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57/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a retirada de galhos da calçada da Escola João Vendramini, mais precisamente na Rua Princesa Isabel. Visto que já faz alguns dias que moradores pedem a retirada. |
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58/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção do semáforo na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga, na esquina do AME. O aparelho não está funcionando e um sinal amarelo alerta os condutores em geral. |
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58/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli da Silva Ribas dos Santos, ocorrido em 25 de fevereiro de 2019. |
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59/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt, com a Vicinal João Araujo, principal acesso ao Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. Moradores pedem providências com urgência. |
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59/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão de quando será executado o serviço de pavimentação asfáltica em três ruas do Distrito de Jamaica. |
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60/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a implantação de uma creche no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. Visto que o local atende as condições necessárias para atender diversas crianças do Bairro Parque Dracena, Bairro São Cristovão, Bairro Campo Belo, Metrópole e Palmeiras. O Centro Comunitário tem sido pouco utilizado pela comunidade, que pede à Prefeitura que instale uma creche no local. |
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60/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de quando serão feitas as reformas dos Centros Comunitários dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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61/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude alternativas para melhorar o trânsito em algumas ruas e avenidas de Dracena que são consideradas como pontos críticos, tanto pelos cruzamentos que exigem mais atenção por conta dos índices de acidentes quanto pelo grande fluxo de veículos, e pedestres, excesso de velocidade ou por serem vias de ligação a vários setores da cidade. Dentre as vias destacadas: Rua Magid Zacharias; Avenida Rui Barbosa; Rua Ipiranga; Rua Visconde do Rio Branco; Rua São Paulo e Avenida José Bonifácio. |
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61/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evandro da Conceição Brito da Silva, ocorrido em 18 de fevereiro de 2019. |
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62/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam trocadas as placas de sinalização de trânsito ao redor das escolas municipais, pois se encontram muito desgastadas e com difícil visualização. |
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62/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Consta na programação da Prefeitura a colocação de um braço de luz no poste recém-instalado na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1.800, no Bairro Tonico André? Pois o referido local é muito escuro, devido à grande distância entre os postes que possuem braços de luz instalados. |
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63/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza da praça pública do Bairro São Francisco, pois, devido ao mato alto, ocorrem muitas formigas que incomodam os moradores que frequentam o trailer de lanches que funciona no local. |
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63/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Consta na programação da Prefeitura a instalação de um poste com iluminação no cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra, entre o Jardim das Palmeiras IV e Campo Belo II? Pois o local é deficitário em iluminação pública, causando insegurança aos que transitam pela área. |
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64/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - A área verde existente no trecho da Alameda Bélgica à Rua Venezuela pertence à Prefeitura? - Em caso afirmativo, existe estudo para instalação de iluminação na área? Pois têm ocorrido reclamações de moradores devido à escuridão existente no local. |
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65/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Qual a situação atual referente aos pagamentos efetuados pela Prefeitura e Governo do Estado? - Estão em dia os pagamentos feitos para a empresa responsável pelas obras da creche do Jardim Santa Clara? - Em caso positivo, enviar comprovantes. - Qual foi o total já pago? - Quanto falta o Estado ou a Prefeitura repassarem para a empresa? |
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66/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Foi feita licitação para que sejam colocados três postes nos fundos da creche do Jardim Santa Clara e que seja feita a pavimentação asfáltica? - Em caso positivo, enviar comprovante. |
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67/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Qual o motivo de ainda não ter sido feita a limpeza, anteriormente solicitada por este vereador, de três bocas de lobo localizadas na Rua Antonio Rodrigues de Barros, altura do nº 1607? Pois as bocas de lobo se encontram totalmente entupidas, causando transtornos aos moradores. |
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68/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe, através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, como está o funcionamento do prédio da Policlínica Municipal, a saber: - Quais os dias e horários de funcionamento da Policlínica? - Quais os setores que estão funcionando no local? - O local está contando com quantos funcionários e profissionais para atendimento da população? - Existe previsão de inauguração oficial da Policlínica? |
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69/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Empresa Patinho Motos, recém-inaugurada em Dracena, localizada na Rua Tiradentes, nº 723. |
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70/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública, que nos envie a relação dos médicos e dias de atendimento no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara”. |
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71/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão para realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Emílio Zanatta? Pois as ruas se encontram muito desgastadas, causando transtornos aos moradores. |
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72/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o processo necessário para se finalizar as obras da UBS do Bairro Campo Belo? 2. Qual o motivo de ainda não ter terminado a obra? Pois esta vereadora já entrou em contato várias vezes e foi informada que havia a previsão que até o final do ano de 2018 a obra já estaria terminada. |
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73/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odalicio Sebastião Pinto, ocorrido em 22 de fevereiro de 2019. |
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74/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Herminia da Conceição Gesteiro, ocorrido em 23 de fevereiro de 2019. |
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75/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Enaura Evaristo da Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
76/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Farid Houssein Kadry, ocorrido em 24 de fevereiro de 2019. |
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77/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Souza Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
78/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES àsenhora Juliana Cristina e ao senhor Haroldo Brito pela inauguração da Petiscaria Lanza. |
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| materia |
79/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "Casa do Espeto e Lanchonete" pela inauguração na Rua Três Poderes, nº 326. |
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| materia |
80/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Arias, ocorrido em 23 de fevereiro de 2019. |
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| sessao |
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2019-02-25 |
Ordinária |
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| norma |
4720/2019 |
2019-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do § 2º, do art. 1º, da Lei n.º 4697/2018, conforme especifica. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre a licença de servidor público eleito para desempenho de mandato classista. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que desenvolva, ou adquira um protetor modelo tela móvel, que vai acompanhando durante a roçagem nas áreas verdes e nos canteiros centrais. |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza na Praça "Alvaro Pedro", localizada no Jardim das Palmeiras, pois se encontra com mato muito alto, podendo servir de habitat para roedores e animais peçonhentos. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências imediatas para o Jardim Bela Vista, tais como: operação tapa-buracos, construção de ‘sarjetão’ para escoamento de água, limpeza de áreas públicas e melhor conservação das vias do bairro, atendendo pedidos dos moradores. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova uma reunião no Distrito de Jaciporã com lideranças, moradores e vereadores para discutir o andamento do pedido de recursos para a ponte do Córrego Caingangs, que está interditada desde 2009. Há necessidade de apoio de deputados e municípios vizinhos para a conquista dos recursos junto ao governo estadual para a construção de uma nova ponte no local, beneficiando proprietários rurais e usuários em geral. |
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41/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que desenvolva um projeto de melhorias em praças públicas, com apoio de comerciantes e moradores das imediações dos locais a serem atendidos, mantendo a conservação necessária. Dois locais que poderiam ser atendidos inicialmente são as Praças Marrey Júnior, perto da Escola Isac Garcez, e Praça dos Estudantes. São praças consideradas pequenas e que necessitam de uma série de melhorias. |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma vistoria na ponte conhecida como Ponte do João Juvêncio. Segundo os moradores existe uma vigota quebrada que está colocando em risco os carros, motos e transeuntes que passam naquela ponte, no Bairro Marrequinha. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Emdaep, que seja feita operação tapa buracos no Jardim Santa Clara e no Jardim Bela Vista. |
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44/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que acione os órgãos competentes para que seja passada a roçadeira nas áreas verdes do Jardim Bela Vista. |
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44/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie as seguintes informações: 1. A empresa que prestou o serviço de organização das últimas edições da Fapidra (Feira Agropecuária e Industrial de Dracena) já quitou os referentes débitos do ISS (Imposto Sobre Serviço) para o município? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia do comprovante de pagamento. Em caso negativo, enviar a dívida corrigida com juros. 3. A prefeitura concederá alvará para a empresa realizar a festa em 2019 caso não quite a dívida? |
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45/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada lombada ou faixa de pedestres em frente à Escola Rei Davi, localizada na Rua Antonio Martins, pois há grande risco de acidentes no local, sendo necessárias providências urgentes. |
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45/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há algum estudo para urbanização do espaço de área verde ao lado do Posto Albert Sabin, no Jardim São Manoel, para que possa ser utilizado em prol à comunidade? A nossa proposta é que se coloque parque infantil, bancos, iluminação, arborização, dentre outros, onde possamos ter uma praça pública. |
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46/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe estudo para implantação de faixa elevada próximo à Policlínica Municipal, localizada no prédio onde se instalaria a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pois os motoristas transitam em alta velocidade e o fluxo de pedestres no local tende a aumentar devido aos atendimento realizados. |
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47/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quanto foi arrecadado com o REFIS 2018, instituído através da Lei nº 4.672, de 24 de abril de 2018? |
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48/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais medidas vêm sendo tomadas para conter a procriação de escorpiões no distrito de Jamaica? Especialmente na EMEFI Amador Franco da Silveira, onde já foram encontrados estes insetos. |
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49/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de fiscalização que nos informe: - Foram cobradas providências quanto ao prédio da antiga Caiado Pneus? Principalmente na parte localizada na Rua Edson da Silveira Campos, onde a estrutura da cobertura está desabando. Foi iniciado trabalho de retirada, porém não foi concluído, assim, parte da estrutura está colocando em risco os pedestres que caminham pela calçada e os veículos que são estacionados no local. |
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50/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Comissão de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que nos informe: - Foi notificada a construção de um prédio próximo ao Mercadão Municipal, na Rua Expedicionários? Ocorre que todos os resíduos de construção, desde o início da obra, têm sido carregados pela chuva, causando entupimento total da boca de lobo na esquina com a Rua Dom Pedro. Consequentemente, ocorre acúmulo de água, resíduos e mato. |
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51/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Aparecida Bizi, ocorrido em 13 de fevereiro de 2019. |
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