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187/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao CR Hotel de Dracena, que iniciou atividades na Via Marginal José Rugani, nº 174, cujo diretor é Cristiano Netto. A Câmara de Dracena cumprimenta o proprietário pelo investimento realizado, oferecendo mais opções para o setor de hotelaria na região. |
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188/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao estabelecimento Gêmeos Pub Dracena, que está iniciando atividades nas antigas instalações do Raízes Café, na Avenida Washington Luís, esquina com a Rua Aléssio Perosso. Tratam-se dos empresários Henrique e Fernando Sartorato, que possuem estabelecimento do ramo em Adamantina e passam a investir em Dracena também. |
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189/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Considerando que levamos ao conhecimento dos nobres edis os processos licitatórios; Considerando que estava prevista sessão para o dia 10 de abril de 2019, do Pregão nº 031/2019, referente à aquisição de 1 veículo do tipo pick-up, cabine dupla 4X4 para o Corpo de Bombeiros; Considerando que estava prevista sessão para o dia 22 de abril de 2019, do Pregão nº 010/2019, referente à aquisição de compressor de ar respirável para a unidade do Corpo de Bombeiros; Considerando que foi publicado na imprensa escrita "Jornal Regional", edição nº 7.972, de 10 de abril de 2019, página 19, retificação e alteração de data da sessão do Pregão nº 031/2019 de 10 de abril de 2019 para dia 25 de abril de 2019, às 14h30min, assim como do Pregão nº 010/2019 de 22 de abril de 2019 para 26 de abril de 2019 às 14h30min; Considerando que a data da criação dos dois processos é 12 de março de 2019, com valores estimados em R$ 136.843,33 (centro e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos) e R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais) respectivamente. Considerando que a prerrogativa da necessidade de tais aquisições é exclusiva dos gestores do Corpo de Bombeiros de Dracena; Considerando a necessidade e urgência, pois a criação é de aproximadamente 60 dias; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o motivo de alteração das datas das sessões. |
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190/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há previsão para instalação de placas de denominação de ruas nas vias transversais do Portal dos Girassóis, uma vez que a falta de placas dificulta a localização de endereços. |
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191/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há previsão para realização de pintura das estruturas existentes nos pontos de ônibus existentes no município? Pois, estes serviços há muito tempo não têm sido feitos. |
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192/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Anglo Cid de Dracena, que realizou na última sexta-feira, dia 12 de abril, mais uma edição do Miss e Mister da escola. Com o apoio da direção, coordenação e professores, o evento foi organizado pelo Grêmio Estudantil "Rui Barbosa". Na ocasião, estiveram presentes pais, alunos e comunidade em geral. |
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193/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Como está a situação das Unidades Básicas dos bairros Frei Moacir II, Paulo Vendramini e Campo Belo? 2. A Prefeitura tem mantido contato com o Governo Federal? 3. O que a Prefeitura tem feito para agilizar as obras? 4. Qual é o valor das obras? 5. Há previsão de retorno das obras neste semestre? |
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194/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Quando haverá a pavimentação do estacionamento da creche "Cantiga de Ninar", do Bairro Emílio Zanatta? 2. Qual seria o valor da obra? |
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195/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. O setor da Prefeitura tem notificado às empresas que tem divulgado eventos nos postes e nos guarda-corpos em Dracena? Em caso afirmativo, enviar a relação das notificações. 2. Qual é o valor da multa? 3. Informar os nomes dos fiscais que fazem a operação. |
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196/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Quais os nomes dos professores, respectivas séries em que lecionam e número de alunos do Projeto Criança Feliz? Tais informações foram solicitadas anteriormente através do Requerimento nº 087/19, que foi respondido através do Ofício CM nº 060/19, porém este questionamento não foi respondido. |
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197/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Enviar cópias das notas fiscais relativas à reforma do banheiro da Praça Arthur Pagnozzi, realizada no final do ano de 2018. |
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198/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quantos funcionários efetivos e contratados trabalham no CAPS? 2. Informar nome e função de cada um. 3. Existe algum funcionário desempenhando função em outro lugar? 4. Em caso afirmativo, informar o motivo pelo qual não está no CAPS. 5. Qual o vencimento do processo seletivo vigente do CAPS? 6. Quando o processo vencer, será renovado? |
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| sessao |
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2019-04-15 |
Ordinária |
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103/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja pavimentado o estacionamento da creche "Cantiga de Ninar", do Bairro Emílio Zanatta, visando atender aos pedidos dos pais de alunos e moradores da região. |
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104/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a renovação das placas de identificação de ruas do Jardim Kennedy. A Rua João Panes, por exemplo, está localizada no prolongamento da Rua Magid Zacarias e não há qualquer placa de identificação da via, provocando reclamação de usuários, moradores, entregadores de mercadorias e até dos familiares do homenageado. |
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| materia |
105/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Poder Judiciário local e Tribunal de Justiça de São Paulo visando a liberação do antigo prédio do Fórum, na Rua Santos Dumont, nº 520, para a instalação da Biblioteca Pública e do futuro Museu de Dracena. Referidas instalações ficarão liberadas após a saída da Vara Federal do Trabalho e como o atual Fórum será ampliado, o antigo prédio, que tem importante significado histórico para a Cidade Milagre, poderia ser destinado ao Museu e à Biblioteca. |
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106/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de levantamento no período noturno sobre pontos com lâmpadas queimadas para posterior troca pela empresa contratada. Em várias situações, os moradores não informam a Prefeitura e o serviço de troca acaba não sendo realizado. É necessário que a Prefeitura tome esta iniciativa. |
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107/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Administração Municipal tome conhecimento de chamada pública de projetos que está sendo realiza pela Elektro. Serão selecionados projetos que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica, com propostas até 28 de maio. Através desta chamada pública, Dracena pode apresentar projeto visando o financiamento da troca de pelo menos parte das lâmpadas comuns por LED nas principais vias públicas da cidade. |
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108/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se estude a possibilidade de instalar obstáculo redutor de velocidade na Rua Leordino Silva Costa, altura do nº 1236. Pois os motoristas têm usado a via como pista de corrida e os pais e moradores estão preocupados com o excesso de velocidade no local. |
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109/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se estude a determinação de mão única de direção na Avenida Irradiação, no trecho entre a Rua Gastão Vidigal, no Jardim Santa Clara, e a Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira. Pois os moradores têm solicitado a mudança. |
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110/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize estudo para medição dos terrenos do Bairro Iandara visando a regularização da documentação junto à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), pois atualmente os moradores são considerados posseiros e clamam pela regularização. |
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111/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção dos guarda-corpos existentes. Visto que existem diversos deles que foram danificados e precisam de reparos. |
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112/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade da instalação de grades de proteção no pontilhão que liga o Bairro Tonico André ao centro da cidade. Visto que o local não oferece segurança aos pedestres que por ali passam. |
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113/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar um veículo pick-up, cabine dupla, tração 4x4 para o Corpo de Bombeiros. O pedido foi feito a este vereador em uma conversa informal com um membro da corporação. |
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114/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar um compressor de ar respirável para a unidade do Corpo de Bombeiros. O pedido foi feito a este vereador em uma conversa informal com um membro da corporação. |
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115/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de aumentar a compra de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para a Rede Municipal de Saúde. |
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116/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a compra de medicamentos de alto custo. O pedido foi feito a este vereador por várias pessoas durante uma visita relâmpago no Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara. |
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117/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura, que seja feita a poda das árvores existentes no entorno do campo de futebol "Barrancão". |
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162/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, através da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, o que segue: - Existem estudos para alargamento da Rua Brasil, do lado esquerdo do calçamento no sentido centro-bairro, no trecho entre a Rua Anália Franco e a Rua Irradiação? Consta que a rua é estreita para o tráfego de veículos e existe a possibilidade, a nosso ver, da diminuição deste calçamento, pois o mesmo é maior que os outros, possibilitando tal obra. |
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163/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Antônio da Silva, ocorrido em 1º de abril de 2019. |
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164/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Em qual estágio se encontra a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher? 2. Existe previsão para o início das atividades do Conselho? Uma vez que a criação do Conselho foi uma sugestão desta vereadora, através da Indicação nº 204/2018, que se transformou em projeto encaminhado pelo Poder Executivo e que foi votado e aprovado por unanimidade nesta Casa de Leis, se tornando a Lei nº 4.703 de 09 de outubro de 2018. |
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165/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Augusto Pereira, ocorrido em 04 de abril de 2019. |
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166/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "Esquina do Chopp", novo restaurante e choperia inaugurado na Alameda Alemanha, nº 609. |
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167/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Infraestrutura e Assuntos Viários, preste informações sobre o trânsito, a saber: - Quantos controladores de semáforos foram adquiridos recentemente? - Quais os locais que receberam os equipamentos? - Qual foi o investimento realizado? - Ainda há semáforos necessitando da troca de controladores? |
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168/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Considerando que vários professores estão questionando; Considerando que estão propondo mudanças; Considerando que tais professores são multidisciplinares. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. As mudanças propostas para confecção de caderneta por disciplina são solicitadas por lei? Em caso afirmativo, enviar cópia. 2. Caso sejam solicitadas por decreto, enviar cópia. 3. Caso sejam solicitadas por portaria, enviar cópia. 4. Se por determinação da Diretoria Regional de Ensino de Adamantina, enviar cópia. 5. A determinação é para todos os municípios subordinados? |
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169/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos José Rodrigues, Presidente da Subseção da OAB de Dracena, e membros da diretoria eleita para o triênio 2019/2021, que tomaram posse no dia 05 de abril. |
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170/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agricultura, que nos informe: - Por que, até a presente data, a limpeza de guias de sarjeta da Rua Gastão Vidigal, cruzamento com a Rua Antonio Rodrigues de Barros, altura do nº 1498, solicitada há mais de um ano ainda não foi realizada? Pois a terra cobriu a guia e está trazendo transtornos aos transeuntes que usam a referida rua. |
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171/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo, até a presente data, foi feito poda da grama pela metade e não retornaram para concluir o serviço no Centro Comunitário "Pedro Russo", localizado na Rua Stélio Machado Loureiro, nº 143? Além disso, é necessário que seja feita limpeza geral do pátio. |
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172/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Qual foi o valor gasto com material de limpeza e higienização para as secretarias em 2018? Informar os valores e datas de compra. 2. No primeiro quadrimestre de 2019, houve a aquisição de materiais de limpeza e higienização para as secretarias? Informar os valores e datas de compra. |
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173/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Qual foi o valor gasto em 2018 com a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis na Rede Municipal de Saúde? Informar os valores gastos e a quantidade cedida. 2. No primeiro quadrimestre de 2019, houve a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis na Rede Municipal de Saúde? Informar os valores gastos e a quantidade cedida. |
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174/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. A Administração Municipal instalará no CEDRAC forros em toda a repartição? Visto que existem setores com ar-condicionado e com a falta de forro o ar refrigerado escapa. 2. Caso a resposta seja afirmativa, solicito que informe a data prevista para a instalação. |
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175/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Qual é o valor estimado para a obra de abertura da Rua Castro Alves? 2. Qual é a previsão para entrega? 3. O recurso é oriundo de emenda parlamentar ou da própria administração municipal? |
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176/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a instalação de corrimão na escadaria que dá acesso à travessia de pedestres pela linha férrea, na Rua Edson da Silveira Campos, solicitada através da Indicação nº 006/2019, de 04 de fevereiro de 2019: 1. Foi dado andamento ao pedido? 2. Existe previsão para a instalação do corrimão? |
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177/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Gasparin Scardovelli, ocorrido em 05 de abril de 2019. |
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178/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens dos Santos Bodini, ocorrido em 05 de abril de 2019. |
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| sessao |
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2019-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 82.000,00 - oitenta e dois mil reais, destinado a reforma do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ) |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 324.000,00 – trezentos e vinte e quatro mil reais, com a finalidade de adequar a estrutura orçamentária do setor de agricultura) |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento da Rua Ipiranga com a Rua Anália Franco, pois existem muitos buracos no local que podem ocasionar acidentes. |
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96/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza, poda de árvores e recuperação do canteiro central da Avenida Castro Alves, entre a Avenida Vitória e a Rua Aléssio Perosso. Referido local necessita ainda de operação tapa-buracos para atender os moradores e usuários da importante via. |
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