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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 689/2018 2018-11-19 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 063, de 12.11.2018, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. 1 extracted
materia 690/2018 2018-11-19 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 064, de 12.11.2018, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que Altera o inciso I, do artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 691/2018 2018-11-19 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 065, de 12.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
materia 692/2018 2018-11-19 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 12.11.2018, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que alterca a Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995 – Código de Postura do Município de Dracena. 1 extracted
materia 693/2018 2018-11-19 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 10, de 06.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei Complementar n.º 001/1992, conforme especifica. 1 extracted
materia 694/2018 2018-11-19 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 12, de 19.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de cargo e dá outras providências. 0 no document
sessao 37 2018-11-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-11-12 Emenda Aditiva Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do Projeto de Lei n.º 062/18 de 31 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 11/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 050, de 17 de outubro de 1995 - Código de Posturas do Municipio de Dracena. 1 extracted
materia 63/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (o campo de bocha, existente no C.S.U., passa a ser denominado da seguinte forma: Cancha 01 - de José Manoel Vargas e Cancha 02 de Antonio Quirino Neto) 1 extracted
materia 64/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Altera o inciso I, do artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003,que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 490/2018 2018-11-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo visando a elaboração de projeto de lei que designe a área institucional localizada no Jardim Campo Belo I para a construção da sede da Associação de Proteção aos Animais de Dracena - Arca de Noé. Uma vez que o terreno cedido anteriormente retornou ao patrimônio da Prefeitura Municipal, já que naquela localização era inviável a construção do abrigo. 1 extracted
materia 491/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em conjunto com o Presidente da Câmara e com a Secretaria de Educação, seja feita solicitação ao judiciário para que possibilite o domínio na creche da Nadir ao poder público municipal. Para que possa dar continuidade nos atendimentos a crianças e seus pais que foram os mais prejudicados com a interrupção do funcionamento da creche, e que isso seja feito o mais breve possível. 1 extracted
materia 492/2018 2018-11-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa buracos na Rua Vendramin, próximo do número 1317. O local possui vários buracos que podem causar acidentes entre os pedestres e também com veículos, conforme as fotos em anexo. 1 extracted
materia 493/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita a pintura de sinalização de solo nas ruas que foram recapeadas nos últimos dias em Dracena. 1 extracted
materia 494/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito o conserto de vazamento na rede de esgoto na Alameda Polônia, altura do nº 833. Pois o vazamento tem causado transtorno aos moradores do local. 1 extracted
materia 495/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize junto ao setor competente para que seja feita operação tapa buracos na Estrada Vicinal João Araujo, que liga Dracena ao Bairro Iandara, e também dentro do referido bairro, pois existem vários buracos. 1 extracted
materia 496/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de se fazer limpeza nas caixas de captação dos bairros Jardim Santa Clara, Vila Barros e São Francisco. 1 extracted
materia 497/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências para recapeamento asfáltico da Rua das Primaveras, no Jardim das Palmeiras, no trecho ente a Rua Bolívia e Rua Aristides Zanoni, conforme solicitação dos moradores. 1 extracted
materia 498/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias, entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Tiradentes. Trata-se de importante via central, que está com asfalto bastante desgastado. O pedido foi feito pelos moradores e comerciantes do local. 1 extracted
materia 499/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de novas faixas de pedestres na Rua Marechal Rondon, onde foi realizado o recapeamento, tais como as esquinas com a Rua Messias Ferreira da Palma e a Avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 500/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos para implantação de iluminação pública na viela do Bairro Virgílio Fioravante, imediações da entrada do Residencial Florença. O local sem iluminação pública incomoda os moradores, gerando insegurança e concentração de pessoas e veículos no período noturno, alguns em atitude suspeita. 1 extracted
materia 501/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita limpeza na área externa da Escola Estadual Alfredo Machado, pois o mato se encontra muito alto no estacionamento e nas calçadas, causando muitos transtornos aos alunos e funcionários. 1 extracted
materia 502/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recolhidos os galhos e restos de materiais deixados em frente à EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, pois os mesmos têm causado muitos transtornos à população. 1 extracted
materia 662/2018 2018-11-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Em todas as obras públicas executadas no município deve constar a data de início e de término das mesmas? 1 extracted
materia 663/2018 2018-11-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, quanto aos buracos da Rua Vendramin, próximo do número 1317, nos informe: - Quando haverá o serviço naquele local? Visto que os moradores já fizeram diversas manifestações através das redes sociais. 1 extracted
materia 664/2018 2018-11-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, quanto à Marginal 1, localizada no Bairro Frei Moacir, nos informe: 1. Quando será recapeada esta via? Visto que os moradores pedem com urgência o serviço. 2. Existe algum projeto para o próximo ano? 3. Qual seria o valor gasto para realização do serviço? Seguem em anexo as fotos enviadas pelo empresário da MM Gás. 1 extracted
materia 665/2018 2018-11-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o critério para fiscalização e notificação de lotes com mato alto e com calçadas não pavimentadas? 2. Quantos fiscais a Prefeitura possui? 3. Existe cronograma de fiscalização? 4. Após a notificação os proprietários têm tomado providências quanto ao problema? 5. Quantas multas são aplicadas mensalmente? 6. Qual a periodicidade de fiscalização? 7. Quantos terrenos são limpos por mês? 1 extracted
materia 666/2018 2018-11-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por qual motivo, até o presente momento, não foi reformada ou consertada a vala que capta água localizada na Rua São Manoel, esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Bairro São Francisco? 1 extracted
materia 667/2018 2018-11-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe previsão para atender, no ano de 2019, as reivindicações do Jardim Éden, como ligação com o Jardim Kennedy com pavimentação, colocação de parque infantil, academia ao ar livre e limpeza do córrego que passa ao lado do bairro? - Caso não seja possível, justifique. 1 extracted
materia 668/2018 2018-11-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Assuntos Viários, preste as seguintes informações: - A implantação de placas de identificação de ruas está sendo realizada apenas em locais que passaram por recapeamento? - Há algum planejamento para troca de placas de identificação em outros locais? - As placas são adquiridas ou montadas pela própria equipe da Secretaria? 1 extracted
materia 669/2018 2018-11-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Secretaria de Esportes pela realização dos Jogos Universitários 2018, entre os dias 22 e 26 de outubro, com a participação da Unifadra (que foi a campeã), Unesp (segundo lugar) e dos cursos de Direito e Ciências Contábeis da Faculdade Reges. Os Jogos Universitários precisam se tornar tradição no calendário esportivo anual, ampliando o número de Faculdades envolvidas a cada ano. 1 extracted
materia 670/2018 2018-11-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena pela apresentação do musical “O Mágico de Oz”, no dia 8 de novembro, na Colônia de Férias da Apeoesp, com a participação da direção, professores, alunos e pais. A apresentação foi resultado de intenso trabalho do Projeto Escolinha de Teatro, liderado pelo aluno Pedro Henrique Reggiani Mendonça, com apoio da professora Eurides Batella Antonio e da direção do Colégio, revelando todo o talento dos alunos que integraram o referido musical. 1 extracted
materia 671/2018 2018-11-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Alguns moradores estão deixando galhos e restos de materiais de construção em frente à EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, alegando que não deixam em suas residências porque o caminhão não está recolhendo. Esta informação procede? 1 extracted
materia 672/2018 2018-11-12 Requerimento Considerando que após a reforma no prédio do Posto de Saúde do Jarim Santa Clara o consultório dentário não foi ativado, ficando os moradores menos favorecidos do bairro sem esse serviço essencial à saúde bucal. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o andamento para a reativação do consultório dentário no Posto de Saúde Eduards Ligeres, do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 673/2018 2018-11-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Deverlan Russo, ocorrido em 11 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 674/2018 2018-11-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Marques, ocorrido em 12 de novembro de 2018. 1 extracted
sessao 36 2018-11-12 Ordinária — 2 extracted
materia 65/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.869.000,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e nove mil reais), Alteração conf. Lei Especifica, financiado com recursos das esferas federal e municipal) 1 extracted
materia 10/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei Complementar n.º 001/1992, conforme especifica. 1 extracted
norma 4710/2018 2018-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 393.000,00 – trezentos e noventa e três mil reais – destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
materia 479/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Adolpho Cavalhieri, próximo a entrada do Jardim Bortolato I. Pois os buracos existentes causam muitos transtornos, gerando reclamações dos moradores. 1 extracted
materia 480/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos no sentido de que a Prefeitura proceda à doação de projetos de construção de moradia, até 70 (setenta) metros quadrados, a moradores que cumprirem baixa renda. 1 extracted
materia 481/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos nas proximidades da Rua dos Pardais, nº 229, no Emílio Zanatta. Pois existem buracos na via que podem causar acidentes. 1 extracted
materia 482/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de solo na Rua Bolívia, proximidades da EMEI Nana Nenê e ainda na Rua Monte Castelo, próximo ao prédio onde até recentemente funcionava a sede da Emdaep. 1 extracted
materia 483/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica. Devido ao grande fluxo de veículos, a travessia da via se torna perigosa. 1 extracted
materia 484/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita com urgência uma limpeza no Centro Comunitário Pedro Russo, localizado na Rua Stélio Machado Loureiro, nº 143. Que seja efetuada poda de grama dentro e fora do Centro Comunitário, pois se encontra em estado lamentável. 1 extracted
materia 485/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos nas ruas do Jardim Santa Clara, Jardim São Francisco e Vila Barros, devido a grande quantidade de buracos existentes nas vias. 1 extracted
materia 486/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que se faça limpeza nas áreas de preservação localizadas no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 487/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a manutenção dos parquinhos infantis de todas EMEIs e EMEFIs, pois tem havido muitas reclamações dos pais de alunos. Inclusive, em algumas unidades o mato está muito alto, impedindo que as crianças acessem o parquinho. 1 extracted