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65/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção na Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, que liga Dracena ao Distrito de Jaciporã, pois os moradores do Distrito necessitam da referida via para acessar o município. |
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78/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Qual o prazo para a instalação dos aparelhos de ar condicionado nas EMEIs e EMEFIs? Pois as mães dos alunos têm reclamado do calor excessivo, que prejudica o aprendizado e o desempenho escolar das crianças. |
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79/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Qual o prazo para reinstalação do poste que foi derrubado na praça ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol? Há muito tempo tem sido solicitada a reinstalação, pois o local ficou escuro, prejudicando os moradores que utilizam a praça. |
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80/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à Indicação nº 3794, de 2019, de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas, solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, que determine a inclusão da Região Administrativa de Presidente Prudente nos direitos de ações, projetos e programas de Políticas Públicas de Estado apresentados e disponibilizados à região Administrativa de Registro, denominada de "Vale do Futuro". Uma vez que, no dia 17 de outubro de 2019, o governador João Dória lançou o supracitado projeto "Vale do Futuro", tendo por objetivo impulsionar ações de curto, médio e longo prazo de desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira. O programa prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até o final de 2022. Solicitamos a inclusão da Região Administrativa de Presidente Prudente nas ações, projetos e programas estabelecidos pelo governador e sua equipe para haver equidade humana, social e econômica para todo Estado de São Paulo, pois não podemos sacrificar 53 municípios que formam a região de Presidente Prudente dos seus direitos constitucionais. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria. |
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81/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à Saúde, a saber: 1. Existe convênio do município para atendimento de Neuro Clínico e Neuro Cirurgião? O questionamento se refere tanto ao Pronto Atendimento Municipal, quanto à Santa Casa e rede de saúde. |
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82/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura oferece curso de capacitação aos funcionários que preparam a merenda nas escolas? 2. Há algum tipo de avaliação ou pesquisa de opinião entre os alunos quanto à qualidade da merenda servida nas redes municipal e estadual? |
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83/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para recapeamento ou perfilamento nas ruas do Jardim das Palmeiras IV? 2. Em caso afirmativo, enviar lista com os nomes das ruas previstas. |
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84/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Altino de Oliveira, ocorrido em 19 de fevereiro de 2020. |
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85/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por qual motivo o setor de protocolo não funciona por todo o período em que a Prefeitura está aberta? Uma vez que, segundo informações, o setor de protocolo funciona somente durante duas horas por período. |
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86/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o último concurso público da Secretaria Municipal da Educação: 1. Quantas vagas de Professor de Educação Básica - EMEI/Creche (PEB I) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 2. Quantas vagas de Professor Tutor de Educação Básica - Pré-Escola/Ensino Fundamental (PTEB II) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 3. Quantas vagas de Professor de Arte (PEB II) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 4. Quantas vagas de Professor de Informática Educacional (PEB II) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 5. Quantas vagas de Professor de Inglês (PEB II) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 6. Quantas vagas de Professor de Educação Musical (PEB II) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 7. Quantas vagas de Professor Educação Básica I (PEB I) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 8. Quantas vagas de Professor Pré-Escola I e II (PEB I) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? |
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87/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quantos professores do nosso município estão em licença pelo INSS e em licença maternidade? 2. Informar os nomes da EMEIs, EMEFIs e Projetos em que os referidos professores lecionam. 3. Informar a carga horária de cada docente afastado. 4. Informar a data de início e do término de cada afastamento. 5. Enviar lista com os nomes dos docentes afastados. |
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88/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Qual a porcentagem de esgoto encanado no município? 2. Em quais pontos ainda falta rede de esgoto? |
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89/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Há previsão para limpeza do matagal existente na área da antiga Fepasa? |
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90/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos, por parte da Secretaria responsável, para alteração na legislação, regulamentando qual medida deverá ser implantada nas guias rebaixadas em cada lote? Tal fato se faz necessário, pois há imóveis que tem na sua totalidade a guia rebaixada. |
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91/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para que seja refeita a sinalização de solo em frente ao Banco de Sangue, na Rua São Paulo? 2. Há previsão para que sejam podadas as árvores no referido local? Os responsáveis pelo Banco de Sangue já fizeram o pedido, pois no local há grande fluxo de pacientes e veículos, porém não foram atendidos. |
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92/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo não foi recapeada a Avenida Washington Luiz, no Bairro Tonico André? Pois foram recapeadas outras ruas do bairro, porém a rua principal não recebeu melhorias, causando transtornos aos moradores. |
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93/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto a administração municipal em relação a ações do setor da saúde: 1. Em quais casos o município de Dracena contrata ambulância UTI particular? 2. Enviar cópia das notas fiscais dos contratos realizados no ano 2020. 3. Enviar um relatório destes atendimentos contendo todos os dados justificáveis, incluindo datas. |
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94/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Empresário Luiz Carlos Jerônimo, proprietário da empresa “Gui Atacadão”, pela reinauguração em novas e modernas instalações, localizada na Avenida Rui Barbosa, n.º 301, Vila Barros. A Câmara Municipal de Dracena cumprimenta e parabeniza o empresário, que acreditando no comércio dracenense investe aqui os seus sonhos, contribuindo com o crescimento do município. Ao empresário e seus funcionários nossos especiais cumprimentos e votos de sucesso absoluto. |
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95/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Henrique Bueno, ocorrido em 25 de fevereiro de 2020. |
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96/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Ussifati, ocorrido em 23 de fevereiro de 2020. |
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97/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudenir Oliveira da Silva, ocorrido em 26 de fevereiro de 2020. |
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98/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonel Diógenes Petrillo, ocorrido em 24 de fevereiro de 2020. |
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99/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 012, de 14/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.750,00 (seiscentos e vinte mil setecentos e cinquenta reais), com a finalidade de adquirir maquinários, com recursos transferidos pelo governo federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) |
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100/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 013, de 14/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), com a finalidade de executar contratar empresa especializada em fornecimento e implantação de sinalização semafórica no município, com recursos próprios). |
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101/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 016, de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras de acordo com o que dispõe o § 2º, do art. 32, do Código Tributário Nacional, um imóvel rural abaixo descrito pertencente à Matrícula nº 7.474, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. |
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102/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 018, de 20/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado a transferir recursos financeiros a Santa Casa de Misericórdia de Dracena, na seguinte classificação orçamentária). |
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2020-02-27 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel para alargamento da Rua Nações Unidas conforme especifica e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação doConselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Revogam as Leis 4419/15 e 4438/15.) |
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17/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Demolay. (dia 18de março) |
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18/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais, destinado a transferir recursos financeiros a Santa Casa de Misericórdia de Dracena) |
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14/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 8.185,do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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15/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel para prolongamento das Ruas Tamandaré e Fernando Costa conforme especifica e dá outras providências (prolongamento da Rua Tamandaré, parte de um imóvel, objeto da matrícula nº 8.185; e, prolongamento da Rua Fernando Costa, parte de um imóvel, objeto da matrícula nº 8.185, localizadas no Distrito de Jamaica, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo) |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 7.474,do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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40/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um processo para reprodução de Araras Canindé em palmeiras em nosso município. Esperamos com esse ato incentivar crianças a proteger a natureza, com implantação de ninhos artificiais nesse tipo de árvore. |
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41/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um ponto de ônibus na Rua dos Jequitibás, próximo ao cruzamento com a Alameda Bélgica, pois muitos idosos têm ficado expostos à chuva e ao sol quente ao aguardar pela passagem do ônibus. |
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42/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas mais lixeiras públicas no município, inclusive lixeiras específicas para separação de materiais recicláveis como papel, metal, entre outros, pois devido à falta de lixeiras alguns munícipes têm jogado lixo nas calçadas e vários outros têm solicitado providências. |
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43/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública e alterada a localização do parquinho e da academia ao ar livre da praça localizada entre a Rua Osvaldo Paulino dos Santos e a Rua Carlos Castro Branco, no Jardim Brasilândia, pois foram instalados próximo à esquina e os moradores se sentem inseguros devido à velocidade em que os carros passam pelo local. |
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44/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, em função da mudança da entidade responsável pelo estacionamento Zona Azul, que a futura associação responsável se comprometa a gerar empregos de fiscais na comunidade e também introduza a cobrança via aplicativo de celular. |
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45/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize as providências para a aquisição de novos semáforos para Dracena e que no centro o sistema seja sincronizado agilizando o deslocamento dos veículos pelas avenidas. |
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46/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criada uma comissão responsável por organizar e agendar apresentações artísticas na Praça Arthur Pagnozzi às quartas-feiras, no período noturno. Há diversos artistas que buscam espaço e apoio para mostrarem seu trabalho na praça central. |
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47/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova reunião com presidentes de clubes de serviços para organizar eventos e programar melhorias para as praças que levam os nomes do Rotary e do Lions. |
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48/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça operação tapa buracos nas ruas do Jardim Santa Clara, Bairro São Francisco e Vila Barros, em especial na Rua Almirante Barroso. |
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49/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um ponto de ônibus com cobertura na Avenida José Bonifácio, em frente à Igreja Matriz e ao lado do Supermercado Troyano. Usuários têm ficado expostos aos fenômenos climáticos como chuva e sol forte, sendo de conhecimento geral que a exposição à radiação ultravioleta pode levar ao desenvolvimento de câncer de pele. |
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50/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que vistorie os postes colocados nas esquinas para identificação dos nomes de ruas quanto ao acumulo de águas de chuvas. Alguns postes não possuem fechamento na parte superior e com a infiltração de águas de chuvas o Aedes aegypti têm se instalado. |
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51/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de promover a pintura dos nomes das ruas nos postes de energia elétrica, desta forma ajudará na identificação dos nomes das vias. Uma vez que a Prefeitura não tem feito a manutenção e substituição das placas de identificação. |
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52/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade para a implantação de um Diário Oficial Eletrônico em nosso município, visto que dará mais publicidade e divulgação aos atos do Poder Executivo. No Diário Oficial Eletrônico seriam publicados atos administrativos, despachos, decisões administrativas, atos normativos, instruções, ordens de serviço, avisos, contratos, convênios, termos de fomento e de parceria, atas de audiências, chamamentos, editais, portarias, entre outros documentos, cuja publicação seja necessária em conformidade ao princípio da publicidade. |
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53/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para dar mais transparência ao cidadão dos atos dos poderes públicos. O objetivo é registrar em áudio e vídeo, via internet, por meio de transmissão ao vivo em seus sites institucionais, de todos os processos licitatórios a serem realizados no município. É preciso criar mecanismos que possam ajudar o município a promover, ainda mais, os preceitos estabelecidos pela Lei da Transparência e de Acesso à Informação. A meta é possibilitar àsociedade um acompanhamento direto em relação à tramitação dos processos, verificando assim, em tempo real, se os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei das Licitações) estão sendo cumpridos. Esta medida também possibilitará uma maior publicidade da gestão dos recursos públicos. |
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54/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área institucional da Prefeitura que fica no Bairro Sol Nascente. Pois os moradores pedem com urgência a limpeza. |
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55/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área verde do Bairro Santa Mônica. Pois os moradores pedem a limpeza com urgência. |
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