| materia |
52/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a instalação de lombofaixas e redutores de velocidade nas imediações das escolas, a saber: - Quais as escolas que receberam os redutores de velocidade em 2018 e 2019? - Ainda há programação de instalação de novos redutores para mais escolas? - A Escola Rei Davi, na Rua Antonio Martins, será atendida em seu pedido de lombofaixa? Existe programação para isso? |
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53/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações referentes ao Conselho Tutelar: 1. Existe possibilidade de mudança para um novo espaço? 2. O local possui ponto eletrônico? Caso a resposta seja negativa, mencionar os motivos pelo qual não existe o aparelho no local. 3. Quantos conselheiros atuam no setor? 4. Quando haverá nova eleição? 5. O Prefeito, juntamente com a responsável em ouvir as demandas do setor, tem feito visitas constantes ao local para ouvir as demandas dos Conselheiros? 6. Informar os números de atendimentos em 2018. |
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54/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum planejamento para regularizar a documentação das casas, lotes e chácaras do Bairro Iandara. |
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55/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se nos meses de janeiro e fevereiro alguma pessoa solicitou maquinário da Prefeitura para fazer serviço em alguma propriedade. Caso tenha ocorrido, enviar comprovante de quem requereu e as horas trabalhadas. |
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56/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o que segue: - Relação contendo os nomes dos professores, local, horário e quais modalidades esportivas estão contratadas e realizando os treinamentos em nosso município. |
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57/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às escolas Oleiro Studio de Dança, Entreartes Studio de Dança e Escola de Bailado Marina Gregolin pela realização da 1ª Mostra de Dança de Dracena, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, no Ginásio Alaor Ferrari. |
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| sessao |
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2019-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. .(criação de 01 (um) cargo de Psicólogo; 03 (três) cargos de Enfermeiro; 01 (um) cargo de Técnico de Assuntos Viários;01 (um) cargo de Controlador de Frotas; 01 (um) cargo de Assistente Administrativo do Cemitério; 01 (um) cargo de Assistente Administrativo de Meio Ambiente; 12 (doze) cargos de PTEB II - Professor Tutor de Educação Básica - Pré-Escola/Ensino Fundamental; 30 (trinta) cargos de PEB I - Professor de Educação Básica - EMEI/Creche; 02 (dois) cargos de PEB II - Professo de Arte; e,04 (quatro) cargos de PEB II - Professor de Educação Física) |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no art. 2º, da Leinº 4549/2017, conforme especifica.(Fica alterado o artigo 2º, da Lei nº 4549, de 26.01.2017, passando a EMDAEP a restituir à Prefeitura “Uma máquina misturadora asfáltica e distribuidora de lama, marca Conishi, nº de patrimônio 4201”) |
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| norma |
4726/2019 |
2019-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especail no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 100.000,00 - cem mil reais - destinado a transferir recursos financeiors a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, com recurso repassado pelo Governo Federal) |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração dos arts. 5º e 6º, da Lei nº 4.396/2015, conforme especifica. (A Rua 4, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Adelino Rosseto.” e a Rua 5, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Prof. Félix Alguz"") |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão executados serviços de limpeza junto aos trilhos da ferrovia e se já foi notificada a empresa mantenedora dos serviços de limpeza do mesmo. |
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26/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Pedrini Cabral, ocorrido em 04 de fevereiro de 2019. |
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26/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que seja feito estudo visando solucionar o problema que ocorre na Rua José Estima dos Santos, altura do nº 115, Jardim Bortolato I, uma vez que no referido local ocorre acúmulo de lama e barro vindos do cemitério municipal. Esta situação causa muitos transtornos aos moradores do local, sendo necessárias providências por parte do Poder Executivo. |
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27/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que a Prefeitura não está fazendo a construção de passeios públicos nas áreas verdes e institucionais? Já que é obrigação do proprietário, no caso a Prefeitura, fazê-lo, conforme o artigo 26 da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995. |
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27/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas lixeiras e que seja feita a pintura da faixa de pedestres do Poupatempo, localizado na Rua Porto Alegre, nº 256. Pois o local recebe grande fluxo de pessoas de Dracena e municípios vizinhos, sendo necessárias as providências citadas para garantir a segurança e a limpeza pública. |
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28/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao juiz Marcus Frazão Frota pelo projeto "DNA Conciliado é Legal", que foi um dos vencedores da 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O projeto "DNA Conciliado é Legal" fez com que o tempo de espera para as famílias diminuísse, assim como o gasto estatal com processos judiciais, possibilitando soluções consensuais mais humanizadas para os moradores de Dracena e região. |
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28/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que seja feito estudo para a criação de bolsões para motos nos semáforos, ou seja, faixas de espera exclusiva para motos. |
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29/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique da Silva, ocorrido em 04 de fevereiro de 2019. |
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29/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza do lixo acumulado na área verde localizada na Rua Adelino Rosseto, próximo do cruzamento com a Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquato, assim como a instalação de placas proibindo que se jogue lixo no local. |
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30/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto às academias ao ar livre: 1. Existe previsão de instalação de academia ao ar livre no Jardim Vera Cruz? 2. Existe a possibilidade de mudar de local a academia ao ar livre do Jardim Tonico André? Atualmente a academia se encontra em uma praça afastada e pouco frequentada, por isso os moradores pedem a mudança para o lote da Prefeitura. 3. Existe previsão para realização de conserto e manutenção das academias ao ar livre onde existem aparelhos quebrados ou com defeito? |
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30/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura da sinalização de estacionamento de motos e faixas de pedestres nos locais que receberam recapeamento, tais como Rua Bolívia, imediações da Emei Nana Nenê; na Rua Marechal Rondon, entre as Ruas Euclides da Cunha e Avenida Presidente Vargas; e na Rua Joaquina Maria André, nº 58, onde funciona a Academia Corpo de Mulher. Sem a demarcação de estacionamentos de motos, há problemas para os condutores em geral que necessitam de tal orientação. |
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31/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao recolhimento de lixo nas clínicas, laboratórios de análises e entidades: - O recolhimento continuará a ser feito no local? |
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31/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de nova sinalização em todos os redutores de velocidade existentes na cidade. Em vários pontos a sinalização está apagada gerando reclamação dos usuários. |
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32/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos pontos de táxis existem demarcados na cidade? 2. Quantas vagas existem em cada área demarcada? 3. Quantos táxis existem cadastrados na prefeitura? 4. Existe área específica para cada um deles? 5. Em caso afirmativo, qual área está destinada ao mesmo? |
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32/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a instalação dos balanços do parquinho infantil, localizado na Praça Rotary, e pintura nos aparelhos de ginástica. O lugar é frequentado pelas famílias de nossa comunidade e merece mais atenção do poder público. |
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33/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Aparecida de Fátima Pereira Viana por ter se sagrado campeã da sua categoria na 94ª Corrida Internacional de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2018. |
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33/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza da academia ao ar livre do Bairro Tonico André. O local possui mato e muita sujeira, trazendo um aspecto negativo. Vários moradores reclamam também da presença de escorpiões no local. |
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34/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre as empresas que realizaram as edições da Fapidra em 2017 e 2018, a saber: - As empresas responsáveis pelo evento entraram em contato com a Prefeitura para acerto dos débitos existentes? - Se positiva a informação, os pagamentos foram feitos à vista ou parcelados? - Há algum processo de cobrança em andamento sobre o caso na área judicial? |
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34/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na vicinal que dá acesso ao Campus da Unesp. O pedido foi feito pelo diretório acadêmico para este vereador. |
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35/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre o planejamento para instalação de semáforos em Dracena, a saber: - Há recursos disponíveis em 2019 para a instalação de semáforos no trânsito local? - Quais são os locais prioritários para a instalação dos semáforos? - Existe previsão de custo de cada conjunto de semáforos? |
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35/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza no canteiro central da Avenida São Cristovão e na academia ao ar livre. Moradores pedem com urgência a limpeza. |
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36/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor de Física, Sérgio Roberto Mantovani, que participou da primeira Escola de Síncrotron para Professores do Ensino Médio, no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, em Campinas, entre os dias 14 e 18 de janeiro. O evento foi realizado em parceria com a Sociedade Brasileira de Física. O professor dracenense foi um dos 20 integrantes da atividade, que selecionou projetos entre 400 inscritos. O professor Sérgio Roberto Mantovani foi o único paulista selecionado para o evento. |
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36/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza nos bueiros do centro da cidade. O pedido foi feito por vários comerciantes que reclamam do mau cheiro. |
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37/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilton Arcanjo de Souza, ocorrido em 08 de fevereiro de 2019. |
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38/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários da Fundec. Como fechamento do ano de 2018, os funcionários fizeram doações de 30 cestas para os assistidos carentes da AVAPAC de Dracena. A ação contou com a presença dos colaboradores da instituição e representantes da AVAPAC. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à boca de lobo localizada na Rua Waldir Fusa, nº. 220, Bairro Santa Mônica: - Por que ainda não foi feita a limpeza da boca de lobo? - Qual o prazo necessário para ser feita a limpeza? Pois a boca de lobo está completamente tampada pela sujeira e este questionamento já foi apresentado através do Requerimento nº 621/17, de 18 de setembro de 2017 e do Requerimento nº 626/18, de 22 de outubro de 2018, e também pessoalmente várias vezes, sendo que nenhuma providência foi tomada até a presente data. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Valmir Martins, à Pastora Elizabeth Martins e toda equipe dos ministérios da Igreja Batista Boas Novas (IBBN) pelos seus 50 anos, comemorados no dia 03 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Amadeu Pascoaloto, ocorrido em 11 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Apparecida Beretta, ocorrido em 10 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jeferson da Silva Bortolo, ocorrido em 09 de fevereiro de 2019. |
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| sessao |
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2019-02-11 |
Ordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
(a única rua existente no Residencial Branzani, localizado em Dracena, com acesso pela Rua Marechal Deodoro da Fonseca, passa a ser denominada de “Rua Hermínio Branzani”) |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-05 |
Resolução |
Constitui comissão especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhando todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos. |
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| norma |
25/2019 |
2019-02-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera Lei Orgânica do Município de Dracena, acrescendo dispositivo no CAPÍTULO V. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência das ruas México e Monte Castelo, nas proximidade do número 132. O local apresenta grande concentração de mato, lixo e entulhos, o que favorece o surgimento de insetos e de animais peçonhentos, inclusive, uma moradora do local já foi picada por escorpião. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a instalação e o funcionamento de aparelhos de ar condicionado nas EMEIS do município: 1. Todas as salas de alunos dos prédios de escolas municipais possuem aparelhos de ar condicionado? 2. Em caso afirmativo, todos estão funcionando satisfatoriamente? 3. Em caso negativo, existe previsão de instalação desses aparelhos nessas escolas? Temos sidos procurados por professores e pais de alunos que estão reclamando do calor em salas de aulas. Todos sabemos que o calor no município tem sido intenso, e os aparelhos são de extrema necessidade. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Irradiação, esquina com a Rua Paulo Penko, onde se observa grande concentração de mato, lixo e entulhos, o que favorece o surgimento de insetos e de animais peçonhentos, deixando os moradores da região apreensivos. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o início das obras de recuperação da ponte danificada, localizada no bairro Tocantins, conforme fotos anexas. Moradores do local reivindicam as obras, dizendo-se prejudicados, uma vez que a ponte é o único acesso para o local, o que dificulta o trânsito e o escoamento dos seus produtos. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico, pintura de solo e instalação de placas de sinalização na Rua Aécio de Féo Flora, no Jardim Brasilândia. Esta é uma reivindicação de moradores do bairro, que estão preocupados com a segurança no local, uma vez que a má conservação do solo asfáltico e a falta de sinalização têm proporcionado risco de acidentes. |
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