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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 455/2018 2018-08-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Revista Tem de Dracena, que lançou no dia 26 de julho a terceira edição da Tem Especialidades. Com visual moderno e muita informação, a Revista tem, do Grupo Forato, apresenta reportagens interessantes, principalmente, na área da saúde. Nossos cumprimentos ao diretor João Paulo Forato e equipe de trabalho. 1 extracted
materia 456/2018 2018-08-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Cris King, que inaugurou sua ampla loja em Dracena, na Avenida Presidente Vargas, nº 611, no dia 2 de agosto. Cumprimentos ao proprietário e funcionários pela iniciativa e investimento no comércio da cidade. 1 extracted
materia 457/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre o resultado do pregão nº 52/2018, a saber: - Quantos aparelhos de ar condicionado foram adquiridos através do referido pregão? - Qual o preço médio apurado no processo e o valor a ser pago por unidade? - Qual o nome da empresa vencedora? 1 extracted
materia 458/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe prazo para execução de melhorias no trecho de terra da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizado entre o Pronto Atendimento da Unimed e a Hidromecânica? - Por que ainda não foram realizadas as melhorias? Pois os munícipes têm reclamado muito nas redes sociais, pedindo providências a esta vereadora. 1 extracted
materia 459/2018 2018-08-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos maquinários para recuperação de estradas rurais o município possui? - Onde eles se encontram? - Existe algum que não está em uso atualmente? - Em caso positivo, por qual motivo? - Estes maquinários também atendem alguma associação? - Em caso positivo, qual associação? 1 extracted
materia 460/2018 2018-08-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, diretor da Unesp - Câmpus de Dracena, e demais organizadores e participantes da "4ª Corrida e Caminhada da Saúde" pela brilhante iniciativa que está se tornando parte do calendário com muito sucesso e interação. Trezentos e trinta pessoas de cidades como Presidente Prudente, Presidente Epitácio, Ilha Solteira, Adamantina, Dracena, Três Lagoas, Campo Grande e Londrina se inscreveram para a prova de corrida, que faz parte das comemorações dos 15 anos da Unesp em Dracena. 1 extracted
materia 461/2018 2018-08-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rui de Souza Neves, ocorrido em 05 de agosto de 2018. 1 extracted
sessao 22 2018-08-06 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. (02 (dois) cargos de Técnico de Enfermagem, Regime Estatutário, Provimento Efetivo, Referência 06, Carga Horária: 44 horas semanais, tendo como requisito: Curso de Técnico de Enfermagem, com registro no COREN, experiência de 01 ano) 1 extracted
materia 39/2018 2018-07-24 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 1841, de 29.11.1988, conforme especifica. (Declara de Utilidade Pública a Instituição Novo Amanhecer ‘Guiomar C. A. da Silva’) 1 extracted
materia 6/2018 2018-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Aprovao Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2015. 1 extracted
norma 468/2018 2018-06-26 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 452/2017, para o fim que especifica.(O Conselho Diretor do PRODES será constituído de 11 - onze membros) 1 extracted
norma 4686/2018 2018-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.347,00 (cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e sete reais), destinado à execução do convênio de aquisição de máquinas e equipamentos para implantação de uma fábrica de ração, financiado com recursos: federal e próprio). 1 extracted
materia 305/2018 2018-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto da academia ao ar livre localizada ao lado do Centro Olímpico e que seja feita a limpeza do local, pois há muito mato, prejudicando os moradores que desejam utilizar os aparelhos. 1 extracted
materia 306/2018 2018-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita demarcação de estacionamento para motos ao lado da Farmácia Santa Lúcia, na Rua Princesa Isabel, pois há grande demanda por vagas. 1 extracted
materia 307/2018 2018-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja designada uma sala existente no Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão - CEDRAC para reuniões e palestras. Que o espaço seja adaptado para esta finalidade, uma vez que ali existe uma sala onde seria instalada a Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 308/2018 2018-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de terreno existente nas proximidades da Rua Dr. Gumercindo de Almeida Moraes Junior, nº 146, atendendo aos pedidos dos moradores. Atendendo aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 309/2018 2018-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através das Secretarias da Educação e da Cultura, organize uma comissão para cuidar das atividades a serem realizadas na Semana da Pátria 2018, com a participação de escolas, Tiro de Guerra e demais interessados. 1 extracted
materia 310/2018 2018-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a divulgação das vias públicas que serão beneficiadas com serviços de recapeamento asfáltico, com recursos federais e estaduais, para conhecimento da população. E que ao mesmo tempo continuem com recursos próprios serviços de perfilamento e tapa-buracos. 1 extracted
materia 311/2018 2018-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o novo diretor regional do DER para a agilização da instalação do letreiro com o nome de Dracena no trevo do Parque Dracena, bem como agilize os entendimentos para as obras da ponte da Via Marginal da Coimma. 1 extracted
materia 312/2018 2018-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de contratar para a rede municipal de saúde uma profissional ligada ao setor de gerontologia. A gerontologia é o estudo do envelhecimento nos aspectos biológicos, psicológicos, sociais e outros. O profissional visa à prevenção e a intervenção para garantir a melhor qualidade de vida possível dos idosos até o momento final da sua vida. Várias cidades têm investido nesta área para ajudar a população idosa a ter uma melhor qualidade de vida. 1 extracted
materia 313/2018 2018-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na Área de Lazer “Marcos Dracena”, localizada no Jardim Jussara. O pedido foi feito por moradores daquela localidade para este vereador. 1 extracted
materia 314/2018 2018-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de retirar os postes de energia elétrica e de iluminação que não estão sendo utilizados na área ao lado da Unesp, onde seria o Distrito Industrial. Visto que existem várias locais sem iluminação na cidade. 1 extracted
materia 315/2018 2018-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados estudos em relação às referências das coordenadoras de EMEIs de nosso município. 1 extracted
materia 418/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sidnei Dourado pela realização do Torneio de Vôlei de Praia, realizado no dia 17 junho, que contou com a participação de 21 duplas. 1 extracted
materia 419/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Alves Ferreira, ocorrido em 19 de junho de 2018. 1 extracted
materia 420/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto à Secretaria da Saúde, sobre a adesão da população às campanhas de vacinação realizada pelos postos de saúde do município e o que vem sendo feito para chamar a atenção da população para a importância das vacinas como prevenção de muitas doenças. 1 extracted
materia 421/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Francisco Gigueira Neto, ocorrido em 19 de junho de 2018. 1 extracted
materia 422/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há estudos para recapeamento asfáltico no trecho da Rua Ipiranga em frente ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME? 2. Em caso positivo, qual o prazo para a execução? 1 extracted
materia 423/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Foi feita licitação para aquisição de materiais pedagógicos para EMEIs e EMEFIs? 2. Qual o prazo para entrega dos materiais? 3. Enviar cópia do contrato e das notas fiscais. Segundo alguns professores, há algum tempo tem sido necessário comprar materiais tirando dinheiro do próprio salário e os mesmos têm procurado esta vereadora para reclamar. 1 extracted
materia 424/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A Prefeitura fornece fraldas nas EMEIs para crianças de famílias carentes? 2. Em caso positivo, qual é o critério para o fornecimento? 3. Como a família deve proceder para receber as fraldas? 1 extracted
materia 425/2018 2018-06-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente Álvaro Grohmann Netto e diretoria pela posse no comando do Rotary Club de Dracena no ano rotário 2018/2019. Cumprimentos ainda ao presidente Amílton Açafrão Lallo e diretoria, que cumpriram o seu trabalho ao longo de um ano. 1 extracted
materia 426/2018 2018-06-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à presidente Sônia Maria Gonçalves e diretoria por assumirem o comando do Rotary Club de Dracena Imperial com mandato de um ano. Cumprimentos ao presidente Osvaldo Pestana e diretoria pelo trabalho realizado no ano rotário 2017/2018. 1 extracted
materia 427/2018 2018-06-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente Tito Antonio Cardoso e diretoria pelo comando do Lions Clube de Dracena, com posse realizada no dia 23 de junho. Cumprimentos à presidente Mara Sílvia Volpi Cardoso e seus diretores pelo mandato de um ano à frente do clube de serviço. 1 extracted
materia 428/2018 2018-06-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente José Cavalari e diretoria pela posse na presidência e demais cargos do Lions Clube Dracena Cinquentenário. Cumprimentos também a Aírton Kague e diretoria pelo mandato concluído no clube de serviço. 1 extracted
materia 429/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a sindicância realizada recentemente na Prefeitura com referência a serviços executados por ex-diretor de Assuntos Viários, que saiu em dezembro de 2016. Requeiro cópia do relatório final, caso a sindicância tenha sido concluída e outras informações necessárias sobre o caso. 1 extracted
materia 430/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações com relação a emenda parlamentar dos deputados Roberto Freire e Davi Zaia para recapeamento de parte da Rua Fortaleza e parte da Alameda Romênia: 1. Já foi aberto processo licitatório? 2. Em caso positivo, qual empresa venceu? 3. Qual o prazo para início da obra? 1 extracted
materia 431/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações com relação a emenda parlamentar do deputado Baleia Rossi para recapeamento da Rua Tenente Antero Contrera, no trecho entre a Rua Martin Afonso e a Rua Anita Garibaldi: 1. Já foi aberto processo licitatório? 2. Em caso positivo, qual empresa venceu? 3. Qual o prazo para início da obra? 1 extracted
materia 432/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações com relação a emenda parlamentar do deputado Arnaldo Faria de Sá para recapeamento na Rua Venceslau, entre a Alameda Espanha e Alameda Bélgica; na Rua das Orquídeas, entre Alameda Alemanha e Alameda Polônia; e na Rua Bolívia, entre Avenida Brasil e Rua Venezuela: 1. Já foi aberto processo licitatório? 2. Em caso positivo, qual empresa venceu? 3. Qual o prazo para início da obra? 1 extracted
materia 433/2018 2018-06-25 Requerimento Considerando que na última segunda-feira, 18 de junho, juntamente com os representantes do Poder Legislativo e Executivo, na cidade de Presidente Prudente, com a autorização do Governador do Estado de São Paulo, Márcio França, houve a assinatura do convênio de um milhão de reais para recapeamento asfáltico para Dracena. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe os nomes das ruas que serão contempladas com o recapeamento. 1 extracted
materia 434/2018 2018-06-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudeci Soares de Almeida, ocorrido em 20 de junho de 2018. 1 extracted
materia 435/2018 2018-06-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Samarrenha, ocorrido em 25 de junho de 2018. 1 extracted
materia 436/2018 2018-06-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Alves, ocorrido em 22 de junho de 2018. 1 extracted
materia 437/2018 2018-06-25 Requerimento Requeremos, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a retirada da pauta do Projeto de Lei n.º 031, de 02.05.2018, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, que institui a Semana Municipal do Corretor de Seguros”, no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências (semana de 12 de outubro - dia do corretor de seguros). 1 extracted
materia 438/2018 2018-06-25 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 38, de 11.06.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 193.347,00 (cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e sete reais), destinado à execução do convênio de aquisição de máquinas e equipamentos para implantação de uma fábrica de ração, financiado com recursos: federal e próprio). 1 extracted
materia 439/2018 2018-06-25 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 007, de 18.06.2018, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar n.º 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 452/2017, para o fim que especifica. 1 extracted
sessao 21 2018-06-25 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-06-21 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n.º 22, de 10/04/2018, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, que dispunha sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Dracena, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Dracena, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção. 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar n.º 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 452/2017, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 294/2018 2018-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências para a instalação de iluminação pública na via lateral do Bairro Virgílio Fioravante, que atende o Residencial Florença. A falta de iluminação pública cria insegurança entre os moradores e atrai pessoas em atitudes suspeitas ou veículos que ficam parados no escuro por longo tempo. 1 extracted