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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2018 2018-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a elaboração de lei dispondo sobre o controle de natalidade de cães e gatos em situação de abandono no município de Dracena, nos moldes da Lei nº 3.466, de 18 de junho de 2007, declarada inconstitucional por vício de iniciativa. 1 extracted
materia 339/2018 2018-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a pintura de faixa de pedestres e colocação de placas no trevo de acesso da Avenida Washington Luiz, por onde muitas pessoas transitam diariamente. 1 extracted
materia 340/2018 2018-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, quanto a possibilidade de realização de um convênio com o Cartório de Registro Civil para se promover casamentos comunitários. 1 extracted
materia 341/2018 2018-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas melhorias no Centro Comunitário do Bairro Tonico André, que está muito danificado, necessitando de uma reforma geral. 1 extracted
materia 342/2018 2018-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na confluência da Alameda Espanha com a Rua dos Pinheiros, pois os buracos no asfalto prejudicam o trânsito e causam transtorno aos motoristas. 1 extracted
materia 462/2018 2018-08-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por que ainda não está sendo regularizada a documentação de doação de proprietários de nossa cidade, em particular o Sr. Marcolino Alves, representante da empresa Alves & Rocha Gás LTDA ME, localizada na Rua Januário Bonito, nº 1171, Vila Barros, que aguarda a manifestação do Prodes, uma vez que já há algum tempo foram entregues todos os documentos para a municipalidade. 1 extracted
materia 463/2018 2018-08-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para contratação de engenheiro ambiental para a Secretaria Municipal de Agricultura. 1 extracted
materia 464/2018 2018-08-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao plano de recapeamento asfáltico do município, a saber: - Quais são as ruas e os bairros que serão beneficiados nas duas etapas de execução do plano? 1 extracted
materia 465/2018 2018-08-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a retomada das atividades artesanais que eram desenvolvidas no Centro Comunitário do Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 466/2018 2018-08-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, e que tem por objetivo descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação. A dignidade da pessoa humana é o fundamento primeiro da Democracia, com uma vida humana não se negocia, nenhuma, por mais indefesa que seja, pode estar sujeita à vontade arbitrária de outra pessoa. Por acabar de vez com uma vida, cheia de possibilidades e futuros, o aborto é um retrocesso enorme, destruindo uma vida inocente, roubando-lhe a chance de vir à luz, de viver, sofrer e se alegrar nesse mundo. Ademais, a ADPF 442 fere a separação entre os poderes, pois este tipo de ativismo judicial causa um desequilíbrio grave no funcionamento da nossa Democracia: o Judiciário passa a tomar o lugar do Legislativo, e as pautas mais polêmicas deixam de ser objeto dos debates políticos, e passam a ser decididas nos gabinetes de ministros. 1 extracted
sessao 23 2018-08-13 Ordinária — 2 extracted
norma 4687/2018 2018-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3999/12, conforme especifica. (revogação da lei que celebrou autorização de usode imóvel à Arca de Noé de Dracena - Associação de Proteção aos Animais de Dracena.) 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 19.610, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP) 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 21.505, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP) 1 extracted
norma 6/2018 2018-08-07 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2015. 1 extracted
norma 24/2018 2018-08-07 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Municipio de Dracena. (alterado o artigo 87 da L.O.M.) 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ambulâncias no Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 316/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas as providências cabíveis para se evitar o acúmulo de água que tem ocorrido na Rua João Abdala Zacharias, esquina com a Rua Dante Marin, no Bairro Vitória Régia, conforme as fotos em anexo e visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 317/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a demarcação de solo e instalação de placa de "Pare" no cruzamento da Rua Adolpho Cavalhieri com a Rua Bezerra de Menezes, visando evitar acidentes pois a rua está sem a sinalização adequada. 1 extracted
materia 318/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo quanto à Rua Magid Zacarias para avaliar a necessidade de instalação de redutores de velocidade na via, pois nesta rua há um grande índice de acidentes. 1 extracted
materia 319/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo quanto à Rua Manoel Pedro, altura do n° 145, para avaliar a necessidade de instalação de redutores de velocidade na via, pois nesta rua há um grande índice de acidentes. 1 extracted
materia 320/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada melhoria na pintura da lombada instalada na Rua Monte Castelo, pois a sinalização deficiente pode causar acidentes. 1 extracted
materia 321/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado levantamento das ruas que se encontram sem placa de denominação e que seja realizada a instalação das placas, visando facilitar a localização das vias de nosso município pelos motoristas e transeuntes. 1 extracted
materia 322/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de realizar o desfile cívico de 7 de setembro com participação dos alunos das escolas municipais, estaduais e particulares de Dracena. 1 extracted
materia 323/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca de placas de identificação de ruas em locais onde as mesmas se encontram apagadas ou danificadas. 1 extracted
materia 324/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize a poda de árvores nas escolas municipais. O pedido foi feito por vários pais de alunos de diversas escolas municipais. 1 extracted
materia 325/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a operação tapa-buracos em diversos bairros de Dracena, visto que há algum tempo o serviço não é realizado. 1 extracted
materia 326/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho infantil localizado na Praça Rotary. O pedido foi feito por várias pessoas que frequentam o referido local. 1 extracted
materia 327/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita a pintura de sinalização de solo nas ruas que foram recapeadas nos últimos dias em Dracena. 1 extracted
materia 328/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a aposentadoria do Sr. Celso Cardoso de Souza seja revista, pois os valores estão defasados, conforme documento, com as justificativas, que segue em anexo. 1 extracted
materia 329/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de sinalização no redutor de velocidade da Alameda Bélgica, imediações do número 285, atendendo a solicitação dos usuários e moradores. 1 extracted
materia 330/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pavimentação da interligação da Rua Paulo Okina com demais ruas do Jardim Éden, atendendo solicitação dos moradores e usuários. 1 extracted
materia 331/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a melhoria da sinalização da Rua Magid Zacarias, principalmente nas esquinas com as Ruas Visconde do Rio Branco, São Paulo e Ipiranga, para evitar acidentes de trânsito, alertando os motoristas sobre o perigo daqueles cruzamentos. 1 extracted
materia 332/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências em relação à área de lazer e ao parquinho do Jardim Jussara, pois os mesmos estão em péssimo estado de conservação, impedindo as crianças de usá-los. Inclusive, o centro comunitário está um caos total. Os moradores estão reclamando para esta vereadora, pedindo providências. 1 extracted
materia 333/2018 2018-08-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a demarcação de estacionamento para motos na Rua Princesa Isabel, mais precisamente na lateral da Farmácia Santa Lúcia. 1 extracted
materia 440/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Existe coveiro efetivo ou contratado no cemitério municipal? 2. Em caso positivo, quantos são os coveiros? 3. Qual a data da efetivação ou contratação dos mesmos? 4. Os coveiros recebem adicional de insalubridade? 5. Em caso negativo, enviar justificativa. 6. Os funcionários receberam os equipamentos de proteção individual necessários? 1 extracted
materia 441/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos funcionários trabalham no cemitério? 2. Enviar lista com os nomes e data da efetivação ou contratação. 3. Todos os funcionários recebem adicional de insalubridade? 4. Em caso negativo, enviar justificativa. 5. Os funcionários receberam os equipamentos de proteção individual necessários? 1 extracted
materia 442/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A empresa terceirizada que realizou o evento da Fapidra saldou o ISS referente ao ano de 2017? 2. Em caso positivo, enviar cópia do comprovante de pagamento. 3. Em caso negativo, quais medidas estão sendo tomadas? 1 extracted
materia 443/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à Rua das Imbuias, no Jardim das Palmeiras III: 1. Há possibilidade de se fazer recapeamento nesta rua? 2. Qual seria o valor gasto para a realização do serviço? 3. Há possibilidade para o ano de 2018? 1 extracted
materia 444/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao desfile de 7 de setembro: 1. A Prefeitura já formou a comissão organizadora do desfile de 7 de setembro? Em caso afirmativo fornecer os nomes dos componentes. 2. Haverá participação das escolas? Em caso afirmativo, divulgar os nomes das escolas. 1 extracted
materia 445/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao Projeto Esperança: 1. O que a Prefeitura tem feito para ajudar a Associação após a suspensão das refeições para as crianças por tempo indeterminado? 1 extracted
materia 446/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, juntamente com o setor competente, a respeito do projeto de reforma e ampliação do Teatro "Maestro Aécio de Féo Flora". 1. Qual será o valor da reforma? 2. Haverá recursos provenientes da Prefeitura? Em caso afirmativo, qual será o valor? 3. Qual será a data de início da obra? 4. Qual será a data de entrega da obra? 5. O projeto estima quais mudanças? 6. Enviar material descritivo para esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 447/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de postes de iluminação na entrada do Bairro Sol Nascente. Pois a falta de iluminação pública causa muita insegurança aos moradores daquele bairro. 1 extracted
materia 448/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de rotatória e pavimentação asfáltica na entrada do Jardim dos Pássaros. Pois a falta de infraestrutura causa muitos transtornos aos moradores do bairro. 1 extracted
materia 449/2018 2018-08-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena pela comemoração de 70 anos de sua criação. A comunidade católica participa de missas especiais nos dias 8 e 10 de agosto, com a vinda de religiosos convidados. A Câmara Municipal cumprimenta os freis Aírton Grigoleto, Cláudio Moraes e Clóvis Barbosa, bem como toda a comunidade, pela data festiva e sua importância ao longo da história de Dracena. 1 extracted
materia 450/2018 2018-08-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Instituição Novo Amanhecer “Guiomar Corrêa Augusto da Silva” pela comemoração de 40 anos de atividades no dia 1º de agosto, com realização de evento marcante com a presença de autoridades, diretores, funcionários, imprensa e convidados, destacando o nome da fundadora Guiomar Silva. Cumprimentos ainda à professora Yara Silva Torres, que deixa a presidência e ao novo presidente Vanderly Inácio de Vargas e sua diretoria, que iniciam seu trabalho. 1 extracted
materia 451/2018 2018-08-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Milene Ferracini, que assumiu o cargo de diretora da Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça, no dia 24 de julho. Nosso desejo de sucesso à nova dirigente da tradicional escola dracenense. 1 extracted
materia 452/2018 2018-08-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges pelos seus 23 anos em Dracena, oferecendo a possibilidade de graduação em cursos de reconhecida qualidade aos nossos munícipes e também aos moradores de toda região. 1 extracted
materia 453/2018 2018-08-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Terezinha Prates Agostinho pelos trinta e um anos e três meses de relevantes serviços prestados à Prefeitura Municipal, conquistando a sua aposentadoria. 1 extracted
materia 454/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os motivos pelos quais a aposentadoria do Sr. Celso Cardoso de Souza se encontra defasada e por que os reajustes não foram concedidos. 1 extracted