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330/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reformas nos Centros Comunitários dos Distritos de Jaciporã e Jamaica. Pois muitos moradores solicitam que sejam providenciadas melhorias para os referidos locais. |
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331/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para retomada da construção das unidades de saúde dos Distritos de Jaciporã e Jamaica, pois as unidades irão proporcionar melhorias no atendimento aos moradores. |
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332/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Considerando que a EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, inaugurada no dia 5 de fevereiro de 2018, localizada no Bairro Metrópole, não possui cobertura ou toldo no percurso da sala de aula para o refeitório. Considerando que houve diversas mães que procuraram este vereador. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicito as seguintes informações: 1. Há possibilidade da instalação de toldos no local? 2. Já foi feito orçamento? Qual seria o valor gasto? 3. O que impede o serviço? |
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333/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Gomes dos Santos, ocorrido em 24 de maio de 2018. |
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334/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre o Centro Social Urbano, a saber: - Há previsão de recursos para reforma do CSU neste mandato? - Quais os serviços que são necessários para o local? - Há possibilidade de complemento da parte que falta do alambrado junto à academia ao ar livre? - Existe prazo para a conclusão do alambrado? |
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335/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (FCAT) - Unesp de Dracena, pela realização do 3º Simpósio Tecnológico de Adubação e Manejo da Cana-de-Açúcar (TecCana), no dia 25 de maio. O objetivo do evento foi aprimorar o conhecimento técnico científico na área de adubação e manejo da cana, proporcionando acesso a novas tecnologias para alunos, técnicos e produtores rurais. |
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336/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, artistas locais e alunos pela realização do 5º Empório das Artes, entre os dias 21 e 25 de maio, num dos salões do Cedrac. Cumprimentos a todos os participantes e que promovam novos eventos para a divulgação da produção cultural de Dracena e região. |
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337/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra 02-082, ao 1º sargento Benício Alves de Souza Júnior e aos atiradores pela realização da solenidade no Dia da Infantaria, comemorado em 24 de maio, com apresentação dos monitores da turma de 2018. |
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338/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Foram entregues os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e uniformes aos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses? - Em caso positivo, enviar cópia dos comprovantes de entrega. |
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339/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Já foram tomadas as devidas providências para impedir que a enxurrada adentre as casas na Rua Maurício Ramalho Rodrigues, conforme solicitado através da Indicação nº 740/17, de 13 de novembro de 2017? 2. Em caso negativo, qual o motivo que impede o serviço? 3. O loteamento se encontra regularizado? |
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340/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Foram tomadas as providências necessárias quanto ao trânsito em frente à Escola Ottília Braz Noguerol? 2. Existe previsão para implantação de melhorias? 3. Há estudo para transformar a Alameda Bélgica em mão única de direção? Pois muitos pais têm procurado a esta vereadora com muita frequência para reclamar sobre o grande fluxo de veículos, que oferece perigo às crianças. |
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341/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por que o caminhão de lixo não está passando no Bairro Bortolato IV? Pois uma moradora alega que há mais de um mês o lixo doméstico não é recolhido, causando constrangimento e transtornos por causa do mau cheiro. |
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342/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao lote localizado na esquina da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Virgílio Pagnozzi, onde existe lixo acumulado: 1. O dono do lote já foi notificado pelo setor de fiscalização? 2. Enviar cópia da notificação. 3. Caso não tenha sido notificado, qual o motivo? 4. Por que o lote ainda não foi limpo? Pois devido àsujeira, escorpiões têm invadido a casa ao lado, onde reside um casal de idosos. |
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343/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Ferreira, ocorrido em 26 de maio de 2018. |
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344/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Umeko Ogura, ocorrido em 26 de maio de 2018. |
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345/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Gracindo das Chagas, ocorrido em 25 de maio de 2018. |
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| materia |
346/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Jodas Barbeiro, ocorrido em 25 de maio de 2018. |
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| materia |
347/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Soares, ocorrido em 27 de maio de 2018. |
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| materia |
348/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ermelinda Spadotto Fronha, ocorrido em 27 de maio de 2018. |
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| materia |
349/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Liger Riso, ocorrido em 28 de maio de 2018. |
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| materia |
350/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gercina Rita Maria M. Miayse, ocorrido em 28 de maio de 2018. |
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| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito a Cabo PM Luzinete Bernardo da Silva, instrutora do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade dracenense na realização de palestras a cada semestre, desde 2007, na prevenção de drogas e violência em escolas locais). |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-22 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (concedida Licença, ao Vereador Célio Antonio Ferregutti, por trinta dias, para tratar, sem remuneração, de interesse particular, nos termos de seu requerimento, no período de 23 de maio a 21 de junho de 2018. |
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| norma |
4680/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 231.773,00 - duzentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais - destinado a execução de convênio de construção de pista de caminhada e obras complementares, com recurso federal e contrapartida) |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido para Comissão Especial de Inquérito. (prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias estabelecido no Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 001, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica) |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera dispositivo do Decreto Legislativo 001, de 17.02.2018. |
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| materia |
235/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto das traves do campo de futebol do Parque Dracena, pois as mesmas se encontram quebradas há 2 anos e os moradores necessitam de opções de lazer. |
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| materia |
236/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se estude a possibilidade de construir uma praça com parque infantil e bancos no Jardim Bela Vista, pois este é um anseio dos moradores daquele bairro. |
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| materia |
237/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída uma canaleta na esquina da Rua Bahia com a Rua Alécio Perosso, para fazer o escoamento das águas pluviais de forma adequada. |
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| materia |
238/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que assim que cessar o tempo de utilização do prédio da antiga Empresa Municipal da Saúde - que por hora será utilizado pelo Banco de Sangue - seja transferido para este local o Pronto Atendimento Municipal (PAM), levando em consideração que este prédio é de propriedade do município e que a Prefeitura paga um valor considerável de aluguel no atual prédio, assim podendo reinvestir este valor na saúde pública de Dracena. |
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| materia |
239/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação do forro do palco (coreto) da Praça Arthur Pagnozzi, bem como nova pintura do local e, se possível, com a colocação de grades de proteção na frente do espaço de apresentações artísticas. A reforma do palco atende as necessidades daqueles que se apresentam em eventos no local. |
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| materia |
240/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine uma vistoria na Rua Ceará, no Bairro Tonico André, onde vários veículos estão em estado de abandono. A reclamação é de moradores do bairro, que se preocupam com o surgimento do mosquito da dengue em água parada nos referidos veículos. |
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| materia |
241/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências para atender os funcionários da Prefeitura e da Emdaep com a vacinação contra a gripe Influenza. Os funcionários municipais prestam relevantes serviços junto ao público e necessitam de imunização contra a gripe para melhor desempenharem suas atividades. |
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| materia |
242/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras e de Assuntos Viários, que providencie nova sinalização de trânsito no trevo da Avenida Washington Luís, inclusive, com a implantação de faixas de pedestres nos pontos necessários. |
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| materia |
243/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine as providências necessárias para reforma dos banheiros e a pintura do prédio do Albergue Municipal, localizado na Rua Martim Afonso, nº 1.412, e que funciona sob a responsabilidade da Associação Assistencial Boas Novas. Referido Albergue tem função importante na comunidade e necessita de investimentos para oferecer melhor estrutura aos visitantes. |
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| materia |
244/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pintura da faixa de pedestre da Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Monte Castelo, pois a pintura de solo ajuda aos pedestres dando segurança no trânsito. O pedido foi feito por comerciantes da região para este vereador. |
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245/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantar iluminação no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim das Palmeiras IV. O pedido foi feito pelos alunos da UNESP para este vereador. |
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246/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de implantar bancos no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim das Palmeiras IV. O pedido foi feito pelos alunos da UNESP para este vereador. |
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247/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fazer plantio de coqueiros ou pinheiros no canteiro central da Avenida Washington Luiz. Visto que deixará o local mais bonito, ajudando no paisagismo do município. |
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248/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de "outdoors" nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e da Rodovia Engenheiro Byron Azevedo Nogueira com os seguintes dizeres: “Dracena está de braços abertos para receber sua empresa”. O serviço de publicidade tem sido utilizado por várias prefeituras pelo país, com isso possibilita à administração divulgar o nome do município e trazer novos investidores, garantindo aumentar a geração de emprego. |
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249/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza do lote vazio localizado na Rua Almirante Barroso, ao lado do nº 453, pois há muito lixo acumulado, podendo servir de criadouro para animais peçonhentos e vetores de doenças. |
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250/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza nos fundos do lote localizado na Rua Antonio Rodrigues de Barros, nº 1498, pois na área da antiga FEPASA, existe muito lixo acumulado, podendo servir de criadouro para animais peçonhentos e vetores de doenças. |
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298/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Considerando que fizemos inúmeros requerimentos e tantas outras indicações para reposição do nome da cidade na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Considerando que a estrutura para tal está pronta e reformada pelo Departamento de Estradas de Rodagem. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe onde será colocada tal estrutura. |
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299/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Veronezi, ocorrido em 15 de maio de 2018. |
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300/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo de levantamento pela municipalidade para apurar as situações das áreas doadas ou cedidas pela administração e que estão em desuso. |
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301/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício a empresa Vivo, solicitando que nos informe: - Por quais motivos moradores da Rua Júlio Bragato, no Bairro Frei Moacir III, quando solicitaram a instalação de linha fixa em sua residência obtiveram a informação de que não seria possível a instalação, com a justificativa de que o local se trata de área rural? |
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302/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o bairro Frei Moacir III está regularizado, pois moradores têm encontrado dificuldade em conseguir a instalação de linhas telefônicas no local, recebendo como justificativa da empresa prestadora de serviços que o bairro se encontra em zona rural. |
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303/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual é a data de vencimento do contrato de concessão de execução dos serviços da Zona Azul? 2. Caso já esteja vencido, será renovado? |
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304/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Geraldo de Souza, diretor da ETEC Profª Carmelina Barbosa, pela realização do 5º Sarau de Poesia, que ocorreu no dia 16 de maio, com o tema "Violência contra a mulher". O evento contou com a participação dos alunos e houve premiação para os três primeiros colocados. |
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