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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 381/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à retomada do funcionamento da balança rodoviária, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, pois foi noticiado que a empresa vencedora do processo licitatório já assinou o contrato, porém até o momento não se reativou a balança. 1 extracted
materia 382/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais projetos de qualificação profissional o município oferece para jovens de 16 a 21 anos, que já podem entrar no mercado de trabalho. Ocorre que muitos desses jovens não possuem o ensino médio, exigência para cursos profissionalizantes, fazendo-se necessários cursos de qualificação de curta duração, voltados à capacitação com ou sem ensino médio. 1 extracted
materia 383/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, preste as seguintes informações: - Quais os nomes dos médicos que são concursados no município, com a devida jornada de trabalho e local de atendimento? - Como é o registro de frequência desses profissionais? - Existe previsão de implantação do ponto digital para os funcionários da área da saúde em geral? 1 extracted
materia 384/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Irmã Lílian do Nascimento, que completou 50 anos de vida religiosa durante celebração de missa, no dia 8 de junho, na Igreja São Francisco de Assis. A Irmã Lílian tem uma trajetória de vida dedicada às atividades da Igreja Católica, com serviços prestados a todas as paróquias de Dracena e em outras cidades. 1 extracted
materia 385/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Dracena, Etec Professora Carmelina Barbosa, Unesp, Poupatempo e demais parceiros pela realização da Semana Intermunicipal de Meio Ambiente, com a participação da Prefeitura de Tupi Paulista. No período de 4 a 8 de junho ocorreram diversas atividades nos dois municípios, com a participação de estudantes, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. 1 extracted
materia 386/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, mais conhecida como Casa do Adolescente, pela realização de solenidade de formatura, no dia 6 de junho, dos concluintes dos cursos de inglês, ocupações administrativas e elétrica básica residencial do projeto “Oportunidades sem fronteiras”, da Alfasol/SP em parceria com a Elektro. Referidos cursos contaram com a participação de jovens da comunidade, que receberam importantes orientações para sua futura carreira profissional. 1 extracted
materia 387/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à nova diretoria eleita na Associação Bancária de Dracena, em votação realizada dia 10 de junho. A Câmara de Dracena deseja sucesso à diretoria a ser presidida por Cleusa Maria Cavalari Storto e cumprimenta o atual grupo de dirigentes liderados por Nelson Antônio Bortolatto. 1 extracted
materia 388/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais dias da semana os coletores passam para recolher o lixo doméstico no Jardim Bortolato IV? Pois existem reclamações de moradores que o lixo não está sendo devidamente recolhido, causando muitos transtornos. 1 extracted
materia 389/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por que não estão sendo limpos os bueiros do Jardim Santa Mônica? Pois os bueiros entupidos prejudicam o escoamento das águas pluviais, causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 390/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Mateus Daniel Adão de Sá, que foi vice-campeão sul-americano no salto triplo, nos jogos disputados na Bolívia, no dia 7 de junho. Mateus iniciou sua carreira em Dracena e vem alcançando destaque no atletismo nacional e internacional. 1 extracted
materia 391/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudionor Cestari, ocorrido em 09 de junho de 2018. 1 extracted
materia 392/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 09 de junho de 2018. 1 extracted
materia 393/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Sena Borges, ocorrido em 10 de junho de 2018. 1 extracted
materia 394/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Lourencetti, ocorrido em 10 de junho de 2018. 1 extracted
materia 395/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Betti Martins, ocorrido em 11 de junho de 2018. 1 extracted
materia 396/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 03.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre modificações na Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 397/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 35, de 30.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 29.707, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP). 1 extracted
materia 398/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 36, de 30.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 30.727, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP). 1 extracted
materia 399/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 37, de 05.06.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 30.811, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP). 1 extracted
materia 400/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 031, de 02/05/2018, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, que institui a Semana Municipal do Corretor de Seguros”, no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências (semana de 12 de outubro - dia do corretor de seguros). 1 extracted
sessao 19 2018-06-11 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 30.811, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP) 1 extracted
norma 2/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos atuais integrantes da corporação do 3º Sub Grupamento de Bombeiros, em homenagem aos 40 anos de criação do posto do Corpo de Bombeiros de Dracena) 1 extracted
norma 2/2018 2018-06-05 Resolução Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido para Comissão Especial de Inquérito. (A prorrogação é por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do vencimento do prazo estabelecido) 1 extracted
norma 3/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo Altera dispositivo do Decreto Legislativo 001, de 17 de abril de 2018. 1 extracted
norma 4/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica. (a comissão terá por finalidade apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios para contratação de empresas que prestaram serviços durante a 46ª Edição do Campeonato Estadual de Futebol, sediado em Dracena, em dezembro de 2017) 1 extracted
norma 465/2018 2018-06-05 Lei Complementar Dispõe sobre alteração dos arts. 2º, 3º, 7º, 12, 13 e 17. da Lei Complementar n.º 455, de 07.07.2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 466/2018 2018-06-05 Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4682/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei nº 3.746/2010, com alteração dada pela Lei nº 3.824/2010, conforme especifica. 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para osfins que especifica.(A comissão terá por finalidade apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios para contratação de empresas que prestaram serviços durante a 46ª Edição do Campeonato Estadual de Futebol, sediado em Dracena, em dezembro de 2017) 1 extracted
materia 266/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar toldos entre as salas de aulas e refeitório na EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, localizada no Bairro Metrópole. De acordo com algumas mães de alunos, em dias de chuvas os alunos não vão até o refeitório devido à falta de cobertura. A referida creche foi inaugurada no dia 05 de fevereiro de 2018 e a administração não se atentou a este detalhe. 1 extracted
materia 267/2018 2018-06-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através da secretaria competente, faça a limpeza da área de passeio na Rua Fortaleza, no trecho entre as Ruas Belo Horizonte e Avenida Vitória, pois os arbustos estão adentrando o espaço público e necessita de limpeza, corte de galhos para segurança e passeio dos moradores. 1 extracted
materia 268/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja colocado no refeitório, localizado no recinto da Fapidra, um aparelho chamado serpentina, para que os funcionários possam aquecer suas marmitas no horário do almoço. 1 extracted
materia 269/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que designe um psicólogo do município para trabalhar na Delegacia de Defesa da Mulher, onde muitos casos são atendidos, necessitando do atendimento psicológico. Temos conhecimento de que já houve parceria com a Fundec, no entanto, um profissional do município dando assistência diária se faz necessário. 1 extracted
materia 270/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente promova uma campanha de conscientização junto à população sobre a importância de manter limpos terrenos vazios e quintais, para evitar animais e insetos causadores de doenças. 1 extracted
materia 271/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a programação de funcionamento das repartições municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018. É importante para o servidor acompanhar os jogos e se manter os serviços essenciais nos períodos de partidas do Brasil. 1 extracted
materia 272/2018 2018-06-04 Indicação Considerando que o Rotary de Dracena, através do Programa Eco Rotary, tem manifestado sua preocupação com futuros investimentos do município em saneamento básico, sobretudo, visando à construção de novo conjunto de lagoas de tratamento de esgoto, bem como a eliminação de ligações irregulares em galerias, provocando poluição de córregos. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sua equipe de trabalho realize o planejamento de novas ações visando os investimentos necessários no saneamento básico de Dracena, incluindo Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 273/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a aquisição de televisor digital para ficar à disposição dos técnicos de emissoras na sala de transmissores da torre de tevê municipal. O local conta apenas com televisor antigo e sem condições de uso. 1 extracted
materia 274/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a melhor maneira para organizar a entrada e a saída dos moradores do Residencial Pitangueiras I e II. Atualmente, existe uma saída irregular na Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, colocando em risco os usuários. Se necessário, estudar a colocação de “guard rail” no local, direcionando os motoristas para o trevo do Bairro Vitória Régia. 1 extracted
materia 275/2018 2018-06-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a empresa Vivo para a instalação de torre que ofereça sinal de telefonia digital para os moradores do Bairro Iandara e visitantes. A localidade está isolada desta comunicação criando transtornos para seus moradores, conforme reivindicação apresentada na reunião do Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
materia 276/2018 2018-06-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine levantamento e correção de problemas de iluminação pública no Jardim Bela Vista, conforme reclamação realizada na reunião do Conseg. 1 extracted
materia 277/2018 2018-06-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos sobre reorganização do estacionamento e do trânsito nas Ruas Bolívia e Oito de Dezembro e Avenida Brasil, na região do Fórum da Comarca e Escola 9 de Julho. 1 extracted
materia 278/2018 2018-06-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos para contenção da erosão em área verde da Rua das Perobas, no Jardim das Palmeiras, atendendo pedido de moradores do bairro. 1 extracted
materia 279/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma recuperação na estrada que liga o Parque do Bosque à Estrada João Araújo em Dracena. O local é um acesso importante para vários bairros adjacentes ao Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 280/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na Rua Olavo Bilac, abrangendo toda a margem da ferrovia. O pedido foi feito por moradores do Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 281/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de ampliar o número de vagas para estacionamento de motos na região do Supermercado Ikeda, na Rua Messias Ferreira da Palma. O pedido foi feito pelos funcionários do Supermercado para este vereador. 1 extracted
materia 282/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar uma "lombo-faixa" na Avenida Expedicionários, nº 1.326, em frente à Escola de Idiomas FISK, visto que pelo local passam vários veículos e motos em alta velocidade. A lombo-faixa evitaria acidentes, faria com que os motoristas diminuíssem a velocidade e ainda ajudaria os alunos a atravessarem a via. O pedido foi feito por pais de alunos para este vereador. 1 extracted
materia 283/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de implantação de lombada na Rua Monte Castelo, antes do cruzamento com a Rua Euclides da Cunha, a pedido dos moradores, pois os veículos trafegam em alta velocidade pela via. 1 extracted
materia 284/2018 2018-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalação de postes de energia elétrica na Rua José Mazzoni, no Jardim Nova Dracena, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 351/2018 2018-06-04 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será realizado o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, dos aparelhos do parquinho infantil e da trave do gol do campo de futebol que se encontra danificada, no Conjunto Habitacional Emílio Zanatta. 1 extracted