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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Complementar autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos profissionais de saúde contratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gestão do Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 7.244/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/2020 2020-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica. (40 cargos de PTEI - Professor Tutor de Educação Infantil - EMEI/CRECHE). 1 extracted
materia 106/2020 2020-03-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Municipal, próximo ao campo de futebol, assim como na Rua dos Oitis e na Rua dos Ipês, no bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 107/2020 2020-03-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do “sarjetão” na Rua Monte Castelo, esquina com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. O local passou por recapeamento e há reclamações que o “sarjetão” inadequado vem sendo atingido por veículos que passam por aquele trecho. 1 extracted
materia 108/2020 2020-03-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Saúde amplie as estratégias para vacinação dos idosos contra a gripe, adotando pontos diversos como postos de imunização e até o atendimento deste público dentro de seus próprios veículos. 1 extracted
materia 109/2020 2020-03-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de “sarjetão” na Rua Adolfo Cavalhieri, esquina com a Rua Ipiranga, local que constantemente apresenta buracos no asfalto. 1 extracted
materia 110/2020 2020-03-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Agricultura que entre em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e feirantes para orientá-los sobre formas possíveis de comercializarem seus produtos durante a suspensão das feiras-livres. Uma forma possível é através da barraca pegue e pague, que não exige a presença do feirante no local. 1 extracted
materia 111/2020 2020-03-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo para ampliar as vagas de estacionamento de motos na região do Banco Santander, pois nas proximidades foi aberta uma empresa de moto táxi, que tem ocupado várias vagas do estacionamento existente no local, diminuindo a quantidade de vagas disponíveis para as pessoas que se dirigem ao comércio. 1 extracted
materia 112/2020 2020-03-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sendo o cartão alimentação por dias trabalhados, quando o professor substitui outro professor efetivo ou contratado, este substituído deixará de receber o cartão alimentação e nessa situação poderia ser pago para aquele profissional que está substituindo, tendo em vista que o cartão é por dias trabalhados. 1 extracted
materia 113/2020 2020-03-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a adesão ao programa "O Brasil Conta Comigo", voltado aos alunos dos cursos da área de saúde, com o objetivo de otimizar a disponibilização de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para contenção da pandemia do coronavírus COVID-19. 1 extracted
materia 163/2020 2020-03-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Faustino do Nascimento, ocorrido em 23 de março de 2020. 1 extracted
materia 164/2020 2020-03-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Frederico Armando Rondina, ocorrido em 22 de março de 2020. 1 extracted
materia 165/2020 2020-03-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o cadastro dos carroceiros de Dracena visando a realização de denúncias de descarte irregular de materiais, se necessário. - Existe uma lista atualizada com nome e número de cada carroça? - Qual Secretaria Municipal é responsável pela organização deste serviço? - Se não está organizado, há possibilidade de controle novamente do serviço? 1 extracted
materia 166/2020 2020-03-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: Com o início do transporte de pacientes com o novo ônibus adquirido para a Secretaria de Saúde, quantas viagens estão sendo necessárias por dia para Presidente Prudente visando o atendimento da demanda? E qual o horário? O referido transporte foi suspenso como prevenção ao novo coronavírus? Qual tipo de transporte foi mantido neste período? 1 extracted
materia 167/2020 2020-03-30 Requerimento Considerando que os docentes que acumulam dois cargos efetivos ou contratados por tempo determinado em EMEIs, EMEFIs e projetos são contratos diferentes, com cargas horárias diferentes, horários diferentes e quando abonam em uma escola, às vezes não precisam faltar na outra por se tratar de períodos opostos e contratos diferentes. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O que impede esses professores de receber o cartão alimentação, de acordo com cada cargo e por se tratar de contratos diferentes? 2. Há possibilidade de o Prefeito enviar um projeto de lei para a Câmara com algumas alterações? 3. Em caso afirmativo, qual a previsão? Esta vereadora está sendo procurada por vários docentes que acumulam cargos. 1 extracted
materia 168/2020 2020-03-30 Requerimento Considerando a situação de emergência enfrentada em razão da pandemia decorrente de coronavírus. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está sendo realizado o trabalho com os moradores de rua? 2. Junto com as cestas básicas também é entregue um kit de higiene? 3. Quais são as ações do município neste momento? 4. Tem sido feito trabalho com idosos que moram sozinhos? 1 extracted
materia 169/2020 2020-03-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas vagas de táxi da Avenida Expedicionários, ao lado do Banco Santander, estão cadastradas na Prefeitura Municipal? 2. Informar os contatos dos taxistas cadastrados naquele local. 3. No total quantas vagas de táxi estão cadastradas na Prefeitura Municipal? 1 extracted
materia 170/2020 2020-03-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 07, de 27/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e aos de outros órgãos que foram requisitados nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal n.º 7.244/2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2020-03-30 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-03-27 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e aos de outros órgãos que foram requisitados nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 7.244/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2020 2020-03-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adolfo Mansano, ocorrido em 10 de março de 2020. 1 extracted
materia 100/2020 2020-03-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de faixa de pedestres em frente à Paróquia São Francisco de Assis, localizada na Rua Dom Pedro, nº 1710. Visando que os motoristas fiquem mais atentos, pois o local apresenta grande fluxo de pessoas, devido às missas e à catequese. 1 extracted
materia 101/2020 2020-03-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que elabore um decreto de medidas emergenciais proibindo a entrada e permanência no município de visitantes que por ventura venham a se hospedarem em hotéis, pensões e outros estabelecimentos da cidade com o intuito de realizar visitas nas penitenciárias do município. A medida também terá como objetivo suspender a entrada de ônibus e outros veículos que fazem o transporte destes visitantes. A finalidade é de manter afastado o risco iminente da doença COVID-19, a ser importada ao Município, além de evitar que haja uma sobrecarga incontrolável de atendimento no Sistema Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 102/2020 2020-03-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a aquisição de álcool em gel para disponibilizá-lo aos servidores, para higienização de suas mãos. A aquisição do material é uma das medidas preventivas contra o novo coronavírus. 1 extracted
materia 103/2020 2020-03-23 Indicação Considerando que diante da pandemia da Covid-19, a população brasileira recebeu diversas recomendações para conter a disseminação do vírus, entre elas evitar a aglomeração de pessoas. Contudo, a medida não foi “obedecida” por integrantes de um dos grupos de maior risco: os idosos. Considerando que na Praça Arthur Pagnozzi, no Centro, em Dracena, a concentração deste público é ainda intensa e assim continuou. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de determinar a interdição do espaço e de colocar fiscais no local, alertando esse público sobre o risco. O objetivo é evitar a aglomeração deste público vulnerável ao contágio do novo coronavírus. 1 extracted
materia 104/2020 2020-03-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de afastar os colaboradores que fazem parte do grupo de risco, medida que várias prefeituras estão tomando em relação aos vários casos da Pandemia. Sendo que este pedido segue as normas da OMS. 1 extracted
materia 105/2020 2020-03-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que não deixe de fazer o pagamento do cartão alimentação dos servidores, pois os mesmos estão muito preocupados, devido às consequências da pandemia de corona vírus. Pois esta vereadora foi procurada por vários servidores municipais que manifestaram a sua preocupação. 1 extracted
materia 156/2020 2020-03-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Ruiz de Castro, ocorrido em 15 de março de 2020. 1 extracted
materia 157/2020 2020-03-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações solicitadas pelos moradores do Distrito de Jaciporã, referentes à área destinada às casas populares do referido distrito: 1. Existe pendência de multa sobre o terreno? 2. A posse do terreno é da Prefeitura? 3. Existe mais alguma pendência que impede a conclusão deste projeto? 1 extracted
materia 158/2020 2020-03-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao projeto EC Veneza, trabalho desenvolvido com crianças no campo Barrancão, tendo como idealizadores o Professor Valter dos Santos Luzia, Paulo Rogério Dela Bandeira, André Leite Ribeiro, e agora com a parceria com a Secretaria de Esportes, através da Secretária Zoraide Augusta de Melo. 1 extracted
materia 159/2020 2020-03-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - É possível antecipar a data de pagamento do salário ou do cartão alimentação visando ajudar os servidores municipais durante este momento de pandemia de coronavírus? 1 extracted
materia 160/2020 2020-03-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marquim Spina, da Homeless Tattoo Store, pelo ato de generosidade e solidariedade ao fazer a doação de máscaras descartáveis para aqueles que necessitam de proteção. 1 extracted
materia 161/2020 2020-03-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da saúde envolvidos no atendimento das pessoas contra o COVID-19 e combate a dengue. Apoiamos a todos eles que estão trabalhando para o bem de todos e sem medir esforços, sejam médicos; enfermeiros; técnicos e auxiliares da enfermagem; profissionais administrativos; e técnicos dos laboratórios em geral; sejam servidores públicos, nos diversos segmentos da saúde, e também colaboradores da Santa Casa e AME, assim como a todos da rede de saúde privada. 1 extracted
materia 162/2020 2020-03-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Rufino Trentino, ocorrido em 20 de março de 2020. 1 extracted
sessao 8 2020-03-23 Ordinária — 2 extracted
materia 90/2020 2020-03-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um braço de luz na Rua Rosa Roque Curcio, esquina com a Rua José Pavim, no Jardim Bela Vista, pois a falta de iluminação pública facilita a prática de atos ilícitos e causa temor aos moradores. 1 extracted
materia 91/2020 2020-03-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um braço de luz na Rua Maracaju, altura do nº 768, pois a iluminação pública deficiente facilita a prática de atos ilícitos e causa temor aos moradores. 1 extracted
materia 92/2020 2020-03-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito reparo nas canaletas de escoamento de água na Rua Venezuela, cruzamento com a Rua Argentina, pois se encontram danificadas, prejudicando o escoamento. 1 extracted
materia 93/2020 2020-03-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Rua São Paulo, próximo ao nº 1253, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade da via, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 94/2020 2020-03-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do asfalto das ruas do Conjunto Paulo Vendramim II e do Bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como das ruas próximas do Estádio Raimundão, no Jardim Brasilândia, e Área de Lazer “Dr. Luís Carlos Siste”. 1 extracted
materia 95/2020 2020-03-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a retirada de postes com ou sem padrão de energia que não estão sendo mais utilizados em praças públicas. Alguns postes foram utilizados por treilers de lanches ou outros tipos de serviços com atividades suspensas. 1 extracted
materia 96/2020 2020-03-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam colocadas caçambas no Bairro Iandara para a retirada de entulhos, podas de árvores e materiais das residências em geral, atendendo pedido dos moradores. 1 extracted
materia 97/2020 2020-03-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se coloque uma placa de advertência no pontilhão da Avenida Expedicionários, além da placa já existente que especifica a altura máxima, para que motoristas de caminhão e ônibus se atentem à altura do pontilhão. Pois alguns motoristas, especialmente os que vêm de outro município e que não conhecem bem a cidade, não se atentam para a altura máxima e acabam colidindo com o pontilhão. 1 extracted
materia 98/2020 2020-03-16 Indicação Considerando que a piscina do Centro Social Urbano (CSU) é utilizada pelas crianças assistidas no Projeto Criança Feliz/Mudarte de Dracena; considerando que nos bairros no entorno do CSU há muitos idosos e jovens que não podem utilizar a piscina para lazer ou prática de exercícios físicos, como natação ou hidroginástica; Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de se fazer uma parceria junto a Secretaria Municipal de Esportes a fim de abrir espaço para que a população em geral também possa utilizar a piscina para prática de exercícios físicos, como natação e hidroginástica, em horários diversos ao utilizado pelo Projeto Criança Feliz. 1 extracted
materia 99/2020 2020-03-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o proprietário da residência, desocupada, localizada na Rua Aldo Fumagalli, nº 198, próximo ao Condomínio Residencial Florença, a fim de que seja efetuada poda de árvores e limpeza do local, visto que vizinhos reclamam da sujeira contribuindo com o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. É bom lembrar que com base na Lei Complementar n.º 50 - Código de Posturas - na SEÇÃO III - DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Artigo 23 - Os terrenos, edificados ou não, situados nas áreas urbana e de expansão urbana do Município deverão ser, obrigatoriamente, mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade. 1 extracted
materia 141/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coral Guiomar Novaes pela apresentação durante a Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, pois as canções apresentadas abrilhantaram o evento e emocionaram a todos os presentes. 1 extracted
materia 142/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Audalio Pereira Barboza, ocorrido em 10 de março de 2020. 1 extracted
materia 143/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Será incluída a reforma dos banheiros das praças públicas e, principalmente, os banheiros da Praça Arthur Pagnozzi no cronograma? Consta que os banheiros da praça central estão sem condições de uso. 1 extracted
materia 144/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a equipe da Veterana do Jardim Brasilândia, que concluiu, no dia 8 de março, o seu 1º Campeonato de Futebol Amador, sendo campeã o Santa Clara e vice a Classe A Vidraçaria. Cumprimentos ao presidente Lorentino Félix e todos os dirigentes e participantes pelo sucesso da competição, que teve o apoio da Secretaria de Esportes de Dracena e Associação de Moradores, com jogos aos domingos no Estádio Raimundão. 1 extracted
materia 145/2020 2020-03-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de retomada das obras do Centro de Convivência do Idoso que está com sendo construído nas imediações do bosque do Jardim Brasilândia. Há possibilidade da conclusão dos serviços neste ano? O Governo do Estado se manifestou sobre a sequência do convênio? 1 extracted