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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 613/2018 2018-10-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe padrão de espessura mínima das grelhas usadas nas bocas de lobo do município? Pois foi observado que em alguns loteamentos estava se usando material muito fino, colocando em risco os motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 614/2018 2018-10-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o depósito de galhos existente no recinto da Fapidra, a saber: - Existe horário estabelecido para descarga de galhos pelos podadores no local? - Qual o destino que é dado para os materiais levados ao local? - São recebidos ainda outros materiais? - Existe intenção de se promover melhorias no local? 1 extracted
materia 615/2018 2018-10-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Faculdade Reges de Dracena e ao Departamento de Direito pela realização da 1ª Semana Jurídica, entre os dias 9 e 11 de outubro, no Salão Nobre, com três importantes palestras para alunos, professores e convidados. 1 extracted
materia 616/2018 2018-10-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao deputado federal eleito Luiz Carlos Motta, que é presidente da Fecomerciários e Cidadão Honorário de Dracena. Motta é um importante sindicalista do país e vai representar os trabalhadores e aposentados na Câmara Federal e será um dos representantes de Dracena e da Nova Alta Paulista em Brasília. 1 extracted
materia 617/2018 2018-10-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Em qual estágio se encontra o projeto de instalação de câmeras de segurança em pontos chaves de nosso município? - Já foram realizados orçamento, projeto e estudo de uma forma de financiamento? 1 extracted
materia 618/2018 2018-10-15 Requerimento Considerando que a área verde localizada na Rua dos Jequitibás foi roçada por trator, porém não foi feito o acabamento próximo à guia da calçada, deixando mato tampando o bueiro. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe prazo para que o mato restante seja cortado? - Existe cronograma para execução deste serviço no município? - Em caso positivo, enviar cópia do cronograma. 1 extracted
materia 619/2018 2018-10-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por qual motivo o lixo doméstico não tem sido recolhido na Rua Lima Barreto, Jardim Brasilândia? - Em quais dias da semana o lixo é recolhido nesta rua? Pois tem havido muitas reclamações de moradores. 1 extracted
materia 620/2018 2018-10-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim, ocorrido em 14 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 621/2018 2018-10-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 57, de 24/09/2018, de autoria do Vereador Higor Tossatto, que declara utilidade pública a Associação do Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã. 1 extracted
sessao 32 2018-10-15 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado à contratação de exames de tomografia e mamografia e serviços com leito psiquiátrico excedente ao teto financeiro) 1 extracted
norma 7/2018 2018-10-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos integrantes do Grupo Seishin Taiko da Adec, em homenagem as conquistas alcançadas e a classificação para o campeonato mundial, que deverá ser realizado no Japão) 1 extracted
norma 4699/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizção ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 380.000,00 - trezentos e oitenta mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
norma 4700/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 9.639, do Cartório de Registro Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4701/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 240.000,00 - duzentos e quarenta mil reais, destinado à aquisição de veículo ônibus para atendimeetno a área de saúde do município). 1 extracted
norma 4702/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 366.667,00 - trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais, destinado à aquisição de veículo Micro ônibus, modedo rodoviário, para atendimento a área de saúde do município) 1 extracted
norma 4703/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 1 extracted
norma 4704/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências.(conceder, mediante termo de cessão de uso, à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA) 1 extracted
norma 4705/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP, conforme especifica. 1 extracted
norma 4706/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$100.000,00 - cem mil reais, destinado à contratação de exames de tomografia e mamografia e serviços com leito psiquiátrico excedente ao teto financeiro). 1 extracted
norma 4707/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.106/2012, conforme especifica.(revogada a Lei nº 4.106, de 12 de dezembro de 2012, que considera urbana área de terras, pertencente à matrícula nº 3.307, do CRI local). 0 no document
materia 419/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam providenciadas melhorias na iluminação pública do Portal dos Girassóis, pois a iluminação deficiente pode causar acidentes. 1 extracted
materia 420/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizado o conserto do enorme buraco que se formou na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 2435, pois o mesmo tem causado muitos transtornos aos moradores, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 421/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita fiscalização quanto aos estabelecimentos onde as guias foram pintadas com faixas amarelas sem autorização da Prefeitura, visto que a prática tem se tornado comum, reduzindo a quantidade de vagas de estacionamento disponíveis. 1 extracted
materia 422/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no lote localizado ao lado da área verde na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I, pois o mato se encontra muito alto, servindo de criadouro para animais peçonhentos e vetores de doenças. Indico ainda que seja feita fiscalização dos lotes do bairro, pois muitos se encontram com mato muito alto, causando transtornos aos vizinhos. 1 extracted
materia 423/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criado o Cantinho de Aprendizado da Beleza, onde poderiam ser oferecidos cursos de manicure, cabeleireira, depilação, entre outros. É de conhecimento desta vereadora que os materiais que eram utilizados no antigo Polo da Beleza estão sem uso. Estes materiais poderiam ser usados para que voluntárias ministrassem cursos. Também poderia ser utilizada uma sala do CEDRAC para a realização dos referidos cursos. 1 extracted
materia 424/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja reativado o aparelho de endoscopia da extinta Empresa Municipal de Saúde, que atualmente encontra-se ocioso, já que seu uso beneficiará a população. 1 extracted
materia 425/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, entre as Ruas Spinardi e Januário Bonito, atendendo reivindicação dos moradores, já que no local moradores excedem a velocidade permitida para o trânsito urbano. 1 extracted
materia 426/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento asfáltico na sequência das Alamedas Espanha, Portugal e Alemanha, a partir da Rua das Dracenas, atendendo reivindicação dos moradores e usuários. 1 extracted
materia 427/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que coloque no Orçamento de 2019 recursos para pavimentação da interligação da Rua Paulo Okina, no Jardim Éden, com o restante do bairro e o Jardim Kennedy, atendendo pedido dos moradores. 1 extracted
materia 428/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize, na sede do Conselho Tutelar, instalação de salas separadas para o atendimento individualizado de cada conselheira tutelar. Assim o ambiente trará mais privacidade, uma vez que o atual prédio não conta com essas condições de trabalho. 1 extracted
materia 429/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma obra de revitalização no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. Os moradores pedem no local: pisos novos, portas, janelas, vidros, ventiladores e nova pintura. 1 extracted
materia 430/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza no quarteirão que corresponde à Escola Estadual 9 de Julho. Pois o local está com um aspecto negativo de sujeira. 1 extracted
materia 431/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que notifique o Departamento de Estradas de Rodagens - DER, para uma possível limpeza no canteiro central da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). O local apresenta muita sujeira, mato alto e confere um aspecto negativo para a cidade. 1 extracted
materia 432/2018 2018-10-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que notifique o proprietário da empresa localizada na Avenida Municipal, nº48, Parque Dracena. No citado local, existem diversos entulhos de sucatas jogados em calçada pública e em terreno do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, trazendo um aspecto negativo para quem passa pelo local. Neste ano, em 18 de junho, foi apresentado pelo Legislativo, o requerimento nº 415/2018 tratando sobre o assunto, uma vez que as regras de limpeza urbana devem ser respeitadas pelo proprietário. A Prefeitura respondeu que notificaria o proprietário para a devida limpeza, porém até o momento nada foi feito pela empresa. 1 extracted
materia 581/2018 2018-10-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo pela realização do evento Nossos Talentos: "O Fantástico Mundo do Circo". Os alunos apresentaram diversos números artísticos como: música, dança, humor e mágica. 1 extracted
materia 582/2018 2018-10-08 Requerimento Considerando parecer jurídico de servidor desta Casa de Leis referente à questão na qual propus projeto de lei que obriga "sinal de vida", no município de Dracena, em que o pedestre ao se colocar na faixa acene com a mão espalmada de maneira esticada e em diagonal, inclinando-a para cima, para que seja visualizado o pedido de passagem prioritária pela faixa com segurança e os motoristas sejam obrigados a parar. Consta que foi considerado inconstitucional por ter sido proposto pelo Poder Legislativo e entende-se que o mesmo tem de ser proposto pelo Poder Executivo, ou seja, o Prefeito Municipal. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há interesse de se colocar esta proposta em discussão para ser aprovada pelo Poder Legislativo. 1 extracted
materia 583/2018 2018-10-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, e à Secretária Municipal da Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho, pela realização do Encontro promovido com professores da rede municipal de ensino, em alusão ao Dia do Professor e reconhecimento de avanços de resultados educacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (IDESP) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). 1 extracted
materia 584/2018 2018-10-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ophemia Cortarelli Finoto, ocorrido em 1º de outubro de 2018. 1 extracted
materia 585/2018 2018-10-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador Arlindo Carnelós, ocorrido em 02 de outubro de 2018. No Legislativo dracenense, Arlindo atuou na 1ª e na 4ª Legislaturas. 1 extracted
materia 586/2018 2018-10-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Trevizan, ocorrido em 02 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 587/2018 2018-10-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Cavalari Filho, ocorrido em 02 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 588/2018 2018-10-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Estevan Zlatic, ocorrido em 02 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 589/2018 2018-10-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o convênio da Zona Azul, a saber: 1. Quando se iniciou o convênio? 2. Qual foi a data de renovação? 3. Até quando estará em vigor? 1 extracted
materia 590/2018 2018-10-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Vem sendo feitos estudos para a reativação do Polo Regional da Beleza? Em resposta a requerimento, feito no ano de 2017, foi informado que o convênio não havia sido encerrado. Assim, para que os materiais e equipamentos não fiquem danificados é importante que seja retomado o convênio, especialmente porque sabemos que há muitas pessoas interessadas. 1 extracted
materia 591/2018 2018-10-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Franco Furtado Cremon, ocorrido em 03 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 592/2018 2018-10-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos no sentido de reativar o aparelho de endoscopia da antiga Empresa Municipal de Saúde, pois tal medida beneficiaria os munícipes que necessitam realizar o exame. 1 extracted
materia 593/2018 2018-10-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como é feita a prestação de contas do estacionamento Zona Azul em Dracena. Que tipo de informação que a Prefeitura recebe da entidade responsável pelo serviço na cidade? 1 extracted
materia 594/2018 2018-10-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Correia Bueno de Souza, ocorrido em 03 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 595/2018 2018-10-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais são os telefones disponíveis para se fazer reclamações quando não há energia elétrica nas ruas? 2. Em finais de semana, feriados e durante a noite, quais são os procedimentos que os munícipes devem tomar? 3. Por que não há 0800? 4. Enviar cópia do contrato com a prestadora. Pois existem vários reclamações de munícipes neste sentido. 1 extracted