| materia |
488/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja demarcada faixa de pedestres ou instalada uma lombofaixa na Rua Castro Alves, nº 70, em frente à Igreja Batista Boas Novas, pois há grande fluxo de pessoas durante a semana, tendo já ocorrido acidente e sendo necessário providências. |
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489/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída galeria de captação de água na parte nova do cemitério municipal. |
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649/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - A fiscalização municipal está notificando os moradores cujas calçadas não foram pavimentadas? - Também estão sendo feitas notificações para limpeza de lotes? Tendo em vista que se inicia o período chuvoso. |
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650/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silval Solfré, ocorrido em 30 de outubro de 2018. |
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651/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Machado, ocorrido em 30 de outubro, em Chavantes/SP, e era pai do dracenense Murilo Machado e avô da primeira-dama Ana Carolina Machado Bertolini. |
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652/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por que, até o presente momento, a Praça Rodolfo da Silva Costa, no Bairro São Francisco, se encontra abandonada, sem poda de grama e sem limpeza? |
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653/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao serviço executado no pátio da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Martin Afonso: - Quem fez o recapeamento? - Qual o valor do serviço executado referente ao contrato? |
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654/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Considerando a Lei complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, em seu artigo 149, inciso IV, que proíbe a colocação de cartazes e anúncios que desfigurem bens de propriedade pública; Considerando que o ponto de ônibus localizado na Avenida Presidente Vargas, em frente à agência do Banco Itaú se encontra tomado de cartazes de publicidade; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Está sendo feita a fiscalização da publicidade afixada em bens públicos? - Foi feita alguma notificação? - As fiscalizações realizadas são documentadas pelo funcionário responsável? - A fiscalização é feita em todos os setores da cidade? |
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655/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Dória e ao Sr. Rodrigo Garcia, eleitos Governador e Vice-Governador respectivamente, tendo conquistado 12.480 (doze mil quatrocentos e oitenta) votos no município de Dracena. |
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656/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jair Bolsonaro, eleito Presidente da República com 19.141 (dezenove mil, cento e quarenta e um) votos conquistados em Dracena. |
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657/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando começará a ser feita a galeria de captação de água na parte nova do cemitério municipal? |
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658/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que ainda não foram recolhidos os galhos secos e folhas da Rua Xingu, atrás do Posto São Paulo? Pois as folhas e galhos acumulados causam transtornos aos moradores, que tem cobrado providências. |
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659/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há funcionário responsável pela limpeza do sanitário masculino da Praça Arthur Pagnozzi? - A limpeza é efetuada todos os dias? Pois na presente data não há funcionário realizando a limpeza e nem guarda para efetuar a vigilância. |
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660/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ribeiro Neto, ocorrido em 30 de outubro de 2018. |
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661/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roque Pelini Sobrinho, ocorrido em 1º de novembro de 2018. |
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| sessao |
35 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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| norma |
4718/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição dos Condomínios horizontais de Acesso Restrito de lotes para fins residenciais urbanos, no âmbito do Município de Dracena, que se regerão pelas normas constantes desta Lei. |
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| materia |
62/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019.(A Receita Orçamentária é estimada, na forma dos anexos a esta Lei, em R$ 136.000.000,00- cento e trinta e seis milhões de reais). |
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| materia |
462/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome a iniciativa para criação do Jardim do Mel, que consiste na instalação e manejo da criação de abelhas sem ferrão em praças públicas do município de Dracena, contribuindo com os inúmeros benefícios oferecidos e ainda é uma ótima fonte alimentar. |
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| materia |
463/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de folhas e mato nas ruas internas do cemitério municipal, pois muitos munícipes têm reclamado das condições em que se encontram o referido local. |
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| materia |
464/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente, faça um estudo para implantação de uma lombada na Rua Alagoas, entre a Rua Joaquina Maria André e a Avenida Washington Luis. Naquele local temos um centro comunitário e um ponto de ônibus, onde transitam muitas famílias, e o risco de acidente é iminente, pois os usuários de veículos descem a rua em alta velocidade. |
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| materia |
465/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza da boca de lobo no cruzamento da Rua Brasil com a linha férrea, pois a mesma está entupida, fazendo com que a água fique parada e podendo causar proliferação do mosquito vetor da dengue. |
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| materia |
466/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto da galeria de águas pluviais existente entre a Avenida José Bonifácio e Rua Martin Afonso, mais especificamente no terreno da Rumo Logística. Pois a laje da galeria se rompeu, oferecendo risco aos pedestres por estar localizada próximo à pista de caminhada. |
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| materia |
467/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça estudo para se instalar um redutor de velocidade ou uma lombofaixa em frente à Escola Rei Davi, na Rua Antonio Martins, nº 91. Em virtude de que nos horários de pico há trânsito de muitas crianças no local e visando oferecer maior segurança. |
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| materia |
468/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na Praça Arthur Pagnozzi, haja vista que se aproxima o final do ano, época em que os moradores de nossa cidade e da região se dirigem ao centro para realizarem as compras de Natal. |
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469/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos para melhoria da iluminação da rotatória de acesso à Faculdade Reges e Apae, sendo que anos atrás, num acidente, houve a destruição de um poste, que acabou não sendo recolocado naquele ponto. Indico ainda que a referida rotatória passe por serviço de limpeza, recuperação da vegetação existente e pintura. |
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| materia |
470/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a impressão de folhetos com as principais informações sobre o Orçamento de 2019 do município para distribuição em audiências públicas, entidades, instituições, associações de bairros e na comunidade visando o melhor acompanhamento das propostas previstas para o próximo exercício, bem como gastos e investimentos. |
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| materia |
471/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Assuntos Viários entre em contato com a Mavesa Honda para programar um curso com o tema “Pilotagem Defensiva”, com a participação de moto-taxistas e demais motociclistas interessados. O objetivo é evitar acidentes com motociclistas. |
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472/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a retirada de galhos na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. Os moradores relatam que os galhos jogados na rua poderão ocasionar acidentes. |
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473/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se faça a instalação de um espelho no banheiro da rodoviária. O pedido foi feito pelos comerciantes do local. |
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474/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza e capinagem no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante. Os moradores pedem que o serviço seja feito com urgência, pois o espaço tem sido utilizado pelos moradores para confraternizações. |
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475/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pavimentação asfáltica da EMEI Cantiga de Ninar. Diversos pais de alunos solicitam o serviço com urgência, pois em dias de chuvas os buracos impedem os carros de adentrarem no estacionamento. |
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476/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento ou uma operação tapa buracos na Rua Adolpho Cavalheri, nº 1095, no Jardim Jussara, próximo ao velório, pois os buracos na via prejudicam o trânsito e causam muitos transtornos. |
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477/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito revitalização da área verde do Jardim Jussara, que se encontra com mato alto, brinquedos quebrados e com aspecto de abandono. |
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478/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que seja feita reforma do ponto de ônibus da ETEC Profª Carmelina Barbosa, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Pois os alunos que frequentam a referida instituição de ensino têm ficado expostos aos fenômenos climáticos como chuva e sol forte, sendo de conhecimento geral que a exposição à radiação ultravioleta pode levar ao desenvolvimento de câncer de pele. |
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| materia |
638/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há cronograma para limpeza do cemitério municipal? - Há funcionários disponíveis para tal setor? |
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639/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ed Thomas, Deputado Estadual, por ter participação efetiva e decisiva na conquista de verba para construção do prédio que abrigará o laboratório de análises do leite, que atenderá Dracena e toda região produtora. |
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640/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Agência da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em Dracena, solicitando as seguintes informações: - Por qual motivo a CETESB não aceita o uso de biodigestores nos loteamentos de Dracena? Pois em outros municípios a prática é aceita e em Dracena não é permitido. |
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| materia |
641/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para realização de pintura da praça do Distrito de Jamaica? - Existe previsão para instalação de lombadas no Distrito de Jamaica? Pois foram feitos pedidos anteriormente, porém até o momento não foram tomadas providências. |
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642/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para a troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua João Procópio Neves, no Bairro Frei Moacir II? Pois as mesmas estão queimadas há mais de um ano e, até o presente momento, não foram tomadas providências. |
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643/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cláudio Barão, ocorrido em 24 de outubro de 2018. |
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644/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a previsão de investimentos para a frota de saúde em 2019, a saber: - No orçamento do próximo ano qual o valor previsto para investimentos na frota da saúde? - Quais os tipos de veículos que serão adquiridos? - Haverá recursos de convênios e investimentos com dinheiro próprio da Prefeitura? - Se os investimentos se concretizarem, há previsão de retirada de circulação de algumas ambulâncias mais antigas? |
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645/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe um plano de gerenciamento do trânsito elaborado na administração passada? - Em caso positivo, enviar cópia do plano. |
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646/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe sobre o estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar: 1. A Prefeitura tem feito estudo para recapear e realizar a manutenção do estacionamento? 2. Qual seria o valor para realizar o serviço? |
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647/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como está o andamento do cronograma de recapeamento das ruas da cidade? 2. Quais ruas já foram e quais ainda serão recapeadas? |
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648/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há uma rotina de manutenção das áreas verdes da cidade? |
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448/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de uma lombofaixa na Rua Aristides Zanoni, entre os números 87 e 101. No local já há uma faixa de pedestres que está apagada e há um grande fluxo de crianças entrando e saindo do Colégio Objetivo. Existe ainda a necessidade de outra lombofaixa na Rua Venezuela, 127, também em frente ao Colégio Objetivo, devido ao grande fluxo de alunos. |
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449/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Monte Castelo entre as Ruas Anita Garibaldi e Anália Franco, pois aqueles dois quarteirões estão em más condições de tráfego e recebemos reclamações dos moradores. |
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450/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de uma lombofaixa na Rua Bezerra de Menezes, nº 724, em frente a entrada da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, pois quase já ocorreu um atropelamento durante a saída das crianças e os pais estão solicitando providências com urgência. |
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451/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a revitalização da Praça Marrey Júnior, a Praça do Cruzeiro das Missões, com poda de árvore, limpeza geral, pintura das guias e do próprio Cruzeiro existente no local. |
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