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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4721/2019 2019-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Dracena a celebrar convênio com a Associação Atletica Banco do Brasil -AABB Dracena, objetivandoa mútua cooperação para uso parcial da piscina do clube. 1 extracted
norma 4722/2019 2019-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei n.º 4132/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4723/2019 2019-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobrfe autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 4724/2019 2019-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica. (Rua Custodio Braga dos Santos, localizada no Jardim Vila Itália IV) 1 extracted
norma 4725/2019 2019-01-23 Lei Ordinária Institui o Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina da Faculdade de Dracena 1 extracted
sessao 1 2019-01-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de rua que especifica. (A rua localizada no Jardim Vila Itália IV, que passa ao lado da área institucional do bairro, com início na Rua Constantino Andreassa até a área verde 1,passa a ser denominada de “ Rua Custodio Braga dos Santos”.) 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a extinção e criação decargoconformeespecificaedáoutras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do § 2º, do art. 1º, da Lei nº 4.679/2018, conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-18 Projeto de Lei Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Dracena, objetivando a mútua cooperação para uso parcial da piscina do clube. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 4.132/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de contratar serviços da área de saúde, com recurso próprio) 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-18 Projeto de Lei Institui o Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina da Faculdades de Dracena. 1 extracted
norma 4719/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.110.000,00 (dois milhões cento e dez mil reais) destinado a reforço orçamentário visando, principalmente, verbas de vencimentos e encargos sociais) 1 extracted
materia 532/2018 2018-12-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma no Pronto Atendimento Municipal (PAM), manutenção do aparelho de ar condicionado do consultório e dos assentos da sala de espera, pois se encontram muito danificados. 1 extracted
materia 533/2018 2018-12-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que formule meios para a condução dos moradores de rua em Dracena, criando uma triagem para que após isso sejam alocados aqueles que apresentarem condições para terem uma acomodação para pouso e alimentação. Utilizando a estrutura que o município já possui, estes seriam beneficiados com esta estrutura e contribuiriam com trabalho em prol da cidade, como exemplo na limpeza pública, ou para aqueles que precisam de passagem para seus destinos, que fossem computados seus trabalhos em passagens. 1 extracted
materia 534/2018 2018-12-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Estrada João Araújo (DRA 070), no trecho que se inicia em frente ao Jardim Eldorado até o cruzamento com a Rua Aécio de Féo Flora, e que esta última via também seja recapeada. Pois estas vias dão acesso ao Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, possuindo alto fluxo de veículos, e se encontram com muitos buracos. 1 extracted
materia 535/2018 2018-12-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a implantação de bueiros inteligentes em nosso município. O bueiro inteligente consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal, sendo que a manutenção correta e programada das gaiolas de retenção previne o entupimento e favorece o escoamento seguro das águas pluviais, desonerando assim consideravelmente o investimento referente à manutenção corretiva. 1 extracted
materia 536/2018 2018-12-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que acione a Secretaria Municipal de Agricultura para que seja passada a roçadeira manual onde foi passado o trator carroçadeira, para corrigir onde o trator não alcançou, na área da antiga Fepasa e no Jardim Éden. 1 extracted
materia 537/2018 2018-12-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura no pontilhão da Avenida Rui Barbosa e que seja escrito o nome que foi aprovado nesta Casa de Leis, através de projeto que o denominou "Belarmino Neri". 1 extracted
materia 538/2018 2018-12-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de mudar o ponto de carrinho do lado do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto para a Rua Martin Afonso, esquina com a Rua Edson da Silveira Campos. Inclusive que se transfira a cobertura para o citado local, com banheiro e água para os animais. 1 extracted
materia 539/2018 2018-12-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com a Emdaep seja feita operação tapa buracos na Rua Anedino Santana, no Bairro Iandara, pois existem muitos buracos na referida via. 1 extracted
materia 540/2018 2018-12-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza da área verde do Jardim Santa Monica, pois o mato se encontra muito alto e existem muitos galhos caídos no local. 1 extracted
materia 735/2018 2018-12-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em que ano foi feito o asfalto dos bairros Frei Moacir I e II? 2. Qual foi a empresa que executou o serviço? 3. Qual a vida útil do asfalto? 1 extracted
materia 736/2018 2018-12-10 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações da Comissão de Loteamentos sobre quais as tratativas e iniciativas estão sendo realizadas quanto à implantação de ciclovias nos novos loteamentos de nossa cidade. 1 extracted
materia 737/2018 2018-12-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Por que até a presente data não foi feita a limpeza do matagal nos fundos da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Martin Afonso? Segundo moradores escorpiões, ratos e insetos têm invadido as residências. 1 extracted
materia 738/2018 2018-12-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Até o final do mês será feita limpeza nas ruas do Bairro Iandara, retirando a terra que se encontra sobre o asfalto utilizando caminhão pipa? 1 extracted
materia 739/2018 2018-12-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "Pizzaria Forno a Lenha" pela inauguração em amplas e modernas instalações. 1 extracted
materia 740/2018 2018-12-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Arena Combat Dracena e à equipe Raça Jiu Jitsu pela organização e realização do 6º Open de Jiu Jitsu, realizado no dia 09 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 741/2018 2018-12-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao Residencial Pitangueiras: 1. As normas de trânsito têm sido obedecidas em relação àsinalização? 2. A responsabilidade pela instalação de placas e sinalização de trânsito é do loteador ou da Prefeitura? Pois têm ocorrido reclamações de moradores quanto à insegurança e risco de acidentes. 1 extracted
materia 742/2018 2018-12-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcílio Topan, ocorrido em 05 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 743/2018 2018-12-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Fiurst Concórdia, ocorrido em 05 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 744/2018 2018-12-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Eduardo Patriani, ocorrido em 04 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 745/2018 2018-12-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho, e toda equipe, assim como ao Sicredi pela realização da Mostra Pedagógica dos Projetos do Programa "A União faz a Vida", que contou com participação de todas EMEFIs e da EMEI Cantiga de Ninar. 1 extracted
materia 746/2018 2018-12-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à boca de lobo localizada na Rua Waldir Fusa, nº. 220, Bairro Santa Mônica: - Por que ainda não foi feita a limpeza da boca de lobo? - Qual o prazo necessário para ser feita a limpeza? Pois a boca de lobo está completamente tampada pela sujeira e este questionamento já foi apresentado através dos Requerimentos nºs 621/17 e 626/18, além de ter sido apresentado pessoalmente várias vezes, sendo que nenhuma providência foi tomada até a presente data. 1 extracted
materia 747/2018 2018-12-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Alves Medeiros Filho, ocorrido em 08 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 748/2018 2018-12-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shitou Wada, ocorrido em 07 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 749/2018 2018-12-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da Escola Prof. Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes - Anglo de Dracena, autores do projeto “Ações conscientes para o trânsito urbano”, que se sagraram de vice-campeões nacionais no Torneio Brasil de Robótica. O evento aconteceu neste último final de semana na cidade de Belo Horizonte e reuniu mais de 70 (setenta) equipes classificadas para a etapa final. Com o tema “Ação pelo trânsito seguro”, os participantes tinham de mostrar habilidades ao propor soluções para a melhoria do trânsito. Os alunos dos ensinos fundamental e médio Ana Flávia Vargas, Gabriel Teixeira, Gabriela Scatulin, Giulia Lobo, José Henrique de Oliveira, Juliana Cantadori, Leandro Malta, Matheus Nascimento e Pedro Scatulin venceram o Torneio Regional de Robótica que aconteceu em Pompéia, e ficaram classificados para a etapa nacional. No dia 26 de novembro, acompanhados da professora de Educação Tecnológica Amanda Matreiro e da coordenadora pedagógica Patrícia Nakamura, vieram à Câmara para expor o projeto. Tiveram a oportunidade mostrar as habilidades tecnológicas que vêm desenvolvendo e apontaram os problemas do trânsito de Dracena, mostrando também as possíveis soluções. Nossos especiais cumprimentos aos brilhantes professores orientadores e a todo o corpo discente e docente do Colégio Anglo. 1 extracted
materia 750/2018 2018-12-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 071, de 29 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição dos Condomínios horizontais de Acesso Restrito de Lotes para fins residenciais urbanos, no âmbito do Município de Dracena, que se regerão pelas normas constantes desta Lei. 1 extracted
materia 751/2018 2018-12-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 072, de 05 de dezembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$2.110.000,00 - dois milhões cento e dez mil reais) 1 extracted
materia 752/2018 2018-12-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao VETO n.º 002, de 07/12/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 064, de 12.11.2018 (Autógrafo 061, de 20.11.218), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que altera o inciso I, do artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 753/2018 2018-12-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao VETO n.º 003, de 07/12/2018 - Veto Total ao Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n.º 011, de 12.11.2018 (Autógrafo LC 10, de 20.11.2018), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que altera a Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 - Código de Posturas do Município de Dracena. 1 extracted
sessao 40 2018-12-10 Ordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-12-07 Veto VETO N.º 02, de 07/12/2018, de autoria do Poder Executivo aoProjeto de Lei n.º 064, de 12.11.2018 (Autógrafo 061, de 20.11.218), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que altera o inciso I, do artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003,que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-07 Veto VETO N.º 03, de 07/12/2018, de autoria do Poder Executivo aoProjeto de Lei Complementar n.º 011, de 12.11.2018 (Autógrafo LC 10, de 20.11.2018), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, quealtera a Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 - Código de Posturas do Município de Dracena. 1 extracted
norma 471/2018 2018-12-07 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei Complementar n.º 00181992, conforme especifica. (Lei Complementar n.º 01/1992 - Dispõe sobre o regime jurídico, o plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências) 1 extracted
norma 472/2018 2018-12-07 Lei Complementar Dispõe sobre denominação de cargo e dá outras providências. (O Cargo de Coordenador de EMEI, denominado pela Lei Complementar nº 348/2011, passa a denominar-se Diretor de EMEI, com as mesmas quantidades de cargos prevista na legislação vigente) 1 extracted
norma 4717/2018 2018-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a contribuição anual para a Associação dos Município da Nova Alta Paulista - AMNAP e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.110.000,00 (dois milhões cento e dez mil reais) destinado a reforço orçamentário visando, principalmente, verbas de vencimentos e encargos sociais) 1 extracted
norma 4/2018 2018-12-04 Resolução Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted