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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2019 2019-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma canaleta na esquina da Rua Florianópolis com a Rua Antonio Martins, pois a água está ficando parada e são necessárias providências. 1 extracted
materia 155/2019 2019-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na praça do Jardim Kennedy, pois a mesma se encontra muito suja, prejudicando a sua utilização e causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 156/2019 2019-05-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos visando os serviços de implantação de lombofaixa na Rua Bahia, no portão de entrada da Unifadra, atendendo pedido de representante da Fundec, em recente reunião do Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
materia 157/2019 2019-05-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos para a implantação de redutor de velocidade na Avenida Benedito Borges, na Vila Itália, nas imediações da Igreja São João Paulo II, conforme pedido dos moradores na reunião do Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
materia 158/2019 2019-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza geral no Cemitério, com eliminação de mato e de água parada na ala nova. Indico ainda a sequência do calçamento de ruas antigas atrás da capela do Cemitério, conforme reivindicação de familiares de pessoas sepultadas no setor ainda não atendido com o serviço. 1 extracted
materia 159/2019 2019-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a intensificação da operação tapa-buracos na cidade, não deixando de atender nenhum bairro, já que existem reclamações dos moradores em geral. 1 extracted
materia 160/2019 2019-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a demarcação de estacionamento prioritário para idosos e deficientes físicos em frente ao consultório do Dr. Fauzi Zogheib, localizado na Rua Tirandentes, nº 623. 1 extracted
materia 161/2019 2019-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça uma avaliação e estude a possibilidade de ampliar a creche do Jardim Brasilândia, visto que a mesma já está pequena para atender a demanda daquele bairro. 1 extracted
materia 162/2019 2019-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se estude a possibilidade de instalar mais equipamentos de academia ao ar livre na Praça Rotary e realização de melhorias nos brinquedos do parque infantil ali existente. 1 extracted
materia 229/2019 2019-05-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quais medidas estão sendo tomadas para elaboração do projeto de infraestrutura do Distrito Comercial Joaquim Martins? Isto para que o município possa receber emendas parlamentares para a realização das melhorias. 1 extracted
materia 230/2019 2019-05-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta na programação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários a pintura de "marcação de área de conflito" nos principais cruzamentos do município? Pois as faixas se encontram desgastadas e com pouca visibilidade. 1 extracted
materia 231/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Furuya, ocorrido em 1º de maio de 2019. 1 extracted
materia 232/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre haver ou não planejamento para a construção de calçadas na rua que passa aos fundos da Escola Vereador João Millan Barbosa, mais especificamente no trecho da escola. Requeiro ainda que sejam encaminhadas informações sobre as medidas que vem sendo tomadas para a colocação de luminárias para iluminação do mencionado local. 1 extracted
materia 233/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Tendo em vista a aproximação do dia 18 de maio, que é marcado como o Dia de Combate a Exploração Sexual de Crianças, enviar os dados estatísticos sobre esse assunto no nosso município e informar quais ações a prefeitura está fazendo e irá fazer para combater esse tipo de crime na nossa cidade. 1 extracted
materia 234/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual foi a última atualização do cadastro imobiliário do município? 2. Os lançamentos são realizados sobre os nomes que constam no cadastro? 3. Onde o setor responsável buscou os dados desta vereadora para negativá-los e protestar? 1 extracted
materia 235/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos protestos foram realizados no município nos anos de 2017, 2018 e 2019? 2. Quantas pessoas após ter os nomes protestados fizeram o pagamento? Informar os valores. 3. Qual foi o valor total que entrou para os cofres da Prefeitura? 1 extracted
materia 236/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maziviero Dominiqueli, ocorrido em 04 de maio de 2019. 1 extracted
materia 237/2019 2019-05-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neia Vitti Rejani, ocorrido em 06 de maio de 2019. 1 extracted
sessao 14 2019-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a oferecer garantias, e dá outras providências. (R$ 8.000.000,00 - oito milhões de reais - Ampliação em obras de infraestrutura e saneamento) 1 extracted
norma 4736/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de manutenção do CAPS AD II, com recurso próprio) 1 extracted
norma 4737/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 82.000,00 - oitenta e dois mil reais, destinado a reforma do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ) 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2019 2019-04-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma vistoria no canteiro central da Avenida José Bonifácio, entre a Rua Irradiação e a Rua Anália Franco, pois algumas pessoas estão colocando lixo no local, sendo necessária a identificação dos mesmos. 1 extracted
materia 139/2019 2019-04-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, através do setor competente, que se faça o fechamento da parte superior dos postes de identificação dos nomes das ruas, pois os mesmos estão recebendo infiltração de águas de chuvas e propiciando a proliferação da dengue. 1 extracted
materia 140/2019 2019-04-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se estude a possibilidade de colocar entulho no trecho próximo a "ponte seca" na estrada das Palmeiras. Consta que foi feita a melhoria na estrada e os moradores reivindicam o cascalhamento. 1 extracted
materia 141/2019 2019-04-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se faça a poda do ingazeiro existente na Alameda Polônia, próximo a torre de rádio, pois o mesmo tem causado danos em caminhões que trafegam por aquela rua. 1 extracted
materia 142/2019 2019-04-29 Indicação Considerando que no Bairro São Cristóvão foi realizado pintura de solo para que os munícipes pratiquem suas caminhadas com segurança. Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos, juntamente com o setor competente, no sentido de que seja realizada pintura de solo semelhante na Praça Rotary, uma vez que o local também é utilizado por munícipes para prática de caminhadas. 1 extracted
materia 143/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recolhimento de um monte de galhos acumulados na Rua Anedino Santana, próximo ao campo de futebol, no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 144/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja roçado o mato no trevo de acesso da Avenida Washington Luiz, assim como seja instalada grade de proteção e sejam pintadas faixas de pedestres, pois muitos moradores do Bairro Tonico André atravessam o trevo a pé diariamente e não tem condições de segurança naquele local. Já solicitamos melhorias diversas vezes, através das Indicações nºs 046, 148 e 339/18, porém como as melhorias ainda não foram realizadas, vários moradores têm reclamado. 1 extracted
materia 145/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Esportes a revisão do sistema de iluminação do Estádio Írio Spinardi, em função de reclamações recebidas de atletas, imprensa e visitantes. Referida iluminação foi implantada em 1994 e, portanto, necessita de várias melhorias e a troca de refletores. 1 extracted
materia 146/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Infraestrutura e de Assuntos Viários faça um estudo sobre o trânsito na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Princesa Isabel. Consta que motoristas passam pelo local em alta velocidade para pegar o sinal verde no semáforo da Avenida Rui Barbosa. Comerciantes e populares garantem que o local está perigoso e podem ocorrer acidentes. Um dos pedidos é da implantação de placas e até de um redutor de velocidade para o referido local. 1 extracted
materia 147/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Infraestrutura a reconstrução de passagens de água em várias esquinas da cidade. Uma das reclamações é sobre a esquina da Rua Edson da Silveira Campos com a Rua Miguel do Nascimento, necessitando de melhorias. 1 extracted
materia 148/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie estudos visando a criação da Guarda Municipal a partir de 2020. Mesmo com uma estrutura simples, na fase inicial, o órgão poderia atuar na segurança de prédios públicos municipais e praças, além de fiscalizar infratores na Zona Azul, cruzamentos com semáforos e outra infrações de competência da municipalidade. 1 extracted
materia 149/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para limpeza do Terminal Rodoviário de Passageiros, que novamente conta com a presença de pombas. Usuários reclamaram sobre o problema de sujeira e a necessidade de melhor conservação dos banheiros. 1 extracted
materia 150/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção da estrada rural DRA-213, pois de acordo com moradores são necessárias mais caixas secas. Trata-se de uma técnica simples, mas bastante eficaz. São reservatórios tecnicamente dimensionados, construídos, em geral, nas margens de estradas para captar as águas de chuva. Em tempos de estiagem, as caixas secas aumentam o armazenamento de água e o abastecimento do lençol freático, o que favorece as nascentes. A técnica também evita enxurradas, erosão, assoreamento e depredação das estradas pela chuva. Segue em anexo as fotos enviadas por moradora daquela área rural mostrando como está a estrada mencionada. 1 extracted
materia 151/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize com urgência a substituição da placa de parada de ônibus existente na Rua Vendramini, em frente a Escola Isac Pereira Garcez, pois a placa está sem visibilidade e é muito antiga, sendo necessária a substituição. Segue em anexo foto que mostra a atual situação. 1 extracted
materia 210/2019 2019-04-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se é feito vistoria pela Vigilância Epidemiológica nos postes colocados nas esquinas para identificação dos nomes das ruas. Consta em nossas análises que detectamos que vários postes não têm fechamento na parte superior e com a infiltração de águas de chuvas o Aedes aegypti tem se instalado no local. 1 extracted
materia 211/2019 2019-04-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Existe algum projeto por parte da municipalidade para execução de obras de infraestrutura no Distrito Comercial Joaquim Martins, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294)? 2. Em caso afirmativo, informar se há prazo para o início das obras. 3. O Poder Executivo tem conhecimento se existe algum programa do Governo do Estado para empréstimo com essa finalidade? 1 extracted
materia 212/2019 2019-04-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. O Poder Executivo tem a intenção de ampliar o Distrito Industrial? Pois já houve a doação de lotes. 1 extracted
materia 213/2019 2019-04-29 Requerimento Considerando que no Bairro São Cristóvão foi realizada a pintura de solo para que os munícipes pratiquem suas caminhadas com segurança. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para pintura de solo também na Praça Rotary? Isso porque o local também é utilizado por munícipes para prática de caminhadas. 1 extracted
materia 214/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para instalação de braço de luz na Rua Bahia, altura do nº 66, no Distrito de Jamaica? Conforme solicitava a Indicação nº 144/2017, de 13 de fevereiro de 2017, apresentada por este vereador. 1 extracted
materia 215/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Já foi notificada a empresa que administra a antiga rede ferroviária para limpeza do matagal existente na extensão da ferrovia? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia da notificação. 1 extracted
materia 216/2019 2019-04-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Iolando Ferrari, ocorrido em 24 de abril de 2019. 1 extracted
materia 217/2019 2019-04-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção, aos professores e alunos da Escola Estadual 9 de Julho, pela reforma e reinauguração da quadra poliesportiva da escola. A reforma da quadra era anseio de todos e há muito tempo vinha sendo aguardada. 1 extracted
materia 218/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Qual o motivo de, até a presente data, não ter sido feita a pintura de solo das ruas do Jardim Santa Clara, São Francisco e Vila Barros? - Existe previsão para ser feito? Pois já fizemos o pedido várias vezes, há mais de dois anos, e ainda não fomos atendidos. 1 extracted
materia 219/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Qual motivo de não estar sendo feito tapa-buracos, perfilamento ou recapeamento na Rua Tupã, no Bairro São Francisco? - Esta rua consta na programação? Em caso afirmativo, enviar cópia com data prevista. Pois esta é a pior rua de Dracena, devido ao grande número de buracos. 1 extracted
materia 220/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - O convênio para operação tapa-buracos entre Prefeitura e Emdaep está vencido? - Qual a data de término? Caso já tenha vencido, informar quando. - Caso já tenha vencido, está sendo regularizado? Qual o prazo necessário? 1 extracted
materia 221/2019 2019-04-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Reges de Dracena, através de sua coordenadora Andréa Ubeda, professores e alunos, pela realização da Semana do Contabilista, entre os dias 23 e 26 de abril. O evento foi realizado em comemoração ao Dia do Contabilista, que é 25 de abril, contando com gincanas social, acadêmica e cultural, além de palestras e outras atividades. 1 extracted