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127/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Professor Kenny (PP) pelos 117.567 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. |
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128/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Conte Lopes (PP) pelos 116.806 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. |
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129/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Delegado Olim (PP) pelos 161.569 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. |
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130/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Coronel Telhada (PP) pelos 214.445 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. |
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131/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Bruno Ganem (Podemos) pelos 106.203 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. |
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132/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Gil Diniz (PSL) pelos 214.037 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. |
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133/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Carlão Pignatari (PSDB) pelos 74.006 votos obtidos e pela posse ocorrida no último dia 15 de março. |
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134/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quanto a programação para instalação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais e estaduais. |
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135/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Os coletores de lixo receberão roupas adequadas para o período do inverno? - Caso a resposta seja negativa, informar o motivo. |
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136/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo não estão sendo entregues correspondências no Residencial Pitangueiras? - A Prefeitura notificou as agências dos Correios? - Como a Prefeitura tem enviado os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019? |
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137/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Quando será feito o serviço de limpeza na área verde do Residencial Pitangueiras? Visto que já faz alguns meses que o serviço não é realizado. |
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138/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gonzaga Correa de Almeida Moraes, ocorrido em 23 de março de 2019. |
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139/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Cezar Augusto da Silva, ocorrido em 23 de março de 2019. |
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140/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Luiz Botasso, ocorrido em 23 de março de 2019. |
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141/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe junior do Seishin Daiko por ter conquistado a 6ª colocação no 21º Concurso Junior de Taiko realizado no Japão. Além disso, a equipe também conquistou o prêmio especial oferecido pelo Asano Taiko, um dos mais tradicionais fabricantes de taiko do Japão, e foi condecorada com um prêmio de honra da Nippon Taiko Foundation pela participação como convidada internacional, representando o Brasil. |
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| materia |
142/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 016, de 25 de março de 2019 - de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (reposição de 3,89%, de acordo do o índice inflacionário fixado pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE no mês de fevereiro, medido entre 1º de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019). |
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| sessao |
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2019-03-25 |
Ordinária |
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| norma |
4727/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 420.000,00 - quatrocentos e vinte mil reais, destinado à contrapartida do repasse federal para reforma, ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Dovilho Moura). |
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| norma |
4728/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º, da Lei nº 3079/2002, alterada pela Lei nº 3753/2010, que “Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual” e dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. |
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| norma |
4729/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 9.639, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| norma |
4730/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 3535/07, alterada pela Lei nº 3554/08. |
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| norma |
4731/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos arts. 5º e 6º, da Lei nº 4.396/2015, conforme especifica. (A Rua 4, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Adelino Rosseto.” e a Rua 5, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Prof. Félix Alguz" - LEI REVOGADA PELA LEI N.º 4756/2019) |
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| norma |
4732/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no art. 2º, da Lei nº 4549/2017, conforme especifica. (Fica alterado o artigo 2º, da Lei nº 4549, de 26.01.2017, passando a EMDAEP a restituir à Prefeitura “Uma máquina misturadora asfáltica e distribuidora de lama, marca Conishi, nº de patrimônio 4201”) |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 2º, da Lei nº 3.079/2002, alterada pela Lei nº 3.753/2010, que “Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual” e dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 3.535/07, alterada pela Lei nº 3.554/08. |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências para a poda de árvores na Rua Euclides da Cunha, ao lado do Paço Municipal, visando a melhoria da iluminação da via pública no período noturno. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie estudos para a implantação de redutor de velocidade na Rua Uruguai, no Jardim América, onde os moradores reclamam do excesso de trânsito de caminhões que acessam à Estrada Mário Covas, com destino a Junqueirópolis. |
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| materia |
76/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização do recapeamento asfáltico da Rua Olavo Bilac, imediações da área de lazer do Jardim Vera Cruz. O asfalto no local está bastante desgastado, dificultando o acesso de moradores e dos usuários de importante via pública. |
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| materia |
77/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza e poda da grama no Centro Comunitário do Jardim Santa Clara, localizado na Rua Stélio Machado Loureiro, nº 143. |
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| materia |
78/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda da grama da academia ao ar livre localizada na esquina da Rua Fernão Dias com a Rua Januário Bonito, pois a grama alta prejudica o uso dos aparelhos. |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça limpeza e desentupimento da galeria localizada no Bairro Iandara, mais precisamente ao lado do campo de futebol do referido bairro. |
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| materia |
80/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários a realização de estudos visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Expedicionários, imediações da esquina com a Rua Martim Afonso. No local, segundo moradores, motoristas trafegam em excesso de velocidade colocando em risco os usuários em geral. |
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81/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto a sinalização horizontal de "Pare" existente nos cruzamentos da Rua Monte Castelo no Jardim das Nações, pois existe a referida sinalização nos quatro sentidos das vias, causando confusão e podendo causar acidentes. |
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82/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado demarcação de solo de estacionamento de motos próximo à Farmácia Rodrifarma, situada a Avenida José Boniácio, nº 2245. Pois o proprietário já protocolou ofício no setor competente e até a presente data não foi atendido. |
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83/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza nas praças, áreas verdes e Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena, visto que já faz algum tempo que o serviço não é realizado e os moradores pedem com urgência o serviço. |
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84/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde da Escola Moacir Simardi. Visto que o local possui mato e alguns moradores reclamam da presença de animais peçonhentos nas imediações. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale com urgência o bebedouro do Ginásio de Esporte Alaor Ferrari, na Escola João Vendramini. Pois pessoas da comunidade pedem com urgência o serviço. |
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102/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos são os professores que compõem o quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação? 2. Quantos foram contratados em função de atividade nos anos de 2017, 2018 e 2019 até a presente data? 3. Existe percentual definido em lei para estas contratações temporárias? |
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103/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Nogueira Lins, concessionária Volkswagen que está iniciando atividades em Dracena, na Avenida Washington Luís, nº 726. Trata-se de empresa com forte atuação em cidades de São Paulo e Mato Grosso do Sul e investe em Dracena e região para ampliação de seus negócios em automóveis novos e seminovos. |
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104/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre nova etapa de reforma da Praça Arthur Pagnozzi, a saber: - Quais os serviços que estão programados para a praça central? - Qual a previsão de custos e prazo para concretização dos serviços? - Existe programação de reforma geral dos banheiros da praça? |
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105/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao radialista Sebastião Manoel Ferreira, conhecido como “Nhô Tião”, por completar 25 anos de apresentação do Programa Canto da Terra, que vai ao ar aos domingos, das 7 às 9 horas, na Rádio Regional AM. Citado programa mantém a tradição da música sertaneja raiz e merece aplausos do Poder Legislativo e da população. |
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106/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto às placas de identificação das ruas do Jardim das Nações e demais bairros do município a saber: - Quem é o responsável pelas placas? - Existe programação de manutenção? Pois as placas estão desbotadas, dificultando a identificação dos nomes das ruas. |
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107/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Estão sendo pintadas as faixas de pedestres das avenidas e das ruas onde existem as referidas faixas? Pois em várias vias as faixas se encontram apagadas e de difícil visualização, causando reclamações. |
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108/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Considerando as indicações nºs 306 e 333/18 que solicitavam demarcação de estacionamento para motos ao lado da Farmácia Santa Lúcia, na Rua Princesa Isabel. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo o pedido não foi atendido? |
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109/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existem estudos para redução do limite de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt no trecho compreendido entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa? Pois os motoristas trafegam em alta velocidade e, devido à existência de vários bancos no local, o fluxo de pedestres é alto. |
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110/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Considerando que, através das redes sociais, foi enviado um vídeo a este vereador, o qual mostra um caminhão da empresa “Vine Sinalizações”, que está prestando serviços de sinalização em solo na cidade. No referido vídeo, há funcionários da empresa despejando, em área rural, resto de tintas no solo. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - A Prefeitura notificou a empresa pelo ocorrido? - Caso a resposta seja negativa, quais medidas serão tomadas? |
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111/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Quando será instalado o bebedouro de água no Ginásio Alaor Ferrari? - Enviar orçamentos e o nome da empresa que vai prestar o serviço. Visto que há algum tempo o local não possui o referido aparelho. |
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112/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Bragato por ter tomado posse como Deputado Estadual, no dia 15 de março. |
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113/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 012, de 13 de março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), destinado à contrapartida do repasse federal para reforma, ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Dovilho Moura) |
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