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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a retirada de galhos da calçada da Escola João Vendramini, mais precisamente na Rua Princesa Isabel. Visto que já faz alguns dias que moradores pedem a retirada. 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção do semáforo na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga, na esquina do AME. O aparelho não está funcionando e um sinal amarelo alerta os condutores em geral. 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli da Silva Ribas dos Santos, ocorrido em 25 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt, com a Vicinal João Araujo, principal acesso ao Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. Moradores pedem providências com urgência. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão de quando será executado o serviço de pavimentação asfáltica em três ruas do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a implantação de uma creche no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. Visto que o local atende as condições necessárias para atender diversas crianças do Bairro Parque Dracena, Bairro São Cristovão, Bairro Campo Belo, Metrópole e Palmeiras. O Centro Comunitário tem sido pouco utilizado pela comunidade, que pede à Prefeitura que instale uma creche no local. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de quando serão feitas as reformas dos Centros Comunitários dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude alternativas para melhorar o trânsito em algumas ruas e avenidas de Dracena que são consideradas como pontos críticos, tanto pelos cruzamentos que exigem mais atenção por conta dos índices de acidentes quanto pelo grande fluxo de veículos, e pedestres, excesso de velocidade ou por serem vias de ligação a vários setores da cidade. Dentre as vias destacadas: Rua Magid Zacharias; Avenida Rui Barbosa; Rua Ipiranga; Rua Visconde do Rio Branco; Rua São Paulo e Avenida José Bonifácio. 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evandro da Conceição Brito da Silva, ocorrido em 18 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 62/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam trocadas as placas de sinalização de trânsito ao redor das escolas municipais, pois se encontram muito desgastadas e com difícil visualização. 1 extracted
materia 62/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Consta na programação da Prefeitura a colocação de um braço de luz no poste recém-instalado na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1.800, no Bairro Tonico André? Pois o referido local é muito escuro, devido à grande distância entre os postes que possuem braços de luz instalados. 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza da praça pública do Bairro São Francisco, pois, devido ao mato alto, ocorrem muitas formigas que incomodam os moradores que frequentam o trailer de lanches que funciona no local. 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Consta na programação da Prefeitura a instalação de um poste com iluminação no cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra, entre o Jardim das Palmeiras IV e Campo Belo II? Pois o local é deficitário em iluminação pública, causando insegurança aos que transitam pela área. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - A área verde existente no trecho da Alameda Bélgica à Rua Venezuela pertence à Prefeitura? - Em caso afirmativo, existe estudo para instalação de iluminação na área? Pois têm ocorrido reclamações de moradores devido à escuridão existente no local. 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Qual a situação atual referente aos pagamentos efetuados pela Prefeitura e Governo do Estado? - Estão em dia os pagamentos feitos para a empresa responsável pelas obras da creche do Jardim Santa Clara? - Em caso positivo, enviar comprovantes. - Qual foi o total já pago? - Quanto falta o Estado ou a Prefeitura repassarem para a empresa? 1 extracted
materia 66/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Foi feita licitação para que sejam colocados três postes nos fundos da creche do Jardim Santa Clara e que seja feita a pavimentação asfáltica? - Em caso positivo, enviar comprovante. 1 extracted
materia 67/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Qual o motivo de ainda não ter sido feita a limpeza, anteriormente solicitada por este vereador, de três bocas de lobo localizadas na Rua Antonio Rodrigues de Barros, altura do nº 1607? Pois as bocas de lobo se encontram totalmente entupidas, causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe, através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, como está o funcionamento do prédio da Policlínica Municipal, a saber: - Quais os dias e horários de funcionamento da Policlínica? - Quais os setores que estão funcionando no local? - O local está contando com quantos funcionários e profissionais para atendimento da população? - Existe previsão de inauguração oficial da Policlínica? 1 extracted
materia 69/2019 2019-02-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Empresa Patinho Motos, recém-inaugurada em Dracena, localizada na Rua Tiradentes, nº 723. 1 extracted
materia 70/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública, que nos envie a relação dos médicos e dias de atendimento no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara”. 1 extracted
materia 71/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão para realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Emílio Zanatta? Pois as ruas se encontram muito desgastadas, causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 72/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o processo necessário para se finalizar as obras da UBS do Bairro Campo Belo? 2. Qual o motivo de ainda não ter terminado a obra? Pois esta vereadora já entrou em contato várias vezes e foi informada que havia a previsão que até o final do ano de 2018 a obra já estaria terminada. 1 extracted
materia 73/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odalicio Sebastião Pinto, ocorrido em 22 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 74/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Herminia da Conceição Gesteiro, ocorrido em 23 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 75/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Enaura Evaristo da Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 76/2019 2019-02-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Farid Houssein Kadry, ocorrido em 24 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 77/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Souza Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES àsenhora Juliana Cristina e ao senhor Haroldo Brito pela inauguração da Petiscaria Lanza. 1 extracted
materia 79/2019 2019-02-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "Casa do Espeto e Lanchonete" pela inauguração na Rua Três Poderes, nº 326. 1 extracted
materia 80/2019 2019-02-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Arias, ocorrido em 23 de fevereiro de 2019. 1 extracted
sessao 4 2019-02-25 Ordinária — 2 extracted
norma 4720/2019 2019-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do § 2º, do art. 1º, da Lei n.º 4697/2018, conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Complementar Regulamenta inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre a licença de servidor público eleito para desempenho de mandato classista. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que desenvolva, ou adquira um protetor modelo tela móvel, que vai acompanhando durante a roçagem nas áreas verdes e nos canteiros centrais. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza na Praça "Alvaro Pedro", localizada no Jardim das Palmeiras, pois se encontra com mato muito alto, podendo servir de habitat para roedores e animais peçonhentos. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências imediatas para o Jardim Bela Vista, tais como: operação tapa-buracos, construção de ‘sarjetão’ para escoamento de água, limpeza de áreas públicas e melhor conservação das vias do bairro, atendendo pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova uma reunião no Distrito de Jaciporã com lideranças, moradores e vereadores para discutir o andamento do pedido de recursos para a ponte do Córrego Caingangs, que está interditada desde 2009. Há necessidade de apoio de deputados e municípios vizinhos para a conquista dos recursos junto ao governo estadual para a construção de uma nova ponte no local, beneficiando proprietários rurais e usuários em geral. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que desenvolva um projeto de melhorias em praças públicas, com apoio de comerciantes e moradores das imediações dos locais a serem atendidos, mantendo a conservação necessária. Dois locais que poderiam ser atendidos inicialmente são as Praças Marrey Júnior, perto da Escola Isac Garcez, e Praça dos Estudantes. São praças consideradas pequenas e que necessitam de uma série de melhorias. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma vistoria na ponte conhecida como Ponte do João Juvêncio. Segundo os moradores existe uma vigota quebrada que está colocando em risco os carros, motos e transeuntes que passam naquela ponte, no Bairro Marrequinha. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Emdaep, que seja feita operação tapa buracos no Jardim Santa Clara e no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que acione os órgãos competentes para que seja passada a roçadeira nas áreas verdes do Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie as seguintes informações: 1. A empresa que prestou o serviço de organização das últimas edições da Fapidra (Feira Agropecuária e Industrial de Dracena) já quitou os referentes débitos do ISS (Imposto Sobre Serviço) para o município? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia do comprovante de pagamento. Em caso negativo, enviar a dívida corrigida com juros. 3. A prefeitura concederá alvará para a empresa realizar a festa em 2019 caso não quite a dívida? 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada lombada ou faixa de pedestres em frente à Escola Rei Davi, localizada na Rua Antonio Martins, pois há grande risco de acidentes no local, sendo necessárias providências urgentes. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há algum estudo para urbanização do espaço de área verde ao lado do Posto Albert Sabin, no Jardim São Manoel, para que possa ser utilizado em prol à comunidade? A nossa proposta é que se coloque parque infantil, bancos, iluminação, arborização, dentre outros, onde possamos ter uma praça pública. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe estudo para implantação de faixa elevada próximo à Policlínica Municipal, localizada no prédio onde se instalaria a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pois os motoristas transitam em alta velocidade e o fluxo de pedestres no local tende a aumentar devido aos atendimento realizados. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quanto foi arrecadado com o REFIS 2018, instituído através da Lei nº 4.672, de 24 de abril de 2018? 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais medidas vêm sendo tomadas para conter a procriação de escorpiões no distrito de Jamaica? Especialmente na EMEFI Amador Franco da Silveira, onde já foram encontrados estes insetos. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de fiscalização que nos informe: - Foram cobradas providências quanto ao prédio da antiga Caiado Pneus? Principalmente na parte localizada na Rua Edson da Silveira Campos, onde a estrutura da cobertura está desabando. Foi iniciado trabalho de retirada, porém não foi concluído, assim, parte da estrutura está colocando em risco os pedestres que caminham pela calçada e os veículos que são estacionados no local. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Comissão de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que nos informe: - Foi notificada a construção de um prédio próximo ao Mercadão Municipal, na Rua Expedicionários? Ocorre que todos os resíduos de construção, desde o início da obra, têm sido carregados pela chuva, causando entupimento total da boca de lobo na esquina com a Rua Dom Pedro. Consequentemente, ocorre acúmulo de água, resíduos e mato. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Aparecida Bizi, ocorrido em 13 de fevereiro de 2019. 1 extracted