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596/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Existe algum planejamento para uma possível reforma na Praça Arthur Pagnozzi? 2. Se a resposta for positiva, informar a data em que poderá ser feita a obra. Visto que o local está com um aspecto negativo de abandono pela administração municipal e vários meios de comunicação têm noticiado o abandono do local, até mesmo internautas através das redes sociais. |
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597/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há previsão para uma possível reforma no Pronto Atendimento Municipal? 2. Se a resposta for positiva, informar a data. Visto que o local necessita de reparos com urgência e várias pessoas da comunidade têm procurado este vereador solicitando a benfeitoria. |
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598/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Bragato pela eleição ao cargo de Deputado Estadual. |
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599/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ed Thomas pela eleição a Deputado Estadual, tendo obtido 61.371 votos no total, sendo 1.759 votos em Dracena. |
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600/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Márcio França por ter avançado ao segundo turno na eleição para o Governo Estadual, tendo obtido 4.358.998 votos no total, sendo 6.139 votos em Dracena. |
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601/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sivaldo Soares de Brito, ocorrido em 05 de outubro de 2018. |
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602/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Reinaldo de Souza Alguz, Deputado Estadual reeleito e o Senhor Enrico Misasi, Deputado Federal eleito como representantes de Dracena e da Nova Alta Paulista na Assembléia Legislativa e Câmara Federal, respectivamente. |
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603/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Magnífico Reitor da UNESP, Professor Sandro Roberto Valentini e ao Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias de Dracena, Professor Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo pela inauguração do Bloco de Laboratórios IV no Campus de Dracena em 08.10.2018. |
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604/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sérgio Olimpio Gomes - “Major Olimpio”, eleito Senador em São Paulo. |
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605/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 053, de 11/09/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de 380.000,00 - destinado a reforço em créditos orçamentários). |
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| materia |
606/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 26/09/2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula 9.639, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP). |
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| materia |
607/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 059, de 04/10/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 240.000,00 - duzentos e quarenta mil reais, destinado à aquisição de veículo ônibus para atendimento na área da saúde do município). |
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| materia |
608/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 04/10/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 366.667,00 - trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais, destinado à aquisição de veículo Micro ônibus, modelo rodoviário, para atendimento na área da Saúde do Município). |
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| sessao |
31 |
2018-10-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
59/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 240.000,00 – duzentos e quarenta mil reais, destinado à aquisição de veículo ônibus para atendimento a área da saúde do município). |
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| materia |
60/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especialno orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 366.667,00 – trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais, destinado à aquisição de veículo Micro ônibus, modelo rodoviário, para atendimento a área da Saúde do Município). |
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| norma |
4698/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de conscientização do Autismo. |
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| norma |
4697/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. |
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| materia |
411/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada reforma e troca dos sanitários da Praça Arthur Pagnozzi, pois os mesmos se encontram mal conservados, gerando muitas reclamações por parte dos munícipes. |
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| materia |
412/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize operação tapa buracos na Alameda Hungria, altura do nº 142, pois há muitos buracos e pedras soltas na via, causando transtornos aos motoristas. |
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| materia |
413/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize operação tapa buracos na Rua Nações Unidas, no trecho onde existe uma rotatória na entrada do bairro Emílio Zanatta, pois os buracos prejudicam o trânsito pelo local e podem causar acidentes. |
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| materia |
414/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize operação tapa buracos nas ruas dos bairros Santa Clara e São Francisco, pois existem vários buracos nas vias. |
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| materia |
415/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza na Rua Gastão Vidigal, próximo à Rua Antonio Rodrigues de Barros, altura do nº 1498, pois a terra invadiu a rua e cobriu a sarjeta, causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
416/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a concessão de uma funcionária para prestar serviços de limpeza na 1ª Cia. de Polícia Militar, localizada na Rua Monte Castelo. |
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| materia |
417/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, os estudos necessários para liberação do recapeamento da Rua das Dracenas, entre a Alameda Portugal e Alameda Alemanha, em função dos buracos existentes no asfalto, gerando reclamação de moradores e usuários da via pública. |
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| materia |
418/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a realização de estudos para retirada de árvores do canteiro central da Avenida Vitória, no Bairro Metrópole, cujas raízes estão afetando imóveis nas imediações, sobretudo no quarteirão entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Amazonas. O problema tem preocupado moradores e comerciantes daquele setor. |
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| materia |
567/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as ruas do município que serão recapeadas. Informar discriminadamente conforme cada projeto e verba distinta; se é estadual ou federal e os valores recebidos ou a receber. |
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| materia |
568/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Mayra Simões pela inauguração da loja "Maria Louca", na Avenida Presidente Roosevelt, nº 749. Os nossos especiais cumprimentos à empresária por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
569/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "Chiquinho Sorvetes" que teve sua unidade em Dracena inaugurada no dia 28 de setembro, sob o comando do casal Elton Silva e Gislaine Ulrich, na Avenida Expedicionários, nº 1.226. Trata-se da maior rede de sorveterias do Brasil, que volta a atender seus clientes de Dracena e região. |
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570/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pereira de Souza, ocorrido em 25 de setembro de 2018. |
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571/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (campus da Unesp de Dracena) e à comissão organizadora do 2º Encontro Internacional de Ciências Agrárias e Tecnológicas, realizado entre os dias 26 e 28 de setembro, no Salão Nobre da Faculdade Reges de Dracena. O evento com cerca de 300 participantes recebeu palestrantes do país e do exterior enfocando o tema “Atualidades na agropecuária: Mudanças, tendências e impactos”. |
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572/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra 02-082 de Dracena pelas comemorações de 40 anos de atuação neste município. Os Jogos Olímpicos entre atiradores foram realizados no sábado, 29 de setembro, com a participação de Tiros de Guerra convidados. Cumprimentos ao sargento Benício Alves de Souza Júnior, comissão responsável pelo evento e atiradores envolvidos. O TG de Dracena foi o grande campeão das competições realizadas. |
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573/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Pregão nº 25/2018, referente a contratação de empresa especializada de instalação de ar condicionado, a saber: 1. Os aparelhos de ar condicionado foram instalados com três metros de canos de tubulação de cobre, conforme medidas específicas, três metros de tubo isolante térmico em duas vias (cada cano separado do outro), suporte da condensadora em pintura epóxi (um suporte com pintura industrial), interligação dos fios com cabo P.P (2.5m) para que, quando todos os aparelhos forem ligados ao mesmo tempo, a espessura do fio auxilie o sistema elétrico? 2. Foram instalados em todos os aparelhos drenos de PVC de 1/2 polegada, fixados com abraçadeiras em "U" com buchas e parafusos, sendo que os mesmos deverão conduzir a água até o local onde não atrapalhe a circulação das pessoas? 3. Os suportes da evaporadora (máquina interna) e da evaporadora (máquina externa) de algumas salas foram confeccionados em pintura epóxi pela empresa vencedora? 4. Todos os aparelhos foram entregues funcionando e, quando necessário, com fiação até o ponto de energia, sendo que os fios não podem ficar aparentes? 5. Os aparelhos que apresentarem falta de gás ficarão sob responsabilidade da empresa para colocação deste? |
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| materia |
574/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Freitas, ocorrido em 27 de setembro de 2018. |
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| materia |
575/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Dra. Renata Murieli Zanardi Caloni Franco e ao Dr. Rafael Marques Franco pela inauguração, no dia 21 de setembro, do Centro de Diagnóstico de Dracena (CDD) em amplas e modernas instalações. |
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| materia |
576/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Enviar cópia do cronograma de limpeza dos bueiros de todos os bairros do município. - Informar em quais bairros já foi efetuado limpeza e quais ainda serão limpos neste ano. |
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| materia |
577/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao edital do Pregão Presencial nº 113/2018, processo nº 2511/2018: - Por qual motivo foi especificado no edital do processo licitatório que os veículos devem ter no mínimo dez anos de fabricação? |
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| materia |
578/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à 28ª Ciretran de Dracena, solicitando as seguintes informações: 1. Enviar relatório de cadastro das empresas de transporte escolar de Dracena que estão regularizadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), relativo ao ano de 2018. 2. Informar se houve regularização de empresas de janeiro até a presente data. 3. Em caso positivo, informar quais são estas empresas e enviar cópia dos respectivos cadastros. |
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| materia |
579/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Já foram concluídos os estudos, solicitados através do Requerimento nº 340/2018, de 28 de maio de 2018, para implantação de mão única de direção em frente à Escola Ottília Braz Noguerol? - Por qual motivo não existe lombo-faixa em frente à referida escola? Pois muitos motoristas abusam da velocidade, colocando a vida de todos em risco. |
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| materia |
580/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa "Centro das Rações" pela inauguração, em amplas e modernas instalações, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 132. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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| sessao |
30 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4696/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no inciso II, do art. 1º, da Lei n.º 2983 e dá outras providências. (Escola Muncipal de Educação Infantil Professora Magda Tonello Pedro Lemos) |
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| materia |
58/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 9.639, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| norma |
4695/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 170.000,00 - destinado ao custeio de serviço de iluminação pública). |
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| materia |
56/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.106/2012, conformeespecifica.(que considera urbana área de terras, pertencente à matrícula nº 3.307, do CRI local, que especifica e dá outras providência) |
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| materia |
57/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei |
Declara utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã. |
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| materia |
405/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências em relação ao estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar, no bairro Emílio Zanatta, pois existem muitos buracos no local, onde se formam muitas poças nos dias chuvosos, dificultado o acesso das crianças a creche, conforme foto em anexo. |
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| materia |
406/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de um semáforo na Avenida Presidente Roosevelt, cruzamento com a Rua Aécio de Feo Flora (esquina da AABB), visando proporcionar maior segurança aos motoristas. |
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| materia |
407/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza de bueiros que, segundo moradores, não são limpos há nove meses, pois os mesmos têm provocado alagamentos na casa localizada na Rua Antonio Martins, nº 390, causando muitos prejuízos aos moradores. |
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| materia |
408/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, para a instalação de redutor de velocidade na Alameda Inglaterra, entre os números 26 e 200, no Jardim das Palmeiras IV. Em anexo cópia do pedido feito por moradores, cuja cópia, já protocolada na mencionada Secretaria Municipal, foi trazida à Câmara Municipal. |
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