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613/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe padrão de espessura mínima das grelhas usadas nas bocas de lobo do município? Pois foi observado que em alguns loteamentos estava se usando material muito fino, colocando em risco os motoristas e pedestres. |
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614/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o depósito de galhos existente no recinto da Fapidra, a saber: - Existe horário estabelecido para descarga de galhos pelos podadores no local? - Qual o destino que é dado para os materiais levados ao local? - São recebidos ainda outros materiais? - Existe intenção de se promover melhorias no local? |
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615/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Faculdade Reges de Dracena e ao Departamento de Direito pela realização da 1ª Semana Jurídica, entre os dias 9 e 11 de outubro, no Salão Nobre, com três importantes palestras para alunos, professores e convidados. |
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616/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao deputado federal eleito Luiz Carlos Motta, que é presidente da Fecomerciários e Cidadão Honorário de Dracena. Motta é um importante sindicalista do país e vai representar os trabalhadores e aposentados na Câmara Federal e será um dos representantes de Dracena e da Nova Alta Paulista em Brasília. |
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617/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Em qual estágio se encontra o projeto de instalação de câmeras de segurança em pontos chaves de nosso município? - Já foram realizados orçamento, projeto e estudo de uma forma de financiamento? |
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618/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Considerando que a área verde localizada na Rua dos Jequitibás foi roçada por trator, porém não foi feito o acabamento próximo à guia da calçada, deixando mato tampando o bueiro. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe prazo para que o mato restante seja cortado? - Existe cronograma para execução deste serviço no município? - Em caso positivo, enviar cópia do cronograma. |
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619/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por qual motivo o lixo doméstico não tem sido recolhido na Rua Lima Barreto, Jardim Brasilândia? - Em quais dias da semana o lixo é recolhido nesta rua? Pois tem havido muitas reclamações de moradores. |
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620/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim, ocorrido em 14 de outubro de 2018. |
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| materia |
621/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 57, de 24/09/2018, de autoria do Vereador Higor Tossatto, que declara utilidade pública a Associação do Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã. |
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| sessao |
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2018-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado à contratação de exames de tomografia e mamografia e serviços com leito psiquiátrico excedente ao teto financeiro) |
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| norma |
7/2018 |
2018-10-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos integrantes do Grupo Seishin Taiko da Adec, em homenagem as conquistas alcançadas e a classificação para o campeonato mundial, que deverá ser realizado no Japão) |
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| norma |
4699/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizção ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 380.000,00 - trezentos e oitenta mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários) |
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| norma |
4700/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 9.639, do Cartório de Registro Imóveis de Dracena/SP) |
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| norma |
4701/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 240.000,00 - duzentos e quarenta mil reais, destinado à aquisição de veículo ônibus para atendimeetno a área de saúde do município). |
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| norma |
4702/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 366.667,00 - trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais, destinado à aquisição de veículo Micro ônibus, modedo rodoviário, para atendimento a área de saúde do município) |
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| norma |
4703/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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| norma |
4704/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências.(conceder, mediante termo de cessão de uso, à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA) |
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| norma |
4705/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP, conforme especifica. |
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| norma |
4706/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$100.000,00 - cem mil reais, destinado à contratação de exames de tomografia e mamografia e serviços com leito psiquiátrico excedente ao teto financeiro). |
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| norma |
4707/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.106/2012, conforme especifica.(revogada a Lei nº 4.106, de 12 de dezembro de 2012, que considera urbana área de terras, pertencente à matrícula nº 3.307, do CRI local). |
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no document
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| materia |
419/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam providenciadas melhorias na iluminação pública do Portal dos Girassóis, pois a iluminação deficiente pode causar acidentes. |
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| materia |
420/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizado o conserto do enorme buraco que se formou na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 2435, pois o mesmo tem causado muitos transtornos aos moradores, conforme foto em anexo. |
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| materia |
421/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita fiscalização quanto aos estabelecimentos onde as guias foram pintadas com faixas amarelas sem autorização da Prefeitura, visto que a prática tem se tornado comum, reduzindo a quantidade de vagas de estacionamento disponíveis. |
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| materia |
422/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no lote localizado ao lado da área verde na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I, pois o mato se encontra muito alto, servindo de criadouro para animais peçonhentos e vetores de doenças. Indico ainda que seja feita fiscalização dos lotes do bairro, pois muitos se encontram com mato muito alto, causando transtornos aos vizinhos. |
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423/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criado o Cantinho de Aprendizado da Beleza, onde poderiam ser oferecidos cursos de manicure, cabeleireira, depilação, entre outros. É de conhecimento desta vereadora que os materiais que eram utilizados no antigo Polo da Beleza estão sem uso. Estes materiais poderiam ser usados para que voluntárias ministrassem cursos. Também poderia ser utilizada uma sala do CEDRAC para a realização dos referidos cursos. |
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424/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja reativado o aparelho de endoscopia da extinta Empresa Municipal de Saúde, que atualmente encontra-se ocioso, já que seu uso beneficiará a população. |
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425/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, entre as Ruas Spinardi e Januário Bonito, atendendo reivindicação dos moradores, já que no local moradores excedem a velocidade permitida para o trânsito urbano. |
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426/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento asfáltico na sequência das Alamedas Espanha, Portugal e Alemanha, a partir da Rua das Dracenas, atendendo reivindicação dos moradores e usuários. |
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427/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que coloque no Orçamento de 2019 recursos para pavimentação da interligação da Rua Paulo Okina, no Jardim Éden, com o restante do bairro e o Jardim Kennedy, atendendo pedido dos moradores. |
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428/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize, na sede do Conselho Tutelar, instalação de salas separadas para o atendimento individualizado de cada conselheira tutelar. Assim o ambiente trará mais privacidade, uma vez que o atual prédio não conta com essas condições de trabalho. |
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429/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma obra de revitalização no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. Os moradores pedem no local: pisos novos, portas, janelas, vidros, ventiladores e nova pintura. |
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430/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza no quarteirão que corresponde à Escola Estadual 9 de Julho. Pois o local está com um aspecto negativo de sujeira. |
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431/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que notifique o Departamento de Estradas de Rodagens - DER, para uma possível limpeza no canteiro central da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). O local apresenta muita sujeira, mato alto e confere um aspecto negativo para a cidade. |
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432/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que notifique o proprietário da empresa localizada na Avenida Municipal, nº48, Parque Dracena. No citado local, existem diversos entulhos de sucatas jogados em calçada pública e em terreno do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, trazendo um aspecto negativo para quem passa pelo local. Neste ano, em 18 de junho, foi apresentado pelo Legislativo, o requerimento nº 415/2018 tratando sobre o assunto, uma vez que as regras de limpeza urbana devem ser respeitadas pelo proprietário. A Prefeitura respondeu que notificaria o proprietário para a devida limpeza, porém até o momento nada foi feito pela empresa. |
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581/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo pela realização do evento Nossos Talentos: "O Fantástico Mundo do Circo". Os alunos apresentaram diversos números artísticos como: música, dança, humor e mágica. |
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582/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Considerando parecer jurídico de servidor desta Casa de Leis referente à questão na qual propus projeto de lei que obriga "sinal de vida", no município de Dracena, em que o pedestre ao se colocar na faixa acene com a mão espalmada de maneira esticada e em diagonal, inclinando-a para cima, para que seja visualizado o pedido de passagem prioritária pela faixa com segurança e os motoristas sejam obrigados a parar. Consta que foi considerado inconstitucional por ter sido proposto pelo Poder Legislativo e entende-se que o mesmo tem de ser proposto pelo Poder Executivo, ou seja, o Prefeito Municipal. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há interesse de se colocar esta proposta em discussão para ser aprovada pelo Poder Legislativo. |
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583/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, e à Secretária Municipal da Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho, pela realização do Encontro promovido com professores da rede municipal de ensino, em alusão ao Dia do Professor e reconhecimento de avanços de resultados educacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (IDESP) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
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584/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ophemia Cortarelli Finoto, ocorrido em 1º de outubro de 2018. |
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585/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador Arlindo Carnelós, ocorrido em 02 de outubro de 2018. No Legislativo dracenense, Arlindo atuou na 1ª e na 4ª Legislaturas. |
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586/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Trevizan, ocorrido em 02 de outubro de 2018. |
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587/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Cavalari Filho, ocorrido em 02 de outubro de 2018. |
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588/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Estevan Zlatic, ocorrido em 02 de outubro de 2018. |
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589/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o convênio da Zona Azul, a saber: 1. Quando se iniciou o convênio? 2. Qual foi a data de renovação? 3. Até quando estará em vigor? |
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590/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Vem sendo feitos estudos para a reativação do Polo Regional da Beleza? Em resposta a requerimento, feito no ano de 2017, foi informado que o convênio não havia sido encerrado. Assim, para que os materiais e equipamentos não fiquem danificados é importante que seja retomado o convênio, especialmente porque sabemos que há muitas pessoas interessadas. |
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591/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Franco Furtado Cremon, ocorrido em 03 de outubro de 2018. |
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592/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos no sentido de reativar o aparelho de endoscopia da antiga Empresa Municipal de Saúde, pois tal medida beneficiaria os munícipes que necessitam realizar o exame. |
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593/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como é feita a prestação de contas do estacionamento Zona Azul em Dracena. Que tipo de informação que a Prefeitura recebe da entidade responsável pelo serviço na cidade? |
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594/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Correia Bueno de Souza, ocorrido em 03 de outubro de 2018. |
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595/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais são os telefones disponíveis para se fazer reclamações quando não há energia elétrica nas ruas? 2. Em finais de semana, feriados e durante a noite, quais são os procedimentos que os munícipes devem tomar? 3. Por que não há 0800? 4. Enviar cópia do contrato com a prestadora. Pois existem vários reclamações de munícipes neste sentido. |
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