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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2019 2019-03-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Professor Kenny (PP) pelos 117.567 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. 1 extracted
materia 128/2019 2019-03-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Conte Lopes (PP) pelos 116.806 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. 1 extracted
materia 129/2019 2019-03-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Delegado Olim (PP) pelos 161.569 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. 1 extracted
materia 130/2019 2019-03-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Coronel Telhada (PP) pelos 214.445 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. 1 extracted
materia 131/2019 2019-03-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Bruno Ganem (Podemos) pelos 106.203 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. 1 extracted
materia 132/2019 2019-03-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Gil Diniz (PSL) pelos 214.037 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. 1 extracted
materia 133/2019 2019-03-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Carlão Pignatari (PSDB) pelos 74.006 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. 1 extracted
materia 134/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quanto a programação para instalação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais e estaduais. 1 extracted
materia 135/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Os coletores de lixo receberão roupas adequadas para o período do inverno? - Caso a resposta seja negativa, informar o motivo. 1 extracted
materia 136/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo não estão sendo entregues correspondências no Residencial Pitangueiras? - A Prefeitura notificou as agências dos Correios? - Como a Prefeitura tem enviado os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019? 1 extracted
materia 137/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Quando será feito o serviço de limpeza na área verde do Residencial Pitangueiras? Visto que já faz alguns meses que o serviço não é realizado. 1 extracted
materia 138/2019 2019-03-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gonzaga Correa de Almeida Moraes, ocorrido em 23 de março de 2019. 1 extracted
materia 139/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Cezar Augusto da Silva, ocorrido em 23 de março de 2019. 1 extracted
materia 140/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Luiz Botasso, ocorrido em 23 de março de 2019. 1 extracted
materia 141/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe junior do Seishin Daiko por ter conquistado a 6ª colocação no 21º Concurso Junior de Taiko realizado no Japão. Além disso, a equipe também conquistou o prêmio especial oferecido pelo Asano Taiko, um dos mais tradicionais fabricantes de taiko do Japão, e foi condecorada com um prêmio de honra da Nippon Taiko Foundation pela participação como convidada internacional, representando o Brasil. 1 extracted
materia 142/2019 2019-03-25 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 016, de 25 de março de 2019 - de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (reposição de 3,89%, de acordo do o índice inflacionário fixado pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE no mês de fevereiro, medido entre 1º de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019). 1 extracted
sessao 8 2019-03-25 Ordinária — 2 extracted
norma 4727/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 420.000,00 - quatrocentos e vinte mil reais, destinado à contrapartida do repasse federal para reforma, ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Dovilho Moura). 1 extracted
norma 4728/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Altera o Art. 2º, da Lei nº 3079/2002, alterada pela Lei nº 3753/2010, que “Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual” e dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4729/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 9.639, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4730/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 3535/07, alterada pela Lei nº 3554/08. 1 extracted
norma 4731/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos arts. 5º e 6º, da Lei nº 4.396/2015, conforme especifica. (A Rua 4, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Adelino Rosseto.” e a Rua 5, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Prof. Félix Alguz" - LEI REVOGADA PELA LEI N.º 4756/2019) 1 extracted
norma 4732/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no art. 2º, da Lei nº 4549/2017, conforme especifica. (Fica alterado o artigo 2º, da Lei nº 4549, de 26.01.2017, passando a EMDAEP a restituir à Prefeitura “Uma máquina misturadora asfáltica e distribuidora de lama, marca Conishi, nº de patrimônio 4201”) 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Altera o Art. 2º, da Lei nº 3.079/2002, alterada pela Lei nº 3.753/2010, que “Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual” e dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 3.535/07, alterada pela Lei nº 3.554/08. 1 extracted
materia 74/2019 2019-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências para a poda de árvores na Rua Euclides da Cunha, ao lado do Paço Municipal, visando a melhoria da iluminação da via pública no período noturno. 1 extracted
materia 75/2019 2019-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie estudos para a implantação de redutor de velocidade na Rua Uruguai, no Jardim América, onde os moradores reclamam do excesso de trânsito de caminhões que acessam à Estrada Mário Covas, com destino a Junqueirópolis. 1 extracted
materia 76/2019 2019-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização do recapeamento asfáltico da Rua Olavo Bilac, imediações da área de lazer do Jardim Vera Cruz. O asfalto no local está bastante desgastado, dificultando o acesso de moradores e dos usuários de importante via pública. 1 extracted
materia 77/2019 2019-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza e poda da grama no Centro Comunitário do Jardim Santa Clara, localizado na Rua Stélio Machado Loureiro, nº 143. 1 extracted
materia 78/2019 2019-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda da grama da academia ao ar livre localizada na esquina da Rua Fernão Dias com a Rua Januário Bonito, pois a grama alta prejudica o uso dos aparelhos. 1 extracted
materia 79/2019 2019-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça limpeza e desentupimento da galeria localizada no Bairro Iandara, mais precisamente ao lado do campo de futebol do referido bairro. 1 extracted
materia 80/2019 2019-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários a realização de estudos visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Expedicionários, imediações da esquina com a Rua Martim Afonso. No local, segundo moradores, motoristas trafegam em excesso de velocidade colocando em risco os usuários em geral. 1 extracted
materia 81/2019 2019-03-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto a sinalização horizontal de "Pare" existente nos cruzamentos da Rua Monte Castelo no Jardim das Nações, pois existe a referida sinalização nos quatro sentidos das vias, causando confusão e podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 82/2019 2019-03-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado demarcação de solo de estacionamento de motos próximo à Farmácia Rodrifarma, situada a Avenida José Boniácio, nº 2245. Pois o proprietário já protocolou ofício no setor competente e até a presente data não foi atendido. 1 extracted
materia 83/2019 2019-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza nas praças, áreas verdes e Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena, visto que já faz algum tempo que o serviço não é realizado e os moradores pedem com urgência o serviço. 1 extracted
materia 84/2019 2019-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde da Escola Moacir Simardi. Visto que o local possui mato e alguns moradores reclamam da presença de animais peçonhentos nas imediações. 1 extracted
materia 85/2019 2019-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale com urgência o bebedouro do Ginásio de Esporte Alaor Ferrari, na Escola João Vendramini. Pois pessoas da comunidade pedem com urgência o serviço. 1 extracted
materia 102/2019 2019-03-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos são os professores que compõem o quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação? 2. Quantos foram contratados em função de atividade nos anos de 2017, 2018 e 2019 até a presente data? 3. Existe percentual definido em lei para estas contratações temporárias? 1 extracted
materia 103/2019 2019-03-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Nogueira Lins, concessionária Volkswagen que está iniciando atividades em Dracena, na Avenida Washington Luís, nº 726. Trata-se de empresa com forte atuação em cidades de São Paulo e Mato Grosso do Sul e investe em Dracena e região para ampliação de seus negócios em automóveis novos e seminovos. 1 extracted
materia 104/2019 2019-03-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre nova etapa de reforma da Praça Arthur Pagnozzi, a saber: - Quais os serviços que estão programados para a praça central? - Qual a previsão de custos e prazo para concretização dos serviços? - Existe programação de reforma geral dos banheiros da praça? 1 extracted
materia 105/2019 2019-03-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao radialista Sebastião Manoel Ferreira, conhecido como “Nhô Tião”, por completar 25 anos de apresentação do Programa Canto da Terra, que vai ao ar aos domingos, das 7 às 9 horas, na Rádio Regional AM. Citado programa mantém a tradição da música sertaneja raiz e merece aplausos do Poder Legislativo e da população. 1 extracted
materia 106/2019 2019-03-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto às placas de identificação das ruas do Jardim das Nações e demais bairros do município a saber: - Quem é o responsável pelas placas? - Existe programação de manutenção? Pois as placas estão desbotadas, dificultando a identificação dos nomes das ruas. 1 extracted
materia 107/2019 2019-03-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Estão sendo pintadas as faixas de pedestres das avenidas e das ruas onde existem as referidas faixas? Pois em várias vias as faixas se encontram apagadas e de difícil visualização, causando reclamações. 1 extracted
materia 108/2019 2019-03-18 Requerimento Considerando as indicações nºs 306 e 333/18 que solicitavam demarcação de estacionamento para motos ao lado da Farmácia Santa Lúcia, na Rua Princesa Isabel. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo o pedido não foi atendido? 1 extracted
materia 109/2019 2019-03-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existem estudos para redução do limite de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt no trecho compreendido entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa? Pois os motoristas trafegam em alta velocidade e, devido à existência de vários bancos no local, o fluxo de pedestres é alto. 1 extracted
materia 110/2019 2019-03-18 Requerimento Considerando que, através das redes sociais, foi enviado um vídeo a este vereador, o qual mostra um caminhão da empresa “Vine Sinalizações”, que está prestando serviços de sinalização em solo na cidade. No referido vídeo, há funcionários da empresa despejando, em área rural, resto de tintas no solo. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - A Prefeitura notificou a empresa pelo ocorrido? - Caso a resposta seja negativa, quais medidas serão tomadas? 1 extracted
materia 111/2019 2019-03-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Quando será instalado o bebedouro de água no Ginásio Alaor Ferrari? - Enviar orçamentos e o nome da empresa que vai prestar o serviço. Visto que há algum tempo o local não possui o referido aparelho. 1 extracted
materia 112/2019 2019-03-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Bragato por ter tomado posse como Deputado Estadual, no dia 15 de março. 1 extracted
materia 113/2019 2019-03-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 012, de 13 de março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), destinado à contrapartida do repasse federal para reforma, ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Dovilho Moura) 1 extracted