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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 523/2018 2018-09-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador Ivo Figueiredo dos Santos, ocorrido em 02 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 524/2018 2018-09-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Diego Brigo Ortiz, ocorrido em 03 de setembro de 2018. 1 extracted
sessao 26 2018-09-03 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2018 2018-08-30 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 1 extracted
norma 4694/2018 2018-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei n.º 1841, de 29.11.1988, conforme especifica. 1 extracted
materia 47/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer. 1 extracted
materia 49/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Dispõe sobrte autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 170.000,00 - Cento e setenta mil reais - destinado ao custeio do Serviço de Iluminação Pública) 1 extracted
norma 3/2018 2018-08-28 Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido para Comisão Especial de Inquérito. (prorrogado por mais 60 dias, a partir do vencimento) 1 extracted
norma 4688/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 19.610, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4689/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (matricula n.º 21.505, do Cartório de Registro de Imóvel de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4690/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e a transferir recurso financeiro a Santa Casa de Dracena. (Crédito no valor de R$ 100.000,00 – Cem mil reais) 1 extracted
norma 4691/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação sem encargos terreno para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4692/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 190.000,00 destinado à aquisição de uma unidade móvel de saúde, zero quilômetro, tipo Van, com recurso federal) 0 no document
norma 4693/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso à Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena – Superando Limites) 1 extracted
materia 46/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso à Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena – Superando Limites) 1 extracted
materia 50/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências.(conceder, mediante termo de cessão de uso, à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.915.008/0001-43) 1 extracted
materia 359/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a sequência do calçamento de ruas internas do Cemitério e a pintura da Capela existente no local, já que se aproxima o Dia de Finados. 1 extracted
materia 360/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de traves no campo de futebol da nova área de lazer do Jardim das Palmeiras, entre as Alamedas Bélgica e Alemanha, possibilitando a inauguração daquele espaço para a população. 1 extracted
materia 361/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do forro do palco existente na Praça Arthur Pagnozzi, bem como serviços de manutenção e pintura em geral da referida praça. 1 extracted
materia 362/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua São Paulo, altura do nº 1253, próximo à esquina. Os moradores solicitam a instalação devido à ocorrência de acidentes no local. 1 extracted
materia 363/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de criação de um novo Centro de Referência de Atendimento Social (CRAS) para Dracena, para que se possa ampliar o atendimento já oferecido aos nossos munícipes. 1 extracted
materia 364/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se estude a possibilidade de contratação de mais médicos para prestar atendimento no Pronto Atendimento Municipal (PAM), visando agilizar o atendimento ali prestado, uma vez que nosso município tem crescido e consequentemente a demanda por atendimento aumenta. 1 extracted
materia 365/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a demarcação de estacionamento de motos na Avenida São Cristóvão, ao lado do nº 388. 1 extracted
materia 366/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale com urgência uma lombada na Rua Joaquina Maria André, próximo da Rua Belo Horizonte, no Bairro Metrópole. Os motoristas abusam na velocidade trazendo insegurança para os moradores da região, inclusive nesta semana moradores enviaram fotos de um acidente para este vereador. 1 extracted
materia 367/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale redutores de velocidade no trecho da Avenida Rui Barbosa que corresponde ao Ferro Velho João de Deus até a Faculdade Reges. Neste mês ocorreu um acidente que resultou em morte neste trecho e frequentemente os motoristas abusam na velocidade nesta via. 1 extracted
materia 368/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de criar uma comissão para organizar a decoração natalina para o final de ano. Os ornamentos seriam colocados nas principais vias de acesso do município e a parceria poderia ser firmada com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena (ACE) e escolas municipais. 1 extracted
materia 369/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de realizar uma reforma no Pronto Atendimento Municipal de Dracena, pois o local necessita de providências neste sentido. 1 extracted
materia 370/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa buracos no Bairro Emílio Zanata. Os moradores pedem que o serviço seja realizado urgentemente. 1 extracted
materia 371/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa buracos no Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante. Este pedido foi feito por moradores daquela região. 1 extracted
materia 372/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Luiz de Lima, no Bairro Frei Moacir I, pois o asfalto se encontra em estado crítico, dificultando o trânsito e causando transtornos aos moradores das imediações. 1 extracted
materia 485/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais medidas foram tomadas para o cumprimento da lei ordinária 4573/2017 que trata da organização e exigência de colocação dos números nas edificações de nosso município de maneira visível como propõe a referida lei. 1 extracted
materia 486/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Zanon, ocorrido em 21 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 487/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - As instalações dos aparelhos condicionadores de ar, objeto do Pregão Presencial nº 25/18, seguiram as normas estabelecidas no memorial descritivo do edital? - Já foi efetuado o pagamento à empresa vencedora da licitação? - Caso os serviços já tenham sido recebidos definitivamente, enviar cópia do recebimento definitivo. 1 extracted
materia 488/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o processo de autorização para que o município utilize o prédio da UPA 24 horas, no Bairro São Cristóvão, a saber: - O Governo Federal já autorizou o município a utilizar as instalações da UPA? - Quais os planos da Administração Municipal para utilização do prédio? - Existe algum prazo previsto para colocar as instalações em funcionamento? 1 extracted
materia 489/2018 2018-08-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Adriano Kashiura, da seleção brasileira de veteranos, campeão sul americano e vice-campeão pan-americano em campeonato realizado na Argentina. 1 extracted
materia 490/2018 2018-08-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o centro comunitário do Jardim Jussara: - Existe previsão para a execução das melhorias solicitadas através da Indicação nº 332/18? - Qual o prazo necessário? Pois há muito tempo os moradores solicitam providências no sentido de reformar o centro comunitário, pois o mesmo faz muita falta aos moradores. 1 extracted
materia 491/2018 2018-08-27 Requerimento Considerando a Lei estadual nº 10.017/98, que proíbe a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas, e a Lei estadual nº 12.192/06, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - A Prefeitura tem realizado fiscalização neste sentido? - Quem é o responsável pela fiscalização? 1 extracted
materia 492/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora universitária Daniela Macário Custódio que foi eleita, pelo Conselho de Curadores da Fundec, nova Vice-Diretora Acadêmica da Unifadra, na última terça-feira, seguindo os procedimentos do Regimento Unificado da faculdade Unifadra, mantida pela Fundec. 1 extracted
materia 493/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a direção da Unesp - Câmpus de Dracena pelos seus 15 anos, comemorados com várias atividades ao longo do mês. 1 extracted
materia 494/2018 2018-08-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante: - Existe algum estudo para determinar mão única de direção nas ruas do bairro? - Caso a resposta seja positiva, há possibilidade para este semestre? 1 extracted
materia 495/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos diretores, professores e alunos da Escola 9 de Julho pela visita realizada na Câmara Municipal de Dracena, na última quarta-feira. 1 extracted
materia 496/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Igreja Evangélica de Nosso Senhor Jesus Cristo que completou 50 anos de atividades em Dracena. No último final de semana ocorreu o evento de comemoração pela data, que contou com a presença de várias pessoas da comunidade local e regional. A igreja é administrada pelo Pastor Jorge Caetano e pela Pastora Ivani Santos. 1 extracted
materia 497/2018 2018-08-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Ferreira da Palma Toniolo, ocorrido em 24 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 498/2018 2018-08-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe programação para que seja feita sinalização de solo e instalação de placas de "Pare" no Frei Moacir I. Pois o referido bairro não possui sinalização, causando insegurança e podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 499/2018 2018-08-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Já foram realizados estudos para que os carros e motos reduzam a velocidade na Avenida Presidente Vargas, da esquina do Banco do Brasil até a Avenida Rui Barbosa? - Caso não haja estudos neste sentido, solicito que envie justificativa. - Qual o prazo para que seja feito? Pois várias pessoas estão com medo de atravessar a avenida no citado trecho, devido à alta velocidade em que os motoristas conduzem seus veículos. 1 extracted
materia 500/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Benício Alves de Souza Júnior, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra, e ao 1º Tenente Valdecir Ferreira Soares, Delegado do Serviço Militar, pela cerimônia de formatura e comemoração do "Dia do Soldado" realizada no último sábado, na sede do Tiro de Guerra. 1 extracted
materia 501/2018 2018-08-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Alves, ocorrido em 25 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 502/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 041, de 07.08.2018, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 19.610, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
materia 503/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 042, de 07.08.2018, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula n.º 21.505, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP). 1 extracted
materia 504/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 043, de 17.08.2018, que sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e a transferir recurso financeiro a Santa Casa de Dracena. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de transferir recurso financeiro a Santa Casa de Dracena). 1 extracted