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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4715/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da letra “f”, do inciso III, do artigo 12; do § 1º, do artigo 13, da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4716/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2019. 1 extracted
materia 524/2018 2018-12-03 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de atendimento das proposituras apresentadas nesta Casa quando da realização do Parlamento Jovem 2018, do qual participaram alunos de escolas do Município. Esta indicação traz um resumo das proposituras apresentadas e dos originais seguem cópias em anexo. 1. Da E. E. Alfredo Machado, a indicação do estudante Renato Alves Freitas Costa, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a instalação de um semáforo no cruzamento da Estrada Municipal José Mazzoni com a Estrada Vicinal do Aeroporto Estadual de Dracena. 2. Da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, a indicação da estudante Riane Gabrielle Praxedes dos Santos, solicitando ao Prefeito um projeto ou programa que trabalhe com a questão de Habilidades Sociais/Emocionais nas escolas semanalmente. 3. Da Escola "Professor Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes", o projeto de lei do estudante Pedro Scatulin Santos, que dispões sobre a instalação ou melhoramento de iluminação pública ao redor de todas as escolas do município. 4. Da Escola Guilherme Tammerik, a indicação da estudante Melissa Pereira da Silva, solicitando ao Prefeito que a academia ao ar livre localizada na área de lazer "Dr. Luiz Carlos Siste" receba melhorias no que se refere aos aparelhos de ginástica que estão danificados, que nas proximidades da mesma seja colocada lixeiras e que os banheiros sejam reformados. 5. Da Escola Guilherme Tammerik, a indicação da estudante Maria Eduarda Goto Ogawa, solicitando ao Prefeito que nas proximidades da EMEFI Guilherme Tammerik e da EMEI Lar Infantil seja construída uma faixa elevada. 6. Da Escola 9 de Julho, a indicação da aluna Maria Clara Rondina Cavalli, solicitando ao Prefeito que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, seja realizada contratação de mão de obra para a limpeza pública nas ruas principais do município. 7. Da Escola 9 de Julho, o projeto de lei da estudante Luana Beatriz Nascimento de Oliveira que dispõe sobre a implantação de bicicletários em pontos de grandes fluxos dentro do contexto municipal. 8. Da Escola "Professor Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes", a indicação do estudante Letícia Fruchi Lima e Silva, representada pelo estudante Murilo Darlarme Tanganini, solicitando ao Prefeito reformas e manutenções em praças públicas, assim como na estrutura que a rodeia. Assim como uma fiscalização informativa nos lugares públicos, até que as pessoas se acostumem com o mero cuidado. 9. Da EMEFI João Vendramini, a indicação do estudante Ezequiel Giroti de Souza, solicitando ao Prefeito algumas medidas que poderiam ser tomadas e que beneficiaria muito os alunos e professores de sua escola. 10.Da Escola "Liliana Gonzaga", a indicação da estudante Giulia Monção Batista, solicitando ao Prefeito que toda nova construção projetada deverá contemplar um espaço para área verde. 11. Da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, a indicação do estudante Davi dos Santos Oliveira, solicitando ao Prefeito a implementação de "escovódramos" em todas as escolas municipais. 12. Da Escola Guilherme Tammerik, a indicação da estudante Ana Flávia da Silva, solicitando ao Prefeito que nas proximidades das ruas Amélio Frabrão Fabro, Afonso Arinos e Osvaldo Bonzanini, no Bairro Jardim Brasilândia, sejam colocadas caçambas para depósitos de entulhos. 13. Da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, da estudante Ana Clara Furioso de Souza Borges, solicitando ao Prefeito que seja feita uma fiscalização mais adequada nos automóveis que transportam crianças para as escolas. Indicamos ainda as seguintes proposituras encaminhadas por alunos a esta Casa de Leis, sendo elas: 1. Ana Laura Rizzi Miranda, da Escola Estadual 9 de Julho, apresentou uma Indicação para que com a Secretaria Municipal de Obras estudem reforma e revitalização da Praça Otília Brás Nogueirol, que necessita da atenção do Poder Público com urgência. 2. Emelly Beatriz de Souza Randolfo, da EMEFI “Profª Luiza Rossa Ribeiro”, apresentou uma Indicação para a instalação de um laboratório de análises clínicas no Posto de Saúde do Jardim Santa Clara, para facilitar o atendimento especialmente às pessoas acamadas. 3. Elias Augusto Pereira do Nascimento Paiva, da E.E. 9 de Julho, apresentou um modelo de projeto de lei para ser apresentado pelo Poder Executivo criando bolsa atleta para ajuda de custo e transporte aos atletas juvenis da cidade. 4. Gabriel Soares do Nascimento, da E.E. 9 de Julho, apresentou sugestão ao Prefeito de construção de ciclofaixas ligando os Bairros Emílio Zanata e Jardim Brasilândia, uma vez que muitos dracenenses utilizam bicicletas para se direcionarem ao centro e outros lugares da cidade. 5. A Indicação de autoria do Murilo Dalarme Tanganini, da Escola “Prof. Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes”, é no sentido da realização de um projeto de atualização e modernização da iluminação pública do município, iniciando com a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nas praças públicas, áreas de lazer e nas escolas. 1 extracted
materia 525/2018 2018-12-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza na área verde do Jardim Bortolato III, pois muitos moradores têm feito este pedido. 1 extracted
materia 526/2018 2018-12-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Alameda Romênia, altura do nº 691, pois existem buracos muito grandes que podem causar acidentes e danos aos veículos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 527/2018 2018-12-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Aristides Zanoni, altura do nº 101, próximo ao Colégio Objetivo até o cruzamento com a Rua das Azaléias, pois existem buracos enormes na via. 1 extracted
materia 528/2018 2018-12-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza das guias e sarjetas na área em que o Detran realiza as provas práticas para habilitação junto às auto escolas, próximo da antiga estação ferroviária, pois o mato se encontra muito alto. 1 extracted
materia 529/2018 2018-12-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o Departamento de Trânsito, que seja feita pintura de solo de "Pare" no quarteirão onde são realizadas as provas práticas do Detran, pois naquele local não há a sinalização necessária. 1 extracted
materia 530/2018 2018-12-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza em torno do prédio que abriga o Posto de Saúde "Dr. Eduards Ligeris", no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 531/2018 2018-12-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza em toda extensão da vicinal que liga a cidade ao campus da Unesp. 1 extracted
materia 712/2018 2018-12-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-subprefeito do Distrito de Jaciporã Jurandi Lima dos Santos, ocorrido em 28 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 713/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão de operação tapa buracos na Alameda Romenia, altura do nº 691? - Qual o prazo necessário para que os buracos na via sejam consertados? Pois existem buracos muito grandes que podem causar acidentes e danos aos veículos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 714/2018 2018-12-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador João Gonçalves Piauí Pereira, ocorrido em 29 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 715/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marina Amália Bertipaglia, ocorrido em 27 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 716/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Dragonetti, ocorrido em 27 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 717/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Rodrigues Neves Barreto, ocorrido em 25 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 718/2018 2018-12-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à advogada dracenense Margarete de Cássia Lopes, que foi eleita secretária-adjunta da diretoria estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, chapa liderada pelo presidente eleito Caio Augusto Silva dos Santos. A advocacia dracenense e regional ganha grande destaque na diretoria estadual para o mandato de três anos, valorizando todos os profissionais da área do Direito da Nova Alta Paulista e do interior paulista. 1 extracted
materia 719/2018 2018-12-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em Dracena, Marcos José Rodrigues, que foi vencedor do pleito em 29 de novembro. Marcos Rodrigues terá em sua diretoria os advogados Juliano Stevanato Pereira (vice-presidente), Ana Paula Coser (secretária geral), Viviane Rocha Nascimento (secretária-adjunta) e Maurício Mainente de Souza (tesoureiro). Parabéns aos eleitos, que vão representar a classe com mais de 330 advogados na Comarca de Dracena. 1 extracted
materia 720/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Existe algum estudo para implantação de um semáforo na Avenida Presidente Roosevelt no cruzamento com a Estrada José Mazzoni, próximo a AABB? 1 extracted
materia 721/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações sobre a Zona Azul: 1. Quantas multas de trânsito referente à Zona Azul foram aplicadas no ano de 2018? 2. Qual é o critério utilizado para multar os veículos? 3. Parte da renda fica com a Prefeitura? Se a resposta for positiva, enviar em anexo os valores arrecadados. 4. Como é feita a prestação de contas? Enviar em anexo a prestação de conta do referido ano. 5. Quantos funcionários existem na Zona Azul? 1 extracted
materia 722/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações sobre multas de trânsito no âmbito municipal: 1. Quais as infrações que são de competência do município para aplicação de multas? 2. Qual a quantidade de multas aplicadas de janeiro a dezembro de 2018? 3. Qual o valor da multa por infração no âmbito municipal? 1 extracted
materia 723/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a direção, coordenação e equipe da Etec Prof.ª Carmelina Barbosa pela realização da III Feira de Habilidades Criativas, realizada nos dias 29 e 30 de novembro, com participação de alunos dos cursos Técnicos em Administração, Agropecuária, Alimentos, Enfermagem, Informática e Química. 1 extracted
materia 724/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - De quanto em quanto tempo é feita a dedetização das EMEFIs e EMEIs? Pois têm aparecido escorpiões nas escolas, causando muita preocupação nos pais dos alunos. 1 extracted
materia 725/2018 2018-12-03 Requerimento Considerando que segundo o Art. 26 do Código de Posturas (Lei Complementar nº 50/1995) o proprietário de lote é obrigado a construir calçada. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Tem sido feita fiscalização? 2. Em caso positivo, o proprietário do lote localizado na esquina da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Virgílio Pagnozzi já foi notificado? 3. Enviar cópia das notificações. 1 extracted
materia 726/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantas escolas do município possuem câmeras de segurança? - Qual empresa realiza manutenção? - Qual foi a última manutenção realizada? 1 extracted
materia 727/2018 2018-12-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho, e à Secretária Municipal de Esportes, Sra. Zoraide Augusta De Melo, pela organização do VI Inter Projetos - Festival Cultural, realizado no dia 27 de novembro, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, com participação das entidades: Instituição Novo Amanhecer, Associação São Francisco de Assis, Projeto Criança Feliz, APAE, Projeto Guri e CRAS. 1 extracted
materia 728/2018 2018-12-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Prudência Gonzales Moura, ocorrido em 30 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 729/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elce Landim Barros Alves, ocorrido em 1º de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 730/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Ferreira dos Santos Dutra, ocorrido em 1º de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 731/2018 2018-12-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida dos Santos Paschoal, ocorrido em 02 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 732/2018 2018-12-03 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 066, de 22.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da letra “f”, do inciso III, do artigo 12; do § 1º, do artigo 13, da Lei n.º 1.965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
materia 733/2018 2018-12-03 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 069, de 29.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2019. 1 extracted
materia 734/2018 2018-12-03 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 070, de 30.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contribuição anual para a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista - AMNAP e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2018-12-03 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a constribuição anual para a Associação dos Municipios da Nova Alta Paulista -AMNAPe dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-29 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para firmar convênios, termo de fomento ou colaborção para trasnferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2019 1 extracted
materia 71/2018 2018-11-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição dos Condomínios horizontais de Acesso Restrito de lotes para fins residenciais urbanos, no âmbito do Município de Dracena, que se regerão pelas normas constantes desta Lei. 1 extracted
norma 4712/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4.044, de 08.06.2012, que dispõe sobre denominação de próprio público. 1 extracted
norma 4713/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.(O Campo de Bocha, existente no C.S.U – Centro Social Urbano, passa a ser denominado da seguinte forma: - Cancha 01 – de José Manoel Vargas; e, - Cancha 02 – de Antonio Quirino Neto) 1 extracted
norma 4714/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019.(A Receita Orçamentária é estimada, na forma dos anexos a esta Lei, em R$ 136.000.000,00 - cento e trinta e seis milhões de reais). 1 extracted
materia 2/2018 2018-11-28 Projeto de emenda à Lei Orgânica Altera Lei Orgânica do Municipio de Dracena, acrescendo dispositivo no Capítulo V. 1 extracted
materia 67/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a contribuição anual para a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista - AMNAP e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4.044, de 08.06.2012, que dispõe sobre denominação de próprio público. 1 extracted
materia 513/2018 2018-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se estude a possibilidade de construir, nem que seja provisoriamente, uma área de lazer na Rua Spinardi, esquina com a Rua Almirante Barroso, na área da antiga FEPASA, em virtude de não haver área de lazer naquele bairro. 1 extracted
materia 514/2018 2018-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito urgentemente operação tapa buracos no Bairro São Francisco e no Jardim Brasilândia, pois os buracos viraram piada em qualquer localidade. 1 extracted
materia 515/2018 2018-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita nova demarcação de solo de parada de ônibus e van escolar na Escola João Millan Barbosa, pois a demarcação atual está desbotada e muitos pais não respeitam a vaga, fazendo os ônibus e vans pararem em local distante. 1 extracted
materia 516/2018 2018-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto do aro das tabelas de basquete da quadra de Escola Ottília Braz Noguerol, para que os alunos possam utilizá-las. 1 extracted
materia 517/2018 2018-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza na área externa da Escola Alfredo Machado, no Jardim Brasilândia, pois o mato se encontra muito alto, podendo servir de habitat para animais peçonhentos e vetores de doenças. 1 extracted
materia 518/2018 2018-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca de lâmpadas e conserto da passarela do pontilhão da Rua Marechal Rondon, visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 519/2018 2018-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências para a colocação de placa com nome da Estrada Vicinal João Araújo nas imediações do Residencial Hosoume. Usuários da via alertaram que uma placa foi retirada e não mais colocada no local. 1 extracted