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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2019 2019-03-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 013, de 18 de Março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 2º, da lei nº 3.079/2002, alterada pela Lei nº 3.753/2010, que “dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual” e dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 115/2019 2019-03-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 014, de 18 de março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. 1 extracted
materia 116/2019 2019-03-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 015, de 18 de março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que altera o caput do art. 1º, da lei nº 3.535/07, alterada pela Lei nº 3.554/08. 1 extracted
materia 117/2019 2019-03-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 15/02/2019, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. 1 extracted
sessao 7 2019-03-18 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 420.000,00 - quatrocentos e vinte mil reais, destinado à contrapartida do repasse federal para reforma, ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Dovilho Moura). 1 extracted
materia 98/2019 2019-03-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há data prevista para o funcionamento do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga, próximo ao AME? Pois os moradores têm reclamado sobre a situação, que pode causar acidentes. 1 extracted
materia 99/2019 2019-03-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Ferreira Brito, ocorrido em 08 de março de 2019. 1 extracted
materia 100/2019 2019-03-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene da Silva Neco, ocorrido em 09 de março de 2019. 1 extracted
materia 101/2019 2019-03-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lorinda Soares da Silva, ocorrido em 08 de março de 2019. 1 extracted
sessao 6 2019-03-11 Ordinária — 2 extracted
materia 64/2019 2019-03-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a verificação de irregularidades e obstrução no complemento de rampas para cadeirantes na Rua Fortaleza e Alamedas França e Suíça, pois houve reclamações na reunião de fevereiro do Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
materia 65/2019 2019-03-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para a implantação de redutor de velocidade na Alameda Inglaterra, no Jardim das Palmeiras 4, conforme reivindicações de moradores na reunão de fevereiro do Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
materia 66/2019 2019-03-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências para a implantação de semáforos e melhorias no trânsito na esquina da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Aécio de Féo Flora e imediações, através de reivindicação realizada na reunião de fevereiro do Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
materia 67/2019 2019-03-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a iluminação da academia ao ar livre localizada na Rua Olímpica, imediações da Delegacia Seccional de Polícia. Houve pedido neste sentido de moradores na reunião mensal do Conseg, em fevereiro. 1 extracted
materia 68/2019 2019-03-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a revitalização da Área de Lazer “Marcos Dracena”, localizada no Jardim Jussara, para que volte a ser utilizada pela comunidade. O referido pedido foi apresentação na reunião do Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
materia 69/2019 2019-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na praça do Jardim Kennedy, pois tem ocorrido reclamações de moradores. 1 extracted
materia 70/2019 2019-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a abertura da marginal que ligará os bairros: Campo Belo, Residencial Aroeiras e Distrito Comercial. Visto que aquela região da cidade está em expansão e para a segurança dos condutores será necessária a marginal. 1 extracted
materia 71/2019 2019-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo juntamente com o Governo do Estado para que a base da Polícia Rodoviária volte para Dracena. Outra solução que a administração pode viabilizar é a transferência do prédio da Polícia Rodoviária para o Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 72/2019 2019-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente como setor competente, que realize um estudo para a implantação de algum órgão público no antigo prédio da Poder Fruit. Pois o prédio está fechado há algum tempo e está em uma ótima localização. 1 extracted
materia 73/2019 2019-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize manutenção no telhado do CEDRAC. Os funcionários têm alertado este vereador que em dias de chuvas é impossível trabalhar no setor. 1 extracted
materia 81/2019 2019-03-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Estão sendo tomadas providências quanto às depressões que foram feitas por empresa terceirizada nas ruas onde foram feitos recapes? As depressões estão dentro do exigido em contrato quanto à qualidade, largura e formato? Pois estão ocorrendo muitas reclamações quanto ao formato em "V" que está danificando os veículos das pessoas que utilizam aquelas vias. 1 extracted
materia 82/2019 2019-03-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se existe estudo para implantação de uma lombofaixa na Avenida Presidente Roosevelt, próximo ao cruzamento com a Rua Tupã. Consta que os usuários da Avenida Presidente Roosevelt que fazem o trajeto sentido bairro-centro têm trafegado em velocidade muito alta. 1 extracted
materia 83/2019 2019-03-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Império do Churrasco, que iniciou atividades em 27 de fevereiro, na Rua Etore Bertolini nº 93, no Bairro Frei Moacir 1, numa iniciativa do radialista Fernando Pereira e familiares. Trata-se de uma nova opção no setor de gastronomia de Dracena e região, merecendo os cumprimentos pela iniciativa. 1 extracted
materia 84/2019 2019-03-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Vidraçaria Box Dracena, que comemora 30 anos de atividades em Dracena e região. O empresário João Luís Damasceno, familiares e funcionários merecem os cumprimentos pelas três décadas de serviços prestados no comércio local. 1 extracted
materia 85/2019 2019-03-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre a existência ou não de aplicativos para transporte de passageiros, a seguir: - Existe registro e autorização na Prefeitura de Dracena para interessados na exploração de aplicativos de transporte de passageiros em veículos? - Há legislação que prevê este tipo de serviço em Dracena? - Como os interessados devem proceder caso se manifestem favoráveis pela realização de tal serviço? 1 extracted
materia 86/2019 2019-03-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zilda Pereira de Souza, ocorrido em 27 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos professores de EMEIs foram contratados com 40 horas/aula para 2019? 2. Quantos professores tutores foram efetivados para o ano letivo de 2019? 3. Do processo seletivo prorrogado, quantos professores foram contratados e com quantas aulas? 4. Qual a data de término do contrato? 5. Quantos professores foram contratados para o Projeto Criança Feliz? 6. Enviar relação contendo os nomes, quantas aulas cada professor recebeu e respectiva série em que leciona. 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-07 Requerimento Considerando o Ofício CM nº 15/2019, no qual afirma que os banheiros da Praça Arthur Pagnozzi foram reformados no fim do ano de 2018. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual empresa ou pessoa física reformou os banheiros da Praça Arthur Pagnozzi? 2. Informar as datas de início e de término da reforma. 3. Enviar cópias das notas fiscais referentes aos valores gastos com a reforma. 1 extracted
materia 89/2019 2019-03-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de cobertura no pátio da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos? Pois especialmente em dias chuvosos, o trânsito das crianças para o refeitório fica prejudicado. 1 extracted
materia 90/2019 2019-03-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o planejamento de roçagem e limpeza das áreas verdes do município para o mês de março. 1 extracted
materia 91/2019 2019-03-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a respeito do CEDRAC: 1. A Prefeitura tem feito reparo no telhado do prédio que abriga o CEDRAC? Caso a resposta seja positiva, informar a data em que houve os reparos e o valor que foi gasto. 2. Qual é o preço do aluguel do referido espaço? Pois funcionários procuraram este vereador para informar que, em dias de chuva, ocorrem goteiras no prédio, impossibilitando o trabalho no local. 1 extracted
materia 92/2019 2019-03-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe algum estudo para implantação de sonorizador próximo aos obstáculos nas saídas da cidade, onde serão colocadas câmeras? Ocorre que tem havido muitas reclamações quanto àsinalização e o sonorizador ajudaria a evitar acidentes. 1 extracted
materia 93/2019 2019-03-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Massao Utumi, ocorrido em 02 de março de 2019. 1 extracted
materia 94/2019 2019-03-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lení Mendonça, ocorrido em 05 de março de 2019. 1 extracted
materia 95/2019 2019-03-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Stelato Stevanelli, ocorrido em 04 de março de 2019. 1 extracted
materia 96/2019 2019-03-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nobuko Nakandakare, ocorrido em 07 de março de 2019. 1 extracted
materia 97/2019 2019-03-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Urbino Sizilo, ocorrido em 06 de março de 2019. 1 extracted
sessao 5 2019-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam fiscalizados os lotes sujos do Bairro Sol Nascente, assim como todos os loteamentos da cidade, pois a sujeira causa muitos transtornos aos moradores vizinhos. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Polícia Militar para que a Ronda Escolar seja intensificada nas escolas de Dracena, visando garantir a segurança de todos estudantes. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Venezuela, no cruzamento com a Rua Uruguai, pois existe um buraco enorme no local que pode causar acidentes. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área de lazer "Marcos Dracena", localizada no Jardim Jussara, pois o local se encontra abandonado, impossibilitando o seu uso pelos moradores. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na pista de caminhada próximo à linha férrea, na área central da cidade, devido ao mato existente que causa transtornos à população. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja passada a roçadeira manual e trator nas casas e lotes próximos ao Jardim Éden, em virtude do mato estar causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Vila Lucélia. Indico ainda que seja feita limpeza ou que se notifique os proprietários para que os mesmos façam limpeza em seus lotes. 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências visando a aquisição de novos computadores para os laboratórios das escolas municipais. Há necessidade de investimento no setor em função do avanço da tecnologia e da Internet e consta que há alguns equipamentos com vários anos de uso, sem proporcionar aos alunos o funcionamento desejado. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que entre em contato com as empresas que fazem a venda de lâmpadas fluorescentes para que cumpram a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Federal nº 12.305/2010. A legislação prevê na logística reversa soluções para o descarte correto de itens que podem causar danos ao meio ambiente, sendo um dos casos as lâmpadas fluorescentes. 1 extracted
materia 55/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que ocorra a divulgação intensa da proposta de captação de recursos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas visando o investimento na ampliação e reforma do Teatro Municipal “Maestro Aécio de Féo Flora”. Há diversas empresas que podem colaborar com o projeto e não contam ainda com as informações corretas sobre tal procedimento. 1 extracted
materia 56/2019 2019-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Administração Municipal realize todos os esforços para auxiliar a Santa Casa de Dracena na aquisição de novas máquinas para o setor de Hemodiálise. O local recebe mais de 100 pacientes em três turnos e possui máquinas antigas e muito usadas. Com novas máquinas será possível ampliar o atendimento a pacientes de Dracena, que tiveram que buscar o serviço em outras cidades. 1 extracted