| norma |
503/2025 |
2020-04-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no parágrafo único do Art. 1º da Lei Complementar n.º 461, de 14/12/2017 |
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| norma |
503/2020 |
2020-04-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no parágrafo único do Art. 1º da Lei Complementar n.º 461, de 14/12/2017 |
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| norma |
4797/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos de emendas parlamentares em natureza de despesa de custeio destinado ao incremento MAC a Santa Casa de Dracena, através do Fundo Nacional de Saúde. |
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4798/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 100.000,00 - Cem mil reais) |
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28/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 100.000,00 - Cem mil reais) |
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141/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria competente, que façam a instalação e o conserto das lixeiras que estão na esquina entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Monte Castelo, em frente ao estabelecimento "Zé do Lanche", inclusive, se necessário, fazendo a adequação do local onde se encontram, pois aos estarem cheias de dejetos e demais lixos orgânicos têm causado mal estar aos usuários daquele local, sendo necessária a melhoria para o bem estar dos frequentadores daquele local. |
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142/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma academia ao ar livre na praça da Vila Itália, onde funcionava o Recanto Felino, visando proporcionar um local adequado para que os moradores possam se exercitar. |
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143/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertado o bueiro localizado no cruzamento da Rua Vicentina Falvo Parra com a Rua Professor Félix Alguz, no Jardim Bortolato II, pois o mesmo se encontra, inclusive, com a tampa quebrada. |
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144/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que mobilize lideranças e representantes de Dracena e região para contribuírem com informações e sugestões ao projeto de concessão dos aeroportos, junto ao Daesp e à Artesp. Haverá audiência pública, com transmissão pela Internet, no dia 12 de maio, às 15 horas, sendo que Dracena precisa se mobilizar para a conquista de vôos comerciais para o Aeroporto Estadual Muliterno. |
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145/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Consórcio Infraestrutura Brasil para que disponibilize vagas para Dracena em função da futura operação das rodovias do Lote Piracicaba - Panorama. |
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146/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de campanha de conscientização em lotéricas, bancos e supermercados para que as pessoas evitem aglomerações, mantenham distanciamento na fila, utilizem máscaras e álcool em gel e tomem todos os cuidados para evitar a transmissão do coronavírus. Ainda, que o setor de fiscalização da Prefeitura faça visitas a estes estabelecimentos para as orientações cabíveis neste momento. |
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147/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que retome o mais rápido possível o programa de recuperação de vias de Dracena, através do perfilamento asfáltico, levando em conta que vários bairros necessitam do serviço. |
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148/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a associação de feirantes para a organização de uma feira-livre drive thru, tendo como exemplo bem sucedido a promoção da cidade de Bebedouro. |
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149/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de se estender aos servidores da Secretaria de Agricultura, que trabalham na limpeza da cidade, a gratificação dada aos servidores da saúde. Os servidores que atuam na limpeza púbica realizam serviços de excepcional importância. |
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150/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar aparelhos para uma academia ao ar livre no Bairro Iandara, a exemplo do que foi feito em outros bairros da cidade. |
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151/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça uma vala de captação de águas pluviais na Rua Januário Bonito, esquina com a Marechal Deodoro da Fonseca. No local, devido ao acúmulo de água, pode haver a proliferação de insetos, como o mosquito da dengue. |
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152/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de desinfecção de áreas públicas com hipoclorito, constantemente. Em especial no entorno de todos os prédios de saúde, conforme o recomendável. |
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203/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe, através da Secretaria da Educação do município, as datas do novo calendário de ensino de 2020, em função das mudanças por causa da pandemia do coronavírus. |
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204/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre a suspensão de processos licitatórios por causa da pandemia do coronavírus e se há alguma licitação prejudicada em função do início do período eleitoral municipal. |
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205/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador em qual setor da Prefeitura se encontra o processo para abertura da Empresa “Dieysson Gonçalves de Souza - Seu Zé - Tabacaria” protocolado em novembro/2019. Até o momento não se tem noticias do andamento e nem onde se encontra o processo, e ainda se foi aprovado ou não. |
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206/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há algum pedido de cidadão dracenense para a reestruturação de trevo do Bairro Iandara e se foi entregue na prefeitura algum abaixo assinado solicitando tal melhoria. |
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207/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Prefeitura fez parceria com alguma empresa para a realização das melhorias no Trevo do Bairro Iandara. |
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208/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Considerando que o município de Dracena, através da Secretaria de Educação, está disponibilizando um Kit Merenda às crianças das creches municipais, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa vereadora o que segue: 1 - Qual o critério adotado pela Secretaria de Educação para a entrega destes kits? 2 - A Secretaria disponibilizou uma listagem com nomes das pessoas beneficiadas com os kits? Em caso afirmativo enviar uma cópia. Em caso negativo disponibilizar no site da prefeitura e se, possível um telefone para informações. 3 - Há a possibilidade de mais mães receberem os kits, uma vez que muitas delas tinham trabalho e atualmente não estão trabalhando em razão da pandemia. |
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209/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofícios ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta e ao Deputado Estadual Alex Madureira, solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado de São Paulo, para facilitar o acesso à Justiça dos Micros Empreendedores Individuais - MEIs; Micros Empresas - MEs, Trabalhadores Informais; etc. para que sejam dispensados das custas judiciais por um período determinado e que não lhes sejam exigidas declarações, certidões e balanços. Isto em decorrência a pandemia que assola o país. |
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210/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue com relação ao setor de ambulância, especificamente, em relação aos meses de março e abril. 1. Quantas viagens são realizadas por mês pelo setor? Informar os destinos. 2. Quantos motoristas o setor possui? 3. Quais são os motoristas que fazem a viagem para Presidente Prudente? Informar os nomes e as datas das viagens. 4. Quais são os motoristas que fazem a viagem para São Paulo? Informar os nomes e as datas das viagens. 5. Quais são os motoristas que fazem a viagem para Campinas? Informar os nomes e as datas das viagens. 6. Quais são os motoristas que fazem a viagem para São José do Rio Preto? Informar os nomes e as datas das viagens. 7. Quais são os motoristas que fazem viagem para Bauru? Informar os nomes e as datas das viagens. 8. Quais são os motoristas que fazem viagem para Ribeirão Preto? Informar os nomes e as datas das viagens. 9. Como é feito a escolha dos motoristas? Informar o procedimento. 10. Qual é o valor da diária destes motoristas? 11. Como é feito o plantão destes motoristas? 12. Em dias de plantões, os motoristas ficam alocados em algum lugar? 13. Existe algum privilégio para alguns motoristas? Visto que os vereadores receberam uma denúncia que alguns recebem privilégios. 14. Por qual motivo alguns dos motoristas não podem dirigir alguns veículos da frota? 15. Responder a todas as perguntas de forma bem clara para o Legislativo. |
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211/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Considerando que esta vereadora há muito vem solicitando providências da administração municipal no sentido que sejam entregues uniformes aos funcionários do Centro de Zoonoses e da Vigilância Epidemiológica; Considerando que ainda há queixa de vários funcionários que ainda não receberam esses uniformes, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1 - Quais foram os motivos da não entrega dos uniformes para os funcionários? 2 - Houve a entregue parcial? Por quais motivos? |
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212/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em ralação aos funcionários da Saúde, do Centro de Zoonoses e da Vigilância Epidemiológica: 1 - Quantas máscaras cada funcionário recebeu? 2 - Receberam máscaras descartáveis ou de tecido? 3 - O numero de máscaras é suficiente para serem trocadas de acordo com o que determina o Ministério da Saúde? 4 - Qual foi o valor investido na compra dessas mascaras? 5 - Enviar notas das compras |
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213/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Azevedo dos Santos, ocorrido em 25 de abril de 2020. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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214/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo da Silva, ocorrido em 27 de abril de 2020. |
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215/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 027, de 24/04/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos de emendas parlamentares em natureza de despesa de custeio destinado ao incremento MAC a Santa Casa de Dracena, através do Fundo Nacional de Saúde. |
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216/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 028, de 27/04/2020, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 100.000,00 – Cem mil reais). |
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| sessao |
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2020-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o repasse de recursos de emendas parlamentares em natureza de despesa de custeio destinado ao incremento MAC a Santa Casa de Dracena, através do Fundo Nacional de Saúde. |
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| materia |
127/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na pista de caminhada paralela à linha férrea, na região central da cidade, pois a iluminação pública deficiente causa insegurança aos moradores. |
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| materia |
128/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam consertados os dois buracos existentes na beirada da guia de sarjeta na Rua Ana Neri, cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, pois estão colocando em risco tanto os pedestres quanto os motoristas que trafegam pela via. |
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| materia |
129/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça operação tapa buracos na Rua Tenente Antero Contrera, esquina com a Rua Anita Garibaldi. Consta que há vários buracos e os usuários da via têm reclamado, existindo ainda o risco de motoqueiros sofrerem acidentes naquele local. |
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| materia |
130/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Provedor da Santa Casa de Dracena, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados pela Deputada Estadual Carla Morando, através de pedido feito por este Vereador, sejam utilizados para a compra de dois ventiladores respirados, uma máquina de hemodiálise, para ser usada nos pacientes que necessitem dializar quando internados no ambiente de UTI, e na compra de equipamentos de proteção individual para os funcionários. |
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| materia |
131/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de se utilizar as máquinas de costura que estão no Cedrac para a confecção de máscaras, com mão de obra voluntária e a busca de doação de tecido. Pode ser feita uma campanha nas redes sociais para que costureiras se prontifiquem a confeccionar as máscaras, doando um pouco do tempo para tanto. |
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| materia |
132/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de placas com nomes de ruas em bairros recentemente inaugurados e cujas denominações de vias foram aprovadas na Câmara Municipal. |
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| materia |
133/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que para o segundo semestre seja organizada uma competição regional para equipes da melhor idade, com a participação de várias cidades, para suprir a falta neste ano dos Jogos da Melhor Idade em função da pandemia de coronavírus. |
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134/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza dos terrenos e acessos ao Distrito Industrial localizado no início da Estrada Marcelo Basso e imediações do Residencial São Paulo. O local passa a contar com acesso asfaltado e merece melhorias para incentivar as empresas instaladas e construção de novas firmas que receberam terrenos da administração. |
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135/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com os deputados mais votados em Dracena para que destinem emendas parlamentares ao município e à Santa Casa visando a conquista de maior estrutura para enfrentamento da pandemia de coronavírus. |
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136/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja organizada a volta da Campanha do Agasalho em 2020, com a participação do Fundo Social, secretarias municipais, Tiro de Guerra, Polícia Civil, Polícia Militar, clubes de serviços, lojas maçônicas, igrejas e voluntários em geral para destinação das doações para famílias necessitadas. Fica a sugestão também que se arrecade gêneros alimentícios não perecíveis para famílias de desempregados por conta da pandemia de coronavírus e entidades em geral. |
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137/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a urgente aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da rede municipal de saúde, por conta do combate à propagação da Covid-19. A medida é para os profissionais que trabalham em hospitais e Prontos Atendimentos (PAs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias Saúde da Família (ESFs). A exposição ao risco para sua saúde é rotineira, que aumenta o grau de insalubridade diante da pandemia causada pela Covid-19. |
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138/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade da regulamentação de gratificações e adicionais, como insalubridade, penosidade, periculosidade para os ambulanceiros. A situação do condutor de ambulância no município está caótica. A lei federal que regulamentou a categoria exige uma série de capacitações do condutor e, em contrapartida, garante alguns benefícios, os quais foram cortados. Queremos, pelo menos, o retorno da gratificação de penosidade, insalubridade, periculosidade e aumento do data-base. Alguns motoristas pedem ainda 40 % de insalubridade. |
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139/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma lixeira na praça localizada entre a Alameda Alemanha e Alameda Bélgica, próximo ao Jesus Materiais de Construção. |
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140/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico a administração pública municipal, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que crie uma comissão de vereadores, seguindo as recomendações sanitárias e científicas de proteção contra o coronavírus, comissão esta com a missão de acompanhar todas as compras realizadas neste período de pandemia coronavírus, com o intuito de conter qualquer tentativa de preços abusivos praticados por comerciantes e empresários aproveitando-se do período e a facilitação por conta da lei. |
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186/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o monumento "bebedouro de água", usado no passado e que por várias vezes foi certificado por Vossa Excelência que o mesmo seria instalado na rotatória entre a Rua Fortaleza e Avenida Vitória: - O referido monumento será instalado? |
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187/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores da campanha S.O.S. Dracena pela realização de arrecadação de alimentos e produtos de higiene e limpeza para as famílias necessitadas, que foram atingidas nesse momento de crise gerado pela pandemia de COVID-19. |
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188/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Crociolli, proprietário da Casa Americana, pela fabricação e doação de máscaras de tecido para pessoas integrantes do grupo de risco da COVID-19. As máscaras atuam como uma barreira física, sendo aliadas no combate à propagação do coronavírus. |
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