| materia |
338/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a elaboração de lei dispondo sobre o controle de natalidade de cães e gatos em situação de abandono no município de Dracena, nos moldes da Lei nº 3.466, de 18 de junho de 2007, declarada inconstitucional por vício de iniciativa. |
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339/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a pintura de faixa de pedestres e colocação de placas no trevo de acesso da Avenida Washington Luiz, por onde muitas pessoas transitam diariamente. |
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340/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, quanto a possibilidade de realização de um convênio com o Cartório de Registro Civil para se promover casamentos comunitários. |
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341/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas melhorias no Centro Comunitário do Bairro Tonico André, que está muito danificado, necessitando de uma reforma geral. |
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342/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na confluência da Alameda Espanha com a Rua dos Pinheiros, pois os buracos no asfalto prejudicam o trânsito e causam transtorno aos motoristas. |
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462/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por que ainda não está sendo regularizada a documentação de doação de proprietários de nossa cidade, em particular o Sr. Marcolino Alves, representante da empresa Alves & Rocha Gás LTDA ME, localizada na Rua Januário Bonito, nº 1171, Vila Barros, que aguarda a manifestação do Prodes, uma vez que já há algum tempo foram entregues todos os documentos para a municipalidade. |
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463/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para contratação de engenheiro ambiental para a Secretaria Municipal de Agricultura. |
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464/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao plano de recapeamento asfáltico do município, a saber: - Quais são as ruas e os bairros que serão beneficiados nas duas etapas de execução do plano? |
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| materia |
465/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a retomada das atividades artesanais que eram desenvolvidas no Centro Comunitário do Bairro Tonico André. |
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466/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, e que tem por objetivo descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação. A dignidade da pessoa humana é o fundamento primeiro da Democracia, com uma vida humana não se negocia, nenhuma, por mais indefesa que seja, pode estar sujeita à vontade arbitrária de outra pessoa. Por acabar de vez com uma vida, cheia de possibilidades e futuros, o aborto é um retrocesso enorme, destruindo uma vida inocente, roubando-lhe a chance de vir à luz, de viver, sofrer e se alegrar nesse mundo. Ademais, a ADPF 442 fere a separação entre os poderes, pois este tipo de ativismo judicial causa um desequilíbrio grave no funcionamento da nossa Democracia: o Judiciário passa a tomar o lugar do Legislativo, e as pautas mais polêmicas deixam de ser objeto dos debates políticos, e passam a ser decididas nos gabinetes de ministros. |
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| sessao |
23 |
2018-08-13 |
Ordinária |
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| norma |
4687/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3999/12, conforme especifica. (revogação da lei que celebrou autorização de usode imóvel à Arca de Noé de Dracena - Associação de Proteção aos Animais de Dracena.) |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 19.610, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP) |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 21.505, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP) |
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| norma |
6/2018 |
2018-08-07 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2015. |
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| norma |
24/2018 |
2018-08-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Municipio de Dracena. (alterado o artigo 87 da L.O.M.) |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ambulâncias no Pronto Atendimento. |
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| materia |
316/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas as providências cabíveis para se evitar o acúmulo de água que tem ocorrido na Rua João Abdala Zacharias, esquina com a Rua Dante Marin, no Bairro Vitória Régia, conforme as fotos em anexo e visando atender aos pedidos dos moradores. |
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| materia |
317/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a demarcação de solo e instalação de placa de "Pare" no cruzamento da Rua Adolpho Cavalhieri com a Rua Bezerra de Menezes, visando evitar acidentes pois a rua está sem a sinalização adequada. |
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318/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo quanto à Rua Magid Zacarias para avaliar a necessidade de instalação de redutores de velocidade na via, pois nesta rua há um grande índice de acidentes. |
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319/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo quanto à Rua Manoel Pedro, altura do n° 145, para avaliar a necessidade de instalação de redutores de velocidade na via, pois nesta rua há um grande índice de acidentes. |
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| materia |
320/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada melhoria na pintura da lombada instalada na Rua Monte Castelo, pois a sinalização deficiente pode causar acidentes. |
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321/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado levantamento das ruas que se encontram sem placa de denominação e que seja realizada a instalação das placas, visando facilitar a localização das vias de nosso município pelos motoristas e transeuntes. |
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| materia |
322/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de realizar o desfile cívico de 7 de setembro com participação dos alunos das escolas municipais, estaduais e particulares de Dracena. |
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| materia |
323/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca de placas de identificação de ruas em locais onde as mesmas se encontram apagadas ou danificadas. |
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324/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize a poda de árvores nas escolas municipais. O pedido foi feito por vários pais de alunos de diversas escolas municipais. |
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325/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a operação tapa-buracos em diversos bairros de Dracena, visto que há algum tempo o serviço não é realizado. |
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326/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho infantil localizado na Praça Rotary. O pedido foi feito por várias pessoas que frequentam o referido local. |
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327/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita a pintura de sinalização de solo nas ruas que foram recapeadas nos últimos dias em Dracena. |
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| materia |
328/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a aposentadoria do Sr. Celso Cardoso de Souza seja revista, pois os valores estão defasados, conforme documento, com as justificativas, que segue em anexo. |
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| materia |
329/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de sinalização no redutor de velocidade da Alameda Bélgica, imediações do número 285, atendendo a solicitação dos usuários e moradores. |
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| materia |
330/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pavimentação da interligação da Rua Paulo Okina com demais ruas do Jardim Éden, atendendo solicitação dos moradores e usuários. |
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| materia |
331/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a melhoria da sinalização da Rua Magid Zacarias, principalmente nas esquinas com as Ruas Visconde do Rio Branco, São Paulo e Ipiranga, para evitar acidentes de trânsito, alertando os motoristas sobre o perigo daqueles cruzamentos. |
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332/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências em relação à área de lazer e ao parquinho do Jardim Jussara, pois os mesmos estão em péssimo estado de conservação, impedindo as crianças de usá-los. Inclusive, o centro comunitário está um caos total. Os moradores estão reclamando para esta vereadora, pedindo providências. |
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| materia |
333/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a demarcação de estacionamento para motos na Rua Princesa Isabel, mais precisamente na lateral da Farmácia Santa Lúcia. |
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440/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Existe coveiro efetivo ou contratado no cemitério municipal? 2. Em caso positivo, quantos são os coveiros? 3. Qual a data da efetivação ou contratação dos mesmos? 4. Os coveiros recebem adicional de insalubridade? 5. Em caso negativo, enviar justificativa. 6. Os funcionários receberam os equipamentos de proteção individual necessários? |
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| materia |
441/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos funcionários trabalham no cemitério? 2. Enviar lista com os nomes e data da efetivação ou contratação. 3. Todos os funcionários recebem adicional de insalubridade? 4. Em caso negativo, enviar justificativa. 5. Os funcionários receberam os equipamentos de proteção individual necessários? |
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| materia |
442/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A empresa terceirizada que realizou o evento da Fapidra saldou o ISS referente ao ano de 2017? 2. Em caso positivo, enviar cópia do comprovante de pagamento. 3. Em caso negativo, quais medidas estão sendo tomadas? |
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443/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à Rua das Imbuias, no Jardim das Palmeiras III: 1. Há possibilidade de se fazer recapeamento nesta rua? 2. Qual seria o valor gasto para a realização do serviço? 3. Há possibilidade para o ano de 2018? |
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444/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao desfile de 7 de setembro: 1. A Prefeitura já formou a comissão organizadora do desfile de 7 de setembro? Em caso afirmativo fornecer os nomes dos componentes. 2. Haverá participação das escolas? Em caso afirmativo, divulgar os nomes das escolas. |
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445/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao Projeto Esperança: 1. O que a Prefeitura tem feito para ajudar a Associação após a suspensão das refeições para as crianças por tempo indeterminado? |
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446/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, juntamente com o setor competente, a respeito do projeto de reforma e ampliação do Teatro "Maestro Aécio de Féo Flora". 1. Qual será o valor da reforma? 2. Haverá recursos provenientes da Prefeitura? Em caso afirmativo, qual será o valor? 3. Qual será a data de início da obra? 4. Qual será a data de entrega da obra? 5. O projeto estima quais mudanças? 6. Enviar material descritivo para esta Casa de Leis. |
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447/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de postes de iluminação na entrada do Bairro Sol Nascente. Pois a falta de iluminação pública causa muita insegurança aos moradores daquele bairro. |
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448/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de rotatória e pavimentação asfáltica na entrada do Jardim dos Pássaros. Pois a falta de infraestrutura causa muitos transtornos aos moradores do bairro. |
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449/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena pela comemoração de 70 anos de sua criação. A comunidade católica participa de missas especiais nos dias 8 e 10 de agosto, com a vinda de religiosos convidados. A Câmara Municipal cumprimenta os freis Aírton Grigoleto, Cláudio Moraes e Clóvis Barbosa, bem como toda a comunidade, pela data festiva e sua importância ao longo da história de Dracena. |
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450/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Instituição Novo Amanhecer “Guiomar Corrêa Augusto da Silva” pela comemoração de 40 anos de atividades no dia 1º de agosto, com realização de evento marcante com a presença de autoridades, diretores, funcionários, imprensa e convidados, destacando o nome da fundadora Guiomar Silva. Cumprimentos ainda à professora Yara Silva Torres, que deixa a presidência e ao novo presidente Vanderly Inácio de Vargas e sua diretoria, que iniciam seu trabalho. |
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451/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Milene Ferracini, que assumiu o cargo de diretora da Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça, no dia 24 de julho. Nosso desejo de sucesso à nova dirigente da tradicional escola dracenense. |
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452/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges pelos seus 23 anos em Dracena, oferecendo a possibilidade de graduação em cursos de reconhecida qualidade aos nossos munícipes e também aos moradores de toda região. |
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453/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Terezinha Prates Agostinho pelos trinta e um anos e três meses de relevantes serviços prestados à Prefeitura Municipal, conquistando a sua aposentadoria. |
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454/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os motivos pelos quais a aposentadoria do Sr. Celso Cardoso de Souza se encontra defasada e por que os reajustes não foram concedidos. |
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