br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o motivo de até antão não ter sido feita a reforma da vala de captação de água existente na Rua São Manoel, esquina com a Rua Gastão Vidigal. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Espírito Santo, altura do número 599, onde se observa muitos buracos e pedra soltas. A solicitação é dos moradores circunvizinhos ao local e usuários da via, que estão preocupados com situação do pavimento, todo danificado, e que representa risco a todos. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se no cronograma de obras da Prefeitura Municipal há a previsão para a abertura completa da estrada existente ao lado do Posto Nacional, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a pintura de faixa de pedestres na Avenida Presidente Roosevelt, no cruzamento com a Rua Ipiranga, por onde muitas pessoas transitam, especialmente, em direção ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo tomadas as medidas necessárias para a instalação de um semáforo na Rua Fidélis Paulino de Arruda esquina com a Rua Rui Barbosa. A medida é necessária em razão do trânsito intenso no local. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para instalação de um corrimão na escadaria que dá acesso à travessia de pedestres pela linha férrea, na Rua Edson da Silveira Campos. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se no cronograma de obras da Prefeitura está prevista a recuperação das praças públicas que possuem academia ao ar livre. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Benedito Borges com a Rua Constantino Andreassa. É necessária a pintura de solo e a instalação de placas no local. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as obras inacabadas de UBS - Unidades Básicas de Saúde, a saber: - Quais as providências que estão sendo tomadas para a retomada das obras das três UBS paralisadas em Dracena? - Há prazo para reinício das obras e seu término? - Existe algum planejamento para as UBS dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências para a devida iluminação da academia ao ar livre existente nas proximidades da Delegacia Seccional. Isto para dar mais segurança aos usuários do local. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o plano de recapeamento da cidade, com recursos de convênios, a saber: - Quais os trechos de ruas que ainda não foram atendidos pelos atuais convênios de recapeamento? - Há prazo para a conclusão dos serviços? - Já existe a relação de vias a serem atendidas com futuros convênios de recapeamento? 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências para que seja realizada limpeza em toda a área da antiga Fepasa, com a roça de mato existente naquele local. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Carine Michele, proprietária do Espaço Jump Fit. O espaço foi inaugurado no último de mês de janeiro e atende diversas mulheres de nosso município com o objetivo de trazer mais saúde, esporte e qualidade de vida. Na oportunidade, parabenizamos a Personal Trainer Carina Michele pelo empreendimento e por acreditar em nosso município. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade na Rua Januário Bonito, altura do número 303. Motoristas transitam pelo local em alta velocidade. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a recém inaugurada Ótica Diniz em nosso município. Com atuação no mercado brasileiro desde 1992, as Óticas Diniz representam, atualmente, a maior rede de varejo ótico nacional, presente em todos os estados brasileiros. O crescimento contínuo dessa rede é o melhor exemplo de estrutura de sucesso de uma marca genuinamente brasileira. A primeira loja das Óticas Diniz foi fundada em 26/01/1992, no centro de São Luís, no Maranhão, a partir da realização do sonho de seu fundador, Arione Diniz. Nesta oportunidade, parabenizamos e agradecemos aos empreendedores e funcionários por acreditarem em Dracena. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a recuperação da estrada rural da Java Paulista, com início na Vicinal João Araújo. A estrada está totalmente danificada e os moradores e usuários pedem há muito a recuperação. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. O cronograma de reuniões, horários e locais dos conselhos municipais, referente ao ano de 2019. 2. Cópias das atas de cada conselho, referentes ao ano de 2018. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine as providências cabíveis para a implantação de luminárias no trecho da Rua Aristides Zanoni, a partir da esquina com a Rua das Dracenas, no Jardim das Palmeiras. O local já recebeu pavimentação há vários anos e os usuários aguardam a iluminação pública para segurança de todos. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais são as ruas que foram contempladas com a operação tapa-buracos neste início de ano? Enviar os nomes das vias e o custo da operação. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Cultura a elaboração e divulgação do calendário de eventos das entidades de Dracena, bem como do poder público. Há uma série de eventos confirmados e que poderiam fazer parte de uma agenda, a ser consultada, por exemplo, no site da Prefeitura. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe e também divulgue o planejamento de roçagem e limpeza das áreas verdes do nosso município para o mês de fevereiro. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que marque reuniões nos bairros e distritos de Dracena para avaliação de obras e serviços realizados, bem como para a realização de debates sobre prioridades para cada setor do município. Indico ainda o incentivo às associações de bairros existentes e a criação de novas entidades representativas dos moradores. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quantos veículos existem na Frota Municipal? Enviar a relação dos modelos e as placas dos veículos. 2. Enviar a relação de controle dos vencimentos dos veículos. 3. Os veículos possuem seguro contra terceiros? Enviar apólices de seguro de cada veículo. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com o setor competente, realize um estudo para implantação de novas vagas de motos na Avenida Expedicionários, no trecho que corresponde do Cartório Eleitoral até na esquina da Avenida Presidente Vargas. O pedido foi feito por vários comerciantes. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue sobre a destinação da emenda dos vereadores para castrações de animais: 1. Qual é o requisito para entrar na fila do serviço? 2. Existe algum critério sócio econômico? 3. Qual é o local em que o cidadão pode se cadastrar? 4. Quantos animais foram castrados em 2018? 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com o setor competente, realize a pintura de solo nas vias em que foram recapeadas em Dracena. Visto que existem vários lugares sem demarcações, inclusive sem faixa de pedestres. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Bernardes Ducatti, ocorrido em 1º de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com o setor competente, realize um estudo para a implantação de lombadas no Bairro Parque Dracena. Vários moradores têm solicitado o serviço para este vereador. Visto que vários motoristas abusam na velocidade naquele bairro, trazendo insegurança aos moradores. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Dalva Fruchi Bogaz pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados em seus 30 anos de trabalho no Cartório de Registro Civil. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para aumentar a segurança do Cemitério Municipal. Visto que existem pessoas que vão ao cemitério no período da madrugada com o objetivo de danificar túmulos e pessoas da comunidade não aguentam mais o descaso e pedem solução imediata. Um morador da cidade fez a sugestão a este vereador, para que a Prefeitura contrate uma empresa terceirizada em segurança para fazer a segurança do local ou aumente o policiamento nas imediações. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há data prevista para reforma dos banheiros da Praça Arthur Pagnozzi. No local são necessárias várias melhorias, como substituição e instalação de portas. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize com urgência a instalação de uma lombada na Rua Leordino da Silva Costa, nas proximidades do Velório Municipal. Visto que naquela via os motoristas trafegam em alta velocidade, trazendo insegurança para os moradores daquela região. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos funcionários do quadro de servidores da municipalidade estão com férias vencidas. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza dos bueiros localizados na área central da cidade. O pedido foi feito por vários comerciantes a este vereador. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que nos informe o que segue: 1. O programa utilizado para expedição das multas da Zona Azul está funcionando regularmente? 2. Quantas multas foram aplicadas de novembro até a presente data? 3. Quantos recursos foram feitos? 4. Quantos recursos foram deferidos e indeferidos? 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de adquirir um novo micro-ônibus para transportar pacientes que vão todos os dias de Dracena até a cidade de Presidente Prudente. O pedido foi feito por várias pessoas da comunidade. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à documentação dos veículos pertencentes à frota municipal, a saber: 1. Todos os veículos estão assegurados? 2. Todos estão devidamente licenciados? 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a implantação e contratação de uma pessoa para realizar a tradução simultânea da Linguagem Brasileira de Sinais no Paço Municipal e nas Secretarias Municipais. A iniciativa vem para atender pessoas com problemas auditivos que muitas das vezes não conseguem expressar suas opiniões e dar ideias para a Administração Municipal. Várias prefeituras do país têm atendido essa demanda e respeitado a igualdade entre essa classe. Atualmente existe a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, regulamentada pelo Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que determina que o poder público deve assegurar atendimento diferenciado aos surdos, por meio do uso, difusão, tradução e interpretação de libras. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Francisco Nascimento "Betinho", ocorrido em 02 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza e capinação na lateral da Avenida Municipal, localizada no Parque Dracena, onde existem muito mato e detritos acumulados. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Ferreira, ocorrido em 02 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza dos entulhos depositados nas calçadas da Rua Ipiranga, a partir da Rua Magid Zacarias, no Jardim Jussara. Moradores depositaram materiais nas calçadas e a demora no recolhimento faz com que os pedestres transitem pela rua, correndo risco de serem atropelados. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-04 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 001, de 04 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Higor Tossato e Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos vereadores Milton Polon, Rodrigo Castilho Soares e Claudevi Oliveira da Silva Júnior, que constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar e acompanhar todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos (com a revogação da Resolução 03, de 16 de maio de 2017). 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja passada a máquina para abrir mais as laterais da estrada que passa atrás do cemitério, rumo a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-01 Projeto de Resolução Constitui comissão especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhando todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (cessão de uso de bens pertencentes à Prefeitura para a CONTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de resíduos Sólidos de Dracena) 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-30 Projeto de Lei Dispões sobreautorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 - à Santa Casa, com recurso do Governo Federal, referente ao recebimetno de emenda parlamentar) 1 extracted
sessao 2 2019-01-25 Extraordinária — 2 extracted
norma 473/2019 2019-01-23 Lei Complementar Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargo conforme especifica e dá outras providências.(Extinção de 14 cargos de Auxiliar de Enfermagem e a criação de 14 cargos de Técnico de Enfermagem) 1 extracted