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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 222/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existem estudos visando à realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Portal dos Girassóis? Em caso afirmativo, qual a previsão? Pois em alguns pontos o asfalto está muito deteriorado, conforme fotos em anexo, enviadas pelo Sr. Sinval. 1 extracted
materia 223/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito das placas de trânsito do município: 1. Existe um estudo para a manutenção de placas ou substituição? Visto que algumas estão sem visibilidade em vários locais da cidade. 2. O setor tem feito fiscalização e realizado manutenção? Segue em anexo foto de uma placa nas proximidades da Escola Isac Pereira Garcez sem visibilidade. 1 extracted
materia 224/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da Estrada Rural DRA-213: 1. A Prefeitura tem feito a manutenção desta estrada? Informar a data do último serviço. 2. A prefeitura tem feito caixas de captações ao longo da estrada? Moradores enviaram fotos, que seguem em anexo, para este vereador, solicitando o serviço e pedindo melhorias. 1 extracted
materia 225/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito dos uniformes escolares: 1. Qual foi a quantidade de uniformes entregues na rede municipal para os alunos? 2. Qual foi o valor total de uniformes? 3. Qual foi a empresa ganhadora que prestou o serviço? 4. Haverá blusas para os alunos e alunas da rede no período de inverno? 1 extracted
materia 226/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. De quais órgãos a Secretaria de Educação recebeu recursos nos anos de 2018 e 2019? 2. Quais os valores e datas dos repasses? 1 extracted
materia 227/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais foram os cursos contratados pela Secretaria de Educação nos anos de 2018 e 2019? 2. Quais os valores investidos em cada um deles? 3. Houve capacitação fora do nosso município? Em quais cidades? 4. Quais professores participaram? 1 extracted
materia 228/2019 2019-04-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jonathan Barbosa Moraes, ocorrido em 26 de abril de 2019. 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 2 extracted
norma 4735/2019 2019-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (a única rua existente no Residencial Branzani, localizado em Dracena, com acesso pela Rua Marechal Deodoro da Fonseca, passa a ser denominada de “Rua Hermínio Branzani”) 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Complementar Regulamenta inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre a licença de servidor público eleito para desempenho de mandato classista 1 extracted
materia 128/2019 2019-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que após a pavimentação da interligação dos Jardins Kennedy e Éden determine a instalação de academia ao ar livre nas imediações da Rua Paulo Okina. Conforme acordo prévio, os moradores daquela região vão auxiliar o Poder Público na manutenção de uma futura praça no local, com a academia ao ar livre. 1 extracted
materia 129/2019 2019-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja montada uma cobertura metálica no estacionamento do Centro de Saúde para abrigo das ambulâncias ou que seja alugado algum prédio nas imediações para esta finalidade. Com a chegada de novas ambulâncias ficou evidente a falta de mais espaço adequado para a proteção dos veículos. 1 extracted
materia 130/2019 2019-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização dos serviços de perfilamento asfáltico nas ruas do Bairro São Francisco, atendendo reivindicação dos moradores e usuários das vias. 1 extracted
materia 131/2019 2019-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de redutor de velocidade na Rua Tupã, nº 830, imediações da Escola Infantil Pinguinho de Gente, atendendo solicitação de moradores, usuários da via e para segurança dos alunos do local. 1 extracted
materia 132/2019 2019-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Administração Municipal colabore na realização de eventos nas comemorações dos 40 anos do Jardim Brasilândia, em agosto próximo. O bairro reivindica algumas melhorias, inclusive, reforma do telhado e pintura do Centro Comunitário, o que pode ser feito pela Prefeitura até a data do aniversário. 1 extracted
materia 133/2019 2019-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos visando a pavimentação asfáltica da Rua Tupã, pois segundo moradores a via se encontra desgastada, causando muitos transtornos. 1 extracted
materia 134/2019 2019-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada faixa de pedestres elevada na Rua Venezuela nas proximidades da quadra do Colégio Objetivo, pois no local ocorre grande fluxo de veículos, causando muita preocupação aos pais dos alunos. 1 extracted
materia 135/2019 2019-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize vistoria nos bairros da cidade, com o objetivo de notificar veículos que estejam abandonados em vias públicas. 1 extracted
materia 136/2019 2019-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize poda em árvores nas áreas de lazer e praças do município. 1 extracted
materia 137/2019 2019-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja recolhido o entulho acumulado nas calçadas da Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior, altura do nº 146 e residências próximas. Pois os entulhos acumulados têm gerado muitas reclamações dos moradores daquela região. 1 extracted
materia 199/2019 2019-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ineas Nóbrega Amaral, ocorrido em 14 de abril de 2019. 1 extracted
materia 200/2019 2019-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, forneça a este vereador a relação das novas ambulâncias que estão sendo utilizadas por marca e modelo, além de itinerários que estão cumprindo. E se há novos veículos e ônibus em fase de aquisição. 1 extracted
materia 201/2019 2019-04-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação e ao Setor de Fonoaudiologia da Equipe Multidisciplinar pela realização do 2º Concurso “A mais bela voz do professor”, em 16 de abril, Dia Mundial da Voz, no auditório da Fundec. Referido concurso é resultado do trabalho do setor junto às escolas e faz parte da comemoração instituída por lei aprovada na Câmara Municipal em 2017. 1 extracted
materia 202/2019 2019-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Existe alguma previsão para cobertura da galeria a céu aberto localizada ao lado do Depósito Rejani, próximo ao Terminal Rodoviário José Pereira Maroto? 1 extracted
materia 203/2019 2019-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Qual a situação da ponte da Estrada José Mazoni? 2. Existe projeto para recuperação da ponte? 1 extracted
materia 204/2019 2019-04-22 Requerimento Considerando que o Prefeito atendeu aos pedidos dos moradores do Jardim Éden sobre pavimentação asfáltica. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - A Rua Spinardi, próximo ao Frigorífico e Atacado de Peixes Dracena, tem sido estudada para que seja feita a sua pavimentação? 1 extracted
materia 205/2019 2019-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Enviar cópia do espelho de ponto e dos holerites dos médicos que são contratados do município que atendem tanto no Pronto Atendimento Municipal quanto nos postos de saúde. Pois alguns moradores nos procuraram alegando que tem ocorrido atrasos dos médicos e com estas informações poderemos checar os fatos. 1 extracted
materia 206/2019 2019-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, informações quanto aos veículos abandonados: 1. A Prefeitura, juntamente com o setor competente, tem notificado e recolhido veículos abandonados em vias públicas do município? 2. Em caso positivo, enviar cópias das notificações. 3. Quantos veículos foram apreendidos em 2018? Em 2019 houve alguma apreensão? 4. Existe alguma penalidade? Em caso positivo, informar valores. 5. Existe algum telefone de contato para que a população possa denunciar? 6. Para qual local os veículos são levados? Ressaltamos que o abandono de veículos em vias públicas coloca em risco a segurança da população. Um dos problemas está relacionado à saúde pública, já que as carcaças podem servir de focos de proliferação de insetos, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Além disso, também podem servir de abrigo para a prática de crimes e o consumo de drogas. 1 extracted
materia 207/2019 2019-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Qual o motivo da revogação do processo de licitação para aquisição dos uniformes e calçados para os funcionários da Vigilância Epidemiológica e do Centro de Controle de Zoonoses? 2. Quais foram as correções feitas no edital? 3. Enviar cópia do edital antes das correções e após as correções feitas. 1 extracted
materia 208/2019 2019-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Lopes Neto, ocorrido em 19 de abril de 2019. 1 extracted
materia 209/2019 2019-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Mantovani, ocorrido em 19 de abril de 2019. 1 extracted
sessao 12 2019-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 118/2019 2019-04-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a ligação e asfaltamento da Rua Paulo Okina, no Jardim Éden, visto que este é um pedido antigo destes vereadores, apresentado através da Indicação nº 103/15, na administração passada, e através do Requerimento nº 118/18, na presente administração, devido aos transtornos causados aos moradores pela falta de pavimentação. 1 extracted
materia 119/2019 2019-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita poda das árvores na área verde da Rua das Perobas, altura do nº 206. Pois as copas das árvores estão atravessando a rua e causando muita escuridão no local, levando os moradores a reclamarem e pedirem providências. 1 extracted
materia 120/2019 2019-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada sinalização aérea e de solo na confluência da Rua Carlos Gomes com a Rua Princesa Isabel, pois segundo moradores o local não possui nenhum tipo de sinalização. 1 extracted
materia 121/2019 2019-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Cultura a realização de ampla campanha de divulgação sobre a Casa do Artesão, que agora funciona no Cedrac e pode promover eventos para mostrar os seus produtos para os dracenenses e visitantes. O artesanato produzido em Dracena é referência em todo o estado e pode ser bem mais divulgado na própria comunidade. 1 extracted
materia 122/2019 2019-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza geral do trevo de acesso à Pousada Bom Samaritano, com o necessário ajardinamento e realização de serviço evitando que terra seja levada pela chuva ao local. Indico ainda que a estrada que passa na frente da Pousada Bom Samaritano receba a placa com a real denominação da via que faz homenagem ao Frei Moacir Chinelatto. 1 extracted
materia 123/2019 2019-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pavimentação do estacionamento da creche "Cantiga de Ninar", do Bairro Emílio Zanatta, visando atender aos pedidos dos pais de alunos e moradores da região. 1 extracted
materia 124/2019 2019-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma fiscalização para abordar pessoas que colocam propagandas de eventos em postes e guarda-corpos e que também seja feita uma campanha de conscientização no município. 1 extracted
materia 125/2019 2019-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa que presta o serviço de ônibus circular em Dracena, para que seja feita uma melhor divulgação do roteiro e horários do transporte. 1 extracted
materia 126/2019 2019-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja sinalizada faixa de pedestres na esquina da Rua Espírito Santo com a Rua Joaquina Maria André, próximo ao Centro de Saúde. Indico ainda que seja instalado obstáculo redutor de velocidade na Rua Joaquina Maria André, visando proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas. 1 extracted
materia 127/2019 2019-04-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado braço de luz na Rua José Pavim, altura do nº 183, próximo à esquina com a Rua Rosa Roque Cúrcio, pois a falta de iluminação causa insegurança aos moradores. 1 extracted
materia 179/2019 2019-04-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há algum estudo para, além de transformar em mão única a Rua Irradiação, entre a Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira e Rua Tenente Antero Contrera, permitir estacionamento de um só lado, pois aquele local tem proporcionado muitos transtornos e divergências entre moradores, principalmente entre a Avenida José Bonifácio e a Rua Brasil. 1 extracted
materia 180/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Dirceu da Silva Gomes e ao Sr. Emerson Piccinini Gomes, proprietários da Casa do Campo, pela inauguração na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1236. 1 extracted
materia 181/2019 2019-04-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Existe previsão de quando será feita a ligação e pavimentação da Rua Paulo Okina, localizada no Jardim Éden? Pois se trata de um pedido antigo destes vereadores, já apresentado na administração anterior, através da Indicação nº 103/15, e também na atual administração, através do Requerimento nº 118/18. 1 extracted
materia 182/2019 2019-04-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da "JG Burger", inaugurada na Côzy Gastronomia, localizada na Rua Nações Unidas, nº 226. 1 extracted
materia 183/2019 2019-04-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Gazola de Souza, ocorrido em 10 de abril de 2019. 1 extracted
materia 184/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Mitsuyasu Kitahara, ocorrido em 11 de abril de 2019. 1 extracted
materia 185/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Quais são os procedimentos necessários para que seja feita a abertura da Rua Aimorés, ligando o Bairro Campo Belo ao Bairro São Cristóvão? Pois esta é uma solicitação antiga dos moradores de ambos os bairros. 1 extracted
materia 186/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agricultura, informações a saber: - Existe estudo visando que seja cortada ou podada a paineira existente na Rua Venezuela, nº 642, Jardim das Palmeiras II? A referida árvore tem causado muitos transtornos aos moradores vizinhos, pois a paina tem estragado os aparelhos condicionadores de ar dos vizinhos e causa problemas de saúde às crianças vizinhas que tem bronquite. 1 extracted