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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 452/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude parceria com a Pousada Bom Samaritano para que internos da entidade sejam utilizados na limpeza e pintura de praças e espaços públicos. Há uma equipe na entidade que pode participar de projetos de recuperação de áreas verdes e praças. 1 extracted
materia 453/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a inclusão de recursos no Orçamento de 2019 para iniciar a urbanização da Avenida Castro Alves, atrás do Centro Social Urbano. O local conta com empresas, residências e lotes, cujos proprietários aguardam a abertura da via e sua pavimentação. 1 extracted
materia 454/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de dois obstáculos redutores de velocidade na Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village. Por se tratar de um trecho em linha reta, muitos motoristas abusam da velocidade, colocando em risco os moradores do referido bairro, sendo que já foram solicitadas providências através da Indicação nº 076/2018, de 26 de fevereiro de 2018. 1 extracted
materia 455/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza, poda das árvores e instalação de iluminação pública na área verde localizada entre a Rua dos Ipês e a Rua dos Oitis, próximo ao campo de futebol. Pois vários moradores fizeram o pedido das melhorias. 1 extracted
materia 456/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada uma operação tapa buracos na rua Nápoles, no Jardim Bortolato, pois os buracos existentes na via prejudicam o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 457/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada fiscalização e possivelmente a limpeza do terreno localizado na Rua Nápoles, altura do nº 385, que está tomado pelo mato, causando transtornos a população. 1 extracted
materia 458/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize pinturas nos pontilhões do município. Visto que o serviço foi realizado pela última vez no final do ano de 2008. 1 extracted
materia 459/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar novamente o outdoor que caiu após a chuva na última sexta-feira, 18 de outubro, na Avenida Washington Luiz. O outdoor possui as fotos dos jogadores que são nascidos em Dracena e levam o nome do município para os quatro cantos do mundo. 1 extracted
materia 460/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza e reparos no cemitério local. Visto que o local receberá a comunidade para visitas no dia de finados. 1 extracted
materia 461/2018 2018-10-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reforce a pintura de solo nas proximidades do velório municipal e cemitério. 1 extracted
materia 622/2018 2018-10-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será executado o nosso projeto de construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza, com implantação de uma peça ornamental, que representa a lembrança cultural dos primórdios do Bairro Metrópole, que é um bebedouro de animais que servia aos charreteiros e cavaleiros no passado. Sabemos que o mesmo se encontra ao lado do antigo prédio da Estação Ferroviária. A rotatória é de suma importância e a peça trará um aspecto monumental ao local. 1 extracted
materia 623/2018 2018-10-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel Vargas, ocorrido em 16 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 624/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos funcionários pertencem a Emdaep? 2. Quantos funcionários estão afastados para tratamento de saúde? Enviar nome e tempo de afastamento. 3. Quantos funcionários estão com desvio de função? Informar em qual setor trabalham e justificar. 4. Qual é o técnico credenciado para recebimento de pavimentação asfáltica? 5. Nos novos loteamentos, a Emdaep tem enviado técnicos de pavimentação asfáltica para fiscalizar? Qual nome dos funcionários? 6. Quantos cargos em comissão existem na empresa? Informar nome e setor de cada um. 1 extracted
materia 625/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Dos conjuntos habitacionais existentes atualmente, há algum que não está pagando imposto predial? 2. Se existem, de quando e qual o motivo? 3. Qual o setor responsável? 1 extracted
materia 626/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à boca de lobo localizada na Rua Waldir Fusa, nº. 220, Bairro Santa Mônica: - Por que ainda não foi feita a limpeza da boca de lobo? - Qual o prazo necessário para ser feita a limpeza? Pois a boca de lobo está completamente tampada pela sujeira e este questionamento já foi apresentado através do Requerimento nº 621/17, de 18 de setembro de 2017, e pessoalmente várias vezes, sendo que nenhuma providência foi tomada até a presente data. 1 extracted
materia 627/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos alvarás de veículos de aluguel para transporte coletivo de passageiros (transporte escolar) foram concedidos nos anos de 2017 e 2018? - Informar os nomes dos responsáveis pelos veículos. 1 extracted
materia 628/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Correia da Silva, ocorrido em 16 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 629/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Prodes - Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável, a saber: - Qual a programação de reuniões dos membros do Prodes? - Quais as atividades que são realizadas atualmente? - Há projetos visando o atendimento de empresários interessados em ampliar suas empresas em novas áreas? 1 extracted
materia 630/2018 2018-10-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges de Dracena pelos 20 anos de atuação do curso de Administração e que acaba de realizar a semana de palestras com empreendedores e uma confraternização para comemorar a data. De 1998 até agora foram formados mais de 1.100 alunos para o mercado de trabalho. Parabéns, coordenador do curso, professor Marcelo Plens, equipe de trabalho, professores e alunos pelas duas décadas de dedicação e bons resultados. 1 extracted
materia 631/2018 2018-10-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Reges pela realização de mais uma Confraternização dos Contabilistas, no dia 21 de outubro, na Pousada Bom Samaritano. Parabéns, coordenadora Andréa Ubeda, coordenadora do curso, professores, alunos e demais participantes do tradicional evento anual na área contábil. 1 extracted
materia 632/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Teixeira, ocorrido em 16 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 633/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, juntamente com o setor competente, referente a chuva que ocorreu na última sexta-feira, dia 18 de outubro: 1. Houve algum prejuízo nos prédios públicos? 2. Apontar os locais e relatar os prejuízos, caso a resposta for positiva. 3. Apontar quantos atendimentos houve na assistência social. 1 extracted
materia 634/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, juntamente com o setor competente: 1. Quais são as entidades que estão aptas para receber recursos de emendas através dos vereadores? 2. Divulgar a lista completa. 1 extracted
materia 635/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, juntamente com o setor competente: - Existe no Paço Municipal algum responsável pela tradução da Língua Brasileira de Sinais para auxiliar na tradução caso atenda um deficiente auditivo? - Fornecer o nome da pessoa responsável. 1 extracted
materia 636/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais as medidas mínimas do lote para que seja feito desmembramento de terrenos urbanos? 1 extracted
materia 637/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Mauro Salsman Junior, proprietário da Kaprixo Ambientes Planejados pela inauguração da Finger, que será realizada no dia 25 de outubro, em amplas e modernas instalações na Avenida Washington Luiz, nº 476. 1 extracted
norma 4709/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã. 1 extracted
sessao 33 2018-10-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 34 2018-10-22 Ordinária — 2 extracted
materia 61/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 393.000,00 - trezentos e noventa e três mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
norma 4708/2018 2018-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Glencane Bioenergia S/A, objetivando a mútua cooperação para manutenção do sistema viário e definição de rota alternativa de tráfego de caminhões canavieiros e veículos agrícolas. 1 extracted
materia 433/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que acione a Emdaep para que seja feita operação tapa buracos no Jardim Bortolato, pois o bairro tem sido alvo de muitas reclamações dos moradores. 1 extracted
materia 434/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de um ponto de ônibus na Rua dos Jequitibás, altura do nº 443, pois nas imediações há muitos idosos que utilizam o transporte público, sendo necessária a instalação de um banco com cobertura para proporcionar conforto e segurança. 1 extracted
materia 435/2018 2018-10-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita alteração no sentido do trânsito, para que seja adotada novamente mão dupla de direção na Avenida Brasil, em frente ao Fórum. Visando melhorar as condições de segurança tanto aos moradores quanto aos servidores do Fórum, conforme solicitado anteriormente através da Indicação nº 549/17, de 28 de agosto de 2017, e Requerimento nº 291/18, de 14 de maio de 2018. 1 extracted
materia 436/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de se instalar uma boca de lobo na Rua Leordino Silva Costa, altura do nº 358, pois tem ocorrido inundações naquela residência devido a falta de escoamento de água. 1 extracted
materia 437/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto dos balanços da praça central do Bairro Emílio Zanatta, para que a população possa utilizá-los novamente. 1 extracted
materia 438/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua José de Oliveira, em frente à praça central do Bairro Emílio Zanatta, pois os buracos prejudicam o trânsito de veículos pelo local. 1 extracted
materia 439/2018 2018-10-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza da praça localizada na Rua das Gaivotas, Bairro Emílio Zanatta, pois há acúmulo de folhas no local, causando transtornos à população. 1 extracted
materia 440/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Caramuru em frente à EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, pois existem muitos buracos na via, prejudicando o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 441/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que construído um obstáculo redutor de velocidade na Rua São Paulo, altura do nº 1297, pois se trata de um trecho de descida íngreme, por onde os motoristas transitam em alta velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 442/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de operação tapa-buracos nas ruas que dão acesso ao Cemitério Municipal em função da aproximação do Dia de Finados. Indico ainda a limpeza geral do Cemitério, que receberá milhares de visitantes como tradicionalmente ocorre. 1 extracted
materia 443/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de nova faixa de pedestres na frente da EMEFI Professor Waldomiro Machado, visando a segurança dos alunos, familiares e demais pessoas que passam pelo local. 1 extracted
materia 444/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Assuntos Viários faça a pintura do estacionamento de motos na Rua Leordino da Silva Costa, quase esquina com a Avenida Presidente Vargas. O local recebe várias motocicletas diariamente e precisa se organizar o estacionamento das mesmas. 1 extracted
materia 445/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja determinada a pintura de nova sinalização na Rua Martim Afonso, imediações do 1º Distrito Policial, em função da implantação de mais um redutor de velocidade no local. 1 extracted
materia 446/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza dos bueiros localizados na Avenida José Bonifácio, cruzamento com a Rua Magid Zacarias e na Avenida Rui Barbosa, cruzamento com a Rua Miguel do Nascimento. 1 extracted
materia 447/2018 2018-10-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza da terra acumulada na Rua Almirante Barroso, altura do nº 1300, pois, quando chove, a terra se desloca para a frente de outros imóveis, causando transtornos aos moradores vizinhos. 1 extracted
materia 609/2018 2018-10-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Michele Tossato Lourençon, proprietária da Vidraçaria Lourençon, inaugurada no dia 13 de outubro, na Rua Brasil, nº 1404. 1 extracted
materia 610/2018 2018-10-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Qual o motivo de não ter sido realizada nenhuma operação tapa buracos na Vila Itália III até o presente momento? 1 extracted
materia 611/2018 2018-10-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto aos ônibus que realizam transporte de pacientes: 1. Os veículos possuem cintos de segurança? 2. Qual o estado de conservação dos veículos? Pois ocorreu de um banco se soltar com o veículo em movimento, fazendo com que uma paciente caísse dentro do veículo. Segundo informações dos pacientes quase todos os bancos se encontram com defeitos, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 612/2018 2018-10-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe previsão para reinstalação das placas com identificação dos nomes das ruas, que foram retiradas para manutenção? 1 extracted