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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 488/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja demarcada faixa de pedestres ou instalada uma lombofaixa na Rua Castro Alves, nº 70, em frente à Igreja Batista Boas Novas, pois há grande fluxo de pessoas durante a semana, tendo já ocorrido acidente e sendo necessário providências. 1 extracted
materia 489/2018 2018-11-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída galeria de captação de água na parte nova do cemitério municipal. 1 extracted
materia 649/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - A fiscalização municipal está notificando os moradores cujas calçadas não foram pavimentadas? - Também estão sendo feitas notificações para limpeza de lotes? Tendo em vista que se inicia o período chuvoso. 1 extracted
materia 650/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silval Solfré, ocorrido em 30 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 651/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Machado, ocorrido em 30 de outubro, em Chavantes/SP, e era pai do dracenense Murilo Machado e avô da primeira-dama Ana Carolina Machado Bertolini. 1 extracted
materia 652/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por que, até o presente momento, a Praça Rodolfo da Silva Costa, no Bairro São Francisco, se encontra abandonada, sem poda de grama e sem limpeza? 1 extracted
materia 653/2018 2018-11-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao serviço executado no pátio da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Martin Afonso: - Quem fez o recapeamento? - Qual o valor do serviço executado referente ao contrato? 1 extracted
materia 654/2018 2018-11-05 Requerimento Considerando a Lei complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, em seu artigo 149, inciso IV, que proíbe a colocação de cartazes e anúncios que desfigurem bens de propriedade pública; Considerando que o ponto de ônibus localizado na Avenida Presidente Vargas, em frente à agência do Banco Itaú se encontra tomado de cartazes de publicidade; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Está sendo feita a fiscalização da publicidade afixada em bens públicos? - Foi feita alguma notificação? - As fiscalizações realizadas são documentadas pelo funcionário responsável? - A fiscalização é feita em todos os setores da cidade? 1 extracted
materia 655/2018 2018-11-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Dória e ao Sr. Rodrigo Garcia, eleitos Governador e Vice-Governador respectivamente, tendo conquistado 12.480 (doze mil quatrocentos e oitenta) votos no município de Dracena. 1 extracted
materia 656/2018 2018-11-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jair Bolsonaro, eleito Presidente da República com 19.141 (dezenove mil, cento e quarenta e um) votos conquistados em Dracena. 1 extracted
materia 657/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando começará a ser feita a galeria de captação de água na parte nova do cemitério municipal? 1 extracted
materia 658/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que ainda não foram recolhidos os galhos secos e folhas da Rua Xingu, atrás do Posto São Paulo? Pois as folhas e galhos acumulados causam transtornos aos moradores, que tem cobrado providências. 1 extracted
materia 659/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há funcionário responsável pela limpeza do sanitário masculino da Praça Arthur Pagnozzi? - A limpeza é efetuada todos os dias? Pois na presente data não há funcionário realizando a limpeza e nem guarda para efetuar a vigilância. 1 extracted
materia 660/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ribeiro Neto, ocorrido em 30 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 661/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roque Pelini Sobrinho, ocorrido em 1º de novembro de 2018. 1 extracted
sessao 35 2018-11-05 Ordinária — 2 extracted
norma 4718/2018 2018-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição dos Condomínios horizontais de Acesso Restrito de lotes para fins residenciais urbanos, no âmbito do Município de Dracena, que se regerão pelas normas constantes desta Lei. 1 extracted
materia 62/2018 2018-10-31 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019.(A Receita Orçamentária é estimada, na forma dos anexos a esta Lei, em R$ 136.000.000,00- cento e trinta e seis milhões de reais). 1 extracted
materia 462/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome a iniciativa para criação do Jardim do Mel, que consiste na instalação e manejo da criação de abelhas sem ferrão em praças públicas do município de Dracena, contribuindo com os inúmeros benefícios oferecidos e ainda é uma ótima fonte alimentar. 1 extracted
materia 463/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de folhas e mato nas ruas internas do cemitério municipal, pois muitos munícipes têm reclamado das condições em que se encontram o referido local. 1 extracted
materia 464/2018 2018-10-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente, faça um estudo para implantação de uma lombada na Rua Alagoas, entre a Rua Joaquina Maria André e a Avenida Washington Luis. Naquele local temos um centro comunitário e um ponto de ônibus, onde transitam muitas famílias, e o risco de acidente é iminente, pois os usuários de veículos descem a rua em alta velocidade. 1 extracted
materia 465/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza da boca de lobo no cruzamento da Rua Brasil com a linha férrea, pois a mesma está entupida, fazendo com que a água fique parada e podendo causar proliferação do mosquito vetor da dengue. 1 extracted
materia 466/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto da galeria de águas pluviais existente entre a Avenida José Bonifácio e Rua Martin Afonso, mais especificamente no terreno da Rumo Logística. Pois a laje da galeria se rompeu, oferecendo risco aos pedestres por estar localizada próximo à pista de caminhada. 1 extracted
materia 467/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça estudo para se instalar um redutor de velocidade ou uma lombofaixa em frente à Escola Rei Davi, na Rua Antonio Martins, nº 91. Em virtude de que nos horários de pico há trânsito de muitas crianças no local e visando oferecer maior segurança. 1 extracted
materia 468/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na Praça Arthur Pagnozzi, haja vista que se aproxima o final do ano, época em que os moradores de nossa cidade e da região se dirigem ao centro para realizarem as compras de Natal. 1 extracted
materia 469/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos para melhoria da iluminação da rotatória de acesso à Faculdade Reges e Apae, sendo que anos atrás, num acidente, houve a destruição de um poste, que acabou não sendo recolocado naquele ponto. Indico ainda que a referida rotatória passe por serviço de limpeza, recuperação da vegetação existente e pintura. 1 extracted
materia 470/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a impressão de folhetos com as principais informações sobre o Orçamento de 2019 do município para distribuição em audiências públicas, entidades, instituições, associações de bairros e na comunidade visando o melhor acompanhamento das propostas previstas para o próximo exercício, bem como gastos e investimentos. 1 extracted
materia 471/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Assuntos Viários entre em contato com a Mavesa Honda para programar um curso com o tema “Pilotagem Defensiva”, com a participação de moto-taxistas e demais motociclistas interessados. O objetivo é evitar acidentes com motociclistas. 1 extracted
materia 472/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a retirada de galhos na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. Os moradores relatam que os galhos jogados na rua poderão ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 473/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se faça a instalação de um espelho no banheiro da rodoviária. O pedido foi feito pelos comerciantes do local. 1 extracted
materia 474/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza e capinagem no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante. Os moradores pedem que o serviço seja feito com urgência, pois o espaço tem sido utilizado pelos moradores para confraternizações. 1 extracted
materia 475/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pavimentação asfáltica da EMEI Cantiga de Ninar. Diversos pais de alunos solicitam o serviço com urgência, pois em dias de chuvas os buracos impedem os carros de adentrarem no estacionamento. 1 extracted
materia 476/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento ou uma operação tapa buracos na Rua Adolpho Cavalheri, nº 1095, no Jardim Jussara, próximo ao velório, pois os buracos na via prejudicam o trânsito e causam muitos transtornos. 1 extracted
materia 477/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito revitalização da área verde do Jardim Jussara, que se encontra com mato alto, brinquedos quebrados e com aspecto de abandono. 1 extracted
materia 478/2018 2018-10-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que seja feita reforma do ponto de ônibus da ETEC Profª Carmelina Barbosa, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Pois os alunos que frequentam a referida instituição de ensino têm ficado expostos aos fenômenos climáticos como chuva e sol forte, sendo de conhecimento geral que a exposição à radiação ultravioleta pode levar ao desenvolvimento de câncer de pele. 1 extracted
materia 638/2018 2018-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há cronograma para limpeza do cemitério municipal? - Há funcionários disponíveis para tal setor? 1 extracted
materia 639/2018 2018-10-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ed Thomas, Deputado Estadual, por ter participação efetiva e decisiva na conquista de verba para construção do prédio que abrigará o laboratório de análises do leite, que atenderá Dracena e toda região produtora. 1 extracted
materia 640/2018 2018-10-29 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Agência da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em Dracena, solicitando as seguintes informações: - Por qual motivo a CETESB não aceita o uso de biodigestores nos loteamentos de Dracena? Pois em outros municípios a prática é aceita e em Dracena não é permitido. 1 extracted
materia 641/2018 2018-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para realização de pintura da praça do Distrito de Jamaica? - Existe previsão para instalação de lombadas no Distrito de Jamaica? Pois foram feitos pedidos anteriormente, porém até o momento não foram tomadas providências. 1 extracted
materia 642/2018 2018-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para a troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua João Procópio Neves, no Bairro Frei Moacir II? Pois as mesmas estão queimadas há mais de um ano e, até o presente momento, não foram tomadas providências. 1 extracted
materia 643/2018 2018-10-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cláudio Barão, ocorrido em 24 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 644/2018 2018-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a previsão de investimentos para a frota de saúde em 2019, a saber: - No orçamento do próximo ano qual o valor previsto para investimentos na frota da saúde? - Quais os tipos de veículos que serão adquiridos? - Haverá recursos de convênios e investimentos com dinheiro próprio da Prefeitura? - Se os investimentos se concretizarem, há previsão de retirada de circulação de algumas ambulâncias mais antigas? 1 extracted
materia 645/2018 2018-10-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe um plano de gerenciamento do trânsito elaborado na administração passada? - Em caso positivo, enviar cópia do plano. 1 extracted
materia 646/2018 2018-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe sobre o estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar: 1. A Prefeitura tem feito estudo para recapear e realizar a manutenção do estacionamento? 2. Qual seria o valor para realizar o serviço? 1 extracted
materia 647/2018 2018-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como está o andamento do cronograma de recapeamento das ruas da cidade? 2. Quais ruas já foram e quais ainda serão recapeadas? 1 extracted
materia 648/2018 2018-10-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há uma rotina de manutenção das áreas verdes da cidade? 1 extracted
materia 448/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de uma lombofaixa na Rua Aristides Zanoni, entre os números 87 e 101. No local já há uma faixa de pedestres que está apagada e há um grande fluxo de crianças entrando e saindo do Colégio Objetivo. Existe ainda a necessidade de outra lombofaixa na Rua Venezuela, 127, também em frente ao Colégio Objetivo, devido ao grande fluxo de alunos. 1 extracted
materia 449/2018 2018-10-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Monte Castelo entre as Ruas Anita Garibaldi e Anália Franco, pois aqueles dois quarteirões estão em más condições de tráfego e recebemos reclamações dos moradores. 1 extracted
materia 450/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de uma lombofaixa na Rua Bezerra de Menezes, nº 724, em frente a entrada da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, pois quase já ocorreu um atropelamento durante a saída das crianças e os pais estão solicitando providências com urgência. 1 extracted
materia 451/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a revitalização da Praça Marrey Júnior, a Praça do Cruzeiro das Missões, com poda de árvore, limpeza geral, pintura das guias e do próprio Cruzeiro existente no local. 1 extracted