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455/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Revista Tem de Dracena, que lançou no dia 26 de julho a terceira edição da Tem Especialidades. Com visual moderno e muita informação, a Revista tem, do Grupo Forato, apresenta reportagens interessantes, principalmente, na área da saúde. Nossos cumprimentos ao diretor João Paulo Forato e equipe de trabalho. |
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456/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Cris King, que inaugurou sua ampla loja em Dracena, na Avenida Presidente Vargas, nº 611, no dia 2 de agosto. Cumprimentos ao proprietário e funcionários pela iniciativa e investimento no comércio da cidade. |
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457/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre o resultado do pregão nº 52/2018, a saber: - Quantos aparelhos de ar condicionado foram adquiridos através do referido pregão? - Qual o preço médio apurado no processo e o valor a ser pago por unidade? - Qual o nome da empresa vencedora? |
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458/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe prazo para execução de melhorias no trecho de terra da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizado entre o Pronto Atendimento da Unimed e a Hidromecânica? - Por que ainda não foram realizadas as melhorias? Pois os munícipes têm reclamado muito nas redes sociais, pedindo providências a esta vereadora. |
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459/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos maquinários para recuperação de estradas rurais o município possui? - Onde eles se encontram? - Existe algum que não está em uso atualmente? - Em caso positivo, por qual motivo? - Estes maquinários também atendem alguma associação? - Em caso positivo, qual associação? |
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460/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, diretor da Unesp - Câmpus de Dracena, e demais organizadores e participantes da "4ª Corrida e Caminhada da Saúde" pela brilhante iniciativa que está se tornando parte do calendário com muito sucesso e interação. Trezentos e trinta pessoas de cidades como Presidente Prudente, Presidente Epitácio, Ilha Solteira, Adamantina, Dracena, Três Lagoas, Campo Grande e Londrina se inscreveram para a prova de corrida, que faz parte das comemorações dos 15 anos da Unesp em Dracena. |
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461/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rui de Souza Neves, ocorrido em 05 de agosto de 2018. |
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| sessao |
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2018-08-06 |
Ordinária |
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8/2018 |
2018-07-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. (02 (dois) cargos de Técnico de Enfermagem, Regime Estatutário, Provimento Efetivo, Referência 06, Carga Horária: 44 horas semanais, tendo como requisito: Curso de Técnico de Enfermagem, com registro no COREN, experiência de 01 ano) |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 1841, de 29.11.1988, conforme especifica.
(Declara de Utilidade Pública a Instituição Novo Amanhecer ‘Guiomar C. A. da Silva’) |
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| materia |
6/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovao Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2015. |
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| norma |
468/2018 |
2018-06-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 452/2017, para o fim que especifica.(O Conselho Diretor do PRODES será constituído de 11 - onze membros) |
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| norma |
4686/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.347,00 (cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e sete reais), destinado à execução do convênio de aquisição de máquinas e equipamentos para implantação de uma fábrica de ração, financiado com recursos: federal e próprio). |
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| materia |
305/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto da academia ao ar livre localizada ao lado do Centro Olímpico e que seja feita a limpeza do local, pois há muito mato, prejudicando os moradores que desejam utilizar os aparelhos. |
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| materia |
306/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita demarcação de estacionamento para motos ao lado da Farmácia Santa Lúcia, na Rua Princesa Isabel, pois há grande demanda por vagas. |
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| materia |
307/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja designada uma sala existente no Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão - CEDRAC para reuniões e palestras. Que o espaço seja adaptado para esta finalidade, uma vez que ali existe uma sala onde seria instalada a Secretaria de Assistência Social. |
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| materia |
308/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de terreno existente nas proximidades da Rua Dr. Gumercindo de Almeida Moraes Junior, nº 146, atendendo aos pedidos dos moradores. Atendendo aos pedidos dos moradores. |
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309/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através das Secretarias da Educação e da Cultura, organize uma comissão para cuidar das atividades a serem realizadas na Semana da Pátria 2018, com a participação de escolas, Tiro de Guerra e demais interessados. |
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310/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a divulgação das vias públicas que serão beneficiadas com serviços de recapeamento asfáltico, com recursos federais e estaduais, para conhecimento da população. E que ao mesmo tempo continuem com recursos próprios serviços de perfilamento e tapa-buracos. |
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| materia |
311/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o novo diretor regional do DER para a agilização da instalação do letreiro com o nome de Dracena no trevo do Parque Dracena, bem como agilize os entendimentos para as obras da ponte da Via Marginal da Coimma. |
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312/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de contratar para a rede municipal de saúde uma profissional ligada ao setor de gerontologia. A gerontologia é o estudo do envelhecimento nos aspectos biológicos, psicológicos, sociais e outros. O profissional visa à prevenção e a intervenção para garantir a melhor qualidade de vida possível dos idosos até o momento final da sua vida. Várias cidades têm investido nesta área para ajudar a população idosa a ter uma melhor qualidade de vida. |
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313/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na Área de Lazer “Marcos Dracena”, localizada no Jardim Jussara. O pedido foi feito por moradores daquela localidade para este vereador. |
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314/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de retirar os postes de energia elétrica e de iluminação que não estão sendo utilizados na área ao lado da Unesp, onde seria o Distrito Industrial. Visto que existem várias locais sem iluminação na cidade. |
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315/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados estudos em relação às referências das coordenadoras de EMEIs de nosso município. |
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418/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sidnei Dourado pela realização do Torneio de Vôlei de Praia, realizado no dia 17 junho, que contou com a participação de 21 duplas. |
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419/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Alves Ferreira, ocorrido em 19 de junho de 2018. |
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420/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto à Secretaria da Saúde, sobre a adesão da população às campanhas de vacinação realizada pelos postos de saúde do município e o que vem sendo feito para chamar a atenção da população para a importância das vacinas como prevenção de muitas doenças. |
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421/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Francisco Gigueira Neto, ocorrido em 19 de junho de 2018. |
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422/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há estudos para recapeamento asfáltico no trecho da Rua Ipiranga em frente ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME? 2. Em caso positivo, qual o prazo para a execução? |
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423/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Foi feita licitação para aquisição de materiais pedagógicos para EMEIs e EMEFIs? 2. Qual o prazo para entrega dos materiais? 3. Enviar cópia do contrato e das notas fiscais. Segundo alguns professores, há algum tempo tem sido necessário comprar materiais tirando dinheiro do próprio salário e os mesmos têm procurado esta vereadora para reclamar. |
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424/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A Prefeitura fornece fraldas nas EMEIs para crianças de famílias carentes? 2. Em caso positivo, qual é o critério para o fornecimento? 3. Como a família deve proceder para receber as fraldas? |
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425/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente Álvaro Grohmann Netto e diretoria pela posse no comando do Rotary Club de Dracena no ano rotário 2018/2019. Cumprimentos ainda ao presidente Amílton Açafrão Lallo e diretoria, que cumpriram o seu trabalho ao longo de um ano. |
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426/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à presidente Sônia Maria Gonçalves e diretoria por assumirem o comando do Rotary Club de Dracena Imperial com mandato de um ano. Cumprimentos ao presidente Osvaldo Pestana e diretoria pelo trabalho realizado no ano rotário 2017/2018. |
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427/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente Tito Antonio Cardoso e diretoria pelo comando do Lions Clube de Dracena, com posse realizada no dia 23 de junho. Cumprimentos à presidente Mara Sílvia Volpi Cardoso e seus diretores pelo mandato de um ano à frente do clube de serviço. |
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428/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente José Cavalari e diretoria pela posse na presidência e demais cargos do Lions Clube Dracena Cinquentenário. Cumprimentos também a Aírton Kague e diretoria pelo mandato concluído no clube de serviço. |
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429/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a sindicância realizada recentemente na Prefeitura com referência a serviços executados por ex-diretor de Assuntos Viários, que saiu em dezembro de 2016. Requeiro cópia do relatório final, caso a sindicância tenha sido concluída e outras informações necessárias sobre o caso. |
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430/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações com relação a emenda parlamentar dos deputados Roberto Freire e Davi Zaia para recapeamento de parte da Rua Fortaleza e parte da Alameda Romênia: 1. Já foi aberto processo licitatório? 2. Em caso positivo, qual empresa venceu? 3. Qual o prazo para início da obra? |
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431/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações com relação a emenda parlamentar do deputado Baleia Rossi para recapeamento da Rua Tenente Antero Contrera, no trecho entre a Rua Martin Afonso e a Rua Anita Garibaldi: 1. Já foi aberto processo licitatório? 2. Em caso positivo, qual empresa venceu? 3. Qual o prazo para início da obra? |
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432/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações com relação a emenda parlamentar do deputado Arnaldo Faria de Sá para recapeamento na Rua Venceslau, entre a Alameda Espanha e Alameda Bélgica; na Rua das Orquídeas, entre Alameda Alemanha e Alameda Polônia; e na Rua Bolívia, entre Avenida Brasil e Rua Venezuela: 1. Já foi aberto processo licitatório? 2. Em caso positivo, qual empresa venceu? 3. Qual o prazo para início da obra? |
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433/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Considerando que na última segunda-feira, 18 de junho, juntamente com os representantes do Poder Legislativo e Executivo, na cidade de Presidente Prudente, com a autorização do Governador do Estado de São Paulo, Márcio França, houve a assinatura do convênio de um milhão de reais para recapeamento asfáltico para Dracena. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe os nomes das ruas que serão contempladas com o recapeamento. |
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434/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudeci Soares de Almeida, ocorrido em 20 de junho de 2018. |
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435/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Samarrenha, ocorrido em 25 de junho de 2018. |
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436/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Alves, ocorrido em 22 de junho de 2018. |
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437/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a retirada da pauta do Projeto de Lei n.º 031, de 02.05.2018, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, que institui a Semana Municipal do Corretor de Seguros”, no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências (semana de 12 de outubro - dia do corretor de seguros). |
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| materia |
438/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 38, de 11.06.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 193.347,00 (cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e sete reais), destinado à execução do convênio de aquisição de máquinas e equipamentos para implantação de uma fábrica de ração, financiado com recursos: federal e próprio). |
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| materia |
439/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 007, de 18.06.2018, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar n.º 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 452/2017, para o fim que especifica. |
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2018-06-25 |
Ordinária |
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1/2018 |
2018-06-21 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 22, de 10/04/2018, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, que dispunha sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Dracena, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Dracena, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção. |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar n.º 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 452/2017, para o fim que especifica. |
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294/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências para a instalação de iluminação pública na via lateral do Bairro Virgílio Fioravante, que atende o Residencial Florença. A falta de iluminação pública cria insegurança entre os moradores e atrai pessoas em atitudes suspeitas ou veículos que ficam parados no escuro por longo tempo. |
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