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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 520/2018 2018-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que divulgue em qual período serão realizadas as obras que faltam de recapeamento asfáltico em Dracena, através de empresa contratada com recursos federais e estaduais. 1 extracted
materia 521/2018 2018-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e recuperação da calçada do Centro Social Urbano, pelo lado da Rua Nações Unidas. Usuários reclamam que árvores e galhos tomaram conta da calçada impedindo a passagem dos pedestres com segurança. 1 extracted
materia 522/2018 2018-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize as providências para a conclusão da pintura do Centro Comunitário do Jardim Brasilândia, em parceria com a comunidade. 1 extracted
materia 523/2018 2018-11-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize com os órgãos competentes a limpeza do matagal existente entre o 1º Distrito Policial, localizado na Rua Martin Afonso, e a linha férrea. 1 extracted
materia 695/2018 2018-11-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe de quem é a responsabilidade e se executará ou não a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal DRA 354, que se localiza a partir da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti até o Bairro Frei Moacir IV, onde a mesma está pavimentada do lado do Bairro Frei Moacir II e não pavimentada do lado do Bairro Vitória Régia. O loteador do Frei Moacir II e IV fará a pavimentação ou ficará sob responsabilidade da Prefeitura? Tendo em vista que em seguida será asfaltado nas divisas do Vitória Régia e Frei Moacir IV. 1 extracted
materia 696/2018 2018-11-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Baseado em qual lei é cobrado ISS de uma área só com cobertura em uma construção recém feita? A lei é municipal, estadual ou federal? 1 extracted
materia 697/2018 2018-11-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se a empresa Rumo Logística foi notificada sobre o matagal sobre a área da ferrovia para que seja feita limpeza. 1 extracted
materia 698/2018 2018-11-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para término das obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que tiveram sua construção paralisada? - Enquanto as obras estão paralisadas, há funcionário que faz limpeza nos terrenos para que o mato não fique alto? - Por qual motivo as obras foram paralisadas? - Há previsão de verba em 2019 para concluir as obras? Pois a população tem feito muitas reclamações quanto à paralisação das obras e sobre o estado em que se encontram. 1 extracted
materia 699/2018 2018-11-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador Juvenal Bonzanini, ocorrido em 21 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 700/2018 2018-11-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Francisco da Silva, ocorrido em 21 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 701/2018 2018-11-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ariele Cristina Ribeiro da Silva, ocorrido em 21 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 702/2018 2018-11-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à carateca dracenense Giovana Pereira da Silva pela conquista de Medalha de Prata, na categoria shiai kumite (combate), até 53kg, pela segunda divisão na 82ª edição dos Jogos Abertos do Interior, em São Carlos. As congratulações são extensivas ao professor Márcio Rogério Peres, técnico da carateca, à Secretária de Esportes Zoraide Melo Rafael Ibrahim Zogheib Fernandes e Doni Santos pelo apoio aos atletas da equipe de Karatê de Dracena. 1 extracted
materia 703/2018 2018-11-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Honório, ocorrido em 22 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 704/2018 2018-11-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto a região da Rua Arthur Alves de Brito: 1. Por qual motivo tem faltado água de duas a três vezes ao dia? 2. O que está acontecendo com o fornecimento de água? 3. Já foi tomada alguma providência? Qual? Pois vários moradores têm reclamado muito devido à falta de água em suas casas. 1 extracted
materia 705/2018 2018-11-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto a Rua Bolívia: - Quando será feito o recapeamento asfáltico da extensão total daquela rua? Pois há muitas pedras soltas no asfalto que são lançadas quando os carros passam, podendo atingir os pedestres e também outros veículos. 1 extracted
materia 706/2018 2018-11-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à infiltração que tem ocorrido na sala do berçário I da EMEI Cantiga de Ninar: - Houve pedido da Secretaria de Educação para a Secretaria de Obras fazer o conserto? - Por que o problema ainda não foi solucionado? - Qual a previsão para que seja feito o conserto? Pois o problema tem sido recorrente e tem causado muitos transtornos aos professores, alunos e também aos pais. 1 extracted
materia 707/2018 2018-11-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão de instalação de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Maracaju? Pois existem muitos idosos naquela região que solicitam a instalação para que possam praticar exercícios físicos. 1 extracted
materia 708/2018 2018-11-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe a possibilidade de se fazer a retirada dos eucaliptos existentes nas margens da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, que liga Dracena ao Distrito de Jaciporã, mais precisamente na Fazenda Floresta? Pois, devido aos ventos fortes que tem ocorrido, existe o risco de as árvores caírem sobre a estrada. 1 extracted
materia 709/2018 2018-11-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Semi El Kadri, ocorrido em 23 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 710/2018 2018-11-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Neto, ocorrido em 25 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 711/2018 2018-11-26 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 068, de 26.11.2018, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.044, de 08.06.2012, que dispõe sobre denominação de próprio público. 1 extracted
sessao 38 2018-11-26 Ordinária — 2 extracted
materia 66/2018 2018-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da letra “f”, do inciso III, do artigo 12; do § 1º do artigo 13, da Lei n.º 1.965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outra providências. 1 extracted
norma 4711/2018 2018-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.869.000,00 - um milhão e oitocentos e sessenta e nove mil reais, Alteração conf. Lei Especifica, financiado com recursos das esferas federal e municipal) 1 extracted
materia 4/2018 2018-11-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre denominação de cargo e dá outras providências. (O Cargo de Coordenador de EMEI, denominado pela Lei Complementar nº 348/2011, passa a denominar-se Diretor de EMEI, com as mesmas quantidades de cargos prevista na legislação vigente) 1 extracted
materia 503/2018 2018-11-19 Indicação Indicação para que seja feita a limpeza da praça do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 504/2018 2018-11-19 Indicação Indicação para que através do setor competente faça a limpeza dos bueiros na esquina da Rua Brasil com a Rua Ana Neri e também dos tubos que estão parcialmente entupidos na travessia entre as mesmas ruas. 1 extracted
materia 505/2018 2018-11-19 Indicação Indicação para que seja instalado obstáculo do tipo lombada na Avenida Presidente Roosevelt, em frente ao Troyano São Francisco. Indico ainda que a Prefeitura entre em contato com o proprietário do mercado para que se estude alterar a entrada do estacionamento, pois os motoristas que chegam pela Rua Almirante Barroso acabam entrando na contramão em um pequeno trecho da Avenida Presidente Roosevelt para acessar o referido estacionamento. 1 extracted
materia 506/2018 2018-11-19 Indicação Indicação para que sejam instalados dois obstáculos do tipo lombada na Rua Monteiro Lobato, no Conjunto Habitacional João Vendramin. 1 extracted
materia 507/2018 2018-11-19 Indicação Indicação para que determine a revitalização da Praça dos Estudantes, com melhoria da iluminação e pintura em geral. Indico ainda a implantação de placa no monumento em homenagem aos estudantes com os nomes dos universitários que faleceram no acidente de 1995. 1 extracted
materia 508/2018 2018-11-19 Indicação Indicação para que determine a realização de recapeamento asfáltico na Rua Amazonas, entre as Ruas Espírito Santo e Belo Horizonte, bem como a melhoria da iluminação com a poda de árvores que existem no local. 1 extracted
materia 509/2018 2018-11-19 Indicação Indicação para que autorize a pintura do Velório Municipal, bem como a recuperação da cobertura da área frontal que apresenta infiltrações na laje. 1 extracted
materia 510/2018 2018-11-19 Indicação Indicação para que faça a limpeza da academia ao ar livre do Jardim Santa Clara, localizada na Rua Fernão Dias, esquina com a Rua Januário Bonito. 1 extracted
materia 511/2018 2018-11-19 Indicação Indicação para que seja feita a limpeza e recolhimento de galhos acumulados no entorno do Teatro Municipal e do Ginásio de Esportes. 1 extracted
materia 512/2018 2018-11-19 Indicação Indicação para que seja feito estudo para instalar uma lombada na Rua Gastão Vidigal, altura do nº 412. 1 extracted
materia 675/2018 2018-11-19 Requerimento Requer informação sobre se Existe estudo ou planejamento para que seja pleiteada a construção de mais casas em nosso município pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo). 1 extracted
materia 676/2018 2018-11-19 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração das novas instalações do posto de atendimento do SICOOB em Dracena, localizado na Rua Brasil, nº 1368. 1 extracted
materia 677/2018 2018-11-19 Requerimento Requer informação se existe algum estudo para que seja concedido bônus ou cesta de Natal aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 678/2018 2018-11-19 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Emefi Ottília Braz Noguerol, à professora Márcia Mitiko Sato Carli, aos alunos do 3º ano do período vespertino, pais e demais participantes do projeto “Replantando Vidas na Natureza”. Através do referido projeto, foi revitalizada a Praça Maria de Lourdes Leite, no Jardim das Palmeiras, como parte do programa “A União faz a Vida”, da Cooperativa Sicredi e Secretaria da Educação. 1 extracted
materia 679/2018 2018-11-19 Requerimento Requer informações sobre: 1. Qual foi o valor arrecadado pela EMDAEP em 2018? 2. Qual foi o número de cortes realizados em 2018? 3. Qual é o número atualizado de inadimplentes? 4. A empresa possui quantos funcionários atualmente? 5. Quantos funcionários obtiveram a aposentadoria em 2018? 6. Qual é o valor gasto com o aluguel da nova sede? 7. Qual foi o valor gasto com energia elétrica em 2018? 8. Qual foi o valor gasto com combustível pela frota em 2018? 9. Qual foi o valor gasto com oficinas em 2018? 10. Qual foi o valor gasto com operação tapa-buracos em nosso município? 11. Qual é o valor gasto mensalmente com a alimentação dos funcionários? 1 extracted
materia 680/2018 2018-11-19 Requerimento Requer qual foi o valor gasto de janeiro de 2018 até o mês de novembro de 2018 em combustível com a frota da prefeitura. 1 extracted
materia 681/2018 2018-11-19 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emília Trevizan Donega, ocorrido em 13 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 682/2018 2018-11-19 Requerimento Requer informações sobre se foi autorizada a instalação de uma Residência Terapêutica em Dracena. 1 extracted
materia 683/2018 2018-11-19 Requerimento Requer informações se existe previsão para instalação de algum órgão público na antiga estação ferroviária. 1 extracted
materia 684/2018 2018-11-19 Requerimento Requer informações sobre quantos funcionários recebem pelo FAPEN com nomes e respectivos endereços e quantos recebiam na administração passada e quantos recebem na administração atual. 1 extracted
materia 685/2018 2018-11-19 Requerimento Requer informações sobre o prédio localizado na Avenida Alcides Chacon Couto onde está instalado um tipo de almoxarifado, onde ficam caminhões, pertence à EMDAEP, é alugado ou cedido. 1 extracted
materia 686/2018 2018-11-19 Requerimento Requer informações sobre a futura creche do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 687/2018 2018-11-19 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Chico, ocorrido em 17 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 688/2018 2018-11-19 Requerimento Requer voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosária Francisca Pinto, ocorrido em 13 de novembro de 2018. 1 extracted