural de Dracena, assim que for possível, para prestação de informações sobre a readequação do projeto de reforma do Teatro Municipal “Maestro Aécio de Féo Flora”. |
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| materia |
195/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através da Secretaria de Cultura faça o cadastro e divulgação dos contatos de todos os artistas em atividade no município para a retomada de atividades após a pandemia. Trata-se de mais um setor que precisa de apoio e divulgação visando o agendamento de eventos no decorrer do ano. |
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| materia |
196/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de reunião com os integrantes do clube de bocha de Dracena visando a discussão de melhorias nas canchas do Centro Social Urbano. Ainda que se coloquem placas identificando as canchas com os nomes aprovados pela Câmara, sendo os homenageados José Manuel Vargas e Antonio Quirino Neto. |
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| materia |
197/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a implantação de obstáculo redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida São Cristóvão, na altura do Residencial Piazza Dansieri, pois os moradores têm reclamado do excesso de velocidade em que os motoristas trafegam pela via. |
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| materia |
198/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a construção de uma canaleta para escoamento da água que tem ficado acumulada na esquina da Rua das Palmas com a Alameda Áustria. |
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199/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Alameda Hungria, pois o pavimento se encontra muito desgastado, causando transtornos aos motoristas que trafegam por aquela via. |
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200/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza da área verde localizada na Rua dos Pinheiros, pois há muitos galhos e folhas acumulados, podendo servir de habitat para animais peçonhentos ou transmissores de doenças. |
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201/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, através da Secretaria da Saúde, com apoio da Polícia Militar, que seja realizado um bloqueio na entrada da cidade com objetivo de proteção a saúde de todos, nos moldes do realizado pela Prefeitura de Monte Castelo, onde está sendo realizado aferição de temperatura, orientações para uso obrigatório de máscaras e entrega de folhetos com informações sobre a Covid-19. |
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202/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza das áreas verdes do Jardim Palmeiras III, pois moradores têm reclamado da existência de muito mato e do aparecimento de animais peçonhentos. |
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203/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura, que seja feita a limpeza da rua principal do Bairro Iandara, pois ao se fazer a reforma do trevo de acesso, a terra desceu pela rua, sujando as vias e causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
204/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza do parque infantil do Bairro Iandara, pois o mesmo se encontra abandonado, com matagal e sujeira. Tal medida visa dar segurança às crianças que brincam no referido local. |
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| materia |
255/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se os respiradores adquiridos para o combate ao Covid-19 já estão instalados e prontos para seu funcionamento, se necessário for. Nos informe ainda, onde estão instalados os respiradores. |
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| materia |
256/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para serem instaladas lâmpadas de LED nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? |
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257/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre a situação da estrada velha da Java km 2, próximo a "J F reformadora de Carroceria", a saber: 1. Qual a utilidade dos poços que foram feitos na beirada da estrada? 2. Por que foram feitos dentro de propriedade particular? 3. São de ciência da prefeitura os transtornos que isso vem ocasionando para os moradores próximos? Fomos procurados pelos munícipes Marcos Mazone e Dona Fátima, que solicitam tais informações. |
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