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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 409/2018 2018-09-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto do enorme buraco existente na Rua das Perobas, pois tem causado transtornos e grande preocupação aos moradores do Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 410/2018 2018-09-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de braços de luz na Rua Almirante Tamandaré, cruzamento com a Rua Fernando Costa, no Distrito de Jamaica, conforme solicitação que segue em anexo, feita pelos moradores do local, pois a falta de iluminação causa muita insegurança. 1 extracted
materia 554/2018 2018-09-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há previsão para que seja feita a troca das portas dos banheiros da Praça Arthur Pagnozzi? Conforme a Indicação nº 164/18, apresentada em 16 de abril de 2018. - Por que o serviço ainda não foi feito? Pois o local se encontra sem condições de uso. 1 extracted
materia 555/2018 2018-09-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há funcionário do sexo masculino responsável pela limpeza do sanitário masculino da Praça Arthur Pagnozzi? - A limpeza é efetuada todos os dias? 1 extracted
materia 556/2018 2018-09-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - O que impede que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica? Já foi feita solicitação deste serviço através da Indicação nº 188/2018, de 02 de maio de 2018, e a situação está causando muita insegurança aos pedestres e motoristas. 1 extracted
materia 557/2018 2018-09-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais medidas têm sido tomadas para combater os pernilongos no município? Pois tem havido muitas reclamações de munícipes devido a grande quantidade de pernilongos. 1 extracted
materia 558/2018 2018-09-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Carvalho, ocorrido em 21 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 559/2018 2018-09-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Em que pé se encontra a questão das "casas populares" do município? - Existe previsão para início das obras? - Em caso positivo, informar qual a data. 1 extracted
materia 560/2018 2018-09-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais providências estão sendo tomadas em relação à ponte do Mazoni que se encontra interditada? - Existe previsão para conserto? - Existe previsão de recursos estaduais ou federais para a realização da obra? 1 extracted
materia 561/2018 2018-09-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais verbas foram destinadas ao município por deputados estaduais e federais? - Informar os valores, locais e datas para início da execução das melhorias a que se destinam. 1 extracted
materia 562/2018 2018-09-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para execução de alguma melhoria para os moradores do Jardim Éden, tais como ligação do referido bairro ao Jardim Kennedy, instalação de parque infantil, academia ao ar livre e conserto da vala existente? 1 extracted
materia 563/2018 2018-09-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações em relação a Rua Natal Chiari, localizada entre o Bairro Vitória Régia e Frei Moacir II: - Existe ação judicial para que seja feita pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado? - Existe previsão para execução? - Quais medidas a Prefeitura Municipal tem tomado em relação ao problema? 1 extracted
materia 564/2018 2018-09-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em agradecimento ao Sr. José Luiz Eroles Freire, Secretário Adjunto da Secretaria de Logística e Transportes, pela atenção dispensada em atendimento a pedidos para adequação e reativação de funcionamento da balança do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). 1 extracted
materia 565/2018 2018-09-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Lulu Ceballos, ocorrido em 24 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 566/2018 2018-09-24 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 054, de 19.09.2018, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre alteração no inciso II, do art. 1º da Lei 2983 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2018-09-24 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2018 2018-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos integrantes do Grupo Seishin Taiko da Adec, em homenagem as conquistas alcançadas e a classificação para o campeonato mundial, que deverá ser realizado no Japão) 1 extracted
materia 55/2018 2018-09-20 Projeto de Lei Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Glencane Bioenergia S/A, objetivando a mútua cooperação para manutenção do sistema viário e definição de rota alternativa de tráfego de caminhões canavieiros e veículos agrícolas. 1 extracted
materia 54/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no inciso II, do Art. 1º, da Lei 2983, e dá outras providências. 1 extracted
materia 389/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Primo Carnelos, altura do nº 469, entre o Jardim Kennedy e o Jardim Fioravante, pois os motoristas trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 390/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize, com o máximo de urgência, o recapeamento da Rua Aristides Zanoni, desde a praça Rotary até o início do novo asfalto. Ocorre que o asfalto está totalmente prejudicado, e a via passa próximo a uma escola, onde os veículos acabam lançando, com a pressão dos pneus dos carros, pedras que podem machucar as crianças. 1 extracted
materia 391/2018 2018-09-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, através do setor competente, possa realizar operação tapa buracos na Rua Monte Castelo, esquina com a Rua Irradiação, próximo ao Posto de Saúde Albert Sabin, no Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 392/2018 2018-09-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita sinalização de solo na lombada elevada localizada na Rua Bolívia, próximo a creche Nana Nenê, também na lombada localizada na Rua Monte Castelo, próximo à antiga sede da EMDAEP, assim como todos os obstáculos recém construídos em nosso município, pois a falta de sinalização pode provocar acidentes. 1 extracted
materia 393/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de galhos que foram cortados pela Elektro e deixados sobre a calçada na Rua Cecília Meireles, nº 255, Bairro João Vendramin, causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 394/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Princesa Isabel, altura do nº 1470, pois existe um buraco muito grande na via, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 395/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto do buraco existente na pista de caminhada da área verde localizada entre a Alameda Bélgica e Alameda Alemanha, pois o buraco pode causar ferimentos nas pessoas que praticam esportes naquele local. 1 extracted
materia 396/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários realize reparo no trevo de acesso ao Bairro Iandara, onde buracos enormes vem causando transtornos aos motoristas, por isso pedimos a recuperação urgente. 1 extracted
materia 397/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Brasil, em frente ao Fórum, pois os buracos existentes na via prejudicam o trânsito e causam transtornos aos motoristas. 1 extracted
materia 398/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de se fazer a ligação asfáltica entre o Jardim Éden e o Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 399/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para a construção de rotatória na Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti (DRA-050), no acesso ao Laticínio Trevisan, para proporcionar mais segurança àqueles que transitam pelo local. 1 extracted
materia 400/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de um obstáculo do tipo lombada na Rua Fortaleza, mais precisamente no acesso ao Bairro São Cristóvão. O local é muito movimentado e o dispositivo garantirá mais segurança a todos. 1 extracted
materia 401/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize os estudos necessários para a implantação de redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni. Visto que os moradores cobram uma solução imediata para coibir a velocidade dos carros que trafegam nesta via. 1 extracted
materia 402/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do terreno da Rua São Paulo onde havia o antigo posto de saúde do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 403/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do terreno onde está instalada a academia ao ar livre do Bairro Tonico André, na Avenida Castro Alves. 1 extracted
materia 404/2018 2018-09-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a revitalização da Praça Marrey Júnior, nas imediações da Escola Isac Pereira Garcez. Pois o local se encontra com um aspecto negativo de abandono e, por ser área central, são necessárias melhorias. 1 extracted
materia 534/2018 2018-09-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a comissão organizadora da 18ª Cavalgada do Distrito de Jaciporã em comemoração aos 80 anos do distrito, realizada no dia 16 de setembro. 1 extracted
materia 535/2018 2018-09-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal de Dracena, Sr. Juliano Brito Bertolini, por ter atendido nosso pedido, que desde o ano de dois mil e treze vínhamos fazendo através de inúmeras indicações e vários requerimentos, pela mudança do fluxo de trânsito e lombofaixa em frente à Escola Anglo-Cid e que tem produzido muitos elogios da comunidade. 1 extracted
materia 536/2018 2018-09-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria das estradas municipais rurais de Dracena, tendo em vista que está começando o período chuvoso e que precisaremos de investimentos nessa área para atender os usuários das vias não pavimentadas. Está previsto comprar algum maquinário para fazer estes serviços rurais? 1 extracted
materia 537/2018 2018-09-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Tem sido realizado manutenção e reparos na Praça Arthur Pagnozzi? - Com qual frequência? Pois o monumento em homenagem aos 100 anos da imigração japonesa está muito deteriorado, apresentando problemas como ferrugem e buracos, que podem causar ferimentos à população. 1 extracted
materia 538/2018 2018-09-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por que, até a presente data, não foi passado máquina patrol ligando a Avenida Irradiação entre Jardim Santa Clara e São Francisco, pois a via se encontra intransitável. 1 extracted
materia 539/2018 2018-09-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que a escola Moacir Simardi não tem internet nos computadores usados nas aulas de informática? Pois sem a internet as aulas se tornam inúteis, já que atualmente a internet faz parte da vida das pessoas e tanto as crianças quanto os idosos necessitam aprender a usar essa ferramenta tão importante. 1 extracted
materia 540/2018 2018-09-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Etec “Professora Carmelina Barbosa” pela realização do 5º Simpotec - Simpósio do Técnico em Administração, com palestras nos dias 12, 13 e 14 de setembro na Câmara Municipal, abordando importantes temas de interesse dos alunos e causando boa repercussão na comunidade. 1 extracted
materia 541/2018 2018-09-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica veterinária Flávia Valcezi Nunes, que inaugurou a My Pets - Veterinária, Pet Shop e Hospedagem na Avenida José Bonifácio, nº 1.833, no último dia 1º de setembro. A Câmara Municipal cumprimenta a profissional pela iniciativa. 1 extracted
materia 542/2018 2018-09-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sociedade Irmãos da Misericórdia (SIM) e ao Grupo Jovens Renovados, pelo encontro "Ou Santo ou Nada", realizado no último final de semana. 1 extracted
materia 543/2018 2018-09-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Reinaldo Alguz pelo trabalho junto ao Governo do Estado que resultou na destinação de verbas no valor de seiscentos mil reais para reformas na Escola 9 de Julho. Extensivamente à direção, corpo docente e discente da escola, que tanto se empenharam para que melhorias venham a ser feitas na escola. 1 extracted
materia 544/2018 2018-09-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para concurso ou processo seletivo para a função de coveiro. 1 extracted
materia 545/2018 2018-09-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais são funcionários responsáveis por fazer os sepultamentos no cemitério municipal? Enviar lista contendo os nomes de todos. 2. Os referidos funcionários recebem adicional de insalubridade? 1 extracted
materia 546/2018 2018-09-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum laudo listando as funções dos servidores municipais consideradas insalubres? 2. Em caso positivo, enviar cópia. 1 extracted
materia 547/2018 2018-09-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Já foi feito ou está sendo feito estudo para execução de melhorias no trecho de terra da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizado entre o Pronto Atendimento da Unimed e a Hidromecânica? 1 extracted
materia 548/2018 2018-09-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Está previsto limpeza ou instalação de academia ao ar livre no Jardim Éden? - Está previsto recuperação da vala existente no Jardim Éden? Pois a vala existente coloca em risco as casas dos munícipes. 1 extracted