| materia |
8/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos profissionais de saúde contratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gestão do Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 7.244/2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2020 |
2020-03-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica. (40 cargos de PTEI - Professor Tutor de Educação Infantil - EMEI/CRECHE). |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Municipal, próximo ao campo de futebol, assim como na Rua dos Oitis e na Rua dos Ipês, no bairro Parque Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do “sarjetão” na Rua Monte Castelo, esquina com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. O local passou por recapeamento e há reclamações que o “sarjetão” inadequado vem sendo atingido por veículos que passam por aquele trecho. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Saúde amplie as estratégias para vacinação dos idosos contra a gripe, adotando pontos diversos como postos de imunização e até o atendimento deste público dentro de seus próprios veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de “sarjetão” na Rua Adolfo Cavalhieri, esquina com a Rua Ipiranga, local que constantemente apresenta buracos no asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Agricultura que entre em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e feirantes para orientá-los sobre formas possíveis de comercializarem seus produtos durante a suspensão das feiras-livres. Uma forma possível é através da barraca pegue e pague, que não exige a presença do feirante no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo para ampliar as vagas de estacionamento de motos na região do Banco Santander, pois nas proximidades foi aberta uma empresa de moto táxi, que tem ocupado várias vagas do estacionamento existente no local, diminuindo a quantidade de vagas disponíveis para as pessoas que se dirigem ao comércio. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sendo o cartão alimentação por dias trabalhados, quando o professor substitui outro professor efetivo ou contratado, este substituído deixará de receber o cartão alimentação e nessa situação poderia ser pago para aquele profissional que está substituindo, tendo em vista que o cartão é por dias trabalhados. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a adesão ao programa "O Brasil Conta Comigo", voltado aos alunos dos cursos da área de saúde, com o objetivo de otimizar a disponibilização de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para contenção da pandemia do coronavírus COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Faustino do Nascimento, ocorrido em 23 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Frederico Armando Rondina, ocorrido em 22 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o cadastro dos carroceiros de Dracena visando a realização de denúncias de descarte irregular de materiais, se necessário. - Existe uma lista atualizada com nome e número de cada carroça? - Qual Secretaria Municipal é responsável pela organização deste serviço? - Se não está organizado, há possibilidade de controle novamente do serviço? |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: Com o início do transporte de pacientes com o novo ônibus adquirido para a Secretaria de Saúde, quantas viagens estão sendo necessárias por dia para Presidente Prudente visando o atendimento da demanda? E qual o horário? O referido transporte foi suspenso como prevenção ao novo coronavírus? Qual tipo de transporte foi mantido neste período? |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
Considerando que os docentes que acumulam dois cargos efetivos ou contratados por tempo determinado em EMEIs, EMEFIs e projetos são contratos diferentes, com cargas horárias diferentes, horários diferentes e quando abonam em uma escola, às vezes não precisam faltar na outra por se tratar de períodos opostos e contratos diferentes. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O que impede esses professores de receber o cartão alimentação, de acordo com cada cargo e por se tratar de contratos diferentes? 2. Há possibilidade de o Prefeito enviar um projeto de lei para a Câmara com algumas alterações? 3. Em caso afirmativo, qual a previsão? Esta vereadora está sendo procurada por vários docentes que acumulam cargos. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
Considerando a situação de emergência enfrentada em razão da pandemia decorrente de coronavírus. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está sendo realizado o trabalho com os moradores de rua? 2. Junto com as cestas básicas também é entregue um kit de higiene? 3. Quais são as ações do município neste momento? 4. Tem sido feito trabalho com idosos que moram sozinhos? |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas vagas de táxi da Avenida Expedicionários, ao lado do Banco Santander, estão cadastradas na Prefeitura Municipal? 2. Informar os contatos dos taxistas cadastrados naquele local. 3. No total quantas vagas de táxi estão cadastradas na Prefeitura Municipal? |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 07, de 27/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e aos de outros órgãos que foram requisitados nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal n.º 7.244/2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e aos de outros órgãos que foram requisitados nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 7.244/2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adolfo Mansano, ocorrido em 10 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de faixa de pedestres em frente à Paróquia São Francisco de Assis, localizada na Rua Dom Pedro, nº 1710. Visando que os motoristas fiquem mais atentos, pois o local apresenta grande fluxo de pessoas, devido às missas e à catequese. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que elabore um decreto de medidas emergenciais proibindo a entrada e permanência no município de visitantes que por ventura venham a se hospedarem em hotéis, pensões e outros estabelecimentos da cidade com o intuito de realizar visitas nas penitenciárias do município. A medida também terá como objetivo suspender a entrada de ônibus e outros veículos que fazem o transporte destes visitantes. A finalidade é de manter afastado o risco iminente da doença COVID-19, a ser importada ao Município, além de evitar que haja uma sobrecarga incontrolável de atendimento no Sistema Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a aquisição de álcool em gel para disponibilizá-lo aos servidores, para higienização de suas mãos. A aquisição do material é uma das medidas preventivas contra o novo coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Considerando que diante da pandemia da Covid-19, a população brasileira recebeu diversas recomendações para conter a disseminação do vírus, entre elas evitar a aglomeração de pessoas. Contudo, a medida não foi “obedecida” por integrantes de um dos grupos de maior risco: os idosos. Considerando que na Praça Arthur Pagnozzi, no Centro, em Dracena, a concentração deste público é ainda intensa e assim continuou. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de determinar a interdição do espaço e de colocar fiscais no local, alertando esse público sobre o risco. O objetivo é evitar a aglomeração deste público vulnerável ao contágio do novo coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de afastar os colaboradores que fazem parte do grupo de risco, medida que várias prefeituras estão tomando em relação aos vários casos da Pandemia. Sendo que este pedido segue as normas da OMS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que não deixe de fazer o pagamento do cartão alimentação dos servidores, pois os mesmos estão muito preocupados, devido às consequências da pandemia de corona vírus. Pois esta vereadora foi procurada por vários servidores municipais que manifestaram a sua preocupação. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Ruiz de Castro, ocorrido em 15 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações solicitadas pelos moradores do Distrito de Jaciporã, referentes à área destinada às casas populares do referido distrito: 1. Existe pendência de multa sobre o terreno? 2. A posse do terreno é da Prefeitura? 3. Existe mais alguma pendência que impede a conclusão deste projeto? |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao projeto EC Veneza, trabalho desenvolvido com crianças no campo Barrancão, tendo como idealizadores o Professor Valter dos Santos Luzia, Paulo Rogério Dela Bandeira, André Leite Ribeiro, e agora com a parceria com a Secretaria de Esportes, através da Secretária Zoraide Augusta de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - É possível antecipar a data de pagamento do salário ou do cartão alimentação visando ajudar os servidores municipais durante este momento de pandemia de coronavírus? |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marquim Spina, da Homeless Tattoo Store, pelo ato de generosidade e solidariedade ao fazer a doação de máscaras descartáveis para aqueles que necessitam de proteção. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da saúde envolvidos no atendimento das pessoas contra o COVID-19 e combate a dengue. Apoiamos a todos eles que estão trabalhando para o bem de todos e sem medir esforços, sejam médicos; enfermeiros; técnicos e auxiliares da enfermagem; profissionais administrativos; e técnicos dos laboratórios em geral; sejam servidores públicos, nos diversos segmentos da saúde, e também colaboradores da Santa Casa e AME, assim como a todos da rede de saúde privada. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Rufino Trentino, ocorrido em 20 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um braço de luz na Rua Rosa Roque Curcio, esquina com a Rua José Pavim, no Jardim Bela Vista, pois a falta de iluminação pública facilita a prática de atos ilícitos e causa temor aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um braço de luz na Rua Maracaju, altura do nº 768, pois a iluminação pública deficiente facilita a prática de atos ilícitos e causa temor aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito reparo nas canaletas de escoamento de água na Rua Venezuela, cruzamento com a Rua Argentina, pois se encontram danificadas, prejudicando o escoamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Rua São Paulo, próximo ao nº 1253, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade da via, podendo causar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do asfalto das ruas do Conjunto Paulo Vendramim II e do Bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como das ruas próximas do Estádio Raimundão, no Jardim Brasilândia, e Área de Lazer “Dr. Luís Carlos Siste”. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a retirada de postes com ou sem padrão de energia que não estão sendo mais utilizados em praças públicas. Alguns postes foram utilizados por treilers de lanches ou outros tipos de serviços com atividades suspensas. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam colocadas caçambas no Bairro Iandara para a retirada de entulhos, podas de árvores e materiais das residências em geral, atendendo pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se coloque uma placa de advertência no pontilhão da Avenida Expedicionários, além da placa já existente que especifica a altura máxima, para que motoristas de caminhão e ônibus se atentem à altura do pontilhão. Pois alguns motoristas, especialmente os que vêm de outro município e que não conhecem bem a cidade, não se atentam para a altura máxima e acabam colidindo com o pontilhão. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Considerando que a piscina do Centro Social Urbano (CSU) é utilizada pelas crianças assistidas no Projeto Criança Feliz/Mudarte de Dracena; considerando que nos bairros no entorno do CSU há muitos idosos e jovens que não podem utilizar a piscina para lazer ou prática de exercícios físicos, como natação ou hidroginástica; Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de se fazer uma parceria junto a Secretaria Municipal de Esportes a fim de abrir espaço para que a população em geral também possa utilizar a piscina para prática de exercícios físicos, como natação e hidroginástica, em horários diversos ao utilizado pelo Projeto Criança Feliz. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o proprietário da residência, desocupada, localizada na Rua Aldo Fumagalli, nº 198, próximo ao Condomínio Residencial Florença, a fim de que seja efetuada poda de árvores e limpeza do local, visto que vizinhos reclamam da sujeira contribuindo com o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. É bom lembrar que com base na Lei Complementar n.º 50 - Código de Posturas - na SEÇÃO III - DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Artigo 23 - Os terrenos, edificados ou não, situados nas áreas urbana e de expansão urbana do Município deverão ser, obrigatoriamente, mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coral Guiomar Novaes pela apresentação durante a Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, pois as canções apresentadas abrilhantaram o evento e emocionaram a todos os presentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Audalio Pereira Barboza, ocorrido em 10 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Será incluída a reforma dos banheiros das praças públicas e, principalmente, os banheiros da Praça Arthur Pagnozzi no cronograma? Consta que os banheiros da praça central estão sem condições de uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a equipe da Veterana do Jardim Brasilândia, que concluiu, no dia 8 de março, o seu 1º Campeonato de Futebol Amador, sendo campeã o Santa Clara e vice a Classe A Vidraçaria. Cumprimentos ao presidente Lorentino Félix e todos os dirigentes e participantes pelo sucesso da competição, que teve o apoio da Secretaria de Esportes de Dracena e Associação de Moradores, com jogos aos domingos no Estádio Raimundão. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de retomada das obras do Centro de Convivência do Idoso que está com sendo construído nas imediações do bosque do Jardim Brasilândia. Há possibilidade da conclusão dos serviços neste ano? O Governo do Estado se manifestou sobre a sequência do convênio? |
1 |
extracted
|