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97/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em função das futuras obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, seja incluído o pedido de construção de ciclovias junto às vias marginais planejadas, atendendo os ciclistas em geral. |
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98/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua das Dracenas, altura do nº 321, em razão dos buracos existentes na via, que causam transtornos aos moradores e podem causar acidentes. |
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99/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza nas áreas verdes do Bairro Emílio Zanata. Pois moradores reclamam da falta do serviço e da sujeira, sendo que, na última semana, moradores encontraram escorpiões no campo de futebol. |
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100/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção do forro da Rodoviária, pois moradores e comerciantes do local pedem o serviço com urgência. |
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101/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de presentear as crianças das escolas municipais e creches, com ovos de páscoa, pois várias famílias não têm condições necessárias para presentear os seus filhos. Se houver a possibilidade, a comunidade ficará grata à administração. |
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102/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que fiscalize e notifique as empresas que têm fixado cartazes nas paredes de prédios públicos e postes de iluminação, pois vários moradores reclamam da poluição visual. |
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143/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Fábio e Gabriel, proprietários da empresa "FG Car Lava Jato", inaugurada na Avenida José Bonifácio, 848. |
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144/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da empresa "Xavier Jat-Lavo", inaugurada na Rua Professor Waldomiro Gatto, 28. |
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145/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Qual é a situação da futura creche do Jardim Santa Clara? 2. Qual é a previsão de gastos até o final da obra? 3. Quanto a Prefeitura investiu em dinheiro? Enviar comprovantes. 4. Qual o montante que o Governo enviou até a presente data? Enviar comprovantes. 5. As obras estão paralisadas? Em caso afirmativo, a partir de qual dia e por qual motivo? Existe previsão para recomeçar a fase final? 6. Quantas medições foram pagas e quantas ainda falta pagar? |
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146/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quantos funcionários trabalham no CISNAP? 2. Quais cargos ocupam? Informar nomes e respectivos endereços. 3. Qual o prazo do fim do mandato do presidente ou responsável pelo CISNAP? |
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147/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há a possibilidade de a Prefeitura contribuir com recursos para o funcionamento do gatil que está sendo construído na Pousada Bom Samaritano? |
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148/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à Rodoviária Municipal: - Existem estudos visando melhorias na limpeza e conservação do terminal? Pois tem havido muitas reclamações quanto à presença de andarilhos, fezes de pombos e mau cheiro, causando desconforto e insegurança aos usuários dos ônibus. |
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149/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Cleber Merencio, proprietário da empresa "Mamãe Gás", localizada na Rua Nelson Rodrigues, 320, que foi inaugurada no dia 27 de março de 2019. |
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150/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Luiz Chiari, ocorrido em 28 de março de 2019. |
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151/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em função de assunto abordado na recente reunião do Conselho Comunitário de Segurança, informações sobre o funcionamento do Comutra - Conselho Municipal de Trânsito, a saber: - Qual a última composição do Comutra? - O conselho vem promovendo reuniões ordinárias? - Haverá necessidade de indicações de novos membros ou substituições no Conselho? |
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152/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a Associação de Apoio aos Renais Crônicos de Dracena (ADRIM), que teve sua fundação realizada no dia 27 de março, em assembleia no auditório do AME. Referida associação, com apoio da AVAPAC, dará todo apoio aos pacientes do Setor de Hemodiálise da Santa Casa de Dracena. Nossos cumprimentos à primeira diretoria, liderada pela presidente Mariza Helena Cortezzi Buccironi, vice-presidente Armando Caetano e demais integrantes. |
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153/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Cristiano Teixeira, proprietário da loja "Ticá Suplementos", localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 246, que foi inaugurada no dia 30 de março. |
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154/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Liliane Rodolfo de Oliveira, ocorrido em 28 de março de 2019. |
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155/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Qual foi o valor gasto em tinta para pintar o solo da pista de caminhada da Avenida São Cristóvão? - Enviar os orçamentos e notas de compra. - Será feito o serviço de pintura de solo na Praça Rotary e na pista de caminhada do Jardim Brasilândia? |
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156/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Qual foi o valor arrecadado através do REFIS em 2018? - No ano de 2019 haverá o programa? |
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157/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo o caminhão da coleta de lixo não tem passado na Rua Dom Pedro, mais precisamente nas proximidades da Rua Tupã, no Bairro São Francisco? Pois os moradores têm reclamado da falta do serviço. |
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158/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - A administração municipal fará compra de ovos de páscoa para presentear as crianças da Rede Municipal de Educação? - Caso a resposta seja positiva, informar a quantidade de ovos de chocolate que serão entregues e o valor gasto. |
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159/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Já foram entregues uniformes e calçados para os funcionários da Vigilância Epidemiológica e do Centro de Controle de Zoonoses? |
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| materia |
160/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ribeiro, ocorrido em 31 de março de 2019. |
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| materia |
161/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Cardoso, ocorrido em 31 de março de 2019. |
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| sessao |
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2019-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobreacessãodeusodebensmóveis públicos municipaise dá outras providências.(ceder o uso de bens móveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP à Associação dos Produtores Rurais de Dracena) |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de manutenção do CAPS AD II, com recurso próprio) |
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| norma |
474/2019 |
2019-03-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. . (criação de 01 (um) cargo de Psicólogo; 03 (três) cargos de Enfermeiro; 01 (um) cargo de Técnico de Assuntos Viários; 01 (um) cargo de Controlador de Frotas; 01 (um) cargo de Assistente Administrativo do Cemitério; 01 (um) cargo de Assistente Administrativo de Meio Ambiente; 12 (doze) cargos de PTEB II - Professor Tutor de Educação Básica - Pré-Escola/Ensino Fundamental; 30 (trinta) cargos de PEB I - Professor de Educação Básica - EMEI/Creche; 02 (dois) cargos de PEB II - Professo de Arte; e, 04 (quatro) cargos de PEB II - Professor de Educação Física) |
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| norma |
4733/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (cessão de uso de bens pertencentes à Prefeitura para a CONTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de resíduos Sólidos de Dracena) |
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| norma |
4734/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (3,89% - IPCA) |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (3,89% - IPCA) |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação na academia ao ar livre situada na Rua Olímpica, ao lado da Delegacia Seccional. Pois a falta de iluminação impede que os moradores usem os aparelhos no período noturno. |
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| materia |
87/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias nas ruas no entorno da Policlínica, sendo elas as Ruas São Carlos, Santa Inês e Dom Bosco. Pois o asfalto está em péssimo estado e o fluxo de pessoas nessa região aumentou muito depois do início do funcionamento da Policlínica. |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias nas Ruas Marginal 1, Pedro Sandrin, Cristina Schimidt e Maurício Ramalho Rodrigues, todas situadas no Bairro Frei Moacir I, pois se encontram em situação precária e causam muitos transtornos aos moradores. |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências para a reativação do relógio com termômetro situado na Avenida Washington Luís, nas imediações da agência do Poupatempo. O equipamento está parado e necessita de reparos para voltar a funcionar. |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação da lei referente à poda de árvores nas calçadas dos imóveis em geral. Há que se incluir a possibilidade de notificação do proprietário do imóvel para que faça o serviço de poda, já que a Prefeitura não conta com profissionais nesta área. |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale iluminação no letreiro com o nome “Dracena” no trevo da cidade, com várias fases de cores. Visto que trará mais beleza ao ambiente e, no período noturno, as pessoas que passam pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros identificarão por qual cidade estão passando. |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um ponto de ônibus em frente a ETEC Carmelina Barbosa, mais precisamente no sentido Dracena-Tupi Paulista, pois alunos e funcionários pedem a instalação com urgência. |
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| materia |
93/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para averiguar quais praças estão sem bancos. Algumas praças do município tiveram bancos danificados e com isso o próprio poder público retirou os bancos, não os substituindo. |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas limpeza e poda na Praça Manoel Gomes Gonçalves, conhecida como Praça da Igreja Matriz, pois o mato se encontra muito alto e não há recolhimento de lixo, gerando várias reclamações de moradores. |
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118/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo ainda não foi feita a instalação de iluminação pública na entrada do Residencial Sol Nascente? A referida melhoria já foi solicitada por esta vereadora diversas vezes, através dos Requerimentos nºs 081/18, 245/18 e 447/18 e também das Indicações nºs 693/17, 112/18 e 154/18. Sendo que outras áreas do município já receberam iluminação pública e a entrada do referido bairro continua sem a mesma, causando insegurança aos moradores que precisam trafegar pela área para acessar suas casas. |
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119/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há planos para recapear outras ruas do Frei Moacir? Pois foi feito o recapeamento da Rua Roberval de Almeida e os moradores ficaram muito satisfeitos, mas ainda há muitas ruas completamente destruídas. |
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120/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há planos para efetuar a instalação de postes de iluminação no canteiro central da Avenida Vitória? Pois a via possui muitas árvores que a deixam muito escura à noite, comprometendo a segurança das pessoas que ali circulam e residem. A iluminação já foi solicitada através da Indicação nº 153/18, de 09 de abril de 2018, que até a presente data não foi atendida. |
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121/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Dracena e ao Rotary Dracena Imperial, nas pessoas de seus presidentes, Alvaro Grohmann Neto e Sonia Gonçalves. Em Dracena são centenas ou milhares de ações que vêm contribuindo para um bom desempenho e melhorias em diversas áreas, ainda temos que lembrar o belíssimo trabalho executado junto às crianças e jovens de nossa cidade através dos Rotary Kids, Interact e Rotaract, formando cidadãos que fazem a grande diferença, e fazendo jus do Lema: " Dar de si antes de si". |
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122/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se será instalada placa ou se será feito pintura nos postes identificando a Rua Tiradentes no cruzamento com a Rua Fidélis Paulino de Arruda. Consta que não existe nenhum tipo de identificação naquele local e as providências necessárias atenderão as reclamações de moradores. |
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123/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há algum estudo para mudança do trânsito no nosso município? Pois na gestão 2013-2016 houve um trabalho neste sentido que não foi realizado. |
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124/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Quais providências estão sendo tomadas para o conserto do telhado do prédio do CREAS? - Qual o prazo para solução? Pois há muito tempo apresentamos pedidos para que seja feito o conserto e, toda vez que chove, a água continua inundando o prédio. |
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125/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a contabilista dracenense Leila Cristina Fontana da Silva, que assumiu o cargo de delegada do Conselho Regional de Contabilidade na região de Dracena, sucedendo a contabilista e professora Tatiana Manfré Pena. A Câmara de Dracena cumprimenta a nova representante do CRC/SP, desejando-lhe sucesso como líder da importante classe de profissionais contabilistas na região. Os Votos de Congratulações são extensivos à contabilista Tatiana Manfré Pena, que ficou 12 anos como delegada regional. |
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126/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública, informe a este vereador como estão sendo realizados os serviços de coleta de lixo, a saber: - Atualmente, quantos caminhões estão sendo utilizados na coleta de lixo em Dracena? - Quantos caminhões estão em oficinas e quais os serviços que são realizados nos mesmos? - No futuro há possibilidade de mudanças definitivas nos horários das coletas, como os adotados no período provisório? |
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