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409/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto do enorme buraco existente na Rua das Perobas, pois tem causado transtornos e grande preocupação aos moradores do Jardim das Palmeiras. |
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410/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de braços de luz na Rua Almirante Tamandaré, cruzamento com a Rua Fernando Costa, no Distrito de Jamaica, conforme solicitação que segue em anexo, feita pelos moradores do local, pois a falta de iluminação causa muita insegurança. |
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554/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há previsão para que seja feita a troca das portas dos banheiros da Praça Arthur Pagnozzi? Conforme a Indicação nº 164/18, apresentada em 16 de abril de 2018. - Por que o serviço ainda não foi feito? Pois o local se encontra sem condições de uso. |
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555/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há funcionário do sexo masculino responsável pela limpeza do sanitário masculino da Praça Arthur Pagnozzi? - A limpeza é efetuada todos os dias? |
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556/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - O que impede que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica? Já foi feita solicitação deste serviço através da Indicação nº 188/2018, de 02 de maio de 2018, e a situação está causando muita insegurança aos pedestres e motoristas. |
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557/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais medidas têm sido tomadas para combater os pernilongos no município? Pois tem havido muitas reclamações de munícipes devido a grande quantidade de pernilongos. |
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558/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Carvalho, ocorrido em 21 de setembro de 2018. |
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559/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Em que pé se encontra a questão das "casas populares" do município? - Existe previsão para início das obras? - Em caso positivo, informar qual a data. |
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560/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais providências estão sendo tomadas em relação à ponte do Mazoni que se encontra interditada? - Existe previsão para conserto? - Existe previsão de recursos estaduais ou federais para a realização da obra? |
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561/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais verbas foram destinadas ao município por deputados estaduais e federais? - Informar os valores, locais e datas para início da execução das melhorias a que se destinam. |
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562/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para execução de alguma melhoria para os moradores do Jardim Éden, tais como ligação do referido bairro ao Jardim Kennedy, instalação de parque infantil, academia ao ar livre e conserto da vala existente? |
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563/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações em relação a Rua Natal Chiari, localizada entre o Bairro Vitória Régia e Frei Moacir II: - Existe ação judicial para que seja feita pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado? - Existe previsão para execução? - Quais medidas a Prefeitura Municipal tem tomado em relação ao problema? |
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564/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em agradecimento ao Sr. José Luiz Eroles Freire, Secretário Adjunto da Secretaria de Logística e Transportes, pela atenção dispensada em atendimento a pedidos para adequação e reativação de funcionamento da balança do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). |
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565/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Lulu Ceballos, ocorrido em 24 de setembro de 2018. |
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566/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 054, de 19.09.2018, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre alteração no inciso II, do art. 1º da Lei 2983 e dá outras providências. |
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29 |
2018-09-24 |
Ordinária |
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7/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos integrantes do Grupo Seishin Taiko da Adec, em homenagem as conquistas alcançadas e a classificação para o campeonato mundial, que deverá ser realizado no Japão) |
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| materia |
55/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Glencane Bioenergia S/A, objetivando a mútua cooperação para manutenção do sistema viário e definição de rota alternativa de tráfego de caminhões canavieiros e veículos agrícolas. |
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| materia |
54/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no inciso II, do Art. 1º, da Lei 2983, e dá outras providências. |
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| materia |
389/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Primo Carnelos, altura do nº 469, entre o Jardim Kennedy e o Jardim Fioravante, pois os motoristas trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes. |
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390/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize, com o máximo de urgência, o recapeamento da Rua Aristides Zanoni, desde a praça Rotary até o início do novo asfalto. Ocorre que o asfalto está totalmente prejudicado, e a via passa próximo a uma escola, onde os veículos acabam lançando, com a pressão dos pneus dos carros, pedras que podem machucar as crianças. |
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391/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, através do setor competente, possa realizar operação tapa buracos na Rua Monte Castelo, esquina com a Rua Irradiação, próximo ao Posto de Saúde Albert Sabin, no Jardim São Manoel. |
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392/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita sinalização de solo na lombada elevada localizada na Rua Bolívia, próximo a creche Nana Nenê, também na lombada localizada na Rua Monte Castelo, próximo à antiga sede da EMDAEP, assim como todos os obstáculos recém construídos em nosso município, pois a falta de sinalização pode provocar acidentes. |
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393/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de galhos que foram cortados pela Elektro e deixados sobre a calçada na Rua Cecília Meireles, nº 255, Bairro João Vendramin, causando transtornos aos moradores. |
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394/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Princesa Isabel, altura do nº 1470, pois existe um buraco muito grande na via, podendo causar acidentes. |
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395/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto do buraco existente na pista de caminhada da área verde localizada entre a Alameda Bélgica e Alameda Alemanha, pois o buraco pode causar ferimentos nas pessoas que praticam esportes naquele local. |
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396/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários realize reparo no trevo de acesso ao Bairro Iandara, onde buracos enormes vem causando transtornos aos motoristas, por isso pedimos a recuperação urgente. |
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397/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Brasil, em frente ao Fórum, pois os buracos existentes na via prejudicam o trânsito e causam transtornos aos motoristas. |
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398/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de se fazer a ligação asfáltica entre o Jardim Éden e o Jardim Kennedy. |
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399/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para a construção de rotatória na Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti (DRA-050), no acesso ao Laticínio Trevisan, para proporcionar mais segurança àqueles que transitam pelo local. |
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400/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de um obstáculo do tipo lombada na Rua Fortaleza, mais precisamente no acesso ao Bairro São Cristóvão. O local é muito movimentado e o dispositivo garantirá mais segurança a todos. |
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401/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize os estudos necessários para a implantação de redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni. Visto que os moradores cobram uma solução imediata para coibir a velocidade dos carros que trafegam nesta via. |
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402/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do terreno da Rua São Paulo onde havia o antigo posto de saúde do Jardim Santa Clara. |
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403/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do terreno onde está instalada a academia ao ar livre do Bairro Tonico André, na Avenida Castro Alves. |
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404/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a revitalização da Praça Marrey Júnior, nas imediações da Escola Isac Pereira Garcez. Pois o local se encontra com um aspecto negativo de abandono e, por ser área central, são necessárias melhorias. |
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534/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a comissão organizadora da 18ª Cavalgada do Distrito de Jaciporã em comemoração aos 80 anos do distrito, realizada no dia 16 de setembro. |
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535/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal de Dracena, Sr. Juliano Brito Bertolini, por ter atendido nosso pedido, que desde o ano de dois mil e treze vínhamos fazendo através de inúmeras indicações e vários requerimentos, pela mudança do fluxo de trânsito e lombofaixa em frente à Escola Anglo-Cid e que tem produzido muitos elogios da comunidade. |
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536/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria das estradas municipais rurais de Dracena, tendo em vista que está começando o período chuvoso e que precisaremos de investimentos nessa área para atender os usuários das vias não pavimentadas. Está previsto comprar algum maquinário para fazer estes serviços rurais? |
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537/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Tem sido realizado manutenção e reparos na Praça Arthur Pagnozzi? - Com qual frequência? Pois o monumento em homenagem aos 100 anos da imigração japonesa está muito deteriorado, apresentando problemas como ferrugem e buracos, que podem causar ferimentos à população. |
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538/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por que, até a presente data, não foi passado máquina patrol ligando a Avenida Irradiação entre Jardim Santa Clara e São Francisco, pois a via se encontra intransitável. |
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539/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que a escola Moacir Simardi não tem internet nos computadores usados nas aulas de informática? Pois sem a internet as aulas se tornam inúteis, já que atualmente a internet faz parte da vida das pessoas e tanto as crianças quanto os idosos necessitam aprender a usar essa ferramenta tão importante. |
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540/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Etec “Professora Carmelina Barbosa” pela realização do 5º Simpotec - Simpósio do Técnico em Administração, com palestras nos dias 12, 13 e 14 de setembro na Câmara Municipal, abordando importantes temas de interesse dos alunos e causando boa repercussão na comunidade. |
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541/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica veterinária Flávia Valcezi Nunes, que inaugurou a My Pets - Veterinária, Pet Shop e Hospedagem na Avenida José Bonifácio, nº 1.833, no último dia 1º de setembro. A Câmara Municipal cumprimenta a profissional pela iniciativa. |
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542/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sociedade Irmãos da Misericórdia (SIM) e ao Grupo Jovens Renovados, pelo encontro "Ou Santo ou Nada", realizado no último final de semana. |
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543/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Reinaldo Alguz pelo trabalho junto ao Governo do Estado que resultou na destinação de verbas no valor de seiscentos mil reais para reformas na Escola 9 de Julho. Extensivamente à direção, corpo docente e discente da escola, que tanto se empenharam para que melhorias venham a ser feitas na escola. |
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544/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para concurso ou processo seletivo para a função de coveiro. |
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545/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais são funcionários responsáveis por fazer os sepultamentos no cemitério municipal? Enviar lista contendo os nomes de todos. 2. Os referidos funcionários recebem adicional de insalubridade? |
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546/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum laudo listando as funções dos servidores municipais consideradas insalubres? 2. Em caso positivo, enviar cópia. |
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547/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Já foi feito ou está sendo feito estudo para execução de melhorias no trecho de terra da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizado entre o Pronto Atendimento da Unimed e a Hidromecânica? |
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548/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Está previsto limpeza ou instalação de academia ao ar livre no Jardim Éden? - Está previsto recuperação da vala existente no Jardim Éden? Pois a vala existente coloca em risco as casas dos munícipes. |
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